MEC estende Fies para mestrado, doutorado e cursos técnicos

O Ministério da Educação (MEC) estendeu a possibilidade de contratos de financiamento do Fies a cursos de mestrado e doutorado e para cursos técnicos do ensino médio. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial da União.

A norma abrange todas as formas de pós-graduação stricto sensu: mestrado, mestrado profissional e doutorado. Pelo texto, o financiamento poderá ser dado a alunos matriculados em cursos recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Já no caso do ensino técnico, só poderão pedir o crédito aqueles que estiverem em algum curso devidamente regularizados junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC).

De acordo com MEC, a nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas.

Veja aqui a portaria.

A portaria alerta que todos os cursos que não obtiverem conceitos e notas satisfatórias poderão ter suspenso o direito de fechar novos contratos com o Fies, sem prejuízo para os alunos que já estiverem estudando por meio do crédito. A nota mínima para que um curso de pós-graduação seja recomendado pela Capes é de 3, numa escala que vai de de 1 a 7.

O texto especifica ainda que o Fies poderá bancar tanto mensalidades quanto semestralidade e até anuidades que não sejam abrangidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).

Vale lembrar que o "Fies da pós-graduação" não atenderá cursos de especialização (lato sensu) nem cursos de ensino a distância. Além disso, alunos já contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o financiamento.

De acordo com o ministro da Educação, José Henrique Paim, o financiamento já estava previsto há “algum tempo” e que, durante o período, houve definições para a nova modalidade, incluindo a integração entre a Capes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que será agente operador do Fies:

- Existe uma demanda importante, principalmente de alunos de cursos de mestrado profissional – comentou Paim nesta terça-feira.

O que é o Fies

O Fies foi criado em 2001 para atender somente a alunos que desejassem estudar em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. Por meio do contrato, o estudante paga, a cada três meses, o valor máximo máximo R$ 50, que corresponde somente aos juros incidentes do financiamento. Ao fim do curso, já com o diploma na mão, o estudante tem 18 meses de período de carência para se reestruturar e se preparar para saldar as dívidas, que podem ser parceladas em até três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses.

Segundo o MEC, o modelo atual e conta com 1,6 milhões de contratos firmados

Fonte: O Globo - Online

Despesas com serviços de comunicação têm alta em junho com tarifa maior do celular

A alta da tarifa de telefone móvel de 0,36% para 0,56% contribuiu para a variação da taxa de serviços de comunicação de 0,15% para 0,24% em junho deste ano. Apesar disso, o IPC-S (Índice de Preço ao Consumidor Semanal), divulgado nesta terça-feira (1º) pela Fundação Getúlio Vargas caiu 0,01 ponto percentual em relação à taxa registrada na última divulgação. A variação ficou em 0,33% e, com este resultado, o indicador acumula alta de 4,19%, no ano e, 6,55%, nos últimos 12 meses.

Nesta apuração, três das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição partiu do grupo Educação, Leitura e Recreação (0,58% para 0,36%). Nesta classe de despesa, vale destacar o comportamento do item salas de espetáculo, cuja taxa passou de 0,95% para -0,50%.

Também apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos Despesas Diversas (0,84% para 0,56%) e Transportes (0,12% para 0,11%). Na primeira classe de despesa, vale citar o comportamento do item jogo lotérico (5,72% para 2,90%) e, na segunda, tarifa de ônibus urbano (0,02% para -0,22%), respectivamente.

Em contrapartida apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos: Habitação (0,46% para 0,52%), Alimentação (0,05% para 0,08%), Comunicação (0,15% para 0,24%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,59% para 0,60%). Nestas classes de despesa, os destaques partiram dos itens: aluguel residencial (0,55% para 0,63%), refeições em bares e restaurantes (0,79% para 0,96%), tarifa de telefone móvel (0,36% para 0,56%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (0,91% para 1,26%), nesta ordem.

Fonte: TeleSintese

Real completa 20 anos em circulação com perda de 80% de seu valor

O real entrou em circulação há exatos 20 anos, deixando para trás uma inflação de três dígitos e o consequente troca-troca de moedas. Com a estabilização da economia, alcançada por meio de um conjunto de mudanças que recebeu o nome de Plano Real, o brasileiro experimentou por um tempo a sensação de ver seu dinheiro valendo mais.

“Era muita inflação, e eram muitos zeros. Não haveria caixa registradora que conseguisse registrar tantas casas decimais se o real não tivesse sido criado”, disse Davi Simão Silber, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP). Antes do real, os preços disparavam de um dia para o outro e a variação média chegava a 100% em um mês.

