segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Brasileiros gastam R$ 6,5 milhões por hora com impostos na telefonia

Impostos sobre serviços de telefonia são até 45% de tributos, diz sindicato.
De uma conta de R$ 100, só R$ 60 são serviço, diz ministro Paulo Bernardo.
Para falar no telefone e usar a internet, ou seja, com os serviços de telefonia, os brasileiros gastam R$ 6,5 milhões por hora em impostos, segundo reportagem do Jornal Nacional.
Pelas contas do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia (SindTelebrasil), os impostos representam 45,4% da conta dos serviços de telefonia. Em Rondônia, os tributos chegam a 66,56% por conta do Imposto de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual. Além do ICMS, a cesta de impostos da telefonia é formada por impostos como PIS, Cofins e dois fundos específicos do setor, o Fust e o Funtell.
"Se você pegar uma fatura de R$ 100 de serviço de telefonia de qualquer espécie, a média de tributos ali vai dar de R$ 38 a R$ 40. Portanto, você tem R$ 60, R$ 62 de serviço e o resto é o imposto", diz o ministro das comunicações, Paulo Bernardo.
Além do bolso do consumidor, os impostos pesam também nos custos das empresas, já que todas dependem das comunicações. Por conta disso, especialistas defendem que um corte de tributos como o que está sendo prometido para a energia elétrica, seria bem vindo para reduzir os custos das empresas em geral.

7 dicas para não ter problemas na hora de comprar presente aos pais

Procon orienta consumidores sobre compra de presentes para o Dia dos Pais
Com o Dia dos Pais chegando muitos consumidores ficam receosos na hora de comprar presentes, por conta da necessidade de trocas ou garantia. O Procon preparou algumas orientações para evitar dores de cabeça na hora de comprar o presente. Confira:
1- Evite compras por impulso. Faça uma boa pesquisa de preços e, em caso de promoções, verifique os folhetos publicitários para garantir o que a loja está oferecendo seja cumprido.
2- A troca de roupas e calçados por motivo de cor, tamanho ou gosto é uma escolha do estabelecimento. O Código de Defesa do Consumidor só obriga a troca em caso de defeito.
3- No caso de comprar perfumes e cosméticos, verifique se a embalagem contém todas as informações sobre o produto na língua portuguesa, tanto nacionais quanto importados.
4- Aparelhos celulares devem ser adquiridos em lojas autorizadas, pois isso garante a procedência e habilitação do aparelho. O produto precisa estar lacrado e dentro da embalagem original, com manual de instrução, em língua portuguesa, e termo da garantia. Além de haver a relação da rede autorizada com a assistência técnica. Não se esqueça de avaliar as necessidades do seu pai, para melhor escolher entre celular pós-pago ou pré-pago.
5- Em relação a computadores e eletrônicos, exija ao estabelecimento o teste do aparelho e a demonstração de funcionamento. Assim como os celulares, os outros aparelhos precisam vir acompanhados de manual de instrução, em língua portuguesa, termo da garantia e relação da rede autorizada com a assistência técnica. O Código de Defesa do Consumidor garante, legalmente, um prazo de 90 dias para produtos duráveis.
6- Aqueles que optarem por “vale presente” devem definir com o lojista e anotar na nota fiscal de que forma será restituída uma eventual diferença de valores entre o vale presente e a efetiva aquisição do produto. A loja é obrigada a restituir a diferença em moeda local e corrente, contra vale, ou permitir a aquisição de outro produto.
7- Em caso de problemas com produtos ou serviços adquiridos em sites de compra coletiva, ou o site, ou o estabelecimento que fez a oferta são responsáveis por solucionar a questão. Não se esqueça que a utilização do cupom de desconto não autoriza o estabelecimento comercial a tratar o consumidor de maneira diferenciada em relação aos outros clientes.
Seus direitosOs produtos em exposição devem apresentar seus preços de forma clara e ostensiva. Caso haja a opção de parcelamento, a mercadoria deve conter o preço à vista e as parcelas. Sendo que a mercadoria deve ter o mesmo preço independente da forma de pagamento e o estabelecimento não pode estabelecer um valor mínimo para a utilização de cartão de débito ou crédito.
A loja tem a opção de aceitar cheques, porém, a partir do momento que o cheque for aceito, o lojista não pode fazer restrições. Não se esqueça que as lojas não são obrigadas a aceitarem cheques de terceiros, de outras praças ou administrativos.
Nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, por telefone, catálogos ou Internet, exija o comprovante da data de entrega que foi combinado. O prazo de desistência da compra, nesses casos, é de sete dias da assinatura do contrato ou do recebimento do produto.

