quinta-feira, 29 de junho de 2017

BC restringe saques em espécie para aperfeiçoar combate à corrupção


Image result for BC restringe saques em espécie para aperfeiçoar combate à corrupçãoCom o objetivo de aprimorar o combate à corrupção, o Banco Central (BC) restringiu os saques em espécie. A autoridade monetária reduziu o valor mínimo e aumentou o prazo de antecedência para a retirada de grandes valores de contas bancárias.
Uma circular editada ontem (28) determina que os clientes deverão avisar o banco com três dias de antecedência caso queiram sacar valores iguais ou superiores a R$ 50 mil. Da mesma forma, a instituição financeira deverá comunicar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) qualquer retirada ou transação em espécie a partir desse montante. As novas regras entram em vigor em 180 dias.
Atualmente, o cliente deve entrar em contato com o banco com um dia de antecedência para retirar valores iguais ou superiores a R$ 100 mil. O mesmo ocorre no repasse de informações ao Coaf, que hoje só precisam ser comunicadas em transações a partir desse valor.
Em comunicado, o BC informou que as mudanças haviam sido recomendadas em 2016 pelos órgãos que fazem parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Essas ações buscam aperfeiçoar procedimentos e controles relativos a operações com recursos em espécie.
Fonte: Agência Brasil

Recuperação da economia levará mais tempo que o previsto, diz estudo do Senado

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A recuperação da economia levará mais tempo do que o governo prevê, segundo estudo divulgado ontem (28) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal. Em nota técnica, o órgão informou que o Brasil não voltará a produzir superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – em 2020, como prevê o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018.
Segundo a IFI, somente em 2023 as contas públicas federais voltarão a registrar resultados primários positivos. Essa estimativa, no entanto, leva em conta o cenário básico, em que não há choques internacionais ou políticos sobre a economia brasileira.
De autoria dos analistas Carlos Eduardo Gasparini e Felipe Salto, o estudo da IFI apresenta diferenças em relação ao quadro traçado no projeto da LDO tanto nas receitas como nas despesas. O órgão do Senado projeta déficit primário (resultado negativo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 144,1 bilhões este ano, de R$ 167 bilhões em 2018, de R$ 135,6 bilhões em 2019 e de R$ 108,2 bilhões em 2020.
As estimativas da LDO apontam uma meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano, R$ 129 bilhões em 2018, R$ 65 bilhões em 2019 e um superávit primário de R$ 10 bilhões em 2020. Segundo a IFI, o déficit aumentaria no próximo ano porque a economia crescerá menos que o previsto e o governo não contará com receitas extraordinárias, como renegociação de dívidas e repatriação de recursos.
Com a economia crescendo em ritmo menor, o governo arrecada menos, o que diminui as receitas. Ao mesmo tempo, o crescimento contínuo de despesas obrigatórias como o pagamento dos benefícios da Previdência Social pressiona os gastos públicos, atrasando a recuperação das contas públicas.
A IFI estima crescimento de 0,46% no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para este ano. A expansão chegaria a 1,93% em 2018, 2,16% em 2019 e 1,95% em 2020. As estimativas da LDO são mais otimistas: crescimento de 0,5% este ano, 2,5% em 2018 e 2019 e 2,6% em 2020.
De acordo com a IFI, levando em conta o cenário previsto pelo estudo, o governo terá de contingenciar (bloquear) cada vez mais despesas não obrigatórias ano a ano, bem como adequar os gastos obrigatórios, por meio de reformas na Constituição, até 2020.
Criada em dezembro do ano passado por resolução do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente produz relatórios, notas técnicas, banco de dados e projeções econômicas que são levadas em conta pelos parlamentares na análise de projetos de lei e de medidas do governo. O órgão pode agir tanto por iniciativa própria como quanto por demandas específicas de senadores.
Fonte: EBC