Apesar do trabalho que deu para o brasileiro se acostumar com a nova moeda – muitos usavam calculadoras para transformar a moeda anterior (cruzeiro real) em real e ter uma referência de quanto o produto valia –, o plano deixou como herança a possibilidade de se planejar gastos.

“O brasileiro aprendeu o verdadeiro valor do dinheiro. Soube quanto ganhava efetivamente e o real valor dos bens que poderia adquirir. Conseguimos entender os juros no Brasil e a necessidade de se ter metas claras de combate à inflação. A capacidade de compra aumentou, determinada pela estabilidade da economia. E o mais importante é que durante os anos de estabilidade, todo brasileiro começou a planejar o futuro, elaborar um planejamento financeiro de longo prazo”, diz Fabiano Guasti Lima, pesquisador do Instituto Assaf.

Fonte: G1

Contratos temporários de trabalho já podem ter duração de nove meses

A partir desta terça-feira, dia 1º de julho os contratos de trabalho temporário já podem ter duração de até nove meses. Anteriormente, os contratos só poderiam durar seis meses. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a medida beneficia tanto empregados quanto empregadores e tem o objetivo de dar mais consistência a esta modalidade. A medida foi fixada pela Portaria 789, publicada no Diário Oficial no dia 3 de junho.

Pela nova norma, a celebração ou prorrogação de contrato de trabalho temporário por prazo superior a três meses ocorrerá quando as circunstâncias e motivos se justificarem e não poderá - considerada a contratação em si e a prorrogação - exceder o prazo total de nove meses, na hipótese de substituição transitória de pessoal regular e permanente. 

Além disso, a nova norma determina que a solicitação de autorização para a contratação de trabalho temporário superior a três meses deve ser feita no site da instituição, com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato. No caso de prorrogação o pedido deve ser feito cinco dias antes do término previsto inicialmente no contrato.

Outra mudança, segundo o secretário de Relações do Trabalho, Messias Melo, e a delegação de competência aos chefes das Seções de Relações do Trabalho das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) do estado onde o trabalhador vai prestar o serviço, para analisar os requerimentos que antes eram avaliados pelo Secretário de Relações do Trabalho, em Brasília. 

Segundo o secretário, outra mudança da Portaria 789 é a necessidade da empresa de trabalho temporário ter que indicar, no requerimento de autorização, a justificativa para a celebração ou prorrogação de contato de trabalho superior a três meses.

Fonte: Extra - Online

Conceitos básicos do CDC: os direitos básicos do consumidor

 Hoje, a série "Conceitos básicos do CDC" vai tratar de outro direito básico garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC): o direito à informação.

A informação é tão importante nas relações de consumo (direito básico do consumidor, de acordo com o  artigo 6º, inciso III, do CDC) que as palavras derivadas do verbo "informar" são citadas  aproximadamente 30 vezes na principal lei que trata da proteção e defesa do consumidor brasileiro. Além disso, não basta informar mais ou menos, o consumidor deve ser informado de maneira clara, precisa e ostensiva antes de contratar qualquer produto ou serviço, tanto em aquisições feitas em estabelecimentos físicos, como através das compras realizadas via telefone ou internet.

É direito do consumidor receber toda a documentação referente a um produto ou serviço: cópia de contratos, manual de instruções, entre outros, tudo em língua portuguesa e escrito de forma que vise facilitar a compreensão do consumidor.

Além de contratos e manual de instruções, o consumidor deve ser devidamente informado sobre os preços dos produtos e serviços, as formas de pagamento e em caso de alimentos, medicamentos, produtos de higiene e limpeza e afins, o fornecedor deve fazer constar na embalagem a composição destes produtos, peso  (e/ou medida), data de validade, entre outros itens dependendo de legislação específica (veja o exemplo do glúten aqui).

Para finalizar, lembramos que é dever do fornecedor informar sobre eventuais riscos que produtos e serviços podem causar ao consumidor, conforme tratamos no post de sexta-feira. 

No próximo post vamos tratar da educação para o consumo. Fique ligado!

Serviço de táxi deixa a desejar nas 12 cidades sede

Tarifas caras, cobranças indevidas, taxistas infratores e carros mal conservados. Esta foi a avaliação da Proteste - Associação de Consumidores sobre o serviço de táxi nas 12 cidades que estão sediando jogos da Copa do Mundo. No Rio de Janeiro, por exemplo, houve cobrança de valores mais altos do que o marcado pelo taxímetro em duas viagens. Na maioria das cidades avaliadas, os taxistas deixaram o taxímetro ligado enquanto preenchiam o recibo de pagamento. Em Recife, um taxista alterou a bandeirada durante o percurso devido à mudança de municípios e não avisou.

