Energia elétrica: Escassez de água pode comprometer redução no preço

Embora ainda não ofereça riscos de desabastecimento de energia e de confiabilidade para o Sistema Interligado Nacional (SIN), a falta de chuva, que vem deixando os reservatórios próximos da Curva de Aversão ao Risco (CAR), pode comprometer as metas do governo de reduzir em 16% o custo da energia elétrica para os consumidores.

“O desconto que a Dilma (presidenta Dilma Rousseff) previu talvez não se concretize. A previsão era de 16% para o consumidor residencial, o que não será mais possível acontecer este ano. De quanto ele [desconto] será vai depender do esforço que o governo vai querer fazer.”

Segundo o diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, o custo da energia está no limite. “E isso vai acabar batendo no bolso do consumidor. Estamos ligando térmicas a um custo muito alto e isto vai acabar refletindo na conta do consumidor final”, explicou.

De acordo o professor Pinguelli, a diferença do ponto de vista do abastecimento energético hoje em relação a 2001 – quando um blecaute que atingiu todo o país – é que agora o Brasil tem as termelétricas.

“O que dá segurança são as termoelétricas. Está é a diferença em relação a 2001. Lá [em 2001] não tinha as térmicas e, então, quando faltou água nos reservatórios, aconteceu o blecaute. Agora há ainda uma quantidade de térmicas a serem acionadas, apesar das que já estão em operação. O total da potência das térmicas equivale a uma [Usina de] Itaipu”.

Pinguelli explicou que o país enfrenta uma “situação limite”. “E eles [governantes] estão segurando como podem: as nucleares estão ligadas, as eólicas também.”

Sobre a possibilidade de que possa haver problemas de abastecimento de energia ainda este ano, Pinquelli disse que tudo dependerá das condições climáticas e da incidência de chuva. “Tudo vai depender das chuvas, que estão atrasadas ou caindo no lugar errado – fora dos reservatórios.”

Na avaliação do diretor da Coppe, se regularizar a chuva, a situação tenderá a se normalizar. “Mas se houver um ano extremamente seco – o que é perfeitamente possível, porque a temperatura do oceano está fora dos padrões normais – pode acontecer de enfrentarmos dificuldades o longo do ano. Sempre pode haver prolemas para o abastecimento. Tudo vai depender das chuvas”, disse.

 

Mínimo deveria ter sido de R$ 2.561,47, indica Dieese

O salário mínimo do trabalhador brasileiro deveria ter sido de R$ 2.561,47 em dezembro para que ele suprisse suas necessidades básicas e da família, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 18 capitais do Brasil.

Em dezembro, o Dieese passou a incluir Campo Grande no levantamento, junto com Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.

Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 304,90, em São Paulo, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido 4,12 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622,00.

O valor é maior que o apurado para novembro, quando o mínimo necessário foi estimado em R$ 2.514,09 (4,04 vezes o piso em vigor). Em dezembro de 2011, o Dieese calculava o valor necessário em R$ 2.329,35, ou 4,27 vezes o mínimo de então, de R$ 545,00.

A instituição também informou que o tempo médio de trabalho necessário para que o brasileiro que ganha salário mínimo pudesse adquirir, em dezembro de 2012, o conjunto de bens essenciais aumentou na comparação com novembro. Na média das 18 cidades pesquisas pelo Dieese, o trabalhador que ganha salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 93 horas e 54 minutos em dezembro, tempo superior às 92 horas e 10 minutos exigida em novembro.

Em relação a dezembro de 2011, a jornada exigida foi menor, já que naquele mês eram necessárias 97 horas e 22 minutos. Segundo o Dieese, este movimento está associado ao aumento do salário mínimo verificado no período.

Arroz e feijão puxam alta da cesta básica, mostra Dieese

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta segunda-feira, mostrou que alguns produtos da cesta básica do brasileiro registraram alta de preços generalizada nas 17 capitais pesquisadas em 2012, com destaque para o arroz, feijão, óleo de soja, manteiga e café.

O Dieese realizou o estudo da variação de preços em 12 meses encerrados em dezembro nas cidades de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.

O preço do arroz subiu mais de 10% em todas as cidades. As altas mais expressivas foram em Belém (69,01%), Natal (46,41%) e Aracaju (46,22%). Na avaliação dos técnicos da instituição, o preço do arroz sofreu impacto principalmente da redução de área plantada, o que ocasionou diminuição da oferta do produto do mercado interno ao longo de 2012.

Já o preço do feijão passou de 20% também em todas as localidades pesquisadas. Em 2012, os principais avanços foram verificados em Belém (46,64%), Rio de Janeiro (44,27%) e Aracaju (43,33%). Segundo o Dieese, assim como no caso do arroz, a oferta do feijão também sofreu reveses devido a adversidades climáticas no momento do plantio, resultando em queda de produtividade média das lavouras.

No caso do óleo de soja, os técnicos da instituição disseram que o aumento do preço ocorreu em razão da alta da soja nos mercados internacionais, principalmente no segundo semestre, devido à quebra de safras nos principais países produtores e também à especulação de preços nas bolsas internacionais de grãos. Os principais aumentos do óleo de soja em 2012 ocorreram em São Paulo (27,44%), Vitória (27,05%) e Porto Alegre (26,81%).

O café em pó também ficou mais caro em todas as cidades pesquisadas. As altas mais expressivas foram observadas em Vitória (30,04%), Brasília (26,77%) e Belém (19,45%). Para os preços da manteiga, os aumentos mais significativos, em 2012, deram-se em Brasília (21,96%), Salvador (18,31%) e Florianópolis (17,93%).

Os preços da farinha aumentaram em 15 cidades no ano de 2012. As oscilações mais expressivas ocorreram nas capitais das regiões Norte e Nordeste, onde é pesquisada a farinha de mandioca: Aracaju (115,47%), Fortaleza (96,83%) e Manaus (90,58%).

Além disso, o preço do tomate subiu em 13 localidades, em 2012, com as altas mais acentuadas em Fortaleza (42,08%), Goiânia (37,68%) e Recife (37,36%). No caso da carne bovina, produto de maior peso na cesta básica, o preço do produto registrou aumento em oito capitais em 2012. As maiores valorizações foram verificados em Salvador (10,98%), Florianópolis (10,04%) e Aracaju (8,65%).

Classe média está mais otimista em 2013, diz pesquisa

O grau de otimismo da Classe Média brasileira aumentou consideravelmente para este ano de 2013. As informações são da pesquisa "Vozes da Classe Média", realizada pelo instituto Data Popular, que apontaram que neste ano, dos oito itens analisados, apenas um passou por variação positiva em relação às melhorias nos aspectos de vida.

