O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, inicia
hoje (7) a Operação Especial Páscoa, que fiscalizará pontos de venda de
ovos de chocolate que contenham brinquedos. O Inmetro verificará se os
brinquedos oferecidos como brinde têm o selo de identificação de
conformidade, que atesta que o produto foi certificado. A ação ocorrerá
em todos os estados.
A operação vai até sexta-feira (11). Segundo
o instituto, o objetivo é coibir a venda de itens irregulares. O
consumidor também pode fazer a verificação ao comprar. Segundo o
Inmetro, os chocolates com brinquedo certificados devem trazer a
seguinte frase na embalagem: “Atenção: contém brinquedo certificado no
âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.
Os
estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez
dias para se defender. Depois, estarão sujeitos às penalidades previstas
em lei, com possibilidade de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5
milhão. Os consumidores que quiserem apresentar denúncias podem ligar
para 0800 285 1818, ou enviar mensagem para o e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
Fonte: Agência Brasil
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