IBGE: 1.378 municípios apresentam redução de população entre 2016 e 2017

Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) apresentaram redução populacional. Em mais da metade (53,6% ou 2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%.

Os dados fazem parte das estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Divulgado hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo estima que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a de 2015/2016 (0,80%).

O grupo de municípios com até 20 mil habitantes apresentou a maior proporção dos que tiveram redução populacional (32,5% ou 1.236 cidades). Por outro lado, os com mais de 100 mil a um milhão de habitantes tiveram a maior proporção de municípios com crescimento acima de 1% (45,5% ou 133). Dez dos 17 municípios com mais de um milhão de habitantes acusaram taxas de crescimento entre 0,5% e 1% ao ano.

Nas regiões Norte e o Centro-Oeste estão as maiores proporções de cidades com taxas de crescimento acima de 1%. A Região Sul mostrou a maior proporção de municípios com taxas negativas.

Mais da metade da população vive em apenas 5,6% dos municípios

Em 2017, pouco mais da metade da população brasileira (56,5% ou 117,2 milhões de habitantes) vive em apenas 5,6% dos municípios (310). Estes têm mais de 100 mil habitantes. As cidades com mais de 500 mil habitantes (42) concentram 30,2% da população do país (62,6 milhões de habitantes).

A pesquisa revela, ainda, que a maior parte dos municípios brasileiros (68,3%) possui até 20 mil habitantes e abriga apenas 15,5% da população do país (32,2 milhões de habitantes).

O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 3 milhões de habitantes cada).

Dezessete cidades têm população superior a 1 milhão de pessoas, somando 45,5 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o município de menor população, 812 habitantes, seguido de Borá (SP), com 839, e Araguainha (MT), com 931, os únicos no país com menos de mil habitantes em julho deste ano.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação dos Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Tendência

De acordo com a gerente da pesquisa, Isabel Marri, a diminuição da taxa populacional nos municípios é uma tendência que vem ocorrendo nos últimos anos e decorre da redução da fecundidade e da migração.

“A maioria dos municípios, 68%, tem até 20 mil habitantes, Esses municípios menores tendem a perder população para os com maior dinamismo econômico. Por isso temos poucas cidades com muitos habitantes e muitas cidades com poucos habitantes”, disse ela.

Embora os fluxos migratórios tenham perdido força, destacou ela, os municípios ao redor dos grandes centros têm aumentado seu contingente populacional. “Os grandes centros já têm um custo elevado para se viver, mas como neles estão os empregos, a população começa a se concentrar nas cidades próximas aos municípios maiores”.

Fonte: EBC

Confiança de serviços avança 0,3 ponto em agosto, diz FGV

O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 0,3 ponto em agosto, na comparação com o mês anterior, e chegou a 83,2 pontos, em uma escala de zero a 200. É a segunda alta consecutiva do indicador, que recuperou metade da perda de 2,8 pontos de junho.

De acordo com a FGV, houve aumento da confiança entre os empresários de sete das 13 principais atividades do setor de serviços. O aumento foi resultado exclusivamente do Índice de Expectativas, que mede a avaliação dos empresários em relação ao futuro e que subiu 0,9 ponto.

A demanda para os próximos três meses foi o componente que teve maior contribuição para a alta do indicador, já que cresceu 1 ponto. Já o Índice da Situação Atual, que mede a confiança em relação ao momento presente, recuou 0,3 ponto.

Fonte: EBC

Indicador de Incerteza da Economia recua 5,9 pontos em agosto

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 5,9 pontos na passagem de julho para agosto, e chegou a 130,1 pontos, em uma escala de zero a 200.

É a segunda queda consecutiva do indicador, que recuperou cerca de metade da forte alta observada entre abril e junho, sob efeito da crise política iniciada em 17 de maio, de acordo com a FGV.

Ela considera que, apesar das duas quedas, o nível do indicador ainda está muito alto e tem potencial para afetar negativamente tanto os investimentos quanto a intenção de compra dos consumidores brasileiros.