Imobiliária não pode mover ações

Cobrança do aluguel atrasado ao fiador e ordens de despejos devem ser efetuadas somente pelo proprietário, confirma STJ
As imobiliárias estão impedidas de ajuizar ações de despejo e de cobrança do aluguel atrasado ao fiador, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis, a Lei do Inquilinato deixa claro que esse papel é atribuído somente ao locador.
Para a advogada Andréa Muller, da Abadi, a imobiliária age em nome de terceiros e não tem legitimidade ativa processual. “A empresa é apenas intermediária, uma prestadora de serviços para fins de administração”.
Geralmente, o inquilino contrata uma empresa para administrar um imóvel. “A imobiliária não é locadora ou sujeito da locação, mas, sim, somente quem recebe do locatário e efetua a cobrança”, explica a advogada.
Andréa afirma que se trata de um processo mal entendido. “Poucos compreendem como isso funciona”, destaca. Ela detalha: “A imobiliária é contratada pelo proprietário para intermediar e administrar a locação. Qualquer ação sobre imóvel alugado será de responsabilidade do locador”.
Esse tipo de erro acontece quando, geralmente, o proprietário procura o inquilino para resolver algum problema no imóvel. A advogada da Abadi observa que o correto é procurar a administradora, que é o contato entre as partes.

Maioria dos brasileiros compromete 10% da renda com dívidas

Quase 30% dos brasileiros compromete até 10% da renda com compras parceladas. Destes, 36,5% têm renda superior a R$ 9,600.
Em seguida, segundo revela a Sondagem de Expectativas do Consumidor feita pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), aparecem 24,8% dos brasileiros com com comprometimento da renda entre 11% e 50%. Neste caso, o destaque vai para os brasileiros com renda entre R$ 2.100 e R$ 4.800.
Os brasileiros com renda entre R$ 2.100 e R$ 4.800 aparecem novamente em destaque quando a questão é o comprometimento de 51% a 100% da renda. Dos 3,3% dos brasileiros nesta condição, a faixa representa 5,0%.
A pesquisa também revela que 0,9% dos brasileiros tem mais de 100% da renda comprometida com dívidas. Para este percentual, a maioria (3,1%) são aqueles com renda até R$ 2 mil.
Cidades
De acordo com a sondagem, 36,3% dos brasileiros com até 10% da renda comprometida com dívidas está em Recife.
A maioria dos brasileiros com comprometimento entre 11% e 50% estão concentrados em Belo Horizonte, com 30,3%.
O levantamento também mostra que Recife também lidera entre o comprometimento de 51% a 100%, com 5,4%. Já Belo Horizonte volta a aparecer no comprometimento acima de 100%, com 1,7%.
Em São Paulo, a maioria (28,5%) tem até 10% da renda comprometida com dívidas. Já 39,9% dos paulistanos disseram que não tem contas parceladas.

Agência suspende bicarbonato de sódio

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (3/8), no Diário Oficial da União, a suspensão da distribuição, comércio e uso do lote 120166663 do produto CPHD- Bicarbonato de Sódio 8,4%, da marca Fresenius Medical Care. O produto fabricado pela empresa Fresenius Medical Care Ltda. foi suspenso por apresentar resultado insatisfatório no ensaio de aspecto.
A suspensão durará o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Anvisa e tem validade imediata após divulgação da medida no Diário Oficial. As pessoas que já tiverem adquirido o produto devem interromper o uso.

Portaria regulamenta classificação indicativa para a TV paga

Norma entra em vigor em 30 dias e prevê que programadoras, empacotadoras e distribuidoras do SeAC são responsáveis pelo seu cumprimento.

O Ministério da Justiça publicou, nesta segunda-feira (6), a portaria que regulamenta o processo de classificação indicativa para o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Pela norma, as programadoras, as empacotadoras e as distribuidoras do serviço são corresponsáveis pelo cumprimento das normas de classificação indicativa. A portaria entra em vigor em 30 dias.
As operadoras de TV por Assinatura estão dispensadas de vinculação horária estabelecida na Portaria no 1.220, de 11 de julho de 2007, desde que disponibilizem sistema de bloqueio de canais ou de programas; divulguem objetiva e amplamente a forma de utilização dos sistemas de controle e de bloqueio; e possibilitem ao usuário acessar a qualquer tempo, durante a exibição de um programa, a informação completa de sua classificação indicativa.
A portaria também dispensa a classificação de obras audiovisuais já em exibição por outros veículos, desde que a operadora mantenha a indicação atribuída pelo Ministério da Justiça. Não se sujeitam à classificação indicativa as competições esportivas; os programas e propagandas eleitorais; propagandas e publicidades em geral; e programas jornalísticos.
 

