Justiça determina que empresa de TV por assinatura mantenha mesmo preço até 2096

A Brasil Telecom, incorporada à Oi desde 2009, terá que cobrar mensalmente R$ 29,90 até 2096 por um plano de TV por assinatura de uma cliente após não cumprir uma oferta prometida. Além disso, o 10° Juizado Especial Cível de Goiânia determinou que empresa pague R$ 7.880 de danos morais causados à consumidora.

De acordo com o processo, o plano foi oferecido para a cliente, porém a empresa não cumpriu a oferta. A operadora enviava mensalmente cobrança com valor superior ao contrato e cortou o serviço de TV por assinatura.

Para o juiz Fernando Xavier, os termos de reclamação no Procon-GO e boleto de cobrança provam que plano foi oferecido exatamente na forma narrada pela autora da ação. Para ele, ficou claro que a cliente somente contratou o plano em razão da oferta realizada. “Desta forma, impõe-se à reclamada o dever de cumprir o contrato nos termos”, ressaltou.

Com relação ao dano moral, o magistrado afirmou que a consumidora passou por evidente constrangimento e incômodo, e foi obrigada a entrar na Justiça para alcançar solução do problema. “Tais aborrecimentos extrapolam os limites da vida cotidiana e do tolerável, expondo-a a desprazeres que saltam aos olhos, sendo, portanto, passível de indenização por dano moral”.

Fonte: Extra

Fies passa a exigir média mínima no Enem

A partir de agora, o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato não pode ter nota zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de abril.

Em fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.

A estudante Kamila Monteiro, de 18 anos, obteve média de 426 pontos no Enem e conseguiu o contrato do Fies antes da aplicação da nova regra. Ela avalia que os estudantes de escola pública como ela serão prejudicados com a mudança.

“Dizem que é para melhorar a qualidade do ensino, mas quem está em escola pública tem dificuldade para fazer a prova do Enem. Então, é preciso começar melhorando a qualidade do ensino médio e não dificultar a entrada no ensino superior”, diz Kamila, que vai cursar psicologia em uma instituição de São Paulo.

O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência. Segundo a pasta, a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e o diálogo com as entidades é permanente.

O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies, estão também a alteração de 12 para oito no número de parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.

Fonte: Agência Brasil

Governo e Sebrae assinam termo para beneficiar produtor de baixa renda

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, assinaram ontem (30) um Termo de Cooperação para fortalecer pequenos produtores. O objetivo é aumentar a classe média no campo, hoje representada por 16% dos produtores rurais, com políticas de capacitação e acesso de produtores  ao crédito.

“Com apoio do Sebrae, ministério e das entidades de classe, identificaremos, através das microrregiões do país, as classes de pequenos produtores para catalogá-las de acordo com suas ausências. Não teremos dificuldades em encontrar aquele que está com faturamento baixo e que precisa aumentar sua renda. Acredito que, a partir de julho, estejamos com os produtores efetivamente atendidos”, disse a ministra.

De acordo com o gerente de Agronegócio do Sebrae, Enio Queijada, a ideia é, com auxílio da busca realizada pelo ministério e parceiros, alcançar o campo, em maior escala, com políticas de capacitação em gestão.

“O Sebrae participará com capacitação, consultorias tecnológicas, ferramentas de acesso ao mercado e rodadas de negócio – encontro entre comprador e produtor, que é bastante comum. A questão agora é mostrar que o Sebrae também trabalha com a classe média rural”, informou Queijada.

O Sebrae tem 475 projetos voltados para pequenos produtores rurais e executados em 2.768 municípios. A aplicação desses projetos para mais produtores deverá aumentar a produção, ampliar a renda e redefinir os padrões do mercado agricultor. “As classes A e B do campo, que representam 6% dos produtores, produzem 70% da produção nacional. Essa distorção é inaceitável”, acrescentou Kátia Abreu.

“Os instrumentos que usaremos - assistência técnica, qualificação profissional em gestão, crédito e correção das imperfeições de mercado - já existem. Como eles produzem pouco, compram mal e vendem mal, porque não têm escala. Então, o segredo é agrupá-los, de modo que eles possam comprar melhor os insumos e vender melhor os produtos”, concluiu a ministra.

Fonte: Agência Brasil

Anatel registra 19,71 mihões de domicílios com serviços de TV por assinatura

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabilizou, em fevereiro, 19,71 milhões de domicílios com acesso a serviços de televisão por assinatura. De acordo com a Anatel, estima-se que 29,85% dos 66,04 milhões de domicílios têm o serviço. Na comparação com fevereiro do ano passado, o número representa crescimento de 1,41 milhão de acessos.