O Indicador de Incerteza da Economia é calculado com base em avaliações sobre três componentes: mídia (que se baseia na frequência de menções à incerteza na economia), expectativa (baseada nas estimativas de especialistas para a inflação e a taxa de câmbio) e mercado (tem por base a volatilidade do mercado de ações, medido pelo Ibovespa).

Segundo a FGV, a queda do indicador em agosto foi provocada por recuos em dois dos três componentes: a mídia caiu 5,2 pontos, enquanto a expectativa diminuiu 3,1 pontos. Já o componente mercado cresceu 0,4 ponto.

Fonte: EBC

Energia eólica atinge 12 GW de capacidade acumulada no Brasil

A fonte de geração de energia eólica atingiu 12 gigawatts (GW) de capacidade acumulada no Brasil. O patamar foi anunciado na abertura da 8ª edição do Brazil Windpower, o maior evento de energia eólica da América Latina, que até quinta-feira (31), vai reunir investidores e representantes do segmento, no centro do Rio de Janeiro. O encontro é promovido pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), pelo Conselho Global de Energia Eólica (GWEC) e pelo Grupo CanalEnergia.

Com a capacidade acumulada de 12GW, o Brasil passou de 10º para a 9º lugar no ranking mundial dos principais países geradores de energia eólica e ultrapassou a Itália. Do ano passado para este houve um acréscimo de 2GW e o país ficou em quinto lugar mundial em nova capacidade instalada.

No ano passado, o setor eólico investiu US$ 5,4 bilhões. Para a presidente da ABEEólica, Elbia Gannoum, o setor não chegou a ser afetado pela crise econômica porque a evolução se baseia em decisões que tinham sido tomadas anteriormente. “O que está acontecendo em 2017 foi, geralmente, decisão de 2014 e 2015. Em 2018, a gente já vai sentir um pouquinho as decisões de 2015 e 2016. A expansão de 2019, provavelmente, vai ser um pouco menor, só que, por outro lado, a gente já vai estar com retomada. Então, no final das contas, a gente sofreu o efeito da economia, mas foi reduzido pelo fato das decisões serem anteriores”, disse.

Leilões

Elbia Gannoum disse que, com a retomada dos leilões de geração no primeiro trimestre de 2018 para a oferta de energia a partir de 2022, o setor vai novamente ganhar perspectivas de investimentos. “A gente vai recuperar a curva de crescimento com esses leilões, que segundo o governo serão razoáveis e, a partir de 2018, a retomada em um ritmo mais acelerado”.

A energia eólica tem, atualmente, mais de 450 parques instalados no país, No ano passado, abasteceu, por mês, cerca de 18 milhões de residências, com aproximadamente 54 milhões de habitantes. “Estamos com uma Belo Monte espalhada nos estados do Nordeste e do Sul do país”, disse a presidente, em comparação com a capacidade de produção de energia da usina hidrelétrica construída no Pará.

Pelos cálculos da ABEEólica, levando em consideração os projetos já assinados que estão com empreendimentos em fase de construção ou contratados, até 2020, serão instalados mais 270 novos parques eólicos. Se isso se confirmar, serão mais 6 GW para o sistema. Conforme as estimativas, a cada megawatt instalado, o segmento cria 15 postos de trabalho. Até agora, no total acumulado há 180 mil empregos diretos e indiretos.

Fonte: EBC

Caixa deposita R$ 7,2 bilhões de lucro do FGTS a 88 milhões de brasileiros

A Caixa Econômica Federal finalizou o depósito do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota divulgada ontem (29), o banco informou que a operação do crédito dos valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano. Com resultado de lucro de R$ 14,5 bilhões do FGTS no ano passado, foram distribuídos R$ 7,28 bilhões, ou seja 50% do total, a cerca de 88 milhões de trabalhadores.

O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do exercício anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões). Assim se tem o índice de 0,0193, que corresponde ao percentual 1,93%. Ou seja, o lucro depositado na conta equivale a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha R$ 1 mil, recebeu R$ 19,30. De acordo com a Caixa, em média, cada trabalhador recebeu R$ 29,62.