Foram constatadas falhas graves no cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como cobrança de tarifas adicionais e não informação prévia ao consumidor sobre a mudança de bandeira na divisa de municípios. A exibição de adesivos com informações das tarifas foi encontrada apenas em Curitiba, Porto Alegre e no Rio de Janeiro. Embora não sejam obrigatórios em todas as cidades, os adesivos são fundamentais para os passageiros.

Outro ponto negativo foi a infração das regras de trânsito. Foi constatado o uso do celular durante o trajeto em Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Natal, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Já o uso do cinto de segurança não foi oferecido nas cidades de Natal e Salvador. Também foi constatado que apenas 48% dos veículos avaliados tinham GPS. Em Porto Alegre e São Paulo, porém, o aparelho foi encontrado em todas as viagens realizadas.

Externamente, a limpeza e a conservação dos veículos foram consideradas satisfatórias. Internamente, contudo, foram encontradas falhas em quatro carros. Em Belo Horizonte, um dos veículos tinha o estofado encardido. 

As diferenças nos preços das corridas foram significativas. A tarifa convencional mais cara foi encontrada em Cuiabá, onde a bandeirada, valor fixado no início da corrida, custa R$ 4,80. A bandeirada mais barata foi encontrada em Manaus, por R$ 3,50, uma diferença de R$ 1,30. O valor da hora parada também tem expressiva diferença entre as cidades. Em Recife, a tarifa é de R$ 13,75 por hora parada, enquanto o mesmo serviço custa R$ 34 em Manaus, uma diferença de R$ 20,25. 

A tarifa para cada quilômetro rodado, em Cuiabá, é de R$ 2,82, na bandeira 1, e R$ 3,95, na bandeira 2. O Rio de Janeiro tem os menores valores para essas tarifas, R$ 1,95 na bandeira 1 e R$ 2,34 na bandeira 2. Recife também cobrou R$ 1,95 na bandeira 1.

Para a avaliação foram percorridas quatro rotas diferentes entre aeroporto e hotel e vice-versa nas cidades de Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Cuiabá, Manaus, Fortaleza, Natal, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. 

A primeira rota foi feita em uma cooperativa instalada no aeroporto e as demais em táxi comum. A avaliação verificou taxímetro, a visibilidade do cartão de identificação e adesivo de tarifa, uso do GPS, estado de limpeza e a conservação dos veículos e as infrações cometidas pelos motoristas. 

A Proteste encaminhou os resultados do estudo às prefeituras e câmaras municipais das 12 cidades, pedindo fiscalização e aprimoramento legislativo.

Fonte: O Globo - Online

Portadores do HIV têm mais defesa contra a gripe A

Estudo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), publicado hoje (30) na revista científica Plos One, mostra que pessoas infectadas pelo vírus HIV são menos suscetíveis ao vírus H1N1, causador da gripe A. É como se o HIV se protegesse para que aquele organismo não fosse infectado por outro vírus, que iria competir com ele pela mesma célula, explicou à Agência Brasil o pesquisador Thiago Moreno. 

“Durante a pandemia de 2009, foi surpreendente observar que indivíduos infectados pelo HIV não tiveram uma maior gravidade quando infectados pelo H1N1. É surpreendente porque, pela condição deles de imunocomprometimento devido à infecção pelo HIV, era esperado o contrário, que foi o que ocorreu com outros indivíduos imunocomprometidos, como os portadores de câncer e os transplantados”, disse o pesquisador.

Os estudos sugerem que o efeito da pandemia em indivíduos infectados pela aids não foi  diferente do observado na população em geral. A explicação científica é que o HIV, ao responder à defesa da célula que ele ataca, usa uma proteína (IFITM3) capaz de inibir a replicação do vírus H1N1. Com isso, a capacidade do influenza de infectar as células é prejudicada.

Após constatarem o efeito do HIV sobre a replicação do vírus influenza, os pesquisadores  querem agora detectar qual é o efeito do influenza sobre o vírus da aids. Testes são feitos no IOC. Thiago Moreno admitiu que a ideia, no futuro, é buscar novos tratamentos para a gripe.

IPI reduzido para automóveis continua até dezembro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (30), a manutenção, até dezembro, das tarifas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. Segundo o ministro, o objetivo da medida é fazer com que o setor se recupere da queda nas vendas observada nos últimos meses. A permanência da desoneração está vinculada a um compromisso do setor em não cortar empregos.