Com base nas estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), segundo as quais a média de pessoas por domicílio é 3,09, a agência calcula que, em fevereiro deste ano, aproximadamente 60,92 milhões de pessoas tinham o serviço à disposição. A região com maior volume de registros é a Sudeste (12,08 milhões), que registra também o maior percentual de residências com o serviço (42,11%).

A unidade federativa com maior percentual de residências com tevês por assinatura é o Distrito Federal (55,58%). Os estados com menor percentual foram o Piauí (8,29%) e o Maranhão (8,98%). As regiões Norte, Nordeste, Sul e Centro-Oeste apresentaram densidade de 17,19%, 13,79%, 29,57% e 27,93%, respectivamente.
Os dados foram divulgados ontem (30) pela Anatel.

Fonte: EBC

Receita recebe mais de 6,1 milhões de declarações do Imposto de Renda

Quase um mês após o início do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 6.152.563 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes até as17h de ontem(30). O número representa 22,4% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, quando termina o prazo.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto para obter mais detalhes. O prazo de entrega vai até 30 de abril.

Há duas semanas, a Receita Federal lançou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Denominada TV Receita Responde, a série tem por objetivo explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa suspende venda e uso de lote de anticoncepcional

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda e o uso do do lote 90602 do anticoncepcional Harmonet. O medicamento fabricado em novembro de 2013 por Pfizer Ireland Pharmaceuticals e embalado por Wyeth Indústria Farmacêutica seria válido até junho deste ano.

A decisão foi tomada após o comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela empresa Wyeth, que recebeu reclamações de consumidoras sobre problemas na embalagem das pílulas anticoncepcionais.

Fonte: Extra

Consumidor continuará a pagar a mais por energia em abril

Sistema de bandeiras tarifárias opera com as cores verde, amarela e vermelha, indicando se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade(Fotoarena/VEJA)

As bandeiras tarifárias de energia elétrica permanecerão vermelhas em todas as regiões do país em abril, indicando custos elevados na geração de eletricidade, informou nesta sexta-feira a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As bandeiras estão vermelhas desde janeiro. A cor indica que o consumidor deve pagar 5,50 reais adicionais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O sistema de bandeiras tarifárias, introduzido no início deste ano, repassa para as tarifas das distribuidoras de energia custos de geração de eletricidade.

Entenda - O sistema de bandeiras tarifárias opera com as cores verde, amarela e vermelha, indicando se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade, para os quatro subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Assim, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso consciente da energia elétrica, sem desperdício, explica a Aneel.

Com as bandeiras tarifárias, o custo da energia mais cara, diante do acionamento de térmicas, será repassado mensalmente para os consumidores, aliviando o dispêndio de caixa das distribuidoras no curto prazo.

A aplicação das bandeiras tarifárias, além de reduzir os gastos das distribuidoras no curto prazo, também permitirá que os consumidores tenham informações mais claras sobre o custo de energia, podendo reduzir o consumo, se assim decidirem.

Fonte: Veja

Brasileiro gasta em média R$ 781 em compras de eletrônicos pela internet

Pesquisa do SPC Brasil e da CNDL é referente a 2014.
Em 2014, 26,8 milhões compraram pelo menos um eletrônico pela internet.

Em 2014, o brasileiro gastou, em média, R$ 781 em produtos eletrônicos comprados pela internet, segundo um estudo realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

No ano passado, 26,8 milhões de pessoas ou 61% dos consumidores virtuais compraram pelo menos um produto dessa categoria pela internet. Entre os homens, esse percentual chega a 71%. De acordo com a pesquisa, a categoria de eletrônicos é composta por, por exemplo, computadores, notebooks e tablets.

A maior parte das compras é feita em sites nacionais (88%) Os consumidores virtuais mostram índice de satisfação de 92% e são motivados, principalmente, pela necessidade e "oferta imperdível".

Apenas 9% dos consumidores relatam problemas com as compras de eletrônicos feitas pela internet. O principal motivo foi entrega fora do prazo (3%).

Fonte: G1

Eletrodomésticos são os principais causadores de acidentes de consumo, indica Inmetro

Eletromésticos são os principais vilões da segurança do consumidor brasileiro, segundo pesquisa inédita realizada pelo Inmetro para mapear o perfil dos acidentes de consumo, identificando os produtos e serviços que mais oferecem risco à saúde e à segurança. Este grupo de produtos foi citado por 23,8% dos consumidores que responderam a questionário no site do instituto. As contribuições foram colhidas entre o fim do ano passado e o dia 28 de janeiro. Embalagens vêm logo em seguida, com 19,2% das citações e depois os utensílios domésticos (13,1%).

