quarta-feira, 29 de maio de 2013

Novos remédios podem aumentar mensalidade dos planos

As drogas orais anticâncer que serão incluídas a partir de janeiro de 2014 no novo rol de coberturas obrigatórias das operadoras de planos de saúde são mais modernas, mais eficazes, provocam menos efeitos colaterais, mas são mais caras - o que deverá provocar aumento nas mensalidades dos planos. 
Cada caixa de capecitabina (Xeloda), indicada para o tratamento de câncer de mama metastático, por exemplo, custa em média R$ 2,5 mil. Já a caixa de acetato de abiraterona (Zytiga), usado para câncer de próstata, custa R$ 11 mil. O gefitinibe (Iressa), para câncer de pulmão, custa cerca de R$ 4 mil. Os três remédios estão na lista dos que terão de ser fornecidos pelos planos no ano que vem.
Ainda fazem parte do novo rol outros 33 medicamentos orais indicados para 56 tipos de câncer, entre eles de próstata, mama, leucemia, linfoma, pulmão, rim, estômago e pele.
Arlindo Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), diz que a entidade vai cumprir as novas normas, mas afirmou que a incorporação de drogas orais para câncer vai onerar as operadoras, o que tornará os planos cada vez mais inacessíveis à população de menor renda. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) informou que ainda não é possível avaliar o impacto das novas incorporações.

Tratamento oral contra câncer deve ser coberto por planos de saúde

Entre as inclusões previstas na ampliação do Rol de Procedimentos da ANS está o fornecimento de 36 medicamentos orais para tratamento de câncer Foto: ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) concluiu a proposta de revisão dos procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelas operadoras de planos de saúde a partir de janeiro de 2014 e colocou o documento em consulta pública. A proposta prevê a inclusão de cerca de 80 novas coberturas, incluindo procedimentos médicos e odontológicos, medicamentos, terapias e exames, além da ampliação das indicações de mais de 30 procedimentos já cobertos. A população poderá enviar sugestões e críticas entre 7 de junho e 7 de julho. 
Em relação às novas coberturas propostas, destacam-se a inclusão de 36 medicamentos orais para tratamento de câncer; a introdução de uma nova técnica de radioterapia e cerca de 30 cirurgias por vídeo, como histerectomia (retirada do útero), nefrectomia (retirada do rim) e cistectomia (retirada da bexiga), consultas com fisioterapeutas para planejamento do tratamento e exames laboratoriais para diagnóstico e acompanhamento de doenças autoimunes. Para os planos odontológicos, estão incluídos procedimentos como enxertos periodontais.
Entre os procedimentos que já são cobertos e que tiveram ampliação nas indicações de uso, estão o exame de Pet Scan, que passa de três para oito indicações e aumento do número de consultas com nutricionistas para indicações como obesidade e sobrepeso, assim como para psicólogos e fisioterapeutas.
A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é feita periodicamente pela reguladora. Os procedimentos são revistos para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças por meio de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos de segurança e eficiência comprovados por Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS).
Para esta revisão, a ANS formou um grupo técnico que teve a participação de órgãos de defesa do consumidor, ministérios, operadoras de planos de saúde, representantes de beneficiários, de profissionais da área de saúde e de hospitais.
Segundo a ANS, todas as contribuições recebidas serão analisadas. Em seguida, será convocado novamente o grupo técnico que avaliará as contribuições para então ser encaminhada a proposta final de Resolução Normativa. Serão descritas as análises feitas para cada contribuição.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98, os chamados planos novos, ou para aqueles que foram adaptados à lei.
As operadoras que não cumprirem as determinações do Rol de Procedimentos estão sujeitas a multa de R$ 80 mil. O consumidor pode entrar em contato com o Disque ANS (0800 701 9656) ou comparecer a um dos 12 núcleos da ANS em diversas regiões do Brasil.
Fonte: O Globo 