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Preços de produtos no e-commerce ficam 7,67% mais baratos em 12 meses

De acordo com Índice Fipe Buscapé, categoria que apresentou maior queda foi a de eletrônicos, com -15,03%
Os preços ao consumidor no comércio eletrônico ficaram, em média, 7,67% mais baratos entre julho de 2011 e julho de 2012, segundo o Índice Fipe Buscapé, divulgado nesta quinta-feira (2).
Na análise das categorias, as que apresentaram queda mais acentuada de preços nos últimos 12 meses foram a de eletrônicos (-15,03%) e moda/acessórios (14,24%).
As categorias telefonia e fotografia, que também disputaram o orçamento do consumidor no segmento de bens duráveis, também registraram deflação no período, de 13,76% e 11,12%, respectivamente.
Julho
Na análise mensal, de modo geral, os preços recuaram 0,74%, na comparação entre julho com o mês anterior.

Considerando-se o peso na composição do índice, os produtos cujas variações de preços tiveram mais impacto para o recuo geral foram: moda/acessório (-2,85%), telefonia (-1,63%), eletrônicos (-1,45%), fotografia (-1,02%), casa e decoração (-0,97%), informática (-0,48%), eletrodomésticos (-0,15%) e esporte/lazer (-0,07%).
Sobre o indicador
O Índice Fipe Buscapé foi desenvolvido com metodologia da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) a partir de uma análise detalhada de dados recolhidos do Buscapé e da e-bit. O indicador visa atender o interesse de diversos públicos (varejistas, consumidores, importadores, financiadoras, entre outros), que não tinham acesso a dados detalhados de preços praticados nas lojas on-line.

Venda de chips de TIM, Oi e Claro está liberada a partir desta sexta

Anatel liberou as vendas, que estavam suspensas desde o dia 23.
Agência prevê avanços nos serviços dentro de quatro a seis meses
A venda de chips de celular das operadoras de telefonia Oi, TIM e Claro está liberada a partir desta sexta-feira (3), segundo autorizou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As operadoras estavam impedidas de vender novas linhas desde o dia 23 de julho nos estados onde tinham mais reclamações.
A punição às três empresas foi anunciada no dia 18 de julho pelo presidente da Anatel, João Rezende. O motivo foi o grande número de reclamações feitas por clientes à agência entre janeiro de 2011 e junho deste ano.

A liberação ocorreu depois que as operadoras apresentaram à agência planos de investimentos para solucionar os problemas na rede de telefonia móvel. De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, os planos apresentados somam R$ 20 bilhões nos próximos dois anos.
Os documentos devem ficar disponíveis no site da Anatel para que a população possa acompanhar o cumprimento das metas pelas operadoras.
Rezende disse que as melhorias do serviço não vão acontecer “da noite para o dia”, mas a expectativa da Anatel é que os clientes já possam sentir os avanços nesses serviços dentro de quatro a seis meses. “Vamos fazer um acompanhamento bastante fino para não permitir que a situação volte a ficar como antes da medida cautelar [que suspendeu a venda de chips]”, disse o presidente da Anatel.
Suspensões
O critério adotado pelo órgão foi suspender a venda de chips da operadora com o pior índice de qualidade em cada estado. Para definir qual empresa seria punida e onde, foram considerados os números de reclamações na Anatel, de chamadas não completadas e de interrupções de ligações.
A TIM ficou proibida de ativar novas linhas em 18 estados e no Distrito Federal. Já a Oi foi punida em cinco. A suspensão para a Claro valeu em três estados. A Vivo não foi punida pela Anatel porque não registrou os piores índices em nenhum estado. Foram interrompidas as vendas de chips para serviços de voz e de dados (internet).

Para voltar a liberar as vendas, a Anatel e o Ministério das Comunicações exigiram que as empresas apresentassem planos de investimentos para solucionar os problemas na rede de telefonia móvel. Na semana passada, representantes de TIM, Oi e Claro levaram seus planos à agência.
Investimentos
De acordo com Rezende, presidente da Anatel, dos R$ 20 bilhões em investimentos previstos pelas teles, cerca de R$ 4 bilhões foram provocados pela suspensão da venda de chips, seja em investimentos adicionais anunciados, antecipação ou remanejamento de investimentos.
A TIM informou que pretende aplicar R$ 8,2 bilhões. A Claro apresentou intenção de gastar outros R$ 6,3 bilhões. Já a Oi vai investir R$ 5,5 bilhões em sua rede.
Essas verbas devem ser gastas, principalmente, no aumento do número de antenas de telefonia celular, em equipamentos para elevar a taxa de transmissão de dados e também no aprimoramento do atendimento aos clientes.
Fiscalização trimestral
O presidente da Anatel afirmou que as empresas se comprometeram a cumprir metas trimestrais de melhoria em suas redes e seus serviços. E que, portanto, a cada três meses, a agência vai fiscalizar o cumprimento dos planos em cada um dos estados. A primeira averiguação vai ser em novembro.
Segundo ele, serão avaliadas melhorias em pontos como taxa de acesso às redes de voz e dados; taxa de queda de chamadas de voz e de conexões de internet móvel; taxa de reclamações de clientes às operadoras e à Anatel; além do índice de interrupção do serviço celular (quantidade, duração e causas).
Caso as metas não seja cumpridas, a Anatel poderá adotar novas medidas contra as operadoras e até mesmo determinar nova suspensão de venda de chips.
Para Rezende, os planos de investimento apresentados pelas empresas são "satisfatórios nesse primeiro momento". Ele negou que tenha havido pressão das teles ou do governo para apressar a liberação da venda por conta do Dia dos Pais.