Segundo Paulo Coscarelli, assistente da diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro, os principais problemas relacionados a eletrodomésticos, informados pelos consumidores, são choques e queimaduras causadas por modeladores de cachos e chapinhas e cortes em acidentes com fogões cujas bordas de metal têm arestas que acabam ferindo. Em menor número também foram citados acidentes com ferro elétrico, forno e multiprocessador.

Com relação ao tipo de produto acidentes com embalagens de lata lideram as estatísticas, com 14,6% das citações. Superam os casos com fogões (11,5%), que vêm logo em seguida, e com escadas domésticas (3,8%).

Segundo Coscarelli, os resultados da pesquisa são bem semelhantes aos dados que integram o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidente de Consumo (Sinmac), que desde 2006 recebe relatos de consumidores.

— A criação e o aperfeiçoamento de regulamentos técnicos, a realização de campanhas de conscientização e interações com o setor produtivo com o objetivo tornar os produtos mais seguros e competitivos são algumas das ações norteadas pelos dados do Sinmac, e agora desta pesquisa - explica o assistente da Diretoria de Avaliação da Conformidade.

A pesquisa mostra, ainda, que do total de acidentes informados, 27,7% deles levaram as vítimas a procurar atendimento médico, e 16,2% dos consumidores tiveram de se ausentar no trabalho. Das lesões relatadas, as principais foram cortes (33,5%) e queimaduras (19,6%).

O Inmetro esclarece que um acidente de consumo ocorre quando um produto ou serviço prestado provoca dano ao consumidor, mesmo quando utilizado ou manuseado de acordo com as instruções de uso fornecidas pelo fornecedor. Sempre que isso ocorrer, elas devem ser registradas no site do instituto.

Reunidas, essas estatísticas acabam gerando relatórios com detalhes sobre os acidentes, como filtros por tipo e classe de produto e estado, que podem ser acessadas também no site do instituto.

Fonte: O Globo

Banco Central lança moeda comemorativa do aniversário de 50 anos

O Banco Central (BC) lança segunda-feira (30) moeda comemorativa do aniversário de 50 anos da instituição. A moeda, cujo valor de face é R$ 1, traz a fachada do edifício-sede do BC no verso. O BC foi criado por uma lei de 1964 e iniciou suas atividades em 31 março de 1965.

As moedas são bimetálicas, com o centro prateado circundado por um anel dourado. O núcleo é de aço inoxidável e o anel, de aço carbono revestido de bronze.
De acordo com o BC, a tiragem inicial será 50 milhões de unidades. As moedas entrarão em circulação por meio da rede bancária.

Fonte: Agência Brasil

Vendedor de automóvel terá que informar valores de tributos ao comprador

Lei 13.111/15 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 13.111/15, que obriga vendedores de motocicletas e automóveis novos ou usados a informar ao comprador os valores dos tributos incidentes no preço desses veículos. A norma, que passa a valer em 60 dias, também determina que na assinatura do contrato de compra e venda, os consumidores sejam informados sobre a situação de regularidade do quanto a furto, multas e taxas anuais devidas, débitos de impostos, alienação fiduciária ou circulação do veículo.

Empresários que descumprirem a lei serão responsabilizados pelo pagamento dos tributos, das taxas e multas incidentes até a data da compra. No caso de o veículo ter sido furtado, o comprador terá direito à restituição do valor integral. As penalidades serão aplicadas sem prejuízo das demais previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Agência Brasil

Aumenta o endividamento das famílias em março

O endividamento atingiu 59,6% das famílias em março deste ano, em comparação a 57% no mês passado. O índice, porém, está abaixo do percentual de março de 2014, quando 61% das pessoas se declararam endividadas. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo divulgada nesta quinta-feira. 
O levantamento engloba as dívidas com cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal ou prestação de carro e seguro.
“A moderação do crescimento do crédito para as famílias e o perfil mais favorável de endividamento, concentrando-se em modalidades de risco mais baixo e prazos mais longos, melhoraram a percepção das famílias em relação ao endividamento”, informa a CNC.
De um mês para o outro, diminuiu – de 6,4% para 6,2% – o número de famílias que disseram “não ter condições de pagar suas contas ou dívidas”. Por outro lado, subiu a proporção de famílias com dívidas ou com contas em atraso, de 17,5% para 17,9%, mas menos que em março de 2014.
Em geral, o aumento do endividamento das famílias, captado pela pesquisa da CNC, está relacionado ao número daquelas que se declararam “muito endividadas”, que passou de 9,7% para 10,6%. Entre as famílias com dívidas, a parcela média do dinheiro reservada ao pagamento de débitos caiu de 2014 para 2015, de 30,9% para 29,7%, enquanto 20,7% revelaram ter reservado para o pagamento de dívidas mais da metade da renda em março deste ano.
Segundo a CNC, o cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida: 73,4% das famílias ficou endividada nesse tipo de financiamento.
Fonte: O Dia

Sucesso nas compras: Cuidado com o valor dos importados

Com a valorização do dólar diante do real, encareceu o custo dos produtos importados como vinhos, massas, bacalhau e geleias. Assim, quem gosta de especiarias gourmet deve ficar atento a cotação da divisa norte-americana na hora de adquirir esses produtos.