Obesidade mata mais que a fome: meta da OMS é reduzi-la até 2020

Homer Simpson: símbolo do modo contemporâneo de alimentação inadequada e sedentarismo.
A obesidade já mata mais que a fome. De acordo com o estudo Global Burden of Disease ("Peso Global das Doenças"), em 1990, a subnutrição era a doença com maior "peso", ou seja, aquela que mais tirava anos de vida saudável da humanidade. Agora, ela despencou para oitavo lugar. Enquanto a obesidade subiu de décimo para sexto - e a má alimentação, com uma dieta pobre em nutrientes, aparece em quinto (os quatro maiores fatores de risco são pressão alta, tabagismo, uso de álcool e poluição).
Para reduzir esses danos da mudança de hábitos, dietas pouco nutritivas e ricas em gorduras e açúcares, a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, por consenso, uma resolução que recomenda esforços para reduzir a obesidade no mundo até 2020. A resolução estabelece um plano de ação contra as doenças não transmissíveis (cardiovasculares, câncer, respiratórias crônicas e diabetes), por intermédio do combate a uma série de fatores de risco, entre os quais a obesidade.
Homer Simpson: símbolo do modo contemporâneo de alimentação inadequada e sedentarismo.A ideia é reduzir, em média, 30% do consumo de sal e aumentar em 20% as atividades físicas. A estimativa da OMS é que há mais de 40 milhões de crianças, com menos de 5 anos, com excesso de peso. Dados da Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontam que, em 2009, 21,7% dos brasileiros na faixa de 10 a 19 anos estavam com excesso de peso. Em 1970, o índice estava em 3,7%.
No Brasil, o Ministério da Saúde reduziu a idade mínima para a realização da cirurgia bariátrica de 18 para 16 anos. Antes de fazer a cirurgia, os jovens devem passar por uma avaliação clínica. No prontuário, deverão constar a análise da idade óssea e avaliação criteriosa do risco benefício, feita por uma equipe com participação de dois médicos especialistas.
A idade máxima, até então 65 anos, também foi alterada. Com a portaria, a definição se o paciente deve se submeter à cirurgia não será tomada com base na idade, mas levando em conta a avaliação clínica (de risco e beneficio), podendo ultrapassar o limite atualmente estabelecido.
Além disso, foram estabelecidas metas de redução de gorduras trans e sódio nos alimentos industrializados. Outras medidas, ainda não aprovadas, mas muito discutidas, como a regulamentação restringiria a publicidade de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gordura saturada ou sódio, voltada para crianças e adolescentes e a venda de alimentos pobres em nutrientes nas escolas.
Para os especialistas, é fundamental que os governos estimulem e facilitem o acesso a frutas e legumes. Também há recomendações para incentivar as crianças à alimentação saudável. As últimas projeções da OMS indicam que pelo menos um adulto, em cada três, sofre com sobrepeso e que um, em cada dez, é obeso.
“A luta contra a obesidade é uma prioridade, um dos fatores mais importantes para combater as doenças não transmissíveis”, disse o diretor do Departamento de Nutrição para a Saúde e o Desenvolvimento da OMS, Francesco Branca. Segundo ele, o excesso de peso representa o quinto fator de risco de morte em nível mundial, matando cerca de 2,8 milhões de adultos anualmente.
*Com informações da Agência Brasil e Planeta Sustentável

Nova gripe aviária pode ser resistente a remédios em humanos, diz estudo


Vírus H7N9 apresentou resistência a medicamentos como Tamiflu na China.Desde março, doença já infectou pelo menos 130 pessoas e matou 36.Uma equipe de cientistas confirmou pela primeira vez casos de resistência do vírus da gripe aviária H7N9 aos medicamentos antivirais normalmente usados contra influenza em seres humanos, como o Tamiflu.Em um estudo publicado online nesta terça-feira (28) na revista especializada "The Lancet", o médico chinês Zhenghong Yuang e sua equipe da Universidade Fudan, em Xangai, descrevem três casos de resistência a antivirais em pacientes infectados pelo vírus H7N9 no país. Ao todo, foram analisadas 14 pessoas com a doença internadas no Shanghai Public Health Clinical Centre entre 4 e 20 de abril.Os pacientes foram tratados com os medicamentos oseltamivir (vendido com o nome comercial de Tamiflu) ou peramivir. A carga viral foi investigada na garganta, nas fezes, na urina e no soro dos indivíduos. A partir dessas amostras, os cientistas sequenciaram o RNA do vírus, para estudar mutações genéticas associadas à resistência de remédios e sua ligação com a evolução da doença.Todos os pacientes avaliados tiveram pneumonia, e sete deles precisaram de ventilação mecânica para respirar. Três destes pioraram ainda mais, e dois destes morreram – apesar de receberem tratamento com antivirais e corticoides.Os medicamentos usados foram relacionados a uma redução da carga da gripe aviária em 11 dos 12 pacientes que sobreviveram.Segundo os autores, o surgimento de uma resistência do vírus H7N9 é preocupante e precisa ser acompanhado de perto, com a necessidade da um planejamento contra uma possível pandemia.A nova gripe aviária foi identificada no dia 30 de março, em pacientes no leste da China com doença respiratória grave. Desde que surgiu, o vírus já contaminou pelo menos 130 pessoas e matou 36 no país. Os detalhes que envolvem o surgimento e o comportamento desse micro-organismo ainda não são totalmente conhecidos.