Com a distribuição de resultados equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do FGTS aumenta de 5,11% ao ano (3% ao ano mais Taxa Referencial) para 7,14% ao ano.

Para que o trabalhador possa consultar o valor creditado referente à distribuição de resultados do FGTS, a Caixa criou um serviço exclusivo que pode ser acessado pelo site do banco. Nesta aplicação, é preciso informar o número do CPF ou do PIS e a senha FGTS para obter a informação do crédito.

Segundo a Caixa, o trabalhador pode identificar o valor do crédito por SMS (para quem tem adesão ao serviço) e no extrato da conta vinculada de FGTS, disponível para consulta pelo aplicativo do FGTS Caixa e pelo site.

Conforme informou o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, no último dia 10, a distribuição dos resultados do FGTS ocorrerá anualmente, com os depósitos sendo efetuados sempre até o dia 31 de agosto.

Regulamentação

Conforme a Lei 13.446/2017, o percentual de distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. A Lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior. O resultado distribuído não integra o saldo da base de cálculo do depósito da multa rescisória, informou a Caixa.

A Lei 13.446/2017 não prevê a possibilidade de saque dos resultados do FGTS. Os trabalhadores poderão sacar os valores de suas contas vinculadas de acordo com as regras atuais, estabelecidas pela Lei 8.036/90, como nos casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, término de contrato por prazo determinado.

Criado no dia 13 de setembro de 1966, o FGTS equivale a 8% da remuneração, sem descontar do salário do trabalhador. Desde sua criação, já foram sacados pelos trabalhadores mais de R$ 890 bilhões. Em 2016, os trabalhadores realizaram 37 milhões de operações de saque, num total de R$ 108,8 bilhões, conforme as hipóteses previstas em lei. Atualmente, o Fundo conta com cerca de 38 milhões de contas que recebem depósitos mensais regulares, efetuados por cerca de 4 milhões de empregadores.

Fonte: Agência Brasil

Aumenta número de brasileiros das classes C e D concluintes de curso superior

O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) lançou ontem (28), em São Paulo, estudo que mostra um quadro detalhado da educação superior no país. Segundo o Mapa do Ensino Superior no Brasil 2017, aumentou a proporção de alunos concluintes no ensino superior privado nas faixas de renda inferiores a três salários mínimos e de jovens pertencentes as classes C e D na comparação com o estudo anterior.
O aumento do número de formandos chegou a 4,7 pontos percentuais na faixa com renda familiar de até 1,5 salário mínimo, ou seja, 13,5% dos formados, e de 3,4 pontos percentuais na faixa entre 1,5 e 3 salários mínimos, o que representa 26,8%, a maior parcela dos concluintes do ensino superior.
“A ampliação da oferta pela rede privada e os programas sociais, principalmente o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], trouxe realmente uma classe nova, que é a classe C, para dentro do ensino superior, e você já tem os primeiros reflexos, quando os dados de 2013, 2014 e 2015”, destaca o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. Para ele, o crescimento econômico do início da década também foi um fator determinante. “Junto a isso, a economia vinha num crescente, e a classe C, em ascendência, de forma que essas pessoas começaram a ingressar no ensino superior”.

O mapa também mostra que o número total de concluintes de cursos presenciais no Brasil aumentou de 9,3% de 2014 a 2015 (eram 841 mil e passaram a 919 mil em 2015), e o número total de concluintes nos cursos a distância cresceu 23% de 2014 a 2015 (eram 190 mil e passaram a 234 mil).

Desenvolvido desde 2011, o Mapa do Ensino Superior no Brasil 2017 retrata fielmente o panorama do ensino superior brasileiro em 2015 (período mais recente disponível), comparando os dados estatísticos com os da edição anterior.

