Operação Litoral começa nesta terça-feira (12).
Primeiros alvos da fiscalização são os bares e restaurantes de Pirangi.
O Procon do Rio Grande do Norte
dá início na tarde desta terça-feira (12) a Operação Litoral. “O
objetivo é fiscalizar os estabelecimentos comerciais onde as relações de
consumo aumentaram consideravelmente”, explica o diretor geral do
órgão, Ney Lopes Jr. A primeira ação acontece às 13h na praia de
Pirangi, na Grande Natal.
Ainda de acordo com o diretor, o Procon
recebeu 40% a mais de reclamações com relação ao mesmo período do ano
passado nas festas de final de ano. “As principais reclamações são com
relação a preços abusivos em bebidas e comidas. Alguns estabelecimentos
que abriram filiais no litoral estão cobrando mais de 100% do mesmo
produto vendido em Natal no decorrer do ano”, afirmou.
Sobre a
Operação Litoral, Ney Lopes Jr afirma que a primeira etapa das
fiscalizações será de caráter educativo e preventivo, mostrando qual o
procedimento correto que os estabelecimentos comerciais devem adotar de
acordo como Código de Defesa do Consumidor.
"Acreditamos na
importância do aumento de opções de consumo, sobretudo de bares e
restaurantes que geram muitos empregos e renda. No entanto, não podemos
deixar de proteger os consumidores que muitas vezes têm os seus direitos
lesados. As multas e outras medidas previstas no CDC só serão aplicadas
nos casos em que os estabelecimentos persistirem no erro", afirmou.
Os fiscais vão até os locais de vendas uma primeira vez e
retornam em data desconhecida para verificar se as normas estão sendo
cumpridas. Além de preços abusivos, o Procon também vem recebendo
denúncias dos consumidores veranistas com relação a "venda casada" e
"propaganda enganosa”.
Fonte: G1
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