terça-feira, 25 de outubro de 2016

Proibidos quatro lotes de geleia da marca Áurea

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Os quatro lotes de geleia da marca Áurea apresentaram índices elevados de matéria de risco à saúde.

A Anvisa determinou nesta segunda-feira (24/10), a proibição do comércio de quatro lotes de geleia. Os alimentos, fabricados pela empresa Áurea Indústria e Comércio Ltda., apresentaram índices questionáveis de material de risco à saúde. 
A Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina notificou o pedido à Anvisa após a emissão do laudo de análise emitido pelo Laboratório de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN-SC). De acordo com o laudo emitido, foi detectada a presença de matéria estranha indicativa de risco à saúde humana acima do limite máximo, que ultrapassa parâmetros da legislação sanitária. 
Uma outra determinação proposta na resolução RE 2.868/16 é que a empresa Áurea promova o recolhimento de todo o estoque dos produtos em questão.  
Confira abaixo os dados dos produtos proibidos. 
Nome do produto 
Lote 
Fabricação 
Validade 
Geleia de Morango 
Não identificado 
01/12/2015 
01/12/2016 
Geleia deUva 
17:00 
13/04/2016 
13/04/2017 
Geleia deGoiaba 
05:32 
10/02/2016 
10/12/2017 
Geleia de Goiaba 
12:31 
13/04/2016 
13/04/2017  
Fungos em doce de figo 
O Laboratório de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN-SC) detectou, também, a presença de fungo filamentoso não característico em doce de figo, indicando falhas das Boas Práticas de Fabricação, conforme a legislação vigente. 
A Anvisa determinou, portanto, a proibição da comercialização e distribuição do lote 11:21 do Doce de Figo Cremoso, marca Áurea, fabricado por Áurea Indústria e Comércio Ltda.  
As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira e podem ser visualizadas aqui.   
Fonte: Anvisa

Atenção à qualidade dos fios e cabos elétricos

Image result for Atenção à qualidade dos fios e cabos elétricosFalta de certificação e da correta aplicação das regras de certificação resultam em produtos de qualidade duvidosa que comprometem o resultado final das instalações elétricas
Em uma instalação elétrica residencial temos condutores elétricos, eletrodutos, quadro de distribuição, disjuntores, DR, DPS, tomadas e interruptores. Havendo bom projeto e boa mão de obra, a instalação fica perfeita, mas devemos analisar também a qualidade do material elétrico, que impacta no resultado final da instalação. Caso o problema não seja percebido de imediato, certamente aparecerá no curto ou médio prazo e, aí sim, uma encrenca e tanto – que poderia não existir – terá que ser resolvida.
Mas para analisar cada produto elétrico em sua totalidade, aplicação e resultado, de modo a se obter o melhor desempenho possível, trataremos de cada qual separadamente. Neste artigo, destacamos os condutores elétricos, que são os produtos fabricados pela SIL Fios e Cabos Elétricos, segmento no qual é especialista. Os condutores elétricos utilizados largamente em instalações elétricas de baixa tensão possuem a certificação compulsória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Assim, para o produto ser comercializado o fabricante deve possuir, obrigatoriamente, a certificação, concedida por certificadoras credenciadas pelo instituto.
É importante ressaltar que, em princípio, esses produtos certificados devem seguir a norma técnica da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), definida na portaria emitida pelo Inmetro, que estabelece, também, as regras de certificação. Levando isso em conta, e se tudo no mundo fosse perfeito, diríamos que todos os produtos elétricos possuem qualidade, principalmente, devido a utilizarem a mesma norma técnica e a mesma portaria do Inmetro para certificação. Mas o mundo não é perfeito. E, nesse processo todo, acabam existindo falhas que resultam produtos elétricos de maior e de menor qualidade, sendo que, na maioria das vezes, essas falhas são intencionais, com o intuito de baratear o produto e ganhar mais dinheiro.
Os condutores elétricos possuem prazo de validade indeterminado e, para serem utilizados por anos sem degradar o isolamento, devem seguir as diretrizes da norma NBR 5410 Instalações Elétricas de Baixa Tensão, que define os métodos de instalação dos produtos e suas regras, como, por exemplo, qual é a capacidade de corrente máxima para cada seção nominal, quais são os fatores de correção a serem adotados sobre os valores de capacidade de corrente e como podem ser instalados os diversos tipos de condutores elétricos.
O condutor elétrico mais utilizado na instalação residencial é formado de cobre e PVC, onde o primeiro conduz a energia e o segundo se encarrega da isolação. O cobre deve ser puro, com, no mínimo, 99,9% de pureza, conforme a norma NBR 14733 Vergalhão de Cobre para Uso Elétrico - Requisitos. Além de puro, deve ser utilizado em quantidade determinada que atenda o valor máximo da resistência elétrica estabelecida para cada seção nominal, seguindo o padrão mundial da IEC, que no Brasil está definido na norma NBR NM 280 Condutores de Cabos Isolados.
O cobre não perde sua característica de condução de energia com o passar do tempo, mas o PVC sente o peso da idade e, ao longo dos anos, resseca. Esse ressecamento em um condutor de qualidade levará décadas, enquanto que um produto fabricado com PVC que não seja próprio para fins elétricos – e não foi produzido para atender a norma de fabricação – talvez não chegue ao final dos primeiros dez anos. Na verdade, poucos anos podem ser suficientes para condenar o condutor como um todo.
Nesse contexto, existem condutores elétricos perfeitos e não tão perfeitos. Infelizmente, na maioria das vezes, a imperfeição é crônica e, mesmo havendo a certificação do produto, encontramos divergências com relação às normas técnicas. Essa prática faz com que não seja perfeita a harmonia do produto em questão com a norma de instalação elétrica NBR 5410.
Fonte: Segs