A satisfação do brasileiro em relação à vida profissional está pior. O quesito “minha vida profissional” passou por um recuo de 3 pontos percentuais, caindo de 77% no ano passado para 74% dos 1800 entrevistados de 54 cidades do País em 2013.

O item “minha vida financeira” foi o que apresentou maior alta no otimismo. Em 2012, 70% dos entrevistados responderam que estavam mais otimistas em relação a este quesito para o ano. Já em 2013, esse nível subiu para 79% das pessoas.

No geral, o otimismo da classe média brasileira para a melhoria de vida em 2013 elevou de 76% em 2012 para 81% em 2013.

Gastos para 2013
O Data Popular também listou as projeções das despesas da classe média no Brasil para este ano. Em 2013, os gastos deverão ser 122% maiores que em 2010 em relação aos itens de Eletrodomésticos e Eletrônicos – de R$ 23,2 bilhões gastos em 2010 para uma projeção de R$ 51,5 bilhões em 2013.

Educação e Entretenimento
Já com os itens Entretenimento e Educação, a classe média não vai aumentar tanto suas despesas. Com o primeiro, o aumento em relação ao total gasto em 2010 será de 24,3% (de R$ 15,6 bilhões para R$ 19,4 bilhões). Já com Educação, de acordo com o Data Popular, a expansão será de 21,6% (de R$ 20,3 bilhões para R$ 24,7 bilhões).

Por fim, o item Casa (incluindo aluguel, condomínio, produtos do lar, água, energia elétrica, entre outros), também está prevista uma variação singela no aumento das despesas em 2013. De R$ 285,6 bilhões gastos em 2010 para R$ 326 bilhões projetados até o fim deste ano – alta de 14%.

2013: vai viajar neste começo de ano? Veja como retornar para casa sem dívidas

Geralmente as famílias se assustam ao perceber que, para as férias de início de ano, o orçamento para a tão sonhada viagem ficará apertado. Ou pior, por falta de planejamento financeiro, ao retornar para casa, os membros se dão conta de que ficaram endividados com a realização do sonho.

Para o especialista em finanças pessoais, Reinaldo Domingos, os brasileiros têm um grande hábito de viajar tanto no fim quanto no início do ano, mas que esse costume não é acompanhado pela ação de poupar dinheiro. “Dependendo da viagem e dos gastos é necessário um período de planejamento que varia de 6 a 18 meses”, diz Domingos.

Destinos

É importante que a família busque programas e destinos turísticos compatíveis com sua renda – sabendo quanto vai gastar, elaborando um roteiro dentro desta realidade. Domingos diz que esses planos devem ser realizados junto com toda a família, explicando claramente os motivos das limitações e dos gastos.

Confira outras dicas elaboradas pelo educador financeiro:

Situação financeira
Antes de começar todo o planejamento com a família reunida, os responsáveis financeiros devem ter definida a situação financeira na qual se encontram: endividados, equilibrados financeiramente ou poupadores.

Depois de ter definido o quanto a família poderá investir para o sonho de férias, é necessário juntar todos os membros para planejar os detalhes, inclusive as crianças.

Pesquisas
Depois de ter definidos os possíveis lugares da preferência familiar, é preciso pesquisar na internet e depois “gastar sola de sapato”, buscando os melhores pacotes e serviços oferecidos por operadoras de viagens. “Lembre-se de consultar se possui milhas no cartão de crédito, pois pode ajudar a diminuir sensivelmente o custo das passagens”, orienta Reinaldo Domingos.

Outra questão é pesquisar a reputação da empresa de turismo, sabendo de sua saúde financeira, além de consultar órgãos de consumidores e ficar atento às reclamações que a operadora possui também na internet, avaliando a satisfação dos outros usuários.

Carro
É grande o número de famílias que viajam pelo Brasil de carro, seja para a praia ou para o sossego do interior. Domingos aconselha que, no caso de optar por viajar de carro, a família faça uma revisão dele, verificando a documentação, o seguro e somente dirigir de acordo com as boas condições físicas do veículo.

Viagens internacionais
No caso de viajar para fora do País, Domingos aconselha a seguinte quantidade de moeda estrangeira: 80% em cartão pré-pago e 20% em espécie. “Caso tenha vários familiares, faça com que todos tenham seus cartões com os limites já pré-estabelecidos e combine que este é o valor de sua cota”, diz ele, afirmando também da importância de orientar sobre o quanto dá para gastar em cada dia da viagem, para que – especialmente jovens e crianças saibam seus limites.

Quanto aos cartões de crédito, Domingos orienta no máximo dois, lembrando o futuro turista de informar à operadora dos cartões a respeito da liberação de seu uso no exterior. Apesar disso, o economista diz que os cartões de crédito devem ser evitados, pois, no momento do pagamento em outro país, além da conversão para a moeda local, há um custo embutido de 6,38% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nos cartões pré-pagos essa quantia do imposto é de 0,38% do valor adquirido nele.

Contas 
Um outro ponto relevante em viagens são as ligações telefônicas, que fazemos a parentes e amigos, contando como está a viagem, se ocorreu tudo bem. O educador financeiro diz que a conta pode ficar muito cara, saindo fora do controle. “Seja objetivo ou mande apenas mensagens SMS”, diz Domingos, complementando que as férias não podem ser encaradas como despesas, mas sim, como um grande investimento.

Muitas são as famílias que retornam de suas férias com seus sonhos transformados em pesadelos: se endividaram por não se planejarem. "Procure caminhar de acordo com suas reais condições financeiras", fala Domingos.

Reservas de valor
Reinaldo Domingos relata que para qualquer tipo de viagem, a família deve levar um valor reserva além daquele para as despesas. O conselho é de 30% a 50% a mais. “Imprevistos e surpresas como passeios de última hora, presentes e lembranças sempre ocorrem”, conta ele.

No caso de encomendas para trazer, o economista fala que é melhor receber o dinheiro de quem encomendou o produto antes de fazer a viagem, evitando assim qualquer comprometimento do dinheiro já separado para gastar durante a viagem

Renegocie dívida com descontos

Para iniciar o ano com o nome limpo, empresas facilitam a vida do devedor com abatimentos de até 65% do valor do débito.

Mesmo com as despesas de início de ano — IPVA, IPTU e material escolar, entre outras —, ainda é possível começar o ano tentando colocar as dívidas em dia e passar o resto de 2013 no azul. Especialistas são taxativos em afirmar que a educação financeira e o planejamento econômico familiar somadas à renegociação de dívida são as principais ações para ter o nome limpo na praça.