Fonte: G1

Lista com 80 novos procedimentos obrigatórios para planos pode ficar ainda maior, diz ANS


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem que a proposta de revisão dos procedimentos obrigatórios a serem cobertos pelas operadoras de planos de saúde a partir de janeiro de 2014 prevê a inclusão de 80 novas coberturas, incluindo procedimentos médicos e odontológicos, medicamentos, terapias e exames, além da ampliação das indicações de mais de 30 procedimentos já cobertos. A população poderá enviar sugestões e críticas entre 7 de junho e 7 de julho, o que pode aumentar o número de novos procedimentos a serem incorporados pelos planos, diz a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Martha Oliveira. O acesso à proposta e o envio de sugestões poderão ser feitos por meio deste link.
— Na última revisão, em 2011, recebemos 6,5 mil contribuições. Destas, 70% vieram de beneficiários. Todas as sugestões serão avaliadas pela agência e podem ser incorporadas ao documento final, que será analisado pelo colegiado da ANS. A lista de novos procedimentos pode ficar ainda maior — explica Martha Oliveira, gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS. 
Em relação às novas coberturas propostas, destacam-se a inclusão de 36 medicamentos orais para tratamento de câncer; a introdução de uma nova técnica de radioterapia e cerca de 30 cirurgias por vídeo, como histerectomia (retirada do útero), nefrectomia (retirada do rim) e cistectomia (retirada da bexiga), consultas com fisioterapeutas para planejamento do tratamento e exames laboratoriais para diagnóstico e acompanhamento de doenças autoimunes. Para os planos odontológicos, estão incluídos procedimentos como enxertos periodontais. 
Para o oncologista Rafael Kaliks, diretor científico da ONG Oncoguia, era uma questão de tempo até que o tratamento oral contra o câncer fosse incorporado:
— É uma conquista muito grande. A maioria dos tratamentos orais já são padrão no mundo. Além disso, a ampliação da indicação de pet scan beneficiará vários pacientes que têm câncer.
Segundo a ANS, todas as contribuições recebidas serão analisadas. Em seguida, será convocado novamente o grupo técnico que avaliará as contribuições para então ser encaminhada a proposta final de Resolução Normativa. Serão descritas as análises feitas para cada contribuição.
Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o rol apresenta mais exceções do que as dez previstas pela Lei dos Planos de Saúde. Por isso, o Idec é contrário ao rol. 
— Entendemos que é uma regulamentação ilegal porque aumenta as dez exceções que estão na lei e diminui a garantia de cobertura por considerar que só o que está no rol é obrigatório. Isso contraria ainda o Código de Defesa do Consumidor.
Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que reúne 31 operadoras de planos, disse considerar o processo de atualização importante, mas afirma que só poderá avaliar o impacto das novas incorporações após a conclusão da lista de procedimentos obrigatórios. 
As principais propostas:
- Inclusões: Nova técnica de radioterapia; medicamentos orais para câncer; cerca de 30 cirurgias por vídeo, como para retirada de útero, rim e bexiga; terapia imunobiológica subcutânea para artrite reumatoide; radioablação para retirada de tumores hepáticos; exames de laboratório para diagnóstico e doenças autoimunes; consultas com fisioterapeutas para planejar o tratamento.
- Ampliação: pet scan, que passa de três indicações (tumor pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colorretal) a oito (incluindo nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, de cabeça e pescoço, de esôfago e melanoma); aumento do total de consultas com nutricionista para casos de obesidade e sobrepeso, ampliação de indicação para consulta com psicólogo e fisioterapeuta.
Fonte: O Globo - Online