O estudo revela ainda que os cursos mais procurados pelos estudantes, por faixa etária, nas instituições de ensino superior privado no Brasil em 2015 foram os presenciais de direito (765 mil matrículas), administração (506 mil) e engenharia civil (300 mil). No mesmo período, se for considerada a faixa etária até 24 anos, os mais procurados foram direito, administração e engenharia civil. Já na faixa etária de 25 a 44 anos, os cursos presenciais mais buscados foram direito, administração e enfermagem e, na faixa etária acima de 45 anos, os preferidos foram direito, pedagogia e psicologia.

Nos cursos presenciais, a maioria dos alunos matriculados (52,3%) está na faixa etária de 19 a 24 anos – na rede pública, o percentual é de 57,8% e, na rede privada, de 50,1%. A faixa de 25 a 29 anos também contempla um número considerável de alunos, chegando a 20%.

A evolução das matrículas nos cursos de nível superior a distância registrou, de 2009 a 2015, crescimento de 66%, com aumento de 90% na rede privada e uma queda de 26% na rede pública. No período de 2014 a 2015, o crescimento na rede privada chegou a 5,2% (1,20 milhão de matrículas para 1,26 milhão). Já na rede pública ocorreu uma queda de 7,9% nas matrículas (eram 139 mil em 2014 e reduziram para 128 mil em 2015).

O diretor executivo do Semesp considera restritivo o acesso o acesso à universidade pública gratuita. “Além das pouquíssimas vagas, só conseguem concorrer aqueles que estudaram nas melhores escolas no ensino básico, ou seja, no ensino particular. Isso é contraditório, quer dizer que aqueles que estudaram em escola particular no ensino básico conseguem acessar a universidade pública gratuita e aqueles que estudaram no ensino público acabam tendo que frequentar a faculdade paga”, lamenta Capelato.

Empregabilidade

Segundo o estudo, a empregabilidade está aumentando entre os que têm ensino superior completo. De 2014 a 2015, os postos de trabalho para quem tem curso superior cresceram 1,5%, chegando a 9,7 milhões de empregos em 2015. No ensino médio, o crescimento chegou a apenas 1% e, no ensino fundamental, houve uma queda de 3% na empregabilidade.

Para Capelato, quem tem um diploma de ensino superior nas mãos tem mais chances no mercado de trabalho. “No momento de boom econômico, quem tem escolaridade superior é o que mais consegue emprego e aumento no salário. E, em momento de crise, é o que menos sofre com desemprego.”
De acordo com dados da Associação Brasileira de Estágios (Abres), em 2015, o número de estagiários no Brasil chegou a 1 milhão, sendo 260 mil com ensino médio completo ou ensino técnico completo e 740 mil, do nível superior. Segundo a associação, esse dado mostra que apenas 2,7% dos alunos matriculados no ensino médio e técnico fazem estágio. No ensino superior, o percentual chega a 9,2%. Conforme o levantamento, o maior número de vagas oferecidas é para estudantes de administração (16,8%), direito (7,3%), comunicação social (6,2%), informática (5,2%), engenharias (5,1%) e pedagogia (4,2%).

Em 2016, a média geral da remuneração paga a um estagiário brasileiro ficou em R$ 965. Para quem está no ensino médio, R$ 606; no médio técnico, R$ 762; no superior, R$ 1,1 mil; e no superior tecnológico, R$ 998. Já a remuneração média total do trabalhador brasileiro em 2015 ficou em R$ 2,6 mil. A média de remuneração de quem tem ensino superior completo foi R$ 5,7 mil. Para quem tem ensino médio completo, a renda média chegou a R$ 1,9 mil e, para os que têm ensino fundamental completo, a R$ 1,6 mil.

Custo do diploma

Um dado mais recente do estudo mostrou que, no primeiro semestre deste ano, a média geral do valor das mensalidades ficou em R$ 898. No curso de medicina, a mensalidade média foi R$ 6,2 mil; no de odontologia, R$2,1; no de arquitetura e urbanismo, R$ 1,2 mil; e no de engenharia, R$ 1,1 mil. Entre os cursos mais procurados, o que teve a menor média de mensalidade foi pedagogia: R$ 621.