“Diferentemente do passado, hoje o crédito está muito mais fácil. A ascensão da Classe C se deu pelo aumento de renda e pelo maior consumo. Porém, muitas pessoas ainda não estão acostumadas a controlar suas despesas”, aponta Fernando Cosenza, diretor de Sustentabilidade da Boavista Serviços, empresa de informação de crédito que centraliza o serviços de proteção de crédito em todo o país.

Conforme o executivo, estar endividado não chega a ser ruim, pois mostra que o consumidor teve condições de ter crédito. “Pode ser para comprar uma casa, um carro. O ruim é não pagar as despesas e virar um inadimplente. Então, a solução é procurar o credor e buscar a renegociação ”, orienta Cosenza.

Cadastro positivo pode baixar os juros

Economista da Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida afirma que cada empresa apresenta uma proposta de renegociação de acordo com as possibilidades de cada cliente. Segundo ele, a pessoa endividada não deve ter vergonha de procurar o credor e discutir efetivamente a sua situação financeira.

Para Almeida, a partir do segundo semestre de 2013, a implantação do cadastro positivo poderá ser mais um aliado do consumidor consciente e de quem mantém suas contas em dia.

“Com o cadastro positivo haverá taxas de juros diferenciadas, beneficiando o consumidor que é bom pagador”, avalia.

Lista do material escolar no atacado sai até 29% mais barata. Confira as dicas

A lista de material escolar representa um gasto expressivo no orçamento familiar e, em 2013, está 8% mais cara em relação à de 2012, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Uma opção para economizar é reunir amigos ou familiares para garantir produtos mais baratos em papelarias que vendem por atacado. A economia pode chegar a 29% em alguns itens. Há ainda possibilidade de negociar descontos com os vendedores.
A resma do papel sulfite A4 custa R$ 14,90, mas o preço cai para R$ 11,99 na compra acima de dez unidades (19% mais barato). Na aquisição superior a 50 resmas, cada uma é vendida por R$ 10,50: abatimento de 29%, se comparado ao preço original.
Outro exemplo de economia está na aquisição de caderno universitário, cuja unidade custa R$ 6,80 numa papelaria que tem preços especiais para atacado. Na mesma loja, se o consumidor levar três unidades do modelo, o valor cai para R$ 6,46.
A vendedora Vanda de Paula, de 43 anos, sempre optou pro comprar cadernos e materiais escolares no atacado para os filhos, Bárbara e Luis Felipe, e garante que chega a economizar até 40%:
— Quando pago à vista, o desconto é ainda melhor.
A enfermeira Renata Rodrigues, de 38 anos, destaca a importância de pesquisar os preços, seja nas compras individuais ou com outros pais.
— A diferença de preço do mesmo produto em duas lojas é inacreditável — diz a mãe de Catarina, de 5 anos.
A marca e a capa do artigo também fazem diferença no bolso do consumidor. Um caderno universitário de capa dura com 200 folhas é vendido por R$ 12,90. Outro da mesma marca cuja diferença está na ilustração da capa custa, no mesmo estabelecimento, R$ 34,90, quase o dobro do preço.
Especialistas recomendam a prática
Os economistas afirmam que comprar itens de material escolar em estabelecimentos com preços de atacado é vantajoso para o bolso do consumidor. Nelson de Sousa, professor de finanças do Ibmec, recomenda que os pais se unam a famílias de coleguinhas de seus filhos para conseguir descontos e ofertas especiais, e indica a melhor forma de pagamento:
— O ideal é comprar à vista, pedindo desconto. O cartão de crédito somente deve usado quando a loja oferece parcelamento sem juros.
O economista e gestor da unidade Rio da Trevisan Escola de Negócios, João Cardoso, ressalta que, para não haver sobra de material escolar, é indicado que os pais se organizem em associações com pessoas que vão comprar o mesmo tipo de produto para o ano letivo que vai começar:
— Além disso, devem sempre negociar descontos usando a grande quantidade de itens como um argumento.
Confira dicas
Pesquisar: A internet deve ser usada como ferramenta para comparar os preços.
Reaproveitar: Reutilizar itens usados na série anterior, como mochila e estojo, pode ser uma boa alternativa.
Livros: É possível se reunir com os outros pais da turma de seu filho e negociar a compra de livros didáticos diretamente com as editoras.
Tirar proveito: Pense em trocar livros usados com alunos de outras turmas. Separe o que pode ser reaproveitado e faça trocas com os pais de estudantes que estejam em outras séries.
Sebos: Em alguns casos, vale a pena procurar livros escolares usados em sebos. Porém, é preciso ter cuidado para comprar apenas exemplares em bom estado de conservação.
Sem crianças: Não leve as crianças para hora de comprar o material escolar. A tendência é que elas escolham produtos da moda, com imagens de artistas ou personagens de desenhos animados de sucesso, o que faz com que custem mais caro.
Convênios: Alguns estabelecimentos comerciais têm convênios com empresas e com colégios para conceder descontos a funcionários e alunos. Se informe sobre isso antes de ir às lojas.
Regras: Os pais devem ter atenção, pois o colégio não pode pedir itens de uso coletivo, como produtos de higiene e limpeza.
Limites: As instituições de ensino também não podem exigir que os alunos usem itens de marcas específicas ou que as compras sejam feitas em uma determinada loja.

 

Sem desconto do IPI, preço dos veículos subirá até 4%, diz Fenabrave

O início da retirada dos descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) terá um impacto de 3% a 4% sobre o preço do carro novo, segundo estimativas da Fenabrave, a entidade que abriga as concessionárias de veículos. O cálculo leva em conta o efeito em cascata sobre os demais impostos incidentes no preço do automóvel - ICMS e PIS/Cofins -, além da recomposição de margens de rentabilidade das empresas.

A partir deste mês, o governo começa a retirar os descontos no IPI que levantaram o mercado automotivo no ano passado. Para os carros de motor 1.0, a alíquota, antes zerada, sobe para 2% no período de janeiro a março. No caso dos automóveis de motorização acima de 1.0 até 2.0, a taxa passou de 5,5% para 7%.

Em maio do ano passado, o governo cortou as alíquotas do IPI para reanimar a indústria de veículos e, como contrapartida, as montadoras se comprometeram a também conceder descontos por conta própria nas tabelas de preços. Com isso, o preço do carro popular teve uma redução de preço ao redor de 10%.

