Caminhoneiros terão que fazer exame toxicológico para renovar habilitação

Os motoristas que forem obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E serão obrigados, a partir de 30 de abril, a fazer exame toxicológico de "larga janela" – usado para verificar o consumo de drogas por longos períodos. Caso o laudo, que terá validade de 30 dias, constate o uso de drogas ou substâncias proibidas, o motorista será considerado inapto temporariamente.

O exame, que deverá ser feito em clínicas credenciadas pelo Departamento Nacional de Trânsito, vai testar, no mínimo, a presença de maconha e derivados, cocaína e derivados incluindo, crack e merla, opiáceos incluindo codeína, morfina e heroína, ecstasy (MDMA e MDA), anfetamina e metanfetamina.

Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, o motorista deve obter resultados negativos para um período mínimo de 90 dias, retroativos à data da coleta. Para o teste, serão coletados material biológico que poderá ser cabelos ou pelos; na ausência desses, unhas.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, os motoristas que não se submeterem ao exame também serão considerados inaptos temporários ou inabilitados enquanto não apresentarem o laudo negativo do exame toxicológico.

De acordo com o Contran, a medida atende a dispositivo da Lei 12.619, de 30 de abril de 2012, conhecida como Lei do Motorista, que obriga o condutor das categorias C, D e E a submeter-se a teste e a programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com a ciência do empregado.

Fonte: Agência Brasil

Teve o celular roubado? Saiba como bloquear número e aparelho

IMEI

Os procedimentos colocados pelas operadoras à disposição dos clientes que perdem ou têm o celular roubado são simples. O primeiro deles é saber o número de série do aparelho, chamado de IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel). É como se fosse o chassi do carro.Para descobrir o IMEI, basta digitar no teclado do aparelho *#06# e aparecerá um número, que deverá ser anotado e guardado. Com essa informação pode pedir à operadora, além o bloqueio da linha, também o do aparelho.

Como solicitar os bloqueios:

Ao ligar para a operadora, o cliente deve informar dados pessoais que permitam sua identificação, como RG, CPF, endereço e outras informações de segurança. A prestadora também orienta o usuário a obter Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil.

Desbloqueio:

O bloqueio do celular pode ser feito independentemente de onde o aparelho foi comprado, lojas próprias, conveniadas ou rede varejista, por exemplo. Nos casos em que o cliente recupera o celular, o desbloqueio pode ser solicitado, sempre com a identificação do usuário e do aparelho.

Cadastro:

·         Os números de celulares extraviados, perdidos ou roubados vão para o Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI) criado pelas prestadoras em 2000. Atualmente existem cerca de 4 milhões de aparelhos registrados nesse cadastro. No Brasil há 280 milhões de celulares em operação.

Fonte: O Globo

Clientes enfrentam dificuldades para conseguir plano Claro Up

Consumidores da Claro têm muitas queixas sobre os serviços prestados pela operadora, nos últimos dias, porém, as queixas têm chegado com um assunto em comum: dificuldades em  conseguir a adesão do plano Claro Up.
Na maioria das queixas, os relatos contam que seus cadastros foram recusados, muitas vezes, sem motivos aparentes. “Hoje tentei adquirir o Claro Up - oferta que esta aparecendo como simples e fácil de ser adquirida - só que isso não aconteceu, levei todos documentos, holerite com renda e documentos pessoais. Não sou e nunca fui negativada”, relatou uma cliente no Reclame AQUI!
Em outro caso uma cliente de 22 anos teve a proposta recusada por ser considerada muito jovem “o atendente disse que é porque sou nova!!! Só para constar tenho 22 anos, trabalho registrada. Então o atendente pediu que eu fosse até um caixa eletrônico do meu banco e tirasse um extrato de movimentação de conta para mostrar que tenho dinheiro para pagar!”
Uma consumidora do Rio de Janeiro conseguiu contratar o plano após muita dificuldade, mas ainda assim teve problemas: “Contratei o plano Claro Up há dois meses e desde então só tenho tido dor de cabeça. Para contratar o plano, tive que ir a uma loja por dois dias, porque simplesmente não estavam aceitando meu cadastro e ninguém sabia que informar o motivo disso", reclamou ela que, na mesma semana, teve problemas para efetuar chamadas. "Liguei de novo e a atendente falou que a rede estava ok, que devia ser um problema do meu chip, que eu tinha que me dirigir a loja da Claro".

Fonte: Reclame Aqui

Adesão à lista de espera de Sisu vai de hoje até 6 de fevereiro

Aqueles que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e não foram selecionados na primeira opção podem, a partir de hoje (29), aderir à lista de espera. Para isso, o candidato deve acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista.

O prazo para que isso seja feito vai até o dia 6 de fevereiro. Os candidatos começarão a ser convocados pelas próprias instituições a partir do dia 11.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na primeira edição deste ano, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos.