Empresas devem emitir comprovante de anual de quitação até sexta-feira


Conforme determina a Lei Federal 12.007/09, empresas prestadoras de serviço (público ou privado) devem encaminhar até o final deste mês o comprovante anual de quitação. No recibo deverão constar os valores pagos de janeiro a dezembro do ano passado, ou, a partir do mês que o consumidor adquiriu o serviço. 
Ainda de acordo com a Lei, somente terão direito a este documento os consumidores que estiverem em dia com todas as parcelas ou mensalidades do ano anterior e caso algum débito seja objeto de contestação judicial, o direito à declaração de quitação será apenas dos meses não questionados. Se o consumidor não tiver utilizado os serviços durante todos os meses do ano anterior, o documento deverá ser referente aos meses em que houve faturamento dos débitos.
Lembrando que o comprovante de quitação pode ser emitido na própria fatura de maio, por isso é importante que o consumidor fique atento e verifique nas contas de água, luz, telefone, TV por assinatura, entre outros; se constam as informações sobre a quitação dos débitos de 2012. Caso algum fornecedor deixe de cumprir tal obrigação, é fundamental que o consumidor entre em contato com a empresa  para solicitar o documento, havendo a negativa ou outra dificuldade a reclamação pode ser feita nos órgãos de Defesa do Consumidor.
O comprovante anual de quitação é uma importante ferramenta para o consumidor, pois além de diminuir a quantidade de documentos a serem guardados, o recibo pode servir de  instrumento de defesa em caso de cobrança indevida.

Gmail terá novas guias de classificação em breve, diz site


O Gmail, serviço de e-mail do Google, deverá ser reformulado em breve, de acordo com informações do site The Next Web. Essas alterações deverão estar disponíveis tanto para a web, quanto para smartphones com o sistema operacional iOS e Android.

Rumores indicam que o serviço contará com cinco guias básicas de classificação para organizar o e-mail. Essas guias seriam nomeadas como “Principal”, “Sociais”, “Ofertas”, “Notificações” e “Fóruns”. A guia “Principal” será usada para armazenar os e-mails de amigos, familiares e conhecidos. Já no “Social”, terá todas as mensagens relacionadas com mídias sociais, incluindo e-mails do Twitter, Facebook, Google+ e Foursquare.
Os e-mails de lojas, sites de ofertas e comerciantes ficarão na guia “Ofertas”; os e-mails importantes, como contas, reservas e alertas serão incluídos em “Notificações”; e por último, o “Fórum” será responsável por arquivar os e-mails de listas de discussões e fóruns.
O Google não confirmou a veracidade da informação, mas o site afirma que as novidades devem começar a serem implantadas nas próximas semanas, sendo que aqueles que não gostarem ou não se adaptarem com a nova interface, terão a opção de reverter para a versão atual.

IBGE: crédito seletivo e IPI fizeram consumo encolher

O ritmo menor de crescimento no consumo das famílias foi reflexo da volta da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos e eletrodomésticos, o impacto da inflação sobre a massa salarial e o crédito mais seletivo, avaliou a coordenadora de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rebeca Palis. 
Segundo ela, o aumento da inflação vem corroendo a massa salarial. "A despesa das famílias vem crescendo, mas, em ritmo mais baixo", afirmou. Os dados divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo IBGE mostram que o consumo das famílias cresceu apenas 0,1% no primeiro trimestre de 2013 em relação ao trimestre imediatamente anterior.
Já na comparação com o 1º trimestre de 2012, o consumo das famílias subiu 2,1%, a 38ª alta consecutiva nesta base de comparação.

terça-feira, 28 de maio de 2013

Se é direito, tem que pagar, diz ministro sobre FGTS das domésticas


O ministro do Trabalho, Manoel Dias, chamou a PEC das Domésticas de um "grande gesto de recuperação histórica do último resquício da escravidão que era o trabalho das domésticas". Ele ressaltou que o Congresso é soberano para votar a proposta, mas continuará defendendo a PEC.

Em relação à multa de 40% sobre o saldo do FGTS que os empregadores terão de pagar na demissão sem justa causa, e que causa polêmica entre os patrões, que alegam não terem as mesmas condições financeiras de uma empresa para arcar com tal custo, Manoel Dias disse que essa é uma realidade mundial e não interessa se o patrão pode ou não pagar, "se é direito, tem que pagar".
"Essa é uma onda exagerada que se criou. A PEC não vai alterar valores altos de quem já vem pagando de acordo com a lei", disse. 
Força do emprego
O aumento da população em idade ativa, maior do que o da população ocupada, segundo dados do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estística (IBGE) para o ministro não significa perda de força no emprego.
"Estamos vendo diferente. Segundo o Caged, em abril foram criados 197 mil empregos novos, 40 mil empregos na indústria de transformação. O emprego não está perdendo força, pelo contrário, estamos com falta de mão de obra. A disputa é grande e tem aumentado o salário real".