Meirelles admite que economia deve crescer menos de 0,5% em 2017


Image result for Meirelles admite que economia deve crescer menos de 0,5% em 2017O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (28) que o Produto Interno Bruto (PIB) do país deverá crescer em 2017 menos que o previsto pelo governo – a previsão oficial é de elevação de 0,5% do PIB. O ministro classificou a alteração da previsão como “moderada”, e disse que o governo deverá divulgar oficialmente, nos próximos dias, a nova estimativa.
“É importante dizer que existe um certo ajuste, mas não é um ajuste onde haja um impacto relevante”, disse o ministro, em resposta ao ser questionado sobre os impactos da crise política na economia. 
Meirelles disse ainda que a previsão de crescimento do último trimestre de 2017 em relação a igual período de 2016 também será revisada para baixo. “Nós chegamos, a um certo momento, a [prever um crescimento de] 2,7%. Não mudamos essa previsão ainda formalmente mas, de fato, ela tem um certo viés de baixa. Mas não é algo que será abaixo de 2%. Será acima de 2%. Qualquer coisa entre 2% e 2,7%. Temos aí um efeito [da crise política], mas um efeito moderado” disse.
O ministro da Fazenda ressalvou, no entanto, que diversos sinais econômicos do país mantêm-se positivos, como a geração de empregos, a queda no desemprego, a inflação em queda, e o aumento do poder de compra. “Existe toda uma série de fatores econômicos que dão sustentação à trajetória de crescimento”, destacou.
Aumento de impostos
O ministro da Fazenda disse também que, em razão dos últimos resultados da meta fiscal, o governo não descarta a elevação de impostos. Ele ponderou, no entanto, que nenhuma decisão foi tomada nesse sentido. "Existe uma série de questões na linha de arrecadação que precisam estar melhor definidas e claras para que possamos tomar a decisão sobre medidas adicionais. Se for necessário aumentar impostos, vamos fazê-lo”, disse.
Segundo o ministro, a decisão sobre a elevação tributária depende de fatores como os resultados dos futuros leilões de hidrelétricas e de campos de óleo e gás, da nova etapa do programa de repatriação de recursos estrangeiros e o cancelamento de precatórios não sacados pelo beneficiário no prazo de dois anos - o que devolveria ao Tesouro Nacional cerca de R$ 8 bilhões. Além disso, segundo, Meirelles, o aumento da atividade econômica nos próximos meses poderia reequilibrar a arrecadação.
“A queda de arrecadação é uma queda importante, produto principalmente das maturações, dos prejuízos fiscais das empresas, efeito tributário que está acontecendo no momento. Então tem uma queda de arrecadação defasada em relação à atividade. Teve uma queda na atividade muito grande nos últimos dois anos, e a atividade agora está crescendo, mas a receita sofre ainda aquela queda dos resultados das empresas dos anos anteriores”.
Fonte: Agência Brasil

Cade assina acordo para fim de exclusividade da Cielo em máquinas de cartões

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A partir de 31 de julho, os clientes com cartões da bandeira Elo poderão completar as transações nas máquinas de outras empresas. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou ontem (28) acordos com a credenciadora Cielo para pôr fim à exclusividade no processamento das compras com crédito ou débito feitas por meio da bandeira.
Atualmente, os clientes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Bradesco que possuem cartão Elo só podem passá-los nas máquinas da Cielo. A bandeira foi criada pelos três bancos em 2011 para fazer concorrência com a Visa e a Mastercard, as principais no país.
De acordo com o Cade, a exclusividade para os cartões Elo obriga os estabelecimentos comerciais a contratarem a Cielo para que possam aceitar os cartões de bandeira. Segundo o órgão, a prática prejudica a livre concorrência no mercado de meios de pagamento eletrônicos.
Pelo Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado hoje, os cartões Elo passarão a ser aceitos por máquinas de outras credenciadoras (empresas que fornecem máquinas a estabelecimentos comerciais) a partir do fim de julho. Por meio de outro acordo, a Cielo permitirá que suas máquinas deem acesso a cartões das credenciadoras que aceitem os cartões da companhia.
Em abril, o Cade havia assinado acordos semelhantes com a Rede, principal concorrente da Cielo. Em nota, o órgão informou que o fim das exclusividades no processamento das compras com cartões deve aumentar a concorrência e reduzir os custos para os lojistas, que não precisarão alugar máquinas de diversas credenciadoras, além de beneficiar os consumidores.
“O Cade espera que as mudanças possibilitem mais concorrência para os participantes do mercado e menores custos aos lojistas e consumidores”, informou o órgão em comunicado.
Fonte: EBC