Neste momento, é importante pesquisar bastante e procurar as lojas que ainda têm estoque de mercadorias adquirido no fim do ano passado ou início de 2015, já que a cotação da moeda ainda era menor. Agora é questão de oportunidades, procure pois é possível achar boas promoções de importados. Além disso, também vale a pena investir em produtos nacionais gourmet que estão entrando nestes segmentos e que podem substituir alguns importados como as geleias e massas de grano duro.

Para o fim deste ano, os azeites portugueses, espanhóis, italianos e gregos deverão estar com os preços, no mínimo, 20% mais altos que os valores de hoje. Os maiores impactos estão nos produtos “dolarizados”, isto é, cuja a moeda de venda usada é o dólar, como vinhos que não sejam da Europa e o bacalhau, negociados nesta divisa. Os vinhos chilenos e argentinos, vindos do Mercosul,têm a vantagem por não ter alíquota de importação.

Os produtos que são negociados pelo euro, como massas italianas, geleias e vinhos europeus ainda poderão ter seus preços mantidos ou com pouca variação nos próximos meses. De qualquer maneira, fique alerta, pois muitas lojas ainda estão vendendo produtos recebidos em dezembro de 2014 ou janeiro de 2015, quando a variação cambial ainda não tinha esta oscilação.

Para garantir as vendas, vão manter os preços até receberem uma nova remessa, quando terão que reajustar os valores. Procure estocar aquilo que não perece e pode ser armazenado com facilidade. Até os vinhos podem ser bem armazenados, desde que mantenha as temperaturas adequadas como numa adega, por exemplo.

Além disso, procure também por produtos nacionais gourmet que estão entrando nestes segmentos e que podem substituir alguns importados como as geleias e massas de grano duro.

Fonte: O Dia

Infecção urinária é causa de internação de 95 pessoas por dia em São Paulo

Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mostra que, em média, 95 pessoas são internadas por dia em hospitais públicos do estado em decorrência de infecções urinárias. Segundo os dados, em 2014 foram registradas 34.343 internações por causa da doença.

Os números da secretaria destacam que 66,6% das pessoas com infecção são do sexo feminino. “As mulheres são mais suscetíveis por questões anatômicas, principalmente. Tem uma uretra mais curta, fica mais próxima ao ânus, uma área bastante contaminada por bactérias. Além disso, algumas mulheres têm o costume de segurar para ir ao banheiro e, com isso, deixam de lavar o sistema urinário, já que ao urinar limpamos o canal de bactérias”, explica o urologista Cláudio Murta, coordenador do Hospital do Homem do Estado de São Paulo.

Nos homens, principalmente nos mais idosos, o crescimento da próstata pode obstruir o canal urinário e facilitar a infecção. “A próstata não deixa que toda a urina saia da bexiga. Os resíduos que permanecem no corpo favorecem a infecção”, destaca o médico.

Os principais sintomas da infecção são dor ou queimação ao urinar, dor no “pé da barriga” – próximo à região do púbis – e vontade de urinar várias vezes, em pequenas quantidades. Também pode haver febre e sangramento na urina.

“A maior parte das infecções é benigna, bem tranquila. O tratamento é fácil, com risco pequeno. Agora, nos mais idosos, naqueles que passaram por alguma cirurgia no trato urinário, a infecção pode ser grave, pode virar uma infecção generalizada e até matar”, ressalta Murta. Um médico deve ser procurado assim que os sintomas aparecerem.

Para evitar infecção urinária, é fundamental ingerir bastante líquido, evitar segurar a urina e higienizar regiões genitais antes e depois das relações sexuais. “Às mulheres, é indicado sempre urinar após a relação sexual, já que a entrada de bactérias na bexiga é favorecida por qualquer fator que as empurre na direção do órgão”, diz o urologista.

Também é aconselhável, após a evacuação, ao higienizar a vulva e região perianal, limpar sempre no sentido de frente para trás, para evitar que bactérias passem do ânus para a vagina.

Fonte: Agência Brasil