quarta-feira, 30 de abril de 2014

Audiência pública discutirá propostas para regulamentar comunidades terapêuticas

Para discutir proposta de regulamentação das comunidades terapêuticas, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) convoca a sociedade civil e instituições governamentais para audiência pública no dia 14/5/14, às 17hs, no Ministério da Justiça (MJ). A ideia é receber sugestões de todos os interessados e elaborar uma resolução. 
As propostas podem ser encaminhadas até o dia 12/5/14, por escrito, para a sede do Conad, em Brasília (DF), no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, 2º andar, Sala 208, CEP: 70.064-900. Por meio eletrônico serão aceitas sugestões pelo e-mail conad@mj.gov.br, e pelos endereços www.obid.gov.br ou www.mj.gov.br.
As comunidades terapêuticas são instituições privadas, sem fins lucrativos e financiadas, em parte, pelo poder público. Oferecem gratuitamente acolhimento para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de drogas. São instituições abertas, de adesão exclusivamente voluntária, voltadas a pessoas que desejam e necessitam de um espaço protegido, em ambiente residencial, para auxiliar na recuperação da dependência à droga.
Para a construção de políticas públicas na área, o Conad constituiu um grupo de trabalho, que é composto por representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas (Conens), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),Conselho Federal de Psicologia e terceiro setor.
Fonte: Ministério da Justiça - MJ

Temas de atualidades que podem cair no Enem e vestibulares 2014/15


Em junho do ano passado, VEJA.com pediu a professores que apontassem uma série de temas a partir dos quais os candidatos poderiam se preparar para a redação do Enem (clique para ver o conteúdo especial). A ideia não era tentar prever o tema da redação, mas oferecer assuntos que provocassem reflexão e propiciassem treinamento para os estudantes. Entre os assuntos elencados pelo time de especialistas apareceu o seguinte: lei seca. Quem realizou a prova oficial, em novembro, deve se lembrar do tema da redação do Enem 2013: efeitos da implantação da lei seca no Brasil. O acerto, raro em provas como o Enem, revela a importância da preparação: quem conferiu o conteúdo elaborado por professores e publicado por VEJA.com, ganhou um reforço no estudo.

Para o Enem e os vestibulares 2014/2015, VEJA.com voltou a conversar com professores de alguns dos principais cursos preparatórios do país. A tarefa agora é elaborar uma lista de assuntos da atualidade que de fato podem aparecer nas provas. A lista abaixo traz um resumo das apostas dos mestres, explica como os assuntos podem aparecer na avaliação e oferece links para reportagens de VEJA relacionadas aos temas: a leitura delas pode ampliar a visão do candidato sobre os tópicos tratados.
Acompanhar assuntos que são discutidos no Brasil e no mundo é um fator importante para um bom desempenho no Enem e nos vestibulares em geral. Ao contrário de outros vestibulares, o Enem não cobra de seus candidatos informações pontuais sobre atualidades. Mas o exame é permeado de assuntos do cotidiano que exigem do estudante conhecimentos básicos sobre o que está em debate no país e no mundo.
"O Enem não é factual, não cobra do aluno detalhes de um assunto que ganhou as manchetes dos jornais às vésperas da prova, mas exige atenção a temas que pautaram as discussões no Brasil nos últimos doze meses", diz Paulo Moraes, coordenador da área de geografia do Anglo Vestibulares, de São Paulo. "Os temas apresentados, portanto, podem introduzir questões que testam as habilidades específicas do aluno e medem seu conhecimento geral."
Fonte: Veja - online

Planos de saúde terão que trocar os hospitais descredenciados


Projeto de lei quer obrigar a substituição imediata, para não interromper tratamentos.

Os planos de saúde terão de substituir imediatamente médicos e hospitais descredenciados por outros equivalentes, de forma a garantir que não haja interrupção no tratamento dos pacientes. É o que prevê o Projeto de Lei 6.964/10, aprovado ontem, em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Caso não haja requerimento para votação em plenário, o projeto vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
As mudanças terão de ser comunicadas aos consumidores com 30 dias de antecedência. O projeto prevê, também, a continuidade da assistência médica nos casos de rompimento de contrato entre operadora do plano e prestadores de serviço, e que, nos contratos entre médicos e operadoras, haja cláusulas de reajuste anual dos procedimentos.
A proposta também determina que os contratos entre planos e prestadores sejam feitos por escrito, com o objetivo de evitar os descredenciamentos repentinos de profissionais da saúde, clínicas, hospitais e laboratórios. Caso os reajustes não sejam feitos até o final dos meses de março, quem definirá os novos valores da prestação do serviço será a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O projeto já foi aprovado pelo Senado, onde foi apresentado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-PA).