Solteiros e sem filhos passam cheque voador. Entenda


Os consumidores sem dependentes são os que mais se endividam usando talão de cheque e não pagam as contas em dia. Pesquisa que traça o perfil de quem está inadimplente mostra que, nos meses de março e abril deste ano, esse grupo representou 36,5% do universo total do levantamento feito pela TeleCheque, empresa especializada em análise de crédito em compras com cheques. A maioria de inadimplentes é formada por mulheres por descontrole financeiro.
Em seguida, vêm os consumidores que possuem apenas um dependente. Eles são 28,1% dos devedores que compraram com cheques e estão em débito. O grupo com dois dependentes (21,6%) ficou em terceiro na pesquisa.
O valor da dívida com cheques varia. Em 64,7% dos casos estão entre R$50 e R$499,99. 
O rendimento de 39% dos inadimplentes está entre R$ 511 e R$ 2.040 mensais. O público feminino aparece como o que mais consome e deixa as contas vencer. Elas lideraram a inadimplência no segundo bimestre de 2013, com 58,1%, enquanto os homens representaram os 41,9% restantes. 
Concretizar o sonho da casa própria fez o brasileiro se endividar com os bancos e bater novo recorde no primeiro trimestre de 2013. Conforme o Banco Central, as dívidas em março eram referentes a 43,99% da renda anual das famílias. 
RECORDE ANTERIOR
Em fevereiro, recorde anterior, o índice estava em 43,79%. No fim do primeiro trimestre de 2012, o volume chegou a 42,37%. O BC atribuiu o crescimento ao crédito habitacional. Se forem excluídas as dívidas com a compra de imóveis, o endividamento cai a 30,48% da renda em março, ante 30,54% em fevereiro. Em março do ano passado, estava em 31,17%.
Fonte: O Dia - Online

Projeto quer limitar em dez dias prazo de entrega de compras feitas pela internet



No Brasil não há legislação que determine um prazo para entrega de mercadorias compradas pela web
Foto: FOTO: Andrew Harrer / Bloomberg
 Foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei que fixa em no máximo dez dias o prazo de entrega para produtos comprados em lojas virtuais. A proposta também estabelece que as empresas só poderão atrasar a entrega uma única vez e, dentro deste mesmo prazo, informar o comprador sobre a nova data, que não poderá ultrapassar mais que cinco dias úteis. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado em segunda votação pela Alerj e ser sancionado pelo governador do Estado do Rio. 
A proposta, de autoria do deputado Robson Leite (PT), vem ao encontro de uma demanda de reclamações sobre entrega de produtos comprados pela internet que não para de crescer. Das mais de duas mil queixas registradas pelo Procon Carioca no último ano, 75% são sobre comércio virtual e, destas, 81% referentes a atraso na entrega.
No Procon-SP a realidade é semelhante. Nos últimos três anos, o principal problema relacionado a compras on-line foi a não entrega ou demora na entrega de mercadorias. As queixas referentes a estes dois problemas, juntas, mais que duplicaram no últimos dois anos, passando de 8.093 em 2010 para 17.555 no ano passado.
Leite diz que a motivação para elaborar o projeto partiu do fato de as “compras pela internet ainda não oferecerem segurança aos consumidores, que não têm proteção legal para reivindicar o cumprimento de prazos”.
— Este projeto tem como objetivo dotar os consumidores e o estado de um meio de defesa da parte mais frágil na relação de consumo” — argumenta o autor.
Ainda não há data para o projeto voltar a ser apreciado pela Câmara estadual.
Procurada para comentar o assunto, a presidência da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, maior entidade representativa do setor do país, não retornou os contatos da reportagem.
Prazo ficou de fora de decreto do comércio eletrônico
A definição de um prazo para o fornecimento de mercadorias compradas pela internet ficou de fora das novas regras estabelecidas para o comércio eletrônico, em vigor desde o último dia 14. A única menção ao tema feita pelo documento é sobre os sites informarem com destaque, em sua página de ofertas, o prazo da execução do serviço ou da entrega da mercadoria.
Este decreto é uma das medidas do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec), anunciado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 15 de março. O documento também determina que o setor de comércio eletrônico garanta informações claras e objetivas a respeito da empresa que está vendendo produto ou fornecendo serviço. Ainda obriga a criação de canal de atendimento ao consumidor no próprio site, entre outras determinações.
Fonte: O Globo

Meia entrada: a culpada pelos preços de shows e eventos?

Imagem | Reinaldo Marques / Terra
O Projeto de Lei (PL) 4571/08 que restringe a 40% o número de ingressos vendidos como meia-entrada para estudantes, idosos, jovens de baixa renda e deficientes e seus acompanhantes em eventos culturais, artísticos e esportivos foi alvo de críticas por aposentados nesta segunda-feira.