Com IPI menor, venda de automóveis em julho bate recorde

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, concedida pelo governo federal desde maio, surtiu efeito positivo nas vendas do setor no mês passado. As vendas subiram 22,04% em comparação ao mesmo mês de 2011 e alta de 3,15% em relação a junho deste ano. As informações foram divulgadas pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), instituição que representa sete mil concessionárias em todo o território nacional.
Foram emplacadas 351.410 unidades no mês passado, ante 340.706 em junho. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, a alta é 3,01% em relação à igual período de 2011. Em julho, foi registrado o maior número de emplacamento de automóveis e veículos comerciais leves (como vans e furgões) para o período desde 1957, quando a série histórica teve início.
Para a Fenabrave, o aumento no número de emplacamentos de carros e veículos comerciais leves se deve exclusivamente ao incentivo fiscal. “Até as medidas, o resultado era negativo e os números atuais mostram a importância da soma de esforços entre governo, iniciativa privada e instituições financeiras”, disse, em nota, Flávio Meneghetti, presidente da entidade.
Quando incluídas as categorias de veículos pesados (caminhões e ônibus), a alta nas vendas é 3,1% em comparação a junho. Em relação a julho de 2011, o aumento foi 18,92%. Considerando o acumulado no ano, o crescimento é 1,84% em comparação aos sete primeiros meses de 2011.
Já o emplacamento de motos em julho subiu 11,7% ante junho. Porém, no comparativo com o mesmo mês de 2011, houve queda de 13,56% nas vendas. No acumulado do ano, a redução foi 8,47% em relação à igual período do ano passado.

Qualidade no atendimento da TV paga preocupa Anatel

Agência registrou tendência de declínio do índice de qualidade do atendimento pessoal nos últimos três meses e promete cobrar com rigidez das prestadoras no segundo semestre
Considerando a expansão da base de assinantes do serviço de TV paga registrada no último período no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está satisfeita com a média de 80% no cumprimento das metas de qualidade, definidas pela resolução 411/2005. Mas a queda de dois dos índices de qualidade da prestação do serviço de TV por assinatura preocupa a agência, que promete rigidez.
O cumprimento do índice que mede o atendimento a solicitações de reparo, por exemplo, está com tendência de queda desde 2010, o que deve motivar a agência reguladora a emitir ofícios requerendo explicações e medidas das prestadoras de serviço. O atendimento, conforme resolução, deve ser feito em 24h em 90% dos casos e nenhum dos reparos devem ocorrer após 48 horas.
“Vamos cobrar com bastante rigidez no segundo semestre”, afirmou Rodrigo de Campos Conceição, responsável pela Gerência Operacional de Atendimento ao Assinante da Anatel, durante o congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
Outro ponto de alerta e que merece acompanhamento da agência é a tendência de queda no cumprimento ao índice de atendimento pessoal. Segundo a regra, o tempo de espera, quando do comparecimento ao centro de atendimento das prestadoras, não poderá ser superior a 20 minutos em 95% dos casos. Atualmente, 92% dos casos são atendidos dentro deste prazo.
Mas um dos maiores problemas da Anatel é a irregularidade no Índice de Ligações Atendidas. "Existe um problema de cumprimento e nós precisamos de um índice estável", afirma Conceição. Ele afirma que está chamando o mercado para que aponte um padrão. "Temos montado um grupo de estudo específico para buscar a estabilidade. Vou convocar as prestadoras para entender as especificidades do índice". A Anatel mantém um Plano de Ação com duas prestadoras de serviço na tentativa de melhorar o Índice de Ligações Atendidas. Segundo a regra, 85% das ligações devem ser atendidas em 20 segundos e 95% das ligações precisam ser feitas em 60 segundos. 