A partir de agora, com a retirada gradual dos estímulos, as montadoras pretendem também recuperar margens, retirando parte dos descontos que vinham sendo praticados. Apesar disso, Flavio Meneghetti, presidente da Fenabrave, informou nesta quinta-feira (3) que as revendas ainda contam com um estoque de carros com os preços antigos de até 25 dias. O executivo considerou que o aumento de preço será contrabalanceado pela redução dos juros nos financiamentos dos veículos.
Expectativas

Em coletiva à imprensa na tarde desta quinta, a economista Tereza Fernandez, da MB Associados - consultoria que elabora as estimativas da Fenabrave -, traçou um cenário desafiador para o mercado neste ano. Segundo ela, os bancos permanecerão cautelosos nas liberações de crédito devido aos índices elevados de inadimplência e alto comprometimento da renda dos consumidores com o pagamento de dívidas assumidas nos últimos anos.

Mesmo assim, a Fenabrave prevê que o mercado de carros conseguirá crescer 3% neste ano, pegando carona num avanço da mesma magnitude previsto para a economia no período. Para Tereza, a recuperação de alguns segmentos industriais e a continuidade da expansão no setor de serviços poderá ter impacto positivo nas vendas para frotas.

Só as vendas de caminhões, nas contas da Fenabrave, vão subir 16% neste ano e recuperar parte da queda de 20,2% de 2012, como resultado de um desempenho positivo esperado para a produção agrícola, investimentos em infraestrutura e juros para bens de capital mantidos a taxas reduzidas até o fim do ano.

(Eduardo Laguna | Valor)

FGTS terá orçamento de R$ 48,9 bilhões este ano

A Caixa Econômica Federal publicou circular no Diário Oficial da União com a distribuição por áreas dos recursos do orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No total, são R$ 48,9 bilhões previstos para este ano.

Desses recursos, R$ 20 bilhões estão destinados à concessão de financiamentos a pessoas físicas e empresas, que beneficiem famílias com renda mensal bruta de R$ 3.275 enquadradas no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A circular estabelece também que R$ 5,345 bilhões serão destinados à produção ou aquisição de imóveis novos do programa. Além disso, R$ 120 milhões irão para o financiamento de imóveis do Minha Casa, Minha Vida situados em áreas rurais e mais R$ 1 bilhão para financiamentos que não estão enquadrados em programas específicos.

O orçamento também prevê a destinação de até R$ 4,4 bilhões para o saneamento básico, em financiamentos concedidos aos governos regionais. Pelo texto publicado hoje, R$ 800 milhões serão para operações de crédito com mutuários do setor privado.

Na área de infraestrutura urbana, até R$ 6 bilhões vão para operações de crédito para projetos de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. Até R$ 1 bilhão, alocados em nível nacional, vão para a execução de ações não inseridas no PAC.
 

Venda de carros, caminhões e ônibus bate recorde em 2012

As vendas de carros, veículos comerciais leves (como vans e furgões), caminhões e ônibus bateram recorde histórico em 2012. Segundo balanço divulgado na tarde de hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Aumotores (Fenabrave), foram comercializadas 3.801.859 unidades no acumulado do ano passado, o que representou aumento de 4,65% em comparação a 2011. Excluindo-se o comércio de caminhões e ônibus, as vendas de veículos (carros e comerciais leves) cresceram 6,11% em 2012 em comparação ao ano anterior.
Segundo o presidente da Fenabrave, Flávio Antonio Meneghetti, o recorde foi resultado principalmente da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Em maio, estávamos prevendo um número negativo para o ano como um todo. Depois do esforço conjunto entre governo, indústria, bancos e concessionárias conseguimos reverter esse número e terminamos o ano com um aumento de 6,1% [quando considerada apenas a venda de automóveis e comerciais leves]”, disse.
Para ele, o impacto do IPI nas vendas ainda será sentido em 2013. “Certamente o impacto vai acontecer. Por isso negociamos com o governo para que ele [imposto] fosse retirado escalonadamente, ou seja, em seis meses, ele vai voltar ao patamar normal. Acreditamos que o primeiro trimestre vai ser o mais difícil, mas temos ainda um estoque de preços velhos que vai garantir uma certa atividade nos meses de janeiro e fevereiro. E, a partir do segundo trimestre, com a retomada já da economia em seu ritmo normal, acreditamos que o país vá crescer 3% e o mercado voltará a acompanhar esse número”, disse o presidente da Fenabrave.
Para 2013, a federação projeta crescimento de 3% nas vendas de automóveis e comerciais leves e de 2,82% nas vendas de veículos como um todo (englobando carros, comerciais leves, caminhões, ônibus e motos). “Estamos imaginando que o PIB [Produto Interno Bruto] vá crescer 3%. Se o PIB crescer 3%, ele terá força para puxar a indústria como um todo e, atrás dele, o mercado consumidor. Então, acreditamos que vamos acompanhar o crescimento do PIB”, disse Meneghetti.
“Em nossa primeira expectativa, o setor automotivo deve apresentar, no que tange a automóveis e comerciais leves, algum crescimento, mesmo que mais modesto do que este ano e em especial por conta da eliminação dos incentivos que foram dados no ano passado”, disse Tereza Fernandez, sócia diretora da consultoria MB Associados. “Se houver crescimento de 3% na venda de automóveis e comerciais leves ainda será um novo recorde em cima do recorde deste ano”, prevê.
Segundo Meneghetti, a volta gradual da alíquota do IPI já provocou aumento no preço dos automóveis novos, mas ele acredita que isso não será exagerado. “A indústria trabalha com seus custos, mas tem que respeitar o mercado. Nada de exacerbação vai acontecer. O mercado vai falar mais forte. Agora [o preço] está subindo como consequência da remarcação do IPI e eventualmente como recomposição de margem”. Na prática, esse cenário deve provocar um aumento no preço do carro novo entre 3% e 3,5%, acrescentou Meneghetti.
Apesar do crescimento recorde nas vendas de veículos (carros, comerciais leves e caminhões), o setor fechou o ano em queda de 2,25% quando contabilizados também os segmentos de motos e implementos rodoviários. O número negativo decorre principalmente da queda na venda de caminhões (-20,22%) e de motos (-15,62%) ao longo do ano. Segundo Meneghetti, a redução nas vendas de caminhões tem duas explicações. “A primeira delas foi a antecipação de compras muito forte que houve em 2011 por causa da mudança de tecnologia que encareceu os veículos em 2012. Em segundo, a própria queda da atividade econômica”, disse ele, acrescentando que o crescimento menor da economia nacional gerou menor carga transportada.
“Já no caso das motocicletas foi basicamente crédito. Com a exigência de [pagamento de] entrada de 30%, em prazo menor, colocou-se fora do mercado um monte de consumidores que anteriormente compravam a moto em 60 vezes, sem entrada”, ressaltou Meneghetti.
Levando em conta apenas o mês de dezembro passado, a venda de automóveis e comerciais leves cresceu 15,75% em relação a novembro e 4,43% em comparação ao mesmo período de 2011 com a comercialização de 343.770 unidades. Somando-se também as 15.569 de caminhões e ônibus vendidas e mais a quantidade de motos e implementos rodoviários, o setor comercializou 510.298 veículos em dezembro, valor 14,32% superior a novembro.
Veja como será o aumento do IPI para automóveis:

Não incide contribuição social sobre juros de mora pagos a servidor público

Não incide contribuição social sobre valores pagos a título de indenização a servidor público, como é o caso dos juros de mora, pois eles não se incorporam ao vencimento. A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de recurso repetitivo. A posição serve como orientação para as demais instâncias da Justiça brasileira sobre o tema.
O caso julgado trata de valores pagos em cumprimento de decisão judicial. O recurso era do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que sustentou ser legítima a incidência de contribuição para o Plano de Seguridade Social (PSS) sobre os valores recebidos em virtude da decisão, abrangendo, inclusive, os juros de mora. Para o INSS, apenas as verbas expressamente mencionadas nos incisos do parágrafo 1º do artigo 4º da Lei 10.887/04 não sofreriam a incidência de contribuição social.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região havia entendido que a nova visão dos juros moratórios, a partir do atual Código Civil (parágrafo único do artigo 404), deu a esse encargo a conotação de indenização. Por isso, não sofreriam a incidência de tributação.
Natureza indenizatória
O relator, ministro Mauro Campbell Marques, confirmou a interpretação adotada pela corte regional. “O ordenamento jurídico atribui aos juros de mora a natureza indenizatória. Destinam-se, portanto, a reparar o prejuízo suportado pelo credor em razão da mora do devedor, o qual não efetuou o pagamento nas condições estabelecidas pela lei ou pelo contrato”, disse.
O ministro ressaltou que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza a incidência de tal contribuição apenas em relação às parcelas incorporáveis ao vencimento do servidor público. Assim, “a incidência de contribuição para o PSS sobre os valores pagos em cumprimento de decisão judicial, por si só, não justifica a incidência da contribuição sobre os juros de mora”, esclareceu.

Confira dicas de como economizar na conta de luz durante o verão

As altas temperaturas do verão fazem com que o consumidor aumente os gastos com energia elétrica. De acordo com o Grupo Neoenergia, investidor do setor elétrico, cada grau centígrado a mais na temperatura ambiente eleva em aproximadamente 3% a demanda mensal de energia. Por isso, a empresa dá dicas de como os consumidores podem reduzir a conta de luz durante o verão. Confira:

Eletrodomésticos: primeiramente, é importante que o consumidor fique atento na hora de comprar um eletrodoméstico e verifique se o mesmo possui o Selo Procel, que indica qual aparelho possui melhor nível de eficiência energética.

Ar-condicionado: os condicionadores de ar devem passar por manutenção e limpeza, pois a sujeira acumulada dificulta a passagem do ar, exigindo uma potência maior. Além disso, é importante que se utilize o temporizador para evitar que o aparelho funcione desnecessariamente. Mantenha também as portas e janelas fechadas para evitar a entrada de ar do ambiente externo e verifique o funcionamento correto do termostato.

Geladeira: o aparelho chega a representar 30% do consumo da residência, quando se encontra em mau estado, e deve ser mantido em locais ventilados e longe de fontes de calor. O consumidor deve evitar abrir a geladeira desnecessariamente, pois exige maior desempenho do equipamento para recuperar a temperatura ideal. Uma forma de economizar é utilizar bebedouros ou garrafas térmicas para manter a água gelada.

Evite também colocar alimentos quentes na geladeira e verificar se as borrachas de vedação da porta estão em bom estado.

Chuveiro: responsável por cerca de 25% do consumo da residência, o chuveiro deve estar com a chave de temperatura na posição “verão” nos dias mais quentes, pois chega a ser 30% mais econômico. Além disso, não reutilize resistências queimadas e diminua o tempo debaixo de água aquecida.

Iluminação: para diminuir os gastos com energia durante o verão, evite acender lâmpadas durante o dia e dê preferência às lâmpadas fluorescentes, que duram até oito vezes mais que as incandescentes e gastam até 80% menos de energia. Fique atento à potência da lâmpada, quanto maior, mais energia consome.

Máquina de lavar roupa: procure lavar a roupa de uma só vez e utilize a dosagem correta de sabão para não repetir a operação enxaguar. O calor ainda ajuda as roupas a secarem sem a necessidade de acionar a centrifugação da máquina.

Ferro elétrico: acumule a maior quantidade possível de roupas, para passa-las de uma só vez e utilize a temperatura indicada para cada tipo de tecido. Não se esqueça de desligar o aparelho quando precisar interromper o serviço.

Televisão: não deixe o televisor ligado sem necessidade e não durma com o aparelho ligado.

Nova contagem de tempo para aposentadoria no INSS

STJ consolida entendimento que prevê conversão de todo o período em condição insalubre.

O trabalhador que tiver atuado em contato com agentes nocivos tem o direito de contar um tempo bem maior no cálculo da aposentadoria. Um homem que trabalhou por dez anos nessa situação, por exemplo, pode contar 14 anos para a aposentadoria comum, independentemente da época da carreira em que isso ocorreu. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que encaminha telegramas aos tribunais com a orientação para que sigam o entendimento.

Com a decisão do STJ, todos os trabalhadores com processos na Justiça e que esperam parecer final do juiz sobre o pedido da conversão têm maiores chances de obter sentenças favoráveis. A conversão da aposentadoria especial em comum garante ao trabalhador o benefício de forma mais rápida, isto é, com menos tempo de contribuição à Previdência Social.

COMO ERA A REGRA

Antes da sentença do STJ, a Previdência só reconhecia o direito à conversão do tempo especial em comum para atividades previstas na Lei 6.887/80, exercidas só a partir de 1º de janeiro de 1981. Ao decidir a questão, o ministro Herman Benjamin do STJ seguiu a jurisprudência da própria Corte e confirmou o entendimento de que o direito à conversão deve ser regido pela lei vigente na data da concessão da aposentadoria e não da época da atividade.

Para ter o direito, o trabalhador deve apresentar ao INSS o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento fornecido pela empresa que detalha a atividade.