Para o INMETRO, a grade móvel dos berços é uma ameaça para os bebês

Image result for CorrigirPara o INMETRO, a grade móvel dos berços é uma ameaça para os bebês
Visando aumentar a segurança dos bebês, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) aumentou as regras que tratam da segurança dos berços infantis e como principal medida foi realizada a proibição das grades laterais móveis.
Além de proibir as grades laterais móveis, o Inmetro ainda apontou novas normas de segurança quanto a berços dobráveis (que pode ser dobrado ou desmontado para ser transportado, sem a necessidade de uma ferramenta, porém essa determinação não inclui os berços portáteis que tem alças); os conversíveis (que poderão ser aplicados em outros fins, como unidades para troca do bebê, minicamas, cômodas e cercados); os pendulares (que permite que haja movimento em qualquer direção); de balanço (que imita o movimento de ninar) e, ainda, os modelos que tem menos de 90 centímetros de comprimento.
O chefe da divisão de regulamentação técnica do Inmetro, Leonardo Rocha, explica que todas essas regras também se aplicam aos berços artesanais ou os feitos sob medida.
As novas regras não regulamentam os berços portáteis com alça, que também recebem o nome de Moisés, os cercados, os berços que são usados para fins hospitalares, as cadeiras de descanso, os berços que foram projetados para serem usados ao lado da cama, como os bedsidesleepers ou co-sleepers, e os berços aquecidos, pois eles estão sujeitos as regras da Vigilância Sanitária.
Ao todo, 368 modelos de berços registrados e disponíveis no mercado serão atingidos pelo nova norma e a partir dessa regulamentação, tanto fabricantes quanto importadoras terão de se adaptar no período de 24 meses, pois terão de parar de fabricar e também de vender os produtos que não atendem o que foi disposto na nova regra.
Já os comerciantes, terão um prazo um pode maior que será de 36 meses para conseguirem zerar os seus estoques e a partir daí começar a vender as os produtos que estão atendendo os novos critérios.
Rocha expõe que, apesar dessas novas regras, os produtos que são sendo comercializados são seguros. "Estamos apenas aperfeiçoando o rigor. Não quer dizer que os produtos atualmente no mercado são inseguros".
Desde 2011, o Brasil passou a contar com regras de segurança específicas para berços infantis tanto na produção como para a importação dos produtos.
Após identificar riscos em berços dobráveis e também relatos de acidentes, em maio de 2015, o Inmetro publicou a portaria complementar de número 243 com o objetivo de estabelecer que todo berço deve ser projetado de maneira que nunca seja possível que se forme um espaço maior que os 30 milímetros permitidos entre as laterais ou extremidades e o acolchoado da base.
De maneira compulsória também ficou determinado que todos os modelos devem trazer alertas quanto aos riscos e as especificação quanto as medidas do colchão a ser usado para respeitar a margem de segurança ou, ainda, se o modelo não precisa contar com um colchão adicional em cima da base acolchoada, como é o caso dos dobráveis.
Mães e pais que não abrem mão de proporcionar aos seus filhos conforto e principalmente segurança, pois é no berço que o bebê passa mais tempo.
Muitas vezes, ele está dormindo e depois acorda sem que a mãe perceba e o pequeno explorará o berço e também irá brincar naquele ambiente, pois ele é seu.
Com o passar do tempo, o bebê vai crescendo e já começa a ficar de pé e engana-se as mães que acham que o pequeno não tem força, mas ele tem muita força! Se esse ambiente não for seguro e contar com um dispositivo que possa vir a desarmar, quebrar ou causar algum problema, a criança poderá sofrer uma queda para fora do berço.
Optar por berços que atendam as determinações do Inmetro é a melhor forma de contribuir com a segurança do seu filho (a).
Fonte: Terra