Contribuintes agora podem pedir CPF pela internet

Contribuintes podem, a partir desta quinta-feira, solicitar a inscrição do CPF gratuitamente pela internet no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). Para obter o dado, o interessado deve ter de 16 anos a 25 anos e possuir título de eleitor. Após preencher um formulário com as informações pessoais, o CPF é gerado na hora, depois do cruzamento de dados disponíveis no Fisco e em outros órgãos do governo. O internauta deve, então, imprimir ou anotar o número, que já passa a ficar cadastrado na Receita - desde 2010, o governo não emite mais cartões de CPF.
Caso o contribuinte perca esse número, ele apenas poderá ser recuperado em uma das unidades da Receita Federal. De acordo com o subsecretário de arrecadação e atendimento do Fisco, Carlos Roberto Occaso, quem já possui um número não poderá emitir um novo. "Este é um dos serviços mais modernos do mundo que a Receita coloca à disposição do contribuinte e o sistema é blindado à fraude", afirmou.
Atualmente, há cerca de 170 milhões de CPFs no Brasil. A expectativa é a de que 200 mil interessados obtenham o número pela internet mensalmente. Atualmente, a demanda é de 500 mil por mês. Essa diferença se dá justamente por causa da obrigação de o contribuinte apresentar título de eleitor. O documento foi escolhido como referência para fazer o cruzamento de dados, conforme o subsecretário, porque é nacional - os RGs, por exemplo, são emitidos pelos Estados. A intenção, de acordo com Occaso, é a de, no futuro, ampliar o acesso por meio de outros documentos. "Vamos avançar", garantiu.

57,1% do PET consumido no Brasil é reciclado

Cerca de 294 mil toneladas de embalagens PET pós-consumo são destinadas à reciclagem
A oitava edição do Censo da Reciclagem de PET no Brasil, realizado pela Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet), apontou que em 2011 a reciclagem desse tipo de material aumentou 4,25%, no Brasil, em relação ao ano anterior, mantendo o país entre os líderes mundiais do setor.
Atualmente, cerca de 294 mil toneladas de embalagens PET pós-consumo são destinadas à reciclagem, o que representa 57,1% do total de embalagens desse material que são descartadas pelo consumidor brasileiro. A atividade gera um faturamento anual de R$ 1,2 bilhão para o setor da indústria do PET no país.
O Censo apontou, ainda, os principais destinos do PET reciclado no Brasil: a indústria têxtil aparece em primeiro lugar no ranking, respondendo pelo uso de aproximadamente 40% de todo o material, seguida pelos setores de embalagens e de aplicações químicas, que recebem, cada um, 18% do total de PET reciclado no país.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Como limpar seu nome do SPC, SERASA – Dicas do Procon

O primeiro passo é tentar renegociar sua dívida com seu credor.
Em princípio, o banco não pode negativar o nome de uma pessoa mais de uma vez, em razão de uma só dívida. Isso somente poderia acontecer se fossem dívidas diferentes. Entretanto, existem alguns casos em que o devedor faz um acordo de pagamento parcelado com o banco e, após o pagamento da primeira parcela, o banco retira o nome do cliente dos órgãos de proteção ao crédito (Serasa e SPC). Se, alguns meses depois, o cliente deixa de pagar as parcelas, é feita a reinscrição dele em razão daquela dívida. Nesse caso o procedimento é correto, pois a dívida ainda não foi quitada.
Se achar que está sendo prejudicado na renegociação, com juros exorbitantes ou extorsivos você também pode ajuizar uma demanda judicial alegando isso. Você assume a sua dívida, mas não concorda com os métodos estabelecidos para a negativação de seu nome junto a órgãos de restrições de crédito e nem com os juros exorbitantes cobrados pelos seus credores.
Judicialmente o seu objetivo é questionar a sua dívida por não concordar com os métodos e com a negativação de seu nome junto a órgãos de restrições de crédito e tampouco com os juros exorbitantes cobrados pelos seus credores. Você jamais deve se apresentar ao juiz com a intenção única e exclusiva de limpar seu nome. A retirada de seu nome deve ser uma conseqüência automática, depois que ele reconhecer a cobrança  abusiva e rever o contrato ou até mesmo rescindi-lo.
Alguns pré-requisitos são: primeiro que você vá ao Serasa de sua região e peça aquele informativo de quem você deve e o exato valor.
Segundo você terá que fazer uma breve pesquisa em alguns órgãos de sua região. Mais especificamente, no Tribunal de Justiça para verificar até mesmo se já não está sendo demandado judicialmente.
Os serviços de proteção de crédito só poderão manter cadastros de inadimplentes fundados em dívidas referentes a cheques, notas promissórias e outros títulos de crédito pelo prazo máximo de três anos. Quanto às demais dívidas,  permanece o prazo de cinco anos, ou de suas respectivas prescrições estabelecidas em Leis Especiais.
O Código de Defesa do Consumidor, estabelece que “consumada a prescrição relativa à cobrança de débitos do consumidor, não serão fornecidos, pelos sistemas de proteção de crédito, quaisquer informações que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crédito junto aos fornecedores.” (art. 43, § 5º, do CDC). Mas não espere por isso. Dificilmente seu credor vai deixar sua dívida prescrever.
Cabe informar também que o pedido de retirada do seu nome junto a órgãos de restrições de crédito é pedido como “liminar”, ou seja, o juiz aprecia de imediato antes mesmo de apreciar o mérito da causa que é a abusividade e rescisão ou não do contrato. Importante também lembrar que em qualquer ação judicial, em qualquer procedimento, é obrigatória a primeira audiência que será de conciliação. Isso significa que o acordo não conseguido naquela primeira fase quando você tentou renegociar sua dívida, pode ser conseguido agora perante um juiz e com a garantia de cumprimento por ambas as partes já que depois de homologado tem força de título que se não for cumprido poderá ser executado.
Por último, quem pagou suas dívidas não precisa pedir a retirada do seu nome da lista de credores, este procedimento é feito automaticamente na medida que você informa o pagamento. A responsabilidade pelo cancelamento da negativação, em qualquer banco de dados (SPC, Serasa, etc), é daquele que a efetivou, ou seja, do fornecedor. O prazo máximo para que isto aconteça é de cinco dias. Entretanto, é muito interessante que o consumidor verifique se essa providência foi adotada, após o pagamento da dívida, ligando para o SPC e para a Serasa. Se o credor ainda não retirou o nome do cadastro, o próprio consumidor pode fazê-lo com o comprovante do pagamento e se o cancelamento não for feito, dará margem a indenização judicial por eventuais danos morais sofridos pelo consumidor.