O Mapa do Ensino Superior, elaborado anualmente pela assessoria econômica do Semesp, apresenta um panorama da educação superior no país ao longo dos últimos 15 anos. O estudo abrange todos os estados brasileiros e é detalhado por mesorregião.

Fonte: EBC

Preços de produtos na saída das fábricas têm deflação de 0,99% em julho

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que calcula a variação de preços dos produtos na porta de saída das fábricas, registrou deflação (queda de preços) de 0,99% em julho. A deflação é ainda mais elevada do que as registradas em junho deste ano (-0,20%) e em julho de 2016 (-0,57%). Essa é a maior queda mensal desde março de 2016 (-1,20%).

O dado foi divulgado ontem (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPP acumula deflação de 1,27% no ano. Em 12 meses, no entanto, o índice acumula inflação (alta de preços) de 1,11%.

Em julho, as indústrias extrativas tiveram queda de preços de 1,81%. Também tiveram deflação 18 das 24 atividades da indústria da transformação, com destaque para alimentos (-2%), refino de petróleo e produtos de álcool (-1,38%), outros produtos químicos (-1,42%) e metalurgia (-1,34%).

Seis atividades acusaram alta de preços em julho, entre eleas, a fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (0,18%).

Entre as grandes categorias econômicas, apenas os bens de consumo duráveis tiveram inflação (0,19%). Os demais tiveram queda de preços: bens de consumo semi e não duráveis (-1,36%), bens intermediários, isto é, os insumos industrializados do setor produtivo (-1,05%), e os bens de capital (máquinas e equipamentos) (-0,62%).

Fonte: Agência Brasil

Confiança da Indústria avança 1,4 ponto em agosto, diz FGV

O Índice de Confiança da Indústria avançou 1,4 ponto em agosto, totalizando 92,2 pontos, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgado hoje (29) em São Paulo. Houve alta da confiança em 11 dos 19 segmentos industriais avaliados.

O Índice da Situação Atual subiu 1,6 ponto para 90,0 pontos, o maior valor desde maio de 2014. Contribuiu para o resultado a melhor percepção sobre o nível dos estoques. A parcela de empresas que avaliam os estoques como excessivos caiu de 12,1% em julho para 10,8% em agosto, o menor percentual desde fevereiro de 2014.

Aumentou também o percentual de empresas que consideram o nível de estoques insuficiente: de 3,3% para 3,6% entre julho e agosto. Na avaliação da FGV, após piora consecutiva por quatro meses, as empresas continuam com estoques industriais indesejados em agosto.

O Índice de Expectativas aumentou 1,0 ponto e foi para 94,4 pontos. Contribuíram as melhores perspectivas para a produção nos três meses seguintes. O levantamento registrou alta na proporção de empresas prevendo produção maior de 29,1% para 34,2%. Aquelas que estimam produção menor passaram de 17,7% para 20,2% do total. Com o resultado, o indicador de produção prevista avançou 2,9 pontos, para 96,3 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada recuou 0,6 ponto percentual em agosto para 74,1%, nível próximo ao de junho e inferior à média no ano, de 74,5%.

Fonte: EBC

Estabilidade do dólar no primeiro semestre faz BC voltar a registrar lucro

A relativa estabilidade do dólar em 2017 fez o Banco Central (BC) voltar a ter lucro após ter fechado o ano passado com o primeiro prejuízo desde 2008, quando a instituição adotou o atual sistema de divulgação de resultados. Nos seis primeiros meses de 2017, a instituição financeira teve ganhos operacionais de R$ 11,3 bilhões.

Se forem considerados o custo com a administração das reservas internacionais e as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro), o BC teve perda de R$ 15,7 bilhões. Desde 2008, esse resultado é registrado numa contabilidade separada.