A lista com os selecionados está disponível na página do programa desde segunda-feira (26). A matrícula da chamada regular pode ser feita a partir de amanhã, até terça (3).

Fonte: Agência Brasil

Endividamento das famílias cai em janeiro, diz pesquisa da CNC

O número de famílias endividadas ou inadimplentes caiu 1,8 ponto percentual em janeiro deste ano, em relação a dezembro do ano passado, passando de 59,3% para 57,5%. A constatação está na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (29) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo o levantamento, em relação ao mês de janeiro do ano passado, a queda é maior: 5,9 pontos percentuais. Em janeiro do ano passado, o percentual de famílias que relataram à CNC ter dívidas – cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguros – foi 63,4%.

Acompanhando a queda do percentual de famílias endividadas, o índice das que têm dívidas ou contas em atraso diminuiu na comparação mensal, de 18,5% para 17,8% do total. Também houve queda no percentual de inadimplentes em relação a janeiro de 2014, quando esse indicador ficou em 19,5% do total.

O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes subiu apenas na comparação mensal, recuando em relação ao mesmo período do ano anterior. O índice ficou em 6,4% em janeiro de 2015, maior que os 5,8% de dezembro de 2014, mas inferior aos 6,5% de janeiro de 2014.

Segundo a economista da CNC Marianne Hanson, agora em janeiro, o percentual de famílias com dívidas recuou, alcançando o mais baixo patamar desde junho de 2012. “O resultado acompanhou  tendência observada no último trimestre de 2014, quando a cautela do consumidor em relação ao consumo, as taxas de juros mais elevadas e os recursos extras recebidos com o décimo terceiro salário levaram à redução, não apenas do endividamento, mas também dos indicadores de inadimplência”, disse Marianne.

De acordo com a economista, a diminuição do número de famílias com contas ou dívidas, tanto na comparação mensal quanto em relação ao mesmo período do ano anterior, “reflete a moderação do crescimento do crédito para as famílias e o perfil mais favorável de endividamento, concentrando-se em modalidades de risco mais baixo e prazos mais longos, o que melhorou a percepção das famílias em relação ao seu endividamento e manteve a inadimplência em patamares baixos.”

Fonte: EBC

Especialista defende que governo comece a preparar plano de racionamento

O governo já deveria estar preparando um plano para decretar o racionamento de energia no país, com o objetivo de evitar o desabastecimento, disse o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Ele defende que o corte no consumo seja feito depois do período de chuva, que termina no fim de abril.

“Devemos preparar um eventual racionamento, porque em uma situação como esta passa a ser desejável a criação de condições para restabelecer o nível dos reservatórios o mais rapidamente possível. E o que temos de chuva, combinado com a demanda, não é suficiente. Só cortando o consumo para fazer isso mais rapidamente”. Para Sales, o racionamento deve ser feito juntamente com incentivos e normas que levem ao corte do consumo, com a redução dos contratos de energia, para que as geradoras não sejam prejudicadas.

Nesta semana, o nível dos reservatórios do Sistema Sudeste/Centro-Oeste, responsável pela geração da maior parte da energia consumida no país, chegou a 16,9% de sua capacidade máxima de armazenamento, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Na mesma época do ano passado, o nível dos reservatórios desse sistema estava em 41%. Para o especialista, a queda do nível em plena época de chuva é um indicativo de que o país pode ficar com reservatórios abaixo do necessário para enfrentar o resto do ano.

O racionamento de energia deve ser precedido de debate com os agentes do setor elétrico e de informações à sociedade sobre a atual situação do setor, na avaliação de Sales. “É fundamental que, no estabelecimento dos critérios de um eventual racionamento, essa questão seja tratada com transparência, possibilitando a contribuição dos agentes do setor, além dos consumidores, principalmente os de grande porte, que seriam fortemente atingidos por uma medida como essa”, disse.

O especialista acredita que problemas no fornecimento de energia, como o registrado na semana passada, devem voltar a acontecer até o fim deste verão. Segundo ele, o problema ocorreu porque o país não tinha capacidade de geração de energia para atender à demanda registrada naquela tarde. “Não foi um acidente, ao contrário, estamos sujeitos a que ele aconteça novamente ao longo deste verão, porque não há mais capacidade de geração para adicionar ao sistema e o verão ainda está no meio”. Para Sales, as medidas anunciadas pelo governo para aumentar a geração de energia não são suficientes, e o país deveria ter uma reserva de pelo menos 4 mil megawatts.

Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sinalizou que um racionamento não está descartado se o nível dos reservatórios ficar abaixo de 10% da capacidade total de armazenamento.  No entanto, ele disse que o governo ainda não pensa em fazer uma campanha para conscientizar a população sobre a importância de economizar energia, pois o consumidor brasileiro tem capacidade de administrar o seu consumo. “Esperamos que, de forma inteligente, o povo brasileiro, que sempre soube cuidar da sua economia, possa definir que consumo quer, porque tem um preço a pagar por esse consumo e está sendo informado sobre isso”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

IBGE: em 12 anos, 4,4 milhões de trabalhadores entram no mercado formal

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que o percentual médio de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado em relação à população ocupada (incluindo os trabalhadores informais) aumentou em 12 anos 19,9 pontos percentuais, passando de 39,7% em 2003 (7,3 milhões), para 59,6% em 2014. Houve, no período, acréscimo de 4,4 milhões de empregados formais no conjunto de trabalhadores.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada hoje (29). Os dados do levantamento indicam que de 2013 para 2014 o número de trabalhadores com carteira assinada passou de 50,3% (11,6 milhões) para 50,8% (11,7 milhões).

Em dezembro de 2014, segundo o IBGE, havia 11,807 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, apresentando estabilidade no mês e no ano.

A Pesquisa Mensal de Emprego é feita pelo IBGE nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e Porto Alegre.

Fonte: Agência Brasil

Cartilha lançada pelo Idec ajuda consumidores no financiamento de veículos

Se você está pensando em financiar um veículo automotor, é bom ficar atento as novas regras que estão em vigor desde novembro. A partir de agora, o consumidor já no  primeiro dia de atraso na parcela do financiamento, pode ter seu veículo apreendido por parte dos bancos.

A Medida Provisória 651/14, convertida na Lei 13.043/14, modificou a legislação anterior, onde o prazo para a retomada de veículos financiados era de 3 meses de inadimplência. Desde a mudança, a partir  de um dia de atraso no pagamento da parcela, o banco pode enviar uma notificação com aviso de recebimento, podendo ser assinado por qualquer pessoa, para que seja comprovada a falta de pagamento. Assim,  inicia-se o processo de apreensão do veículo em menos de uma semana, sem que haja tempo para negociação da dívida ou correção de eventuais falhas no processo de pagamento. Logo após, o próprio juiz lançará a informação no RENAVAM do veículo que deverá ser apreendido.

O Idec, através da cartilha“Financiamento de Veículos: principais cuidados”, ressalta que as novas regras para a busca e apreensão valem também para quem já possui um veículo financiado com contrato de alienação fiduciária. Por isso é necessário acompanhar mensalmente as baixas das parcelas pagas, anotar os números de protocolo, data e horário que entrar em contato com a empresa responsável pelo financiamento, guardar todos os e-mails enviados pela financiadora e entrar em contato para verificar com a empresa qual é a tolerância para o ingresso da ação de busca e apreensão. Vale lembrar, que é de responsabilidade do devedor a atualização de  seu endereço e telefone de contato.A cartilha também alerta para os cuidados que o consumidor deve tomar antes de adquirir um veículo financiado. Destacamos  abaixo alguns: ·         Não comprometer 30% da renda somente com as parcelas do financiamento do veículo, quanto menor o comprometimento da renda mensal, menores são as chances de inadimplemento; ·         Avaliar antecipadamente os custos com a manutenção de um veículo, como por exemplo: combustível, seguro, licenciamento e impostos; ·         Ler atentamente o contrato ou consultar alguém de confiança para avaliar os riscos; ·         Evitar dívidas de longo prazo, quanto maior o prazo maior a exposição do valor financiado aos juros praticados; ·         Financiar o mínimo possível; ·         Evitar adiar o início do pagamento do financiamento para o início do próximo ano, quanto mais tempo demorar, para iniciar o pagamento mais juros serão cobrados. Se o consumidor verificar  alguma irregularidade, o Idec alerta para que entre em contato direto com o fornecedor e, caso não chegue a uma solução, procure um órgão de defesa do consumidor.  É importante ressaltar, que nas causas que envolvam até 20 salários mínimos o consumidor pode utilizar o Juizado Especial Cível sem a presença de advogado. Para ações de até 40 salários mínimos, utiliza-se também o Juizado Especial Cível,  mas com atuação de advogado. Já nas causas que ultrapassem 40 salários mínimos o consumidor deve procurar auxílio de advogado de sua confiança para ingressar com ação na justiça comum. Lembrando que nos casos de financiamento de automóvel, para dar valor à causa utiliza-se o valor financiado e não o da parcela. Para saber mais, consulte a cartilha completa no site do Idec. Fonte: Diario do Consumidor

Procon autua estabelecimentos por violarem lei do troco em João Pessoa

Nos primeiros 15 dias do ano um total de 40 estabelecimentos comerciais de João Pessoa, foram notificados e 15 foram autuados por descumprimento a Lei Municipal 12.622/2013 (Lei do Troco), de acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP),  que também informou ter realizado campanhas educativas junto a lojas e supermercados da Capital em dezembro de 2014 para que todos se adequassem a lei.

