Procon diz que é abusiva lista que pede material escolar por gênero

Kits de brinquedos e itens de uso coletivo estão proibidos, diz o órgão.

Lista pede ferramentas para meninos e kit 'cabelo e cozinha' para meninas.

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) informou, nesta terça-feira (12), que é abusiva a lista de materiais escolares solicitada pelo Colégio O Bom Pastor, em São Luís. A relação foi alvo de críticas nas redes sociais, na segunda-feira (11), após pedir "kit de ferramentas (médico ou bombeiro) para meninos" e "kit cabelo ou cozinha para meninas".

De acordo com o Procon, além dos kits de brinquedos, também não podem ser pedidos itens de uso coletivo como "caixa de dominó", "dois rolos de fitas por estudante" e "pacote de balão". As irregularidades já teriam sido denunciadas por pais de alunos e responsáveis.

Além de autuar a escola, o Procon informou que foi preparada decisão liminar proibindo de forma imediata a lista de material com os itens considerados de uso coletivo.

"O mesmo processo acontecerá com as outras escolas que estiverem listas de materiais abusivas", avisa, em nota.

Segundo o Procon, além do Colégio Bom Pastor, foram denunciadas por consumidores, em São Luís, as listas de materiais das escolas Upaon Açu, Brisa do Saber, Rosa de Saron, Gold Icep e outras. Até o momento, o instituto já recebeu 30 denúncias do tipo.

O órgão estadual já havia publicado, em outubro do ano passado, uma relação com mais de 60 itens de uso coletivo que não podem estar presentes na lista de materiais, baseada na Portaria n° 52/2015.

Polêmica

O movimento feminista maranhense "Coletivo Fridas" divulgou, por meio de postagem na página oficial do grupo no Facebook, uma nota de repúdio contra a escola particular, que fica na região do Cohatrac, na capital maranhense.

A nota diz que o pedido da escola reforça e naturaliza o machismo e o sexismo. "Dessa forma, essas meninas são ensinadas que seu papel na sociedade é estar em casa, calada e obediente. A elas, não são dadas a oportunidade de sonhar com um carrinho, super herois ou brinquedos que trabalhem o desenvolvimento psicossocial da criança", diz o texto.

A escola também usou a rede social para responder à nota do movimento, afirmando que os pedidos estariam de acordo com os "objetivos educacionais propostos pela própria LDB 9394/96 (Lei de Diretrizes de Base da Educação)".

Fonte: G1