Os caminhos fáceis apresentados para solucionar a falta de crédito provocada por dívidas não pagas em propagandas recorrentes, na maioria das vezes, são atalhos que levam o consumidor inadimplente a ter seu problema redobrado: além de continuar devendo, ele terá jogado dinheiro fora ao pagar para empresas golpistas e estelionatários que prometem soluções mágicas. Na internet, por exemplo, é fácil encontrar sites que vendem manuais, kits e CDs com “informações” sobre como tirar uma anotação de inadimplência sem pagar a dívida, muitas vezes com métodos ilegais. Em média, o consumidor desembolsa de R$ 20 a R$ 50 para obter as “dicas”.

Há ainda casos de empresas que se oferecem como intermediárias para a renegociação da dívida, cobrando do consumidor pelos serviços e outras taxas, o que aumenta o valor da dívida, mas depois desaparecem sem fazer a quitação do débito. Às vezes, o cliente ainda é orientado a fazer um depósito prévio, para assegurar o pagamento do serviço. Ao perceber o golpe, não resta muito a fazer – a maioria das empresas não tem endereço físico e faz todo o atendimento pelo telefone.
“Essas promessas são formas de enganar o consumidor. Não existe fórmula mágica para ter a anotação da dívida cancelada sem que ela seja renegociada ou paga”, alerta Silvânio Covas, diretor jurídico da Serasa Experian.
Mas a melhor opção para regularizar uma pendência financeira é procurar diretamente a empresa credora ou obter informações em um dos Postos de Atendimento Gratuito ao Consumidor da Serasa Experian, evitando intermediários. “O próprio consumidor pode procurar diretamente o credor ou buscar os serviços da Serasa Experian e se informar sobre os procedimentos para quitar a dívida. É mais prático, gratuito e seguro, pois o consumidor terá a certeza de que o débito será pago e a anotação de inadimplência será retirada dos órgãos de proteção ao crédito”, afirma Maria Zanforlin, Superintendente de Serviços ao Consumidor da Serasa Experian.
A orientação da Serasa Experian para quem tem dívidas em atraso é sempre tentar um acordo com os credores. Pelo Código de Defesa do Consumidor, ao ter uma dívida renegociada, a pessoa já pode ter o seu nome retirado dos bancos de dados de anotações de inadimplemento, pois ela continua a ser devedora, mas não é mais inadimplente.
O Serviço de Atendimento ao Consumidor da Serasa Experian permite consultar gratuitamente o CPF do próprio interessado, realizar serviços de atualização cadastral, esclarecer dúvidas e receber a orientação necessária para a regularização de pendências financeiras e o cancelamento de anotações de inadimplência (pessoas naturais ou jurídicas).
SerasaConsumidor traz orientações
Regularizar uma anotação registrada nos cadastros proteção ao crédito não é tarefa difícil. O próprio consumidor pode quitar suas dívidas diretamente com as empresas e regularizar suas pendências financeiras sem precisar contratar serviços de terceiros. Acesse o site www.serasaconsumidor.com.br e confira mais informações.
Veja as situações que geram anotação na Serasa Experian
Cheques sem Fundos CCF – Banco Central
Se o consumidor emitir um cheque sem fundos e este for devolvido duas vezes pelo Banco, seu nome passará a fazer parte do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos – CCF, do Banco Central. O dado será repassado para a Serasa Experian, e será disponibilizado às empresas e instituições que concedem crédito, na maioria dos casos por meio de vendas a prazo.
Protesto de Título
Se, por qualquer motivo, o consumidor tiver uma dívida protestada em cartório pelo credor, este fato será comunicado pelo Cartório de Protestos à Serasa Experian, que armazenará a informação em seu Banco de Dados e a disponibilizará às empresas e instituições que concedem crédito.
Ação Judicial – Execução de Título Judicial e Extrajudicial, Busca e Apreensão de Bens, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial
Se o consumidor for réu em uma execução judicial de dívida ou ação de busca e apreensão de bens ou, ainda, se a empresa na qual tiver participação societária estiver em processo de concordata, recuperação judicial ou extrajudicial ou tiver a sua falência requerida, a informação será disponibilizada às empresas e instituições que concedem crédito.
Dívida Vencida e não paga
O consumidor com uma dívida inexistente e vencida -, ao ter seus dados cadastrados nos computadores da Serasa Experian, será comunicado por carta, na qual será identificada a instituição ou empresa credora e o valor do débito.
Ação de Execução Fiscal Federal, Estadual ou Municipal
Se o consumidor tiver alguma dívida com um órgão federal, estadual ou municipal, porque deixou de pagar impostos, taxas ou contribuições, esta anotação também irá constar no Banco de Dados da Serasa Experian e será disponibilizada às empresas e instituições que concedem crédito