Em relação ao lucro operacional de R$ 11,3 bilhões, o Banco Central explicou que a alta do dólar diminuiu o passivo (obrigações) do banco em moedas estrangeiras. Isso porque os ativos (que cobrem as obrigações) valorizaram-se ao fazer a conversão em reais.

Em relação ao resultado negativo de R$ 15,7 bilhões na conta cambial, a alta de 1,95% da moeda norte-americana no primeiro semestre aumentou, em reais, o valor das reservas internacionais, mas esse efeito foi compensado pelo aumento do custo de captação dos ativos estrangeiros. O BC perdeu R$ 19,1 bilhões com a valorização das reservas externas.

O ganho no valor das reservas internacionais foi parcialmente compensado pelo ganho de R$ 3,4 bilhões com as operações de swap. Isso ocorreu porque a estabilidade do dólar fez o BC ter um pequeno ganho com as vendas de dólares no mercado futuro.

O dólar subiu de R$ 3,25 no fim de dezembro do ano passado para R$ 3,312 no fim de junho deste ano. Em 2016, quando a divisa tinha iniciado o ano em R$ 4,03 e caiu 17%, o Banco Central tinha tido prejuízos recordes nas duas contas: perdas operacionais de R$ 9,5 bilhões e de R$ 240,3 bilhões na conta cambial .

Tesouro

O Banco Central repassará o ganho operacional de R$ 11,3 bilhões ao Tesouro Nacional em até 10 dias úteis. A perda de R$ 15,7 bilhões nas operações cambiais será coberta por meio de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional até o décimo dia útil de 2018, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As duas operações entre o Banco Central e o Tesouro não têm impacto no déficit primário (resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública) nem afetam as verbas disponíveis no Orçamento.

Fonte: Agência Brasil

Encceja registra 1,57 milhão de inscritos para a edição 2017

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) registrou 1.573.862 inscritos para a edição de 2017, segundo balanço divulgado hoje (29) pelo Ministério da Educação. Direcionado a jovens e adultos que não tiveram a oportunidade de concluir estudos em idade própria, o exame será aplicado no dia 22 de outubro em 564 municípios localizados em todas as unidades federativas.

A participação é permitida para pessoas com, no mínimo, 15 anos de idade, para quem busca a certificação do ensino fundamental; e 18 anos para quem quer concluir ensino médio. Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, esses exames têm “grande importância social”, ao possibilitar que os cidadãos busquem cursos profissionais ou empregos de melhor qualidade. “Além disso, representa a possibilidade de dar mais dignidade e respeito à pessoa humana. Na prática, significa inclusão social”, completou.

No caso do ensino fundamental, foram registradas 301.583 inscrições. Desse total, cerca de 71,6 mil têm entre 31 e 40 anos; 152.290 são mulheres; e 149.293 são homens. Ainda segundo o balanço, 132.263 candidatos se autodeclararam pardos; 117.592, brancos; 34.433, pretos; 4.994, amarelos; 2.114, indígenas; e 10.187 não quiseram se autodeclarar.

Para o ensino médio foram 1.272.279 inscrições. Desse total, 387.697 têm entre 23 e 30 anos. “O número de mulheres que se inscrevem (637.281) continua sendo maior, na comparação com os homens (634.998)”, explicou a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.

Ainda segundo o balanço relativo ao ensino médio, 556.132 candidatos se autodeclararam pardos; 494.138 se declararam brancos; 150.489, pretos; 24.465, amarelos; 7.657, indígenas; e 39.398 optaram por não se autodeclarar.

Tendo por base dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Castro, disse que, do total da população brasileira, 55% com idade entre 15 e 55 anos não têm curso fundamental completo. Por isso, acrescentou, “apesar de os números apresentados hoje serem significativos, podem ser melhorados”, afirmou.

O estado que registrou o maior número de inscritos para a obtenção de certificado de ensino médio foi São Paulo (233.056), seguido de Minas Gerais (123.626); do Paraná (119.963); Rio de Janeiro (117.024); e Rio Grande do Sul (105.747). São Paulo foi também o estado com mais inscritos para o ensino fundamental (50.487), seguido do Rio Grande do Sul (33.642); Paraná (30.639); de Minas Gerais (29.107); e do Rio de Janeiro (19.942).