Segundo o secretário do Procon-JP, Helton Renê, o objetivo da operação é verificar, 'in loco', se os caixas dos estabelecimentos comerciais estão cumprindo a lei, disponibilizando o troco, em espécie, para os consumidores.

“Inicialmente trabalhamos ações conscientizadoras junto as empresas, notificando as irregularidades para que procedam a adequação, mas, se na visita seguinte ainda for constatada a prática ilegal, lavramos o auto de infração e, a partir daí, serão cumpridas todas as formalidades previstas em lei”, disse o secretário.

Ele adiantou que, além do cumprimento a Lei do Troco, há a preocupação em se verificar se toda legislação de proteção e defesa do consumidor está sendo cumprida, salientando que operações desse tipo garantem o cumprimento, não apenas do que rege o CDC, mas de das leis municipais em vigor, além de preservar o respeito a dignidade, saúde, segurança e proteção dos interesses econômicos do consumidor.

A lei municipal 12.622/2013 (Lei do Troco) proíbe aos fornecedores substituir, por mercadorias, o troco devido aos consumidores, sendo obrigados a restituírem, em espécie, o troco integral a que estes têm direito quando do pagamento de produtos ou serviços adquiridos dentro ou fora do estabelecimento. No caso do caixa não dispor de troco em espécie, o preço da mercadoria adquirida será arredondado para menos, em favor do consumidor.

Fonte: G1

Contrato de aluguel com aniversário em janeiro fica 3,98% mais caro

A inflação do aluguel, medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) avançou 0,76%, em janeiro. No mês anterior, a alta havia sido de 0,62%. E no mesmo mês de 2014, o aumento foi de 0,48%.

Com isso, o indicador acumula alta de 3,98% em 12 meses. Esse é o valor que será usado para reajustar os contratos de aluguel que fazem aniversário neste mês.

Na prática, um contrato de aluguel de R$ 1.000 mensais, com vencimento em fevereiro, terá um aumento de R$ 39,80 ao mês (referente aos 3,98%), passando para R$ 1.039,80.

O novo valor deve ser válido para o período entre fevereiro deste ano e janeiro de 2016 ou até o encerramento previsto no contrato.

O IGP-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. Os itens que mais contribuíram para essa alta foram a batata-inglesa, o feijão (em grão), a tarifa de energia elétrica residencial e o vale-transporte.

Indicadores

O IGP-M é a média aritmética ponderada de três outros índices de preços: IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), com 60%; IPC (Índice de Preços ao Consumidor), com 30%; e INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), com 10%.

O IPA apresentou taxa de variação de 0,56%. No mês anterior, a taxa foi de 0,63%. O índice relativo aos Bens Finais variou 1,57%, em janeiro. Em dezembro, este grupo de produtos mostrou variação de 1,05%.

Contribuiu para esse avanço o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de 3,69% para 11,74%. Excluindo-se os subgrupos alimentos in natura e combustíveis, o índice de Bens Finais (ex) registrou variação de 0,59%. Em dezembro, a taxa foi de 0,73%.

O índice referente ao grupo Bens Intermediários variou 0,51%. Em dezembro, a taxa foi de 0,69%. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa de variação passou de 0,56% para 0,32%. O índice de Bens Intermediários (ex), calculado após a exclusão do subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, variou 0,48%, ante 0,52%, em dezembro.

No estágio inicial da produção, o índice do grupo Matérias-Primas Brutas variou -0,60%, em janeiro. Em dezembro, o índice registrou variação de 0,05%. Os itens que mais contribuíram para este movimento foram: milho (em grão) (9,75% para -0,49%), soja (em grão) (1,69% para -0,74%)e bovinos (3,59% para 1,00%). Em sentido oposto, destacam-se: mandioca (aipim) (0,45% para 12,67%), suínos (-9,41% para 0,21%) e leite in natura (-5,10% para -2,52%).

O IPC registrou variação de 1,35%, em janeiro, ante 0,76%, em dezembro. Seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação. A principal contribuição partiu do grupo Alimentação (0,85% para 1,66%). Nesta classe de despesa, vale citar o comportamento do item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de 5,59% para 13,68%.

Também apresentaram acréscimo em suas taxas de variação os grupos:

Habitação (0,79% para 1,59%);

Transportes (0,73% para 1,48%);

Educação, Leitura e Recreação (1,23% para 2,35%);

Despesas Diversas (0,19% para 1,26%); e

Comunicação (0,53% para 0,55%).

Nestas classes de despesa, os destaques partiram dos itens: tarifa de eletricidade residencial (3,33% para 7,29%), tarifa de ônibus urbano (-0,04% para 5,38%), cursos formais (0,00% para 5,62%), cigarros (-0,08% para 1,96%) e pacotes de telefonia fixa e internet (0,52% para 1,74%), respectivamente.