Corrigir pendências na declaração pode facilitar a libração da restituição do IR

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Contribuintes pessoas físicas devem verificar o extrato da declaração do IR no site da Receita Federal para receber a restituição

Os contribuintes pessoas físicas com Imposto de Renda (IR) retido e que ainda não receberam a restituição do IR devem verificar o extrato da sua declaração junto a Receita Federal para saber se foram identificadas inconsistências durante o processamento dos dados. Com a verificação é possível identificar erros e enviar uma declaração retificando as informações e facilitando a liberação da restituição ainda este ano. 
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Para ter acesso ao documento, o contribuinte deve acessar o  site do Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC), na página da Receita Federal. Caso identifique algum problema no documento enviado anteriormente, recomenda-se que o contribuinte faça uma declaração retificadora para sair da malha fina.  
Até o fim desse ano, estão programados apenas mais dois lotes regulares de restituição do IR da pessoa física: em novembro e o último no mês de dezembro. Como todos os anos, foram programados sete lotes regulares, sendo que o quinto [http://goo.gl/gYnXNm ] foi liberado na última segunda-feira  (17). Segundo a Receita Federal, no quarto lote estão  2.106.171 contribuintes, o que totaliza R$ 2,5 bilhões em restituições programadas. Se o valor não for creditado na conta-corrente informada no envio do imposto de renda, o contrubuinte pode ir pessoalmente a qualquer agência do Bando do Brasil  ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

O contribuinte que não for incluído nos próximos dois lotes terá que esperar os lotes residuais da restituição do imposto de anos anteriores, que deverão ser liberados a partir de janeiro.
Para ter acesso ao e-CAC é necessário ter o código de acesso. Caso contrário, o contribuinte deverá criar um [http://goo.gl/nhBDwy ] na página da Receita onde está localizado o Serviço Virtual de Atendimento.
Além de poder verificar a declaração por meio do computador pessoal e verificar se a restituição do IR já está disponível, a Receita disponibiliza aos contribuintes um aplicativo [http://goo.gl/uB9txJ ] destinado a dispositivos móveis como tablets e smartfones. Esses aplicativos permitem, entre outras funcionalidades, verificar as pendências da declaração, além de um trazer guia com diversas questões sobre o imposto de renda. Também Está disponível, na TV Receita, um vídeo que mostra o passo-a-passo da pesquisa da situação fiscal por meio da internet. 

Fonte: IG