INSS perde 15% dos peritos ao ano

Levantamento feito pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) revela que, a cada ano, o INSS perde 15% dos seus médicos peritos. A pesquisa levou em conta números de 2009 a 2012 e considerou tanto saídas por aposentadoria como pedidos de exoneração pelos profissionais.

Para o presidente da ANMP, Geilson Gomes, os números mostram a desmotivação dos médicos pela carreira no INSS. “Além do trabalho estressante, que muitas vezes envolve agressão por parte dos segurados, a defasagem salarial é muito grande. Os salários estão congelados desde 2008”, revela.

Segundo Gomes, o Ministério da Previdência tem se mostrado aberto para rever a situação da categoria.

BENEFÍCIO

A aposentadoria especial é concedida a quem tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde por 15, 20 ou 25 anos.
Para ter o direito reconhecido, o trabalhador precisa comprovar, além do tempo de trabalho, a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos.

PPP
Otrabalhador também deverá ter em mãos, no ato do pedido de aposentadoria,o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

O documento, que traz o histórico da vida do profissional, com o detalhamento da atividade insalubre ou perigosa exercida, deve ser fornecido pela empresa.

TEMPO ESPECIAL

Qualquer um que trabalhou em parte da sua vida exposto a agentes nocivos pode pedir a conversão do tempo especial em comum.

Em geral, o fator é 1,2 para mulheres e 1,4 para homens. Assim, 10 anos de trabalho insalubre de um homem viram 14 na conversão.

10 maus hábitos financeiros que você deve evitar

Muitos consumidores têm hábitos financeiros que não são saudáveis para o orçamento. De acordo com o canal americano CNBC, uma pesquisa realizada pela Allianz Seguros dos Estados Unidos listou os dez costumes ruins normalmente cometidos pelas pessoas. Confira quais são esses hábitos:

1- Gastar muito dinheiro com coisas que não precisa: o levantamento identificou que 20% dos entrevistados possuem esse costume.

2- Não poupar nenhum dinheiro: 23% responderam que não guardam dinheiro para gastos futuros.

3- Guardar menos dinheiro do que precisa: cerca de 20% alegaram que chegam a guardar dinheiro, porém não a quantidade necessária.

4- Não ter um orçamento doméstico: dos entrevistados, 15% afirmaram que não seguem um orçamento.

5- Gastar mais dinheiro do que ganha: 13% responderam que possuem esse mau hábito.

6- Não se educa sobre como economizar para a aposentadoria: 12% dos entrevistados afirmaram que não poupam para a aposentadoria.

7- Pagar o mínimo de juros do cartão de crédito: 8% alegaram que pagam o mínimo do cartão de crédito, o que pode levar ao crédito rotativo.

8- Não resistir aos jogos de azar e loteria: segundo a pesquisa, cerca de 10% dos entrevistados costumam gastar dinheiro com jogos de loteria ou de azar.

9- Não procurar ajuda profissional para o planejamento da aposentadoria: 8% não possuem a ajuda de profissionais para planejar a aposentadoria.

10- Não contribuir com a previdência privada: 4% afirmaram que possui esse hábito.

Pior do que o registrado
Para a vice-presidente de clientes da Allianz, Katie Libbe, o número de pessoas que gasta muito dinheiro com o que não precisa é muito maior do que 20%. “Provavelmente você pode perguntar para qualquer um e ele irá responder que gasta dinheiro com coisas que não são necessárias”, explica.   

Quanto às pessoas que não poupam nenhuma quantia de dinheiro, Katie lembra que está é uma falha de disciplina financeira que costuma acompanhar o consumidor para o resto da vida, sendo que o resultado será negativo quando chegar a época da aposentadoria.

Inflação medida pelo IPC-S fica em 0,66% em dezembro e acumula alta de 5,74% no ano

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), fechou o mês de dezembro com variação de 0,66%. A taxa é 0,07 ponto percentual menor do que a registrada na apuração anterior. No acumulado do ano, de janeiro a dezembro, o indicador acumula alta de 5,74%.

Quatro das oito classes de despesa que compõem o índice tiveram decréscimo nas taxas de variação. A maior queda ocorreu nos preços relacionados à educação, leitura e recreação, de 0,92% para 0,64%. O destaque nesse grupo foi o item passagem aérea, que passou de 18,02% para 12,58%.

Em seguida, estão as despesas com habitação, que apresentaram variação de 0,42%. A taxa é 0,22 ponto percentual menor que a registrada na última apuração (0,64%). A maior baixa foi registrada no item móveis para residências (de 1,87% para 0,05%).

Também tiveram taxas inferiores os grupos vestuário (de 0,80% para 0,60%) e alimentação (de 1,31% para 1,26%). Nessas classes de despesa, tiveram maior destaque os preços relacionados a roupas (de 1,04% para 0,73%) e alimentos prontos congelados (de 2,31% para 1,60%), respectivamente. O item comunicação, por sua vez, foi o único a ficar estável, com variação de 0,03%.

O grupo com a maior variação positiva foi o de despesas diversas, que passou de 1,24% para 1,60%, uma diferença de 0,36 ponto percentual. O destaque nessa classe foi o preço dos cigarros (de  3,12% para 3,85%).

Com acréscimos menores aparecem, em seguida, os grupos saúde e cuidados pessoais (de 0,44% para 0,50%) e transportes (de 0,30% para 0,33%). As principais influências nessas classes de despesas foram os itens artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,22% para 0,54%) e tarifa de táxi (de 6,26% para 8,54%), respectivamente.

Veja as novas regras que vão mexer com o seu bolso em 2013

Salário mínimo

O governo publicou logo após o Natal o decreto que aumenta o salário mínimo de R$ 622 para R$ 678, o que representa um reajuste de 9%. O aumento começa a valer em 1º de janeiro, para pagamento a partir de fevereiro.

IPI dos veículos

A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, reduzida desde maio, começa a subir a partir de 1º de janeiro. Para carros populares (até 1.0), por exemplo, a alíquota zero até o final de 2012. Em janeiro, passa para 2% e, de abril a junho, será de 3,5%. Daí em diante, retoma a alíquota normal, de 7%.

IPI da linha branca, móveis e outros

Também começam a subir, mas a partir de fevereiro, as alíquotas do IPI dos eletrodomésticos, móveis e itens como laminados e luminárias. A alta também será gradual e as alíquotas normais só retormam em julho.

Participação nos lucros e resultados (PLR)

Na véspera do Natal, o governo anunciou que os valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas terão isenção total do Imposto de Renda, a partir de 1º de janeiro. Para valores superiores a R$ 6 mil, a tributação será progressiva, entre 7,5% e 27,5%. Até 2012, a tributação era de 27,5% para todas as faixas.