Em contrapartida, apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos:

Saúde e Cuidados Pessoais (0,56% para 0,31%); e

Vestuário (0,59% para 0,00%).

Nestas classes de despesa, os destaques partiram dos itens: artigos de higiene e cuidado pessoal (0,24% para -0,40%) e roupas (0,83% para -0,13%), respectivamente.

O INCC registrou, em janeiro, variação de 0,70%, acima do resultado de dezembro, de 0,25%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,62%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,27%. O índice que representa o custo da Mão de Obra registrou variação de 0,77%. No mês anterior, este índice registrou taxa de 0,24%

Fonte: R7

Prazo de inscrição para concorrer às bolsas do Prouni termina hoje

O prazo para a inscrição na primeira edição de 2015 do Programa Universidade para Todos (Prouni) termina às 23h59 desta quinta-feira (29). A inscrição deve ser feita no site do Prouni. Mais de 1,2 milhão de pessoas já se inscreveram.

Nesta edição, são ofertadas 213.113 bolsas de estudos em cursos de graduação em instituições privadas, sendo 135.616 integrais (100%) e 77.497 parciais (50). Há bolsas em 30.549 cursos e em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Lista de aprovados

O processo seletivo é constituído de duas chamadas sucessivas: a primeira na próxima segunda-feira (2) e a segunda no dia 19 de fevereiro.

A bolsa do Prouni só poderá ser concedida caso haja formação de turma no período letivo inicial do curso, o que ocorrerá somente se houver o número mínimo necessário de alunos matriculados.

Os candidatos pré-selecionados para cursos nos quais não houver formação de turma serão reprovados, tendo direito à bolsa apenas se já estiverem matriculados no respectivo curso.

Bolsas por estado

São Paulo tem 30,8% do total da oferta de bolsas. São 65.710 bolsas no total de faculdades particulares em São Paulo.

Prouni x Sisu

O Prouni é uma alternativa para os alunos que não são aprovados nas universidades públicas pelo Sisu.

O programa concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Mesmo quem é aprovado no Sisu em uma universidade pública em outra cidade ou estado, mas não pode se mudar, costuma optar por fazer uma faculdade particular em seu município com bolsa do Prouni.

O candidato pode se inscrever no Sisu e no Prouni, desde que atenda aos critérios dos programas. Mas, caso seja selecionado nos dois, terá de escolher entre a bolsa do Prouni e a vaga do Sisu.

Critérios

Para concorrer às bolsas do Prouni, o candidato deve cumprir os seguintes quesitos:

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– Para concorrer às bolsas integrais: renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa.

– Para concorrer às bolsas parciais: renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa.

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– Não ter diploma de ensino superior.

– Ter feito o Enem 2014. A pontuação mínima exigida é 450 pontos na média das notas do exame, e o estudante não pode ter tirado zero na redação.

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– Ter cursado o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada como bolsista integral da própria escola OU

– Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em escola da rede privada, na condição de bolsista integral da própria escola.

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– Pessoa com deficiência.

– Professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública, pode concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Nesse caso, não há requisitos de renda.

Fonte: G1

Banco do Brasil prorroga prazo de validade de dois concursos

O Banco do Brasil prorrogou a validade do prazo das Seleções Externas de 2013/002 e 2014/001 para  8 de maio e 24 de junho de 2016, respectivamente. Os candidatos em cadastro podem ser nomeados até o fim dos novos prazos. De acordo com o Banco, o aviso da prorrogação será divulgado no Diário Oficial da União (DOU) na próxima sexta-feira (30).

As duass seleções foram realizadas para a formação de cadastro reserva. O objetivo da prorrogação, segundo o Banco, além de manter o histórico da empresa de renovar o prazo de validade de todos os seus concursos, é reforçar o compromisso e o respeito com seus candidatos.

O concurso 2013/002 ofereceu vagas de nível médio para os seguintes estados: Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal.

No concurso de 2014/001, as vagas foram para as capitais de todos os estados e para a cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo. Os cargos para cadastro  reserva foram para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmet): Médico, Engenheiro, Enfermeiro, auxiliar de Enfermagem e técnico de Segurança.

Fonte: Agência Brasil

Número de adolescentes assassinados entre 2013 e 2019 pode passar de 42 mil

Cerca de três em cada mil adolescentes que tinham 12 anos em 2012 correm o risco de serem assassinados antes de completar 19 anos. Os dados foram divulgados hoje (28) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Laboratório de Favelas e o Laboratório de Análises de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

As informações se referem a cidades com ao menos 100 mil habitantes e apontam para mais de 42 mil homicídios de adolescentes de 12 anos a 18 anos entre 2013 e 2019. A pesquisa analisou dados de 2012 para compor o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que estimou 3,32 mortes para cada mil habitantes nessa faixa etária. O indicador cresceu 17% em relação a 2011 e foi o maior registrado desde 2005.