Produtoras de eventos atribuem a culpa dos altos preços nos ingressos para shows e eventos em geral ao direito da meia entrada. A meia-entrada é um benefício conquistado em 1940 pela UNE, imposto pelo governo e supostamente subsidiado pela iniciativa privada. Mas, no fim das contas, quem acabou pagando esta conta foi o consumidor.
Para Marco Oliveira, CEO da Agência Nova, produtora de diversos shows internacionais, o valor dos shows poderia ser até 35% menor caso não houvessem as carteirinhas de estudante. “Do lado das produtoras, buscar uma negociação mais apropriada à realidade brasileira pode ser uma solução”, conclui.
Segundo reportagem da revista Superinteressante, o mecanismo da meia-entrada é o seguinte: o produtor sabe quanto quer ganhar e estima que 80% vai entrar pagando meia; cabe aos outros 20% cobrir o prejuízo.
No entanto, cálculos realizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em reportagem da revista Veja, apontam que 40% do valor pago nos ingressos de shows deve-se à tributação – o cálculo inclui os impostos incidentes em todas as etapas de produção e comercialização do ingresso (emissão do bilhete, venda, distribuição, entrega, etc). Logo, num ingresso de 300 reais, 120 reais correspondem à parcela que o consumidor entrega ao estado.
Em Brasília protestos ocorreram hoje durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania. Em abril, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e poderia ir direto para apreciação do Senado, mas por causa do descontentamento dos idosos, a expectativa é que seja apresentado recurso para que a matéria seja apreciada antes pelo plenário da Câmara.
“Essa é uma porta que se abre escancarando a retirada de outros direitos dos idosos. […] Nós vamos trabalhar muito para que se retirem os idosos dessa proposta”, disse o representante do Fórum Permanente da Pessoa Idosa, José Araújo da Silva.
Com faixas e cartazes, idosos de várias regiões do país pediram apoio de parlamentares contra a proposta. “O projeto está na Câmara, mas quando chegar aqui vamos fazer o bom combate para derrubar essa proposta”, garantiu o senador Paulo Paim (PT-RS) que presidiu a audiência pública.
A garantia de meia-entrada para maiores de 60 anos em eventos culturais e esportivos está prevista no Artigo 23 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).
Fonte: Uol 

Mais de 80% dos consumidores escolhem produtos que consomem menos energia


Nova etiqueta já pode ser encontrada em fogões, refrigeradores, aquecedores e condicionadores de ar
Foto: FOTO: Arte O GLOBO
Para mais de 80% dos consumidores o consumo de energia é fator decisivo na hora da compra de eletroeletrônicos. Foi o que constatou pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), em seu site, encerrada no último dia 20, e respondida por 723 pessoas. Segundo o levantamento 81,47% disseram levar em consideração as informações contidas na Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) fixada nos produtos, onde há a classificação por consumo. Já 14,52% do total de participantes informou que só escolhe o produto mais eficiente energeticamente se este for o mais barato. Apenas 4% disseram não considerar as informações da etiqueta na hora da compra.

Para Marcos Borges, responsável pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro, a adesão maciça dos consumidores aos produtos com maior eficiência energética, apontada pela enquete, não é surpresa. Em um outro levantamento sobre o PBE encomendado pelo Inmetro à MDA Pesquisa — no qual foram ouvidas 2.703 pessoas em 52 municípios brasileiros em janeiro deste ano — , 75,8% dos entrevistados afirmaram saber o significado da etiqueta e, destes, 77% informaram levá-la em conta ao fazer uma compra.
— Isto é reflexo da intensificação da divulgação das informações sobre a etiquetagem pelo Inmetro, nos últimos dois anos, e da melhora do entendimento das pessoas a respeito do preço real de um produto, que não é apenas o da hora da compra, mas considerando o quanto ele vai gerar de custos na conta de energia todo mês — ressalta Borges.
A etiqueta, que integra o PBE, fornece informações sobre o desempenho do aparelho, considerando atributos como a eficiência energética, por meio de uma classificação que vai da mais eficiente (A) a menos eficiente (de C até G, dependendo do produto). Os produtos mais eficientes utilizam melhor a energia, têm menor impacto ambiental e custam menos para funcionar, pesando menos no bolso. Mais de 50 produtos, entre eletrônicos, além de veículos e edifícios recebem a classificação do Inmetro. Cada linha de eletrodoméstico possui sua própria etiqueta, com as características técnicas de cada produto.
 

