A
operadora de telefonia móvel Oi foi notificada nesta terça-feira (10)
pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João
Pessoa (Procon-JP) para explicar a má prestação de serviço oferecido à
população da capital paraibana.O Procon-JP informou que a empresa é alvo de várias reclamações durante a manhã desta terça pela suspensão intermitente dos serviços em toda cidade. E este ano é a campeã de reclamações, com 241 registros, repetindo a posição no ranking de 2015, quando somou 675 denúncias.
A assessoria de imprensa da Oi informou que a empresa
identificou uma falha pontual em um equipamento que afetou parcialmente o
serviço de telefonia móvel na Paraíba na manhã desta terça-feira, mas
que equipes técnicas foram acionadas assim que o problema foi observado e
o serviço já foi normalizado. A assessoria de imprensa acrescentou
ainda que a empresa ainda não recebeu a notificação do Procon.
Para
o secretário do órgão, Marcos Santos, a empresa de telefonia vai ter
que se justificar, mais uma vez sobre a suspensão dos serviços sem o
devido aviso prévio. “Não é à-toa que a Oi vem sendo a mais reclamada no
Procon-JP e não é a primeira vez que notificamos a empresa cobrando
esse tipo de justificativa. Em 2015 notificamos a Oi pela mesma
situação”, disse Marcos Santos, acrescentando que a notificação foi
baseada nos artigos 4º, 20 e 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Marcos
Santos assegura que a empresa precisa de uma justificativa plausível
para evitar as sanções previstas em lei devido à reincidência de
notificação pelo mesmo tipo de reclamação.
A empresa de telefonia
Oi vai ter um prazo de 10 dias úteis para apresentar uma justificativa à
Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor que vai fazer a
análise das explicações e, se a Consultoria Jurídica do órgão rejeitar
as justificativas, deve sofrer uma multa, cujo valor vai variar de
acordo com o problema provocado pela empresa e o seu alcance junto ao
consumidor.
Fonte: G1
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