Segundo
a organização, políticas de proteção social, como o programa
brasileiro, são cruciais no combate a esse tipo de trabalho, que atinge
cerca de 215 milhões de crianças no mundo – dos quais mais da metade
exerce atividades consideradas perigosas.
"O relatório demonstra
claramente que investir na proteção social por meio dos pisos de
proteção social definidos em nível nacional é uma parte fundamental da
resposta na luta contra o trabalho infantil, que inclui também o acesso a
empregos decentes para os adultos e a educação para as crianças", disse
a diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho
Infantil da OIT, Constance Thomas. Estimativas da OIT apontam que cerca
de 75% da população mundial - 5 bilhões de pessoas - não têm acesso à
proteção social integral.
Para a organização, a dinâmica do
trabalho infantil obedece a vulnerabilidade de áreas associadas à
pobreza, contra a qual a seguridade social desempenha papel fundamental
para a sua mitigação. Segundo o informe da OIT, em lugares pobres, onde
há pouco acesso ao crédito, as famílias recorrem ao trabalho infantil
para satisfazer suas necessidades básicas e combater as incertezas do
contexto econômico.
A pobreza é o principal fator sobre o qual a
OIT justifica a importância de pisos e sistemas de seguridade social que
incluam programas públicos de emprego, de proteção à saúde e às pessoas
com deficiência, de seguro-desemprego e de seguridade adaptada à
infância.
Fonte: Agencia Brasil
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