“A avaliação é que as vendas foram mais fracas em função de uma série de motivos, entre os quais a diminuição do crédito e também, no período mais atual, a questão da Copa [do Mundo], com menos dias úteis no período”, ressaltou o ministro, ao explicar as razões da queda na venda de veículos. A estimativa é que a desoneração implique renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão.

Para carros até mil cilindradas, a alíquota permanece em 3%. A previsão era que o IPI para esse ipo de veículo voltasse amanhã (1º) ao patamar de 7%, anterior à redução. Os automóveis entre mil e 2 mil cilindradas, bicombustíveis, continuaram tributados em 9%. Antes da redução, a alíquota da categoria era 11%.

Para o presidente da Associação Nacional da Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, a medida ajudará a impulsionar as vendas nos próximos meses. “Eu tenho a convicção de que, com a manutenção da alíquota, teremos um segundo semestre melhor do que o primeiro”, disse ele.

Moan lembrou que, com a elevação das vendas, o impacto na arrecadação do governo federal deverá ser menor do que o previsto. “Esse pressuposto de perda de arrecadação é se as vendas forem mantidas. Mas, com certeza, com aumento do IPI, as vendas seriam menores do que a projeção que nós temos”, acrescentou.

Segundo balanço da Anfavea, de janeiro a maio deste ano, as vendas de automóveis caíram 8,3% em comparação com o mesmo período de 2013. Foram vendidos 1,002 milhão de unidades nos primeiros cinco meses do ano, contra 1,092 milhão no mesmo período do ano passado.

A produção de automóveis caiu, de acordo com a Anfavea, 14,5% no acumulado dos primeiros cinco meses do ano. Foram fabricados 1,153 milhão de unidades de janeiro a maio de 2013, contra 990 mil no mesmo período deste ano. Em maio, a produção caiu 20% em comparação com o mesmo mês do ano passado, totalizando 202 mil automóveis.

Fonte: Agência Brasil

Sisu: termina amanhã prazo para matrícula da segunda chamada

Termina nesta quarta-feira (2) o prazo de matrícula para os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A lista dos estudantes está disponível no site do Sisu.  O candidato selecionado deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos necessários. Caso não cumpra o prazo, perde a vaga. 

Aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas poderão acessar o boletim pessoal e clicar no botão que confirma o interesse em participar da lista de espera até o dia 7 de julho. Também podem integrar a lista os candidatos que foram selecionados na segunda opção de curso, mesmo os que já fizeram a matrícula.

Os candidatos serão convocados pelas instituições a partir do dia 14. A lista de espera é apenas para a primeira opção feita na hora da inscrição.  

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita duas vezes por ano. 

Nesta edição, foram ofertadas 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de educação superior federais e estaduais. Segundo o MEC, 1.214.259 candidatos se inscreveram.

Inmetro lança vídeo sobre acidentes de consumo

O Inmetro lançou o novo vídeo da série “Faça Certo” em seu canal no YouTube. O episódio “Acidentes de Consumo“. A partir de ilustrações, o filme explica o que é acidente de consumo, que tipos de acidentes podem ser cadastrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo e ressalta a importância do relato do consumidor para melhoria dos produtos e serviços disponíveis no mercado. 

De acordo com o Datasus, no Brasil, anualmente, são registrados 125 mil casos de crianças hospitalizadas porque foram vítimas de acidentes. São inúmeros casos de corte, lesão, torção, intoxicação alimentar, queimaduras, entre outros com conseqüências mais graves, causados pelo simples uso de um produto. Acidentes como esses podem trazer enormes prejuízos à saúde e/ou à segurança da sociedade. Entretanto, normalmente, as vítimas não costumam registrar a ocorrência por desconhecer o quanto essa ação pode impedir que o mesmo aconteça com outras pessoas.

O filme esclarece que os registros feitos pelos consumidores auxiliam o Instituto a aperfeiçoar a identificação de produtos que oferecem mais risco à saúde e à segurança do consumidor, passando a priorizá-los na criação de regulamentos técnicos e programas de avaliação da conformidade compulsórios como aconteceu, por exemplo, com escadas domésticas e berços infantis. Dependendo do caso, o Instituto promove campanha de conscientização pelo uso correto do  produto para sociedade como é a campanha recente sobre as chamadas “baterias botão” presentes em controles remotos, calculadora e outros parelhos que, se ingeridas, podem causar lesões significativas e permanentes, levanto até mesmo à morte da criança.

Essas e outras informações podem ser encontras no vídeo de forma clara e didática.  Participe dessa campanha, divulgue o vídeo nas suas redes de relações! Afinal, estamos falando da sua segurança, da sua família e a dos seus amigos.