Compromisso de diminuir queixas não foi cumprido por todas empresas


No ano passado, 26 empresas assumiram um compromisso com o Procon-SP para diminuir o número de queixas feitas ao órgão e melhorar os índices de solução de casos dos consumidores. Hoje (27), o Procon publicou o resultado deste trabalho (que pode ser conferido aqui).

Para a fundação, o resultado foi positivo. A meta era conseguir reduzir os 67.556 atendimentos registrados em 2011 para 63.490 (uma redução de 6%), mas, ao final do período, o resultado foi de 61.601 atendimentos (-9%), além de melhora na média do índice de solução da fase preliminar, que passou de 76%, em 2011, para 83%, em 2012.
Os seis fornecedores que apresentaram proposta para apenas uma das metas tiveram elevação no número de atendimentos, passando de 10.711 em 2011, para 12.882 em 2012. No entanto, a média do índice de solução na fase preliminar passou de 74%, em 2011, para 79%, em 2012. Neste conjunto de empresas, o destaque negativo fica por conta da Sky, que apresentou um aumento de 214% na quantidade de atendimentos em relação ao ano anterior.
As empresas BV Financeira, Terra Networks Brasil, LG Electronics, Nokia, HP, e Construtora Tenda, foram convocadas para o Plano de Metas de Redução 2011/2012, mas não apresentaram qualquer de compromisso – nem de redução de demandas, nem de melhoria do índice de solução.
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, “os compromissos assumidos pelas empresas não são com o Procon-SP, mas sim com os seus consumidores. Assim, aquelas empresas que não demonstram interesse, quando procuradas, sinalizam claramente o real grau de importância que dão aos seus consumidores, pois assumem que não se empenharão em lhes atender, deixando as queixas sem solução e fazendo com que eles tenham que procurar o órgão para tentar resolver o problema”, diz.


Em 2013
Já para este ano, a convocação será de 46 empresas/grupos para estipular metas com o intuito de reduzir a demanda de queixas registradas em 2013, melhorar o índice de solução dos casos na primeira fase de atendimento ao consumidor e aumentar o percentual de reclamações atendidas no Cadastro de Reclamações Fundamentadas a ser divulgado em 2014 (solução na segunda fase de atendimento).
Na lista, estão empresas dos setores financeiro, telecomunicações, internet, planos de saúde, transporte aéreo, construção civil, serviços públicos, comércio eletrônico e em geral, cursos, além de fabricantes de celulares, computadores, eletroeletrônicos e eletrodomésticos da linha branca.
As empresas escolhidas para assinar as propostas representam 63% das demandas recebidas em 2012 pela Fundação Procon-SP. Além das empresas que já participaram dos planos anteriores, foram convocadas pela primeira vez 13 empresas que, em média, tiveram aumento de 55% em suas demandas. São elas: Grupo Cetelem, Grupo HSBC, Unimed Paulistana, Grupo Uol, Nextel, Decolar, Grupo CCE, Motorola, Grupo Mabe, Whirlpool S/A, Marabraz, Groupon e Grupo Mercado Livre.
Veja aqui a lista completa das empresas chamadas pelo Procon-SP.
Fonte: Uol

Inscritos no Enem têm até quarta-feira para pagar taxa de inscrição


Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não estão enquadrados nos critérios de isenção têm até amanhã (29) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 35. Não precisam pagar a quantia os estudantes que concluíram o ensino médio em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica em 2013 e aqueles que têm renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
A inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa ou a comprovação das informações necessárias para a isenção. O participante receberá em casa o cartão de confirmação de inscrição, que terá um número, assim como a data, hora, o local de realização das provas, a opção de língua estrangeira e outras informações específicas.
No fim da tarde de ontem (27), a poucas horas do encerramento do prazo de inscrição no Enem, às 23h59, o número de candidatos bateu recorde. Até as 18h07, eram 6.856.006 inscritos, de acordo com o Ministério da Educação. O número supera não apenas os candidatos confirmados em 2012 (que pagaram a taxa de inscrição ou isentos), um total de 5.971.290, mas também a quantidade de inscritos no ano passado, 6.495.000. A média de inscrições foi, aproximadamente, 700 por minuto, de acordo com as expectativas para o último dia.
Os três estados com o maior número de inscrições até as 16h de ontem eram São Paulo, com 1.030.658; Minas Gerais, com 731.901; e a Bahia, com 482.799 candidatos.
As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro, com início às 13h (horário de Brasília) em todos os estados e no Distrito Federal. O Enem tem uma redação e quatro provas objetivas. Cada uma contém 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia, os inscritos farão provas de ciências humanas e da natureza, com duração de quatro horas e 30 minutos. No segundo dia, as provas aplicadas serão de linguagens e códigos, matemática e redação, com duração de cinco horas e 30 minutos.
O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O resultado do exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Além disso, uma boa avaliação no Enem é requisito para a participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Relação etanol/gasolina fica em 67,62%, segundo a Fipe