Taxa de juros é desconhecida por 59% dos usuários de cartão de crédito


Image result for Taxa de juros é desconhecida por 59% dos usuários de cartão de créditoEmbora os juros sejam o principal temor dos usuários de cartão de crédito, 59% dos consumidores desconhecem as taxas cobradas em caso de atraso no pagamento da fatura. O dado faz parte de estudo feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgado ontem (28). A pesquisa mostra também que 43% usuários de cartão concordam com as novas regras do Banco Central (BC), válidas desde abril, que impedem o consumidor de permanecer no crédito rotativo por mais de 30 dias quando é pago o valor mínimo da fatura. Para eles, as novas regras foram impostas porque os juros cobrados são abusivos.
Entre os entrevistados, 38% já ficaram, em algum momento, com o “nome sujo” por não pagar a fatura e 11% disseram estar com parcela em atraso. A pesquisa apontou ainda que para 90% dos consumidores, o uso de cartão de crédito impõe riscos à vida financeira das pessoas. Os motivos apontados para que ele seja visto como ameaça são os juros altos (40%), o risco de clonagem (31%) e o incentivo às compras impulsivas (27%).
A pesquisa ouviu 601 consumidores nas 27 capitais do país. A margem de erro é de 4 pontos percentuais e a margem de confiança é de 95%.
O estudo mostra que 57% dos usuários não controlam de maneira adequada os gastos feitos com o cartão de crédito. Entre as formas utilizadas para acompanhar as compras estão consultar pela internet a fatura antes do fechamento (28%); ler a fatura depois que foi fechada (15%) e fazer o controle de cabeça (13%). Apenas 1% dos usuários disse não fazer nenhum acompanhamento. O controle total e sistemático é feito 38% dos usuários. O modelo mais comum nesses casos é a anotação no papel (21%), seguido pelo uso de planilhas (11%) e registro em aplicativo de celular (6%).
Popularidade
De acordo com a pesquisa do SPC e CNDL, o cartão é tão popular entre os brasileiros que 47% disseram já ter deixado de comprar em lugares que não aceitavam o crédito. Os tipos de estabelecimentos mais citados foram bares, restaurantes e lanchonetes (38%), lojas de roupas, calçados e acessórios (37%) ou pequenos estabelecimentos que vendem alimentos e produtos para casa (27%).
O número de usuários de cartão, no entanto, caiu no último ano. Em 2016, essa modalidade de pagamento alcançava 70% dos consumidores, agora são 61%. Na avaliação das entidades, a queda no uso de cartão se deve às exigências mais rigorosas para concessão de crédito pelas instituições financeiras em razão da crise econômica e da alta da inadimplência.
O estudo mostra que 28% dos entrevistados tentaram adquirir um cartão nos últimos três meses, dos quais 18% não conseguiram. As negativas ocorreram mais com pessoas das classes C, D e E (21%). Entre quem não tem cartão (39%), os principais motivos são o nome estar sujo (26%), a falta de comprovação de renda (15%) ou preferência em pagar as contas à vista (13%).
A possibilidade de parcelamento foi apontada por 23% entrevistados como a principal vantagem do cartão. Para 18%, a motivação é o fato de ter um prazo para pagar. Entre 16% e 13% disseram que o principal é ter segurança de poder fazer compras mesmo quando não se tem dinheiro na conta. O cartão também aparece como opção para momentos de emergência. Um terço (33%) disse ter usado essa forma de pagamento para lidar com imprevistos, enquanto 25% disseram que a escolha se deu para não precisar andar com dinheiro e 15% para poder comprar mais que o habitual.
Para 53% dos consumidores, o cartão é usado para compras com alto valor ou quando não conseguem pagar à vista (40%). Os produtos mais compradas em parcela são as roupas, calçados e acessórios (60%), eletrônicos (57%), eletrodomésticos (52%) e remédios ou produtos de farmácia (46%). Tem também os que referem essa modalidade de pagamento para acumular pontos em programas de milhagem.
Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Juros do rotativo do cartão de crédito caem para 363% ao ano