Crédito ao consumidor deve acelerar só em 2013--Serasa Experian


O crédito ao consumidor deve apresentar um crescimento "mais vigoroso" apenas no ano que vem, apesar dos estímulos do governo para a economia, afirmou a Serasa Experian nesta quinta-feira.
A estimativa foi feita após queda de 0,1 por cento em junho no indicador de perspectivas de crédito elaborado pela Serasa, menor queda mensal dos últimos sete meses, para 98,6.
"A virtual estabilização deste indicador em patamar inferior ao nível 100 revela que as concessões de crédito ao consumidor continuarão evoluindo em ritmo mais lento durante o segundo semestre deste ano", afirmou a entidade em comunicado.
"Neste sentido, ficará para 2013 a perspectiva de voltarmos a presenciar um crescimento mais vigoroso do crédito ao consumidor", acrescentou.
Economistas da Serasa atribuíram a perspectiva à maior seletividade e rigor de análise de pedidos de empréstimo por parte das instituições financeiras e à necessidade do consumidor equacionar suas finanças, "a despeito dos estímulos fiscais e monetários que têm sido colocados pelo governo".
O indicador da Serasa Experian de perspectiva para crédito às empresas também recuou 0,1 por cento em junho, atingindo o patamar de 100,0.
"A proximidade deste indicador em relação ao nível 100 é um sinal de que o crédito às empresas deverá continuar evoluindo gradualmente ao longo dos próximos meses concomitante à expectativa de reativação do crescimento da economia", afirmou a empresa em comunicado.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Cresce número de brasileiros conectados à internet em alta velocidade

O número de usuários de banda larga tem crescido no Brasil. Pelo último levantamento do Ibope Nielsen Online, os brasileiros que acessaram a internet com velocidade de conexão acima de 2 Mb representaram em junho 40,5%. Em relação ao mesmo período do ano passado, a alta é de 91%.
Ainda segundo o levantamento, houve uma diminuição nas conexões que usam até 512 KB. Em junho de 2011, eram 10 milhões de usuários, mas esse número caiu 39% e se mantém inalterado nos últimos três meses, com 6,1 milhões.
Usuários ativos
Sobre os usuários ativos, ou seja aqueles que navegaram ao menos uma vez no mês, em junho, eles totalizaram 41,5 milhões. Destes, 18,1 milhões se conectaram com velocidade entre 512 Kbps e 2 Mbps.
As conexões entre 2 Mbps e 8 Mbps representaram 27,9% (11,5 milhões de pessoas) enquanto as acima de 8 Mbps representaram 12,6% (5,2 milhões de usuários).
Tempo médio

A pesquisa do  Ibope Nielsen mostrou também que os usuários com velocidade de conexão entre 2Mb e 8Mb são os que navegam mais tempo, uma média de 42 horas. Enquanto aqueles conectados à web por velocidade de até 128 Kbps ficaram em média 32 horas navegando, os usuários que dispõem de mais de 8 Mbps passaram mais de 40 horas na web, em média.

Carne bovina fica mais barata, e inflação pelo IPC-S desacelera

Taxa medida pela Fundação Getulio Vargas ficou em 0,22% em julho.
No ano, o indicador acumula alta de 3,06% e, em 12 meses, de 5,65%.
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal variou 0,22% em julho, taxa 0,06 ponto percentual abaixo da registrada na última divulgação, segundo informou, nesta quarta-feira (1º)  a Fundação Getulio Vargas (FGV). No ano, o indicador acumula alta de 3,06% e, em 12 meses, de 5,65%.
Das oito classes de despesa que integram o cálculo do índice, cinco mostraram desaceleração das variações, com destaque para os preços do grupo alimentação (de 1,16% para 1,02%). Nessa classe de despesa, as carnes bovinas ficaram mais baratas (de -0,39% para -0,77%).
Seguiram o mesmo comportamento as variações dos preços de transportes (de -0,41% para -0,49%), educação, leitura e recreação (de 0,35% para 0,27%), vestuário (de -0,73% para -0,88%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,27% para 0,23%).
O grupo habitação manteve a taxa de variação da última apuração, de 0,18%.
Na contramão, aparecem os grupos comunicação (de 0,19% para 0,28%) e despesas diversas