Entre 2005 e 2007, a taxa caiu de 2,75 para 2,56, voltando a subir no ano seguinte. Em 2009, o indicador chegou perto de 3, com 2,98 óbitos para mil adolescentes nessa faixa etária, mas voltou a cair em 2011, para 2,84. Em 2012, pela primeira vez, a taxa superou os 3 pontos.

Ao comparar regiões do país, o índice aponta uma situação quase três vezes pior no Nordeste que no Sudeste – regiões que ocupam as duas pontas da taxa de homicídios. Enquanto o Nordeste tem a maior taxa – de 5,97 para cada mil, o Sudeste tem a menor – 2,25 para cada mil.

De acordo com a pesquisa, 36,5% das mortes de adolescentes são causadas por homicídios, enquanto na população em geral o percentual é 4,8%.

Para mudar essa realidade, a Secretaria de Direitos Humanos anunciou a criação de um Grupo de Trabalho Interministral que vai elaborar um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes. O plano vai se inserir nas propostas do governo federal para assumir a responsabilidade pela segurança pública ao lado dos estados e municípios.

Fonte: Agência Brasil

ProUni tem mais de 972 mil inscritos

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 972.364 candidatos inscritos até as 18h de hoje (27), segundo o Ministério da Educação (MEC). As inscrições começaram ontem e podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni.

De acordo com o balanço, São Paulo tem o maior número de inscritos (178.225), seguido por Minas Gerais (126.854) e pelo Rio de Janeiro (69.624).

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2015, serão ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Podem concorrer às bolsas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino que concorrerem a cursos de licenciatura também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.

Fonte: Agência brasil

Juro do cheque especial supera 200% ao ano, o maior em quase 16 anos

 Os juros do cheque especial subiram novamente em dezembro do ano passado e atingiram a marca de 200,6% ao ano, segundo números divulgados nesta terça-feira (27) pelo Banco Central. Com isso, a taxa atingiu o maior patamar desde fevereiro de 1999 – quando ficou em 204,3% ao ano – ou seja, em quase 16 anos.

Os juros cobrados pelos bancos nesta linha de crédito tiveram forte aumento em 2014. No fim de 2013, estavam em 147,9% ao ano. O crescimento, portanto, foi de 52,7 pontos percentuais em todo o ano passado.

Reportagem publicada no mês passado pelo jornal norte-americano “The New York Times” diz que os juros praticados em algumas linhas de crédito no Brasil “fariam um agiota americano sentir vergonha”, citando os dos cartões de crédito em mais de 240% ao ano e de 100% cobrados pelos empréstimos bancários.

Economistas avaliam que o consumidor deve tentar evitar ao máximo o uso do cheque especial por conta das altas taxas cobradas pelas instituições financeiras. Para eles, esta é uma linha de crédito para momentos de necessidade e deve ser utilizada por um período reduzido de tempo. Junto com o cartão de crédito rotativo (quando o cliente não paga toda a fatura), o cheque especial tem as maiores taxas de juros do mercado.

Apesar da alta dos juros bancários nas operações com cheque especial, o Banco Central tem observado que o volume delas não é representativo quando se compara com o estoque total das operações de crédito. De acordo com a instituição, representam menos de 5% de todas as operações em mercado.

Cartão de crédito

Segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), a taxa de juros cobrada pelos cartões de crédito atingiu, em dezembro, a maior taxa desde 1999. Os juros são cobrados quando as pessoas não pagam toda a fatura. De acordo com o levantamento, os juros da modalidade subiram pelo segundo mês seguido, e alcançaram uma média de 258,26% ao ano em dezembro do ano passado. Com uma taxa dessas, uma dívida de R$ 100 no cartão chega, após 12 meses, a R$ 358,26. O BC não calcula a taxa de juros das operações com cartão de crédito.

Consignado, crédito pessoal e veículos

No caso das operações de crédito pessoal para pessoas físicas (sem contar o consignado), de acordo com o Banco Central, a taxa média cobrada pelos bancos somou 102% ao ano em dezembro do ano passado, contra 103,7% ao ano em novembro. No acumulado de 2014, essa taxa avançou 15,9 pontos percentuais, uma vez que estava em 86,1% ao ano no fechamento de 2013.

Ainda segundo a autoridade monetária, a taxa média de juros cobrada pelas instituições financeiras nas operações do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) somou 25,9% ao ano em dezembro, em comparação com 25,7% ao ano em novembro. Essa é uma das linhas de crédito com menor taxa de juros do mercado. Em todo ano passado, a taxa avançou 1,5 ponto percentual, pois estava em 24,4% ao ano em dezembro de 2013. Com isso, subiu abaixo da média de 5,4 pontos de todas as operações de crédito para pessoas físicas em 2014.