A relação entre o preço do etanol e o da gasolina diminuiu e ficou em 67,62% na terceira semana de maio, depois de atingir 69,99% na segunda semana, conforme a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A taxa apurada no período em questão é menor do que a registrada em igual semana de maio de 2012, quando ficou em 69,71%. Além disso, trata-se da menor equivalência desde a quarta semana de novembro de 2012, quando ficou em 67,51%.
Para especialistas, o uso do etanol deixa de ser vantajoso em relação à gasolina quando o preço do derivado da cana-de-açúcar representa mais de 70% do valor da gasolina. A vantagem é calculada considerando que o poder calorífico do motor a etanol é de 70% do poder dos motores a gasolina. Com a relação entre 70% e 70,50%, é considerada indiferente a utilização de gasolina ou etanol no tanque.
Segundo o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fipe, Rafael Costa Lima, já há sinais de que a nova colheita está chegando ao mercado. "Deve ser reflexo da nova safra. O preço do etanol está caindo", avaliou.
Na terceira quadrissemana, que leva em conta os últimos 30 dias terminados em 23 de maio, a Fipe constatou que o preço do derivado da cana-de-açúcar cedeu 0,82%, ante alta de 0,07% na segunda. Já o preço da gasolina recuou 0,07%, depois de declínio de 0,04%. O IPC do período analisado, por sua vez, mostrou inflação de 0,18% frente a aumento de 0,21%.

Anvisa mantém venda da sibutramina no Brasil

Os emagrecedores à base de sibutramina continuarão com a venda liberada no país. A decisão, tomada hoje (27), é da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A agência reguladora monitorou o medicamento ao longo do ano passado.

Em 2011, a Anvisa decidiu banir os emagrecedores à base de anfepramona, femproporex e mazindol, os chamados anfetamínicos. Já a sibutramina permaneceu liberada, mas com restrições. Pacientes e médicos devem assinar um termo de responsabilidade, apresentado junto com a receita na hora da compra.
A Resolução 52, de 2011, da Anvisa, definiu que profissionais de saúde, empresas detentoras de registro e farmácias e drogarias têm de notificar, obrigatoriamente, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em casos de efeitos adversos associados ao uso de medicamentos com sibutramina.
Em março, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, declarou que não haver motivos para proibir a venda da substância, uma vez que estudos feitos pela agência não indicaram aumento no uso da sibutramina, mesmo com a proibição de outros emagrecedores.

Mais Educação recebe adesão de escolas só até sexta-feira, 31

As escolas públicas pré-selecionadas têm prazo somente até sexta-feira, 31, para aderir ao programa Mais Educação. O cadastramento deve ser feito pela internet. A meta do governo federal é atingir 45 mil escolas este ano e 60 mil em 2014.
A adesão implica a escolha de até cinco de 70 atividades previstas nos dez macrocampos do programa: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; educação econômica.
A partir deste ano, segundo a diretora de currículos e educação integral do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, haverá atividades de acompanhamento pedagógico especializadas, como orientação de estudos e leitura. “Nosso objetivo é que, diariamente, a criança tenha, preferencialmente, uma hora e meia de atividade intelectual significativa, com ampliação do tempo em que ela está debruçada sobre os conhecimentos ensinados em sala de aula, pensando em leitura, escrita e cálculo”, salientou.
Ao concluir o processo de adesão on-line, no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec) do Ministério da Educação, a escola encaminha as informações à secretaria de Educação do município ou da unidade federativa. A secretaria pode fazer correções e adequações, a serem validadas pela escola.
Criação O programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. As escolas das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos do programa. As unidades que integram o Mais Educação têm a maioria dos alunos atendida pelo programa Bolsa-Família. Um dos critérios de pré-seleção é o baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).
Mais Educação teve início em 2008, com a adesão de 1.380 escolas públicas. Atualmente está presente em 32 mil unidades de ensino — 10 mil em áreas rurais. O programa amplia a jornada escolar nas escolas públicas para no mínimo 7 horas diárias e garante aos estudantes do primeiro ao nono ano do ensino fundamental a participação em atividades orientadas no contraturno, além de reforço escolar.