Governo quer padrão europeu de atendimento no setor de telefonia celular

A medida provisória (MP) que estabelece as regras para a política de desoneração de impostos para equipamentos e obras necessárias à implantação de redes de banda larga deve ser votada no Senado a partir do dia 7 de agosto, segundo informações obtidas pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em entrevista ao Programa 3 a 1, da TV Brasil, o ministro disse acreditar também que as punições aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a empresas do setor representam um importante passo para que, futuramente, elas ofereçam “padrão de atendimento europeu” aos consumidores. O programa vai ao ar nesta quarta-feira às 22h.
“As empresas terão de ampliar [os investimentos] porque o Brasil é um mercado que continuará como o queridinho delas. Agora queremos padrão europeu de atendimento”, disse Paulo Bernardo. Ele acrescentou que, pelas informações a que teve acesso, os planos apresentados pelas empresas têm evoluído significativamente, após seguidas reuniões com a Anatel.
Segundo ele, um dos fatores que resultaram na punição das empresas foi a pane em alguns call centers. “Com isso, as reclamações foram dirigidas [diretamente] à Anatel”, disse. “O volume de ocorrências, que inclui chamadas não contempladas ou que caem, ou mesmo dificuldades para a obtenção de sinais, aumentou de tal maneira que a Anatel teve de mostrar de que lado estava. Se estava do lado das empresas ou do consumidor.”
Desde o dia 23 de julho, está em vigor a proibição da venda de linhas de telefonia celular e internet em 19 unidades federativas para a operadora TIM, em cinco para a Oi e em três para a Claro, conforme determinação da Anatel.
De acordo com o ministro, a agência está focada na melhoria do ambiente regulatório e de negócios, e também em atender às demandas do consumidor. “A Vivo não foi punida, mas está sendo cobrada porque também terá de aumentar os investimentos”, acrescentou.
Sobre a MP que trata da desoneração que beneficiará os investimentos a serem feitos pelas empresas em infraestrutura, Paulo Bernardo disse que “deverá entrar na pauta do Senado dia 7 de agosto” e que a matéria poderá ser votada “nos próximos dez dias”.
“Estamos tirando impostos para a construção de redes de telecomunicações. Isso já tramitou dentro do governo, ainda que não com a velocidade que poderia, até por termos de olhar a situação fiscal e [os ministérios da] Fazenda e Planejamento terem de olhar a questão orçamentária, para saber quanto custará e como ficará a retirada do imposto”, justificou o ministro.

Agendamento de consulta é grande motivo de reclamação dos planos de saúde

Os agendamentos de consultas médicas foram as modalidade mais negadas pelos planos de saúde nos últimos três anos, segundo dados da ANS (Agência Nacional de Saúde) fornecidos ao Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Em seguida entre os mais negados pelos planos aparece os pedidos de gastroplastia (cirurgia bariátrica) por videolaparoscopia ou via laparotômica (com diretriz de utilização) artroscopia cirúrgica para meniscectomia.
Outros procedimentos também negados foram: sutural meniscal, remodelação de menisco discoide, reparação, reforço ou reconstrução dos ligamentos cruzados ou realinhamento patelo-femoral, ressonância magnética de coluna cervical, dorsal ou lombar, e tratamento cirúrgico de hérnia de disco, dentre outros.
De acordo com a advogada do Idec, Joana Cruz, os procedimentos acima são duplamente garantidos como de cobertura obrigatória aos consumidores de planos hospitalares, pois estão previstos no art. 10 da Lei de Planos de Saúde, bem como no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (RN 262/2011).
“É preocupante que procedimentos básicos para a garantia de saúde do consumidor estejam entre os mais negados, tais como consultas médicas, partos e hemogramas (exame de sangue)”, destaca a advogada.
Os planos mais reclamados
 A Amil, Unimed Paulistana e a Green Line são as operadoras de planos de saúde com maior número de registros de negativa de cobertura de procedimentos aos consumidores de janeiro até maio deste ano.
Nos cinco primeiros meses de 2012, a Amil Assistência Médica Internacional SA realizou 1.538 negativas de cobertura, enquanto a Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, 1.308 e a Green Line Sistema de Saúde SA, 1.245 negativas.
Em 2011, as três primeiras da lista foram as mesmas, mudando apenas a colocação. A operadora com maior número de negativas foi a Green Line (2.295), seguida pela Amil (1.804) e pela Unimed Paulistana (1.560).
Já em 2010, a operadora que mais realizou negativas de cobertura foi a Amil (1.919), seguida pela Pró-Saúde, em liquidação extrajudicial (890), e Golden Cross (863).
“A repetição das primeiras colocadas nos últimos anos mostra que a prática ilegal cometida por estas empresas de saúde não está sendo coibida, mesmo com a regulação da ANS”, afirma Joana.
Tempo de resolução
 O Idec também questionou o grau de resolução do problema, o tempo médio de resolução, as sanções aplicadas em caso de impossibilidade de resolução, os valores das multas pagos à agência por negativa de cobertura e descumprimento de prazos de atendimento.
As informações prestadas pela ANS mostraram também que o tempo mediano de resolução das ocorrências registradas pelo sistema NIP (Notificação de Investigação Preliminar) foi de 29 dias, em média, neste ano (até maio). Em 2011, o tempo foi de 21 dias.