Conta de luz

Em setembro, a presidente DIlma Rousseff afirmou que a conta de luz dos brasileiros iria ficar, em média, 20,2% mais barata a partir de 2013, como resultado do corte de encargos e de um plano do governo para renovação de concessões do setor elétrico. Apesar da não adesão de empresas de três estados ao plano, o secretário do Tesouro Nacional afirmou, nesta sexta-feira (28), que mais encargos serão cortados para se atingir a meta de redução na conta, e o governo publicou uma MP para garantir recursos para essa queda de preços.

Impostos descritos na conta

A partir de junho, os brasileiros vão saber o quanto estão pagando em impostos ao fazer uma compra ou utilizar um serviço. Pelo projeto, a nota deverá conter a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins e Cide. O objetivo é dar transparência para o consumidor sobre a carga tributária incidente sobre as mercadorias.

Cadastro positivo

No segundo semestre, começa a funcionar o chamado cadastro positivo de bons pagadores, que teve a lei regulamentada pelo governo em outubro. O objetivo é permitir que as pessoas que mantêm as contas em dia possam obter taxas de juros menores ao solicitar crédito.

Folha de pagamentos

As empresas também verão mudanças em 2013. Em janeiro, entra em vigor a desoneração da folha de pagamentos das empresas de 25 setores da economia, entre eles pães e massas, fogões, refrigeradores e lavadoras e transporte aéreo. Em abril, a desoneração será estendida ao comércio varejista. A medida anunciada por Guido Mantega deve estimular a geração de empregos.

Regime automotivo

Também voltado às empresas – mas com reflexos no bolso do consumidor – entra em vigor, em 2013, o novo regime automotivo, conjunto de regras pelas quais fabricantes e importadores de carros poderão obter incentivos fiscais, que vão até 2017, permitindo a venda de veículos a preços menores.

Combustíveis

Ainda não há definição de quando – nem de quanto – será, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a gasolina vai ficar mais cara em 2013. A declaração foi feita em meados de dezembro. "Certamente, haverá aumento em 2013. Não é nada excepcional isso. Neste ano, teve aumento. O preço vai subir", disse ele na ocasião.

Seguro DPVAT

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) fica mais caro em 2013. O valor para automóveis particulares subirá para R$ 105,65.
Para motocicletas, aumentará para R$ 292,01. Em alguns estados, donos de motos poderão parcelar o valor. Mas o benefício não vale para os veículos zero quilômetro.

Receita autoriza free shops fora das áreas de desembarque nos aeroportos

De olho na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, no Brasil, o governo federal decidiu autorizar que as lojas francas (free shop) passem a funcionar fora das áreas de desembarque de passageiros nos aeroportos para agilizar as operações comerciais. A medida está na Instrução Normativa 1.309, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (28).

“A instrução normativa vem no contexto de melhorar o ambiente de controle, de prestação de serviços de passageiros, para preparar o país para os grandes eventos que irão ocorrer nos próximos anos, disse Ernani Argolo Checcucci Filho, Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal.

De acordo com a norma, as empresas que administram os aeroportos poderão mudar a localização das lojas francas e deixá-las em uma área livre da fiscalização da Receita Federal no próprio aeroporto. Segundo, a mudança não implica em redução do controle já que sistemas informatizados registram todas as operações e o passageiro é obrigado a apresentar o passaporte a bilhete de passagem ao comprar um produto. Além disso, as lojas francas são submetidas frequentemente a auditorias da Receita Federal. Atualmente, a cota para a compra de produtos sem imposto é US$ 500.

“Essa medida é uma medida que avança no sistema de tratamento de passageiros e na prestação de serviços aos nossos visitantes”, disse.

Outra instrução normativa (1.308), permite a remessa expressa de moedas comemorativas, incluindo a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A medida irá beneficiar principalmente os colecionadores, que não precisarão mais contratar, entre outras coisas, um despachante aduaneiro para concretizar o operação.

Procon lembra que consumidor tem direito à declaração de quitação de débito

Até o mês de maio de cada ano, os fornecedores de serviços, públicos ou privados, prestados ao consumidor de forma contínua, como fornecimento de água, luz, telefone, TV por assinatura, escolas, cartão de crédito, são obrigados a encaminhar a seus clientes a declaração de quitação de débitos referente ao ano anterior.

Tem direito à declaração quem estiver em dia com todas as parcelas ou mensalidades do ano anterior. Caso algum débito seja objeto de contestação judicial, o direito à declaração de quitação será apenas dos meses não questionados.

Se o consumidor não tiver usado os serviços durante todos os meses do ano anterior, o documento deverá conter informações sobre os meses em que houve faturamento. O período para conservar essas declarações anuais, assim como de outros documentos, varia conforme a situação. Veja nas tabelas a seguir alguns dos prazos para guardar documentos:

Prazos para guardar o recibo de quitação anual

Água, energia, telefone e demais contas de serviços essenciais
 Cinco anos
Condomínio
 Durante todo o período em que o morador estiver no imóvel. Depois que saiu, conservar por dez anos, como prevê o Código Civil
Consórcio
 Até o encerramento das operações financeiras do grupo
Seguro
 Proposta, apólice e declarações de pagamento devem ficar guardadas por mais um ano após o fim da vigência

Convênio médico
 Proposta e contrato devem ser guardados por todo o período em que estiver como conveniado; recibos, por todo o período de contratação. Importante: o contrato de seguro-saúde segue as regras dos seguros em geral, ou seja, qualquer reclamação ou ação judicial do consumidor ao seguro ou do seguro ao consumidor deve ser feita no prazo de um ano
Plano de saúde
 Cinco anos
Mensalidade escolar
 Cinco anos para declarações e contrato
Cursos livres
 Cinco anos para declarações e contrato
Cartão de crédito
 Cinco anos para declarações
Aluguel
 Contrato e declarações devem ser guardados até a desocupação e o consequente recebimento do termo de entrega de chaves do imóvel e por três anos, desde que não haja qualquer pendência (somente para casos nos quais haja efetiva relação de consumo - consumidor e uma empresa/administradora). Contratos entre particulares são de natureza jurídica diferente e não constituem relação de consumo 