Pessoas privadas de liberdade e jovens que cumprem medida socioeducativa poderão fazer o Encceja nos dias 24 e 25 de outubro. Para brasileiros residentes no exterior, a prova será no dia 10 de setembro. Residentes no exterior, privados de liberdade ou que cumprem medidas socioeducativas, farão os exames entre 11 e 22 de setembro. Segundo a presidente do Inep, o MEC tem recebido pedidos de muitas embaixadas para ampliar o número de países onde o exame é aplicado. “Estamos totalmente à disposição”, disse ela.

O exame consiste em quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma proposta de redação. Para obter o certificado ou declaração de proficiência, o participante deve completar, no mínimo, 100 pontos em cada uma das áreas de conhecimento.

Até o ano passado, os estudantes com mais de 18 anos poderiam usar o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para receber o diploma do ensino médio. Agora, a certificação será feita exclusivamente pelo Encceja.

Fonte: EBC

Gasolina fica mais cara a partir de amanhã nas refinarias

A partir de hoje (29), o preço da gasolina nas refinarias sofrerá um aumento de 1,1% e o do diesel de 0,4%. O anúncio foi feito hoje (28) pela Petrobras e segue a nova política de ajuste de preço, que tem como base o preço de paridade de importação.

O ajuste anterior havia sido anunciado no sábado (26), com aumento de 1,2% na gasolina e diminuição de 0,7% no diesel. A nova política foi adotada no começo de julho e, desde então, os reajustes são feitos quase que diariamente. Os percentuais podem ser acompanhados no site da Petrobras.

Fonte: Agência Brasil

Cade abre processo para apurar atuação da Claro, OI Móvel e Telefônica Brasil

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo para apurar suposta conduta coordenada entre as empresas Claro, OI Móvel e Telefônica Brasil, em licitação promovida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. As irregularidades envolveriam também condutas unilaterais de discriminação de preços e recusa de contratar.

O caso teve início em 2015, a partir de denúncia da BT Brasil Serviços de Telecomunicações, que acusa a Claro, Oi e Telefônica de atuarem de forma coordenada, com o objetivo de eliminar a competição entre elas, em licitações de órgãos da administração pública federal para contratação de serviços de telecomunicação com abrangência nacional.

A BT Brasil questiona o suposto caráter anticoncorrencial da associação dessas empresas nos certames, pois elas possuem o controle sobre o acesso à infraestrutura local de telecomunicações, informou hoje (28) o Cade, em Brasília.

Segundo o Cade, a investigação realizada pela Superintendência-Geral do órgão indicou a presença de “indícios robustos de práticas anticompetitivas realizadas pelas representadas, tanto no que se refere às condutas de discriminação e recusa de contratar, quanto à atuação injustificada por meio de consórcio no pregão dos Correios”.

De acordo com o Cade, as três empresas serão notificadas para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento do caso, encaminhando-o para julgamento final pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final.

A Claro informou  que tomou conhecimento da decisão do Cade por meio do Diário Oficial e irá "apresentar sua manifestação dentro do prazo legal“. Em nota, a empresa disse ainda que "cumpre a legislação vigente e reitera o seu compromisso e respeito ao consumidor".

Já a Oi disse que "atua de acordo com as normas vigentes" e que não comenta processos em andamento.

A Telefônica informou, por meio de nota, que a prestação de serviço por meio de consórcio está dentro dos critérios estabelecidos na lei. "Restringir a participação de consórcios em licitações pode diminuir a eficiência e aumentar as despesas por parte das empresas contratantes".

Procuradas pela Agência Brasil, a Telefônica ainda não se manifestou sobre o assunto.

*texto atualizado às 17h43, às 18h39 e às 19h10 para incluir as respostas da Claro, Oi e Telefônica, respectivamente.

Fonte: Agência Brasil