ebcA taxa de juros do rotativo do cartão de crédito caiu 64,8 pontos percentuais em maio, indo para 363,3% ao ano, informou hoje (28) o Banco Central (BC). Em janeiro, a taxa era de 497,5% ao ano.
O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Desde abril, os consumidores que não conseguem pagar integralmente a fatura do cartão de crédito só podem ficar no crédito rotativo por 30 dias.
A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores.
A taxa de juros do rotativo classificado pelo BC como “não regular”, em que o consumidor não pagou ou atrasou o pagamento mínimo da fatura, ficou em 445,1% ao ano, em maio, com redução de 75,1 pontos percentuais em relação a abril. A taxa do rotativo do cartão “regular” caiu 50,2 pontos percentuais, indo para 247,5% ao ano. A média dessas duas taxas é 363,3% ao ano. A taxa do crédito parcelado caiu 2,2 pontos percentuais para 160% ao ano.
O chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, disse hoje, em Brasília, que os juros do rotativo apresentam uma redução “significativa”, mas há também queda em taxas de outras modalidades.
Ele lembrou que o uso do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial só deve ser feito em situação emergencial por serem mais altas [as taxas] do que de outras modalidades, apesar da redução recente. “O cartão de crédito rotativo, assim como o cheque especial, tem a função de ser linha emergencial, por tempo reduzido”, disse.
Cheque especial
Os juros do cheque especial ficaram em 325,1% ao ano, em maio, com redução de 3,1 pontos percentuais em relação a abril. A taxa média de juros para as famílias caiu 4,5 pontos percentuais para 63,8% ao ano, em maio. No caso das empresas, a taxa caiu 0,4 ponto percentual para 25,9% ao ano.
A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas ficou em 5,9%, com aumento de 0,1 ponto percentual em relação a maio.
No caso das pessoas jurídicas, a taxa chegou a 6%, com alta de 0,4 ponto percentual. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar o captado no mercado.
No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas subiram 0,7 ponto percentual para 9,7% ao ano. A taxa cobrada das empresas aumentou 0,1 ponto percentual para 11,1% ao ano. A inadimplência das famílias subiu 0,1 ponto percentual para 2,2% e das empresas, ficou estável em 2,2%.
O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos ficou em R$ 3,065 trilhões, com queda de 0,2%, no mês. Em 12 meses, houve retração de 2,6%. Em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) - o volume correspondeu a 48,6%, com redução de 0,2 ponto percentual em relação a abril.
Rocha disse que o crédito segue em trajetória de queda, mas já mostra sinais de retomada no caso do crédito para pessoas físicas. No caso das famílias, houve crescimento no saldo de 0,6% no mês, enquanto o crédito para as empresas caiu 1%.
Segundo Rocha, como o crédito para as empresas não mostra sinais de retomada, a projeção do BC para o crescimento do saldo total dos empréstimos no país foi reduzida de 2% para 1%. No caso do crédito livre, a estimativa do BC passou de crescimento de 2% para estabilidade em relação ao saldo de 2016. O crédito direcionado deve crescer 1%, ante a projeção anterior de 2%.
Ele disse ainda que não serão mais divulgadas projeções por tipo de bancos, públicos e privados, por considerar que as informações mais relevantes são relacionadas ao crédito livre ou direcionado.
Fonte: Agência Brasil