Prazos para guardar outros documentos

Compra de terreno, casa, apartamento
 Proposta, contrato e todos os comprovantes de pagamento devem ser guardados até a lavratura e o registro imobiliário da escritura (somente para casos em que haja uma efetiva relação de consumo – contratos entre particulares são de natureza jurídica diferente)
Notas fiscais de compra de produtos e serviços duráveis
 Devem ser guardadas pelo prazo da vida útil do produto/serviço, a contar da aquisição do bem, uma vez que, mesmo após o término da garantia contratual, ainda há possibilidade de aparecerem vícios ocultos
Certificados de garantia
 A regra é a mesma das notas fiscais
Contratos
 Até que o vínculo entre as partes seja desfeito e, em se tratando de financiamento, até que todas as parcelas estejam quitadas e o bem não esteja mais alienado
Fonte: Procon-SP

Vendas por meio de dispositivos móveis dobram em 2012

A venda por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, dobrou de 5% para 10% em 2012, segundo a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico - camara-e.net. "Este número tende a crescer cada vez mais em função do barateamento das novas tecnologias, tanto dos smartphones quanto do acesso a internet banda larga e 3G, além da entrada da nova geração no mercado consumidor", comentou, em nota, o coordenador do Comitê de Varejo da instituição, Fábio Pereira.

As vendas por meio de iPads representam 51%, as de iPhone, 20%, e os demais aparelhos, 29%.

De acordo com a camara-e.net, o Natal de 2012 (que representa para o e-commerce brasileiro dois meses e meio de faturamento) chegou à marca de R$ 3,1 bilhões de faturamento online, ante os R$ 2,6 bilhões registrados em 2011.

Entre as cinco categorias de produtos mais vendidos pela internet no Brasil destaca-se a de moda e acessórios, pois não figurava entre as 20 maiores há cinco anos e, no primeiro semestre do ano passado estava em terceiro lugar, segundo a pesquisa. "Eletrodomésticos vêm em primeiro lugar, seguidos de saúde beleza e medicamentos. Jornais e revistas, que já estiveram na dianteira, agora estão em quarto. Em quinto vem informática.

A expectativa da camara-e.net é que o Brasil feche 2012 com um total de 43 milhões de e-consumidores e um faturamento de R$ 22,5 bilhões, acompanhando o crescimento de 20% esperado para o ano.

 

As conquistas e as derrotas que o consumidor teve ao longo de 2012

Em 2012, o consumidor brasileiro passou por diversos ataques aos seus direitos, principalmente em setores como telecomunicações – ressaltando a telefonia celular e a internet banda larga – além dos problemas com o descaso de planos de saúde. Frente a este cenário, a coordenadora institucional da Proteste - Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, conta que o brasileiro tem reclamado mais, no entanto explica que este avanço foi mais significativo nas redes sociais.

Para ela, é preciso que o consumidor registre suas insatisfações e reinvidique seus direitos através de três canais principais: órgãos de defesa do consumidor, redes sociais e diretamente no call center da empresa responsável pelo produto/serviço.
Consumidores devem fazer reclamações através de três meios: órgãos de defesa do consumidor, redes sociais e no próprio call center da empresa responsável (Reuters) Consumidores devem fazer reclamações através de três meios: órgãos de defesa do consumidor, redes sociais e no próprio call center da empresa responsável (Reuters)

Veja como foi o ano para a relação dos direitos dos consumidores em alguns segmentos, de acordo com dados da Proteste.

Telefonia móvel
Dentro das telecomunicações, o setor de telefones celulares foi o que mais recebeu queixas. O ano foi marcado por quedas das ligações, dependendo do tempo em que os usuários permaneciam conectados. Uma das grandes conquistas do consumidor é que, a partir de fevereiro, se a ligação cair, uma nova será isenta de cobrança.

Além disso, ao identificar erros na fatura, o usuário terá até 90 dias para reclamar junto à operadora e não precisará pagar a conta até ter uma posição. Caso o erro não se confirme, poderá pagar a conta sem multa. Se o equivoco for da própria prestadora e o cliente tiver efetuado um pagamento superior ao que deveria ter feito – a diferença deverá ser ressarcida pela operadora (com correção monetária e juros de 1% ao mês).

Para Maria Inês, muitas normas ainda são frouxas e, devido à isso, as empresas se aproveitam dos clientes com altos preços e má qualidade dos serviços. “O mercado fica incentivando o cliente a possuir dois ou três chips, para quê o consumidor precisa pagar por tantos serviços diferentes para usar o telefone?”, questiona ela.

Planos de Saúde
Em outubro de 2012, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) precisou suspender 300 planos de saúde de 38 operadoras por irregularidades, principalmente no que diz respeito à qualidade no atendimento, não atendendo assim às regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que fixaram prazos máximos de atendimento.

Apesar disso, o consumidor conseguiu alguns avanços em seus direitos como o fato de ter se tornado obrigatória a divulgação da rede assistencial das operadoras em seus sites, além de ser incluídos novos procedimentos como cobertura obrigatória dos planos.

Empresas aéreas
De acordo com a Proteste, desde 4 de junho deste ano, conforme a Resolução 218 da (Agência Nacional de Aviação Civil), todas as empresas aéreas devem enviar o histórico de atrasos e cancelamentos em relação ao mês anterior e disponibilizar as informações nas páginas de vendas de passagens e balcões dos aeroportos. Pela norma, as companhias aéreas são responsáveis pela informação acerca de qualquer vôo.

Bancos
A instauração da portabilidade bancária representou um ponto positivo, no entanto, para Maria Inês, os bancos estão dificultando a medida e os clientes não estão conseguindo trocar de instituição bancária facilmente.

Fora isso, vale lembrar a questão da redução dos juros e dos spreads bancários (diferença entre o que o banco paga na captação do dinheiro e o que cobra no empréstimo). Maria Inês diz que ainda é preciso muito avanço pois, cada vez mais pessoas das classes D e E estão virando correntistas –  mas sem o conhecimento necessário de como funcionam os bancos.

Inadimplência
Ligando o caso dos bancos, é possível associá-los à inadimplência do consumidor. A cooderadora institucional da Proteste comenta as transformações que o consumidor está tendo no cenário brasileiro. Para ela, um dos maiores desafios para os órgãos de defesa do consumidor é fazer com que as pessoas tenham mais conhecimento a fim de diminuirem seu grau de inadimplência.

"Em 2012 as famílias brasileiras estão muito endividadas, em média cada consumidor possui duas dívidas ativas", diz ela citando levantamentos da Proteste. Ela complementa o caso das contas atrasadas falando que muitas pessoas quando vão renegociar suas dívidas não percebem que pagam até mais do que deveriam. "Se você tem dívida é porque você é mal orientado", explica ela finalizando que cada vez mais as pessoas estão consumindo, no entanto, sem conhecimento dos seus direitos.