O Ministério da Educação (MEC) deverá economizar R$ 2,4 milhões
anuais com a redução de impressões em papel. O valor é uma previsão
inicial. A pasta aderiu hoje (17) ao Processo Eletrônico Nacional (PEN),
assinando um acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão. Os processos passarão a tramitar eletronicamente a partir de
novembro.
O Ministério do Planejamento considera a adesão do MEC
ao PEN relevante em função do volume de processos e da quantidade de
órgãos vinculados, como as universidades federais e os institutos
federais de educação, ciência e tecnologia.
O anúncio da economia
é feito em um momento de corte de gastos. Com um dos maiores orçamento
da Esplanada aprovado para 2015, a Educação está também entre os maiores
contingenciamentos feitos pelo governo federal. Ao todo, cerca de R$
10,6 bilhões foram bloqueados este ano.
O chamado Sistema Eletrônico de Informações
(SEI), que passará a ser usado pelo MEC, padroniza o modelo de troca de
documentos eletrônicos. Atualmente, 13 órgãos já usam o sistema e 103
estão em implantação.
Desde a última semana, os procedimentos tramitados no SEI estão incorporados no Protocolo Integrado.
Com isso, a sociedade pode acompanhar a tramitação tanto dos processos
gerados por cidadãos quanto daqueles feitos pelos órgãos públicos.
Fonte: Agência Brasil
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