Aneel discute mudança na taxa, o que traria alívio na conta de luz em fevereiro
A partir de fevereiro, o brasileiro pode ter um alívio na conta de luz com a redução no preço da taxa cobrada desde janeiro do ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute uma reformulação nas bandeiras tarifárias, sistema que indica o custo de geração de energia e eleva a tarifa quando é preciso acionar as usinas termelétricas.
Desde janeiro de 2015, o consumidor paga pela bandeira vermelha, a mais cara, com custo atual de R$ 4,50 a cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos. A proposta é dividir a bandeira vermelha em dois níveis de cobrança. Na expectativa do relator da mudança, o diretor da Aneel André Pepitone, a tendência é que em fevereiro seja aplicada a bandeira vermelha nível 1. A cobrança em discussão seria de R$ 4 por cem kWh consumidos.
O valor total da conta de luz tende, portanto, a uma leve redução no próximo mês, em razão da diminuição do custo da bandeira tarifária. O fato de as bandeiras já terem sido cobradas ao longo de 2015 esvazia os reajustes previstos para o ano — porque parte dos custos que eram transferidos à conta anualmente já foram antecipados mês a mês. O percentual de reajustes no ano, porém, ainda é incerto. Em 2015, a conta de luz subiu mais de 50%.
‘COBRANÇA TERÁ MAIS PRECISÃO’
Segundo a proposta em discussão em audiência pública na Aneel, o governo criará dois patamares da bandeira vermelha, para evitar que sobre ou falte dinheiro para pagar a geração de energia de termelétricas, mais caras. Se no nível 1 o custo extra é de R$ 4 a cada cem kWh consumidos, no nível 2 ele seria de R$ 5,50 — acima do patamar atual.
Segundo Pepitone, os valores — que vão vigorar ao longo de 2016 — podem ser revistos até o fim do mês. Isso porque as projeções de chuvas consideradas antes são “conservadoras” em relação ao impacto nos reservatórios das hidrelétricas.
— Há tendência significativa de o valor de R$ 4 ser reduzido — disse, destacando que a decisão será tomada pela diretoria colegiada da Aneel.
O déficit de geração de hidrelétricas (diferença entre o que geram de energia e o nível previsto nos contratos de concessão) é um indicativo da necessidade de uso de termelétricas. Na proposta, a Aneel considerou uma média aritmética entre a tendência otimista feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para 2016 e indicadores do ano passado.
Quanto maior o nível de água nos reservatórios, menor a necessidade de acionar termelétricas e, portanto, menor a tendência de cobrar a bandeira vermelha. A proposta de bandeiras vermelhas a R$ 4 e R$ 5,50 abre espaço a uma discussão sobre estimativas de valores menores, que se aproximem mais do que aponta a CCEE como previsão de chuvas.
— A cobrança da bandeira passará a ter mais precisão, em benefício dos consumidores. Nosso desafio, nessa avaliação, é não deixar que se arrecade a mais ou a menos — disse o diretor.
Na definição das regras das bandeiras, no fim do mês, já terá sido encerrado o prazo para as geradoras hidrelétricas aderirem à proposta do governo de repactuar o risco de faltar água nos reservatórios. A possibilidade surgiu depois de as geradoras terem perdas bilionárias nos últimos anos, transferindo o risco para a própria bandeira. Praticamente todas as grandes hidrelétricas, exceto as da Cemig, aderiram à repactuação. A Cemig informou que está analisando e deve anunciar a decisão nos próximos dias. Com a confirmação de boa parte das concessionárias, é pequena a interferência desse fatores no preço da bandeira tarifária no ano.
Fonte: Idec
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