Segundo o BC, a taxa média de juros para aquisição de veículos por pessoas físicas, por sua vez, somou 22,3% ao ano em dezembro, contra 22,7% ao ano em novembro do ano passado. Em 2014, a taxa teve alta de 1 ponto percentual, pois somava 21,3% ao ano em dezembro de 2013. Mesmo com juros relativamente baixos, informou a autoridade monetária, o crédito para veículos teve retração de 4,4% em 2014.

Fonte: G1

Óculos de sol serão certificados para garantir qualidade

 Verão e sol inclementes fazem com que ainda mais gente saia de casa com óculos escuros no rosto. Mas o conforto pode acabar causando danos à visão, se a lente não oferecer proteção adequada contra raios ultravioleta UVA e UVB. O risco é grande, dizem especialistas, principalmente se o produto for comprado no comércio informal.

Vai ficar um pouco mais fácil identificar quais produtos ópticos (óculos convencionais e de sol e lentes de contato) são seguros, já que eles vão ganhar certificação, ainda este ano, conta o diretor-presidente da Associação Brasileira da Indústria Óptica (Abióptica), Bento Alcoforado. No caso dos óculos de sol, serão certificados os que atenderem aos requisitos das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

— A certificação determina exigências mínimas, e focamos em três pontos importantes para defini-la: se a lente filtra os raios ultravioleta, e se essa proteção dura, no mínimo, 50 horas; se a lente tem bom desempenho no espalhamento da luz (se não tiver, a nitidez da visão será comprometida); e se o filtro é da cor adequada. Neste último caso, será indicado se a lente pode ser usada para conduzir veículo ou andar pelas ruas — explica Ambra Nobre, secretária técnica do Comitê Brasileiro de Óptica e Instrumentos Ópticos da ABNT, formado por representantes de lojistas, fabricantes e sociedade civil.

A certificação, uma iniciativa da Abióptica em parceria com a ABNT, vai possibilitar que o consumidor exija seus direitos:

— Se a empresa incluir no manual da lente que esta tem proteção, mas o cliente tiver algum problema no uso ou constatar que não existe essa barreira, ele poderá acionar o fabricante — observa Bento Alcoforado.

Fonte: O Globo

Ainda está enfrentando problemas com a matrícula escolar do seu filho? Confira as dicas.

Embora este não seja o período mais comum para fazer a pré-matrícula ou reserva de matrícula escolar, o Portal do Consumidor tem recebido com frequência mensagens e comentários de consumidores sobre o tema. A dúvida mais recorrente é sobre quais são os direitos e os deveres que a pré-matrícula abarca. Para esclarecer essas questões  entrevistamos o Dr. Silvio Romero, Assessor Jurídico do Procon-RJ.

Antes de mais nada, cabe esclarecer que valor das anuidades ou das semestralidades escolares em todos os níveis de ensino (da pré-escola ao ensino superior) deve ser contratado no ato da matrícula ou da sua renovação. O valor total deve ser dividido em 12 (doze) ou 6 (seis) parcelas mensais iguais.

Em caso de reserva de matrícula, não existe um limite de valor estipulado. No entanto, essa reserva deve integrar a anuidade/semestralidade. Isso significa que o estabelecimento não tem direito de cobrar a anuidade/semestralidade mais a taxa de pré-matrícula, por exemplo. Assim, o valor total das mensalidades escolares deve ser fixado no ato da matrícula, entre o estabelecimento de ensino e o aluno ou responsável. O estabelecimento de ensino deverá informar 45 (quarenta e cinco) dias antes da data final da matrícula, em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o novo valor da mensalidade e o número de vagas por sala-classe.

O especialista esclarece que em relação à reserva de matrícula a lei estabelece o seguinte: “Os alunos já matriculados têm o direito e prioridade na renovação da matrícula. No entanto, os responsáveis devem estar atentos ao calendário escolar, ao regimento da instituição de ensino e as cláusula contratuais.”

Sendo assim, se o aluno ele não é inadimplente e cumpriu todo o calendário, ele tem direito a essa renovação, mantendo-se matriculado no mesmo horário. Por outro lado, a não observação ao cronograma e as regras estabelecidas pela escola expõe o aluno a perda desse direito, ratifica Dr.  Romero.

Cabe destacar que as regras devem ser amplamente divulgadas, de forma que todos os responsáveis possam tomar conhecimento dos critérios estabelecidos pela instituição de ensino sobre a pré-matrícula.

Nesse contexto, se o consumidor cumpre as regras e na hora de fazer a matrícula não consegue manter a vaga e/ou o horário que o aluno estuda, se configura um descumprimento a oferta. “Se foi oferecida a existência daquela vaga e se os responsáveis cumpriram as regras, a escola tem que cumprir sua parte. Embora ainda não tenha um contrato propriamente celebrado entre as partes, existe uma tratativa, um pré-contrato.” Dessa forma, caso isso ocorra, o responsável pode recorrer à justiça e solicitar a reparação de dano.