Pesquisa constata queda na confiança da indústria, diz FGV

Indústrias
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) apresentou queda de 2,8 pontos em junho, atingindo 89,5 pontos, o menor nível desde fevereiro (87,8 pontos), depois de ter sido registrada a maior marca desde 2014, em maio último (92,3%). Treze de um total de 19 segmentos industriais reduziram a confiança.
O indicador tem relação com a pesquisa Sondagem da Indústria de Transformação do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) com a participação de 1.147 empresas em consultas, no período de 1 a 23 deste mês. As informações foram divulgadas hoje, em São Paulo, pela FGV.
A coordenadora da pesquisa, Tabi Thuler Santos, afirmou, em nota, que esse recuo se deve ao “aumento da incerteza após a deflagração da nova crise política, em maio”. Ela observou ainda que as consultas indicaram “a interrupção do processo de ajuste dos estoques industriais e a favorável contribuição do mercado externo para o desempenho do setor nos últimos meses”.
Índice de Expectativas
O estudo mostra ainda diminuição na confiança tanto em relação ao presente quanto no curto prazo. O Índice de Expectativas (IE) teve baixa de 3,6 pontos, atingindo 92,1 pontos e o Índice da Situação Atual (ISA) apresentou redução de 2 pontos ao alcançar 87 pontos.
A proporção de empresas que planeja ampliar o quadro de empregados caiu de 13,9% para 9,3% e o universo de empresas que pretendem cortar vagas aumentou de 16,1% para 20,9%. O ceticismo empresarial também pode ser notado pela avaliação sobre o nível de estoques. Na sondagem, 12,7% indicaram que o volume está excessivo ante 12,2% que tinham essa mesma visão, em maio último.
Também ocorreu baixa de 05, ponto percentual no Nível de Utilização da Capacidade Instalada, que passou para 74,2%, o menor desde dezembro do ano passado.
Fonte: EBC

Microempreendedor poderá parcelar débitos com a Receita em 120 prestações


imagem site Receita FederalOs microempreendedores individuais poderão parcelar em até 120 prestações mensais débitos com a Receita Federal. Hoje (28) o Diário Oficial da União traz uma instrução normativa para regulamentar o parcelamento de débitos, apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) até a competência do mês de maio de 2016.
O pedido de parcelamento deverá ser apresentado a partir do dia 3 de julho até 2 de outubro de 2017,  das 8h às 20h, horário de Brasília, exclusivamente por meio do site da Receita Federal, do portal e-CAC ou do portal do Simples Nacional. Para o parcelamento, não é necessária apresentação de garantia. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.
De acordo com a instrução normativa, não podem ser parcelados débitos, como os inscritos em Dívida Ativa da União, os relativos aos Impostos sobre Operações ferentes à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e sobre Serviços de Qualquer Natureza inscritos em dívida ativa dos estados ou municípios, além de multas por descumprimento de obrigação acessória e débitos relativos à contribuição previdenciária descontada de empregado.
No parcelamento será possível reduzir o valor da multa. Haverá redução de 40% se o requerimento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado do lançamento ou de 20% se o pedido de parcelamento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado da decisão administrativa de primeira instância.
Fonte: Agência Brasil

Preços de produtos na saída das fábricas sobem, mas no ano há deflação


Image result for Preços de produtos na saída das fábricas sobem, mas no ano há deflaçãoO Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços na porta de saída das fábricas brasileiras, sem impostos e fretes, registrou uma inflação de 0,12% em maio. Em abril, esses produtos haviam tido uma queda de preços (deflação) de 0,11%. O dado foi divulgado hoje (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar da alta de preços de 0,12% em maio, o IPP acumula deflação de 0,07% no ano. Em 12 meses, os produtos industrializados acumulam alta de preços de 2,26%, quando medidos na porta das fábricas.
Em maio, 16 das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram aumento de preços em seus produtos. As principais influências para a taxa de 0,12% de maio vieram das atividades de refino de petróleo e produtos de álcool (com inflação de 2,45%) e veículos automotores (com inflação de 1,35%).
Por outro lado, o segmento das indústrias extrativas, com deflação de 10,95% no mês, foi a atividade que mais contribuiu para frear a inflação.
Entre as grandes categorias econômicas da indústria, apenas os bens intermediários, isto é, os insumos do setor produtivo, tiveram deflação (-0,27%). Os bens de consumo duráveis acusaram a maior inflação (1,65%), enquanto os bens de consumo semi e não duráveis tiveram alta de preços de 0,25% e os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos, de 0,73%.
Fonte: Agência Brasil