Venda de veículos em julho deve ser a melhor da série histórica, diz Mantega

As medidas adotadas pelo governo em maio, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para estimular a indústria automotiva mostraram resultado positivo. De maio a junho, as vendas de veículos passaram de 280 mil para 353 mil, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
“Houve reação forte”, disse o ministro. A previsão para mês de julho, continuou Mantega, é de crescimento maior. “Em julho, a previsão é que se tenha vendido 360 mil veículos. Se isso ocorrer, porque até agora foram vendidos cerca de 340 mil, esse será o melhor julho da série histórica, ou seja, será o maior volume de vendas para este mês.”
Mantega disse que as empresas automobilísticas não deixaram de cumprir o acordo firmado com o governo, de não demitir funcionários e manter os investimentos. Segundo o ministro, de 2012 até 2015, o setor deve investir R$ 22 bilhões.
“Isso só vai ocorrer se o mercado de veículos estiver crescendo, se houver vendas de veículos, se houver exportações, se tivermos condições de competitividade. Para dar essa competitividade, para dar esse impulso ao mercado que tinha se contraído por causa da indústria internacional, tomamos estas medidas.”
Mantega comentou ainda sobre as demissões previstas na General Motors (GM). Segundo ele, a montadora não descumpriu a contrapartida acertada com o governo e o problema na fábrica de São José dos Campos (SP) é pontual.
“Verificamos os números da GM, estamos vendo que ela está com um saldo positivo de empregos, ou seja, está contratando”, disse. “A  GM mostrou os dados e no conjunto das fábricas há aumento de empregos. Há problemas localizados na fábrica em São José dos Campos e não cabe ao governo entrar neste tipo de detalhe, é uma questão de administração interna”, acrescentou.
Desde que o governo adotou medidas para conter a importação de veículos e fortalecer o mercado nacional, caiu as importações de veículos, segundo Mantega. “Em junho, houve uma queda de importação de 30%. Com isso, o mercado volta a ser ocupado pelas empresas nacionais.”
O diretor de Assuntos Institucionais da GM e vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, disse que o compromisso com a manutenção dos postos de trabalho no setor está mantido.“A indústria reafirma a sua disposição em cumprir todos os compromissos assumidos com o governo, inclusive a manutenção do emprego.”

Comerciantes estão menos otimistas

Maioria dos filhos vai gastar entre R$ 51 e R$ 100 com o presente
Os comerciantes brasileiros estão menos otimistas com o faturamento no Dia dos Pais, que será comemorado no próximo dia 12 de agosto, segundo pesquisa da Serasa Experian divulgada nesta terça-feira (31).

Neste ano, apenas 41% dos varejistas esperam ampliar o faturamento com o presente do pai, enquanto que em 2011 a parcela era de 55%.
O otimismo se concentra nas grandes empresas — 72% dos comerciantes de lojas de grande porte acreditam que as vendas serão ampliadas.
Para 27% de todos os 1.000 empresários entrevistados, os juros baixos e a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vão estimular as compras na data.
Os empresários da região Norte têm as expectativas mais positivas: 63% deles estão animados com as vendas. O menor índice de otimistas aparece no Sudeste, com apenas 34%.
Gastos
O gasto médio será de R$ 134. Os presentes terão preço variado, mas a maioria (41% dos entrevistados) deverá optar por itens entre R$ 51 e R$ 100. Neste ano, é menor a parcela de pessoas que pretendem desembolsar mais de R$ 500 com o agrado — 2% contra 1% em 2011.
Roupas, sapatos e acessórios serão a primeira opção, com 57% das intenções, mas os celulares e smartphones também estão bem cotados, com 16% da preferência.
Pagamento
Pouco mais da metade das compras (51%) será feita à vista, o que mostra um avanço em relação aos 47% registrados no ano passado. O pagamento preferencial de quem não quiser parcelar deverá ser por dinheiro (43%), seguido pelo cartão de crédito (23%).
Já as compras à prazo feitas com cheque pré-datado terão parcelamento máximo de quatro vezes. Aquisições com cartão de crédito ou crediário poderão ser divididas em até seis vezes.