Fonte: Diário do Consumidor

Publicada reclassificação do canabidiol como substância de controle especial

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União atualiza a lista de substâncias sob controle especial, que passa a incluir o canabidiol.

A reclassificação foi anunciada pela diretoria colegiada da Anvisa no último dia 14. Por unanimidade, a agência decidiu que o canabidiol passaria a integrar a lista de substâncias de uso controlado e não mais a lista de substâncias proibidas.

A maior parte dos diretores da Anvisa ressaltou que não há relatos de dependência relacionada ao uso de canabidiol e que há diversos indícios registrados na literatura científica de que a substância auxilia no tratamento de enfermidades como a epilepsia grave.

Os diretores também ressaltaram que a reclassificação permite que os parentes atuem na legalidade, além de incentivar pesquisas sobre o tema.

A Anvisa iniciou a discussão sobre a possibilidade da reclassificação da substância em maio de 2014. Na época, não houve decisão terminativa sobre a questão. Desde então, a agência vinha autorizando a liberação de importação do canabidiol em caráter excepcional.

Em dezembro do ano passado, o Conselho Federal de Medicina já havia autorizado neurocirurgiões e psiquiatras a prescrever remédios à base de canabidiol para crianças e adolescentes com epilepsia e que não tiveram resultado com tratamentos convencionais

Extraído da Cannabis sativa (maconha), o canabidiol, também conhecido como CBD, vem sendo usado no combate a convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas, a epilepsia. Para os pais de crianças com a doença, a substância é sinônimo de qualidade de vida.

 Fonte: Agência Brasil

Procura por aparelhos de ar-condicionado aumenta 204% em um mês

A procura por aparelhos de ar-condicionado aumentou 204% e por ventiladores e circuladores de ar, 213%, por causa das temperaturas recordes registradas neste verão. Os dados são de um levantamento feito pelo site Zoom, que comparou os primeiros 21 dias de janeiro com o mesmo período de dezembro.

Segundo a pesquisa do site comparador de preços, o investimento para aliviar o calor vão de R$ 47,22 a R$ 2.668. Os aparelhos de ar-condicionado são vendidos de R$854,14 a R$2.668. Já os ventiladores são encontrados por preços de R$ 47,22 a R$ 314,91, variando de acordo com o modelo, a marca e a potência.

O modelo mais procurado é o ar-condicionado de janela Electrolux (10.000 BTUs EM10F), vendido a partir de R$ 1.018,91. Porém, a pesquisa é importante, pois esse valor pode variar em até 13%. O modelo ar-condicionado portátil DeLonghi (12.000BTUs PAC AN120), por exemplo, apresenta a maior variação de valor: 87%.

Os especialistas do site criaram uma tabela para que o consumidor saiba qual a potência indicada de acordo com o tamanho do cômodo em que o aparelho de ar-condicionado será instalado.

A procura por aparelhos de ar-condicionado aumentou 204% e por ventiladores e circuladores de ar, 213%, por causa das temperaturas recordes registradas neste verão. Os dados são de um levantamento feito pelo site Zoom, que comparou os primeiros 21 dias de janeiro com o mesmo período de dezembro.

Segundo a pesquisa do site comparador de preços, o investimento para aliviar o calor vão de R$ 47,22 a R$ 2.668. Os aparelhos de ar-condicionado são vendidos de R$854,14 a R$2.668. Já os ventiladores são encontrados por preços de R$ 47,22 a R$ 314,91, variando de acordo com o modelo, a marca e a potência.

O modelo mais procurado é o ar-condicionado de janela Electrolux (10.000 BTUs EM10F), vendido a partir de R$ 1.018,91. Porém, a pesquisa é importante, pois esse valor pode variar em até 13%. O modelo ar-condicionado portátil DeLonghi (12.000BTUs PAC AN120), por exemplo, apresenta a maior variação de valor: 87%.

Os especialistas do site criaram uma tabela para que o consumidor saiba qual a potência indicada de acordo com o tamanho do cômodo em que o aparelho de ar-condicionado será instalado.       

O ventilador de mesa Arno Turbo Silêncio Maxx (40 cm 6 Pás 3 Velocidades) lidera o ranking dos aparelhos desse tipo mais procurados no site. O produto é vendido a partir de R$ 143,91, com variação de preço de 31%.

A variação de preço é ainda maior em outros modelos e pode chegar a 237%, caso do ventilador de mesa Mondial NV-15 (30 cm 3 Pás 3 Velocidades), que é vendido de R$ 47,22 a R$ 142,40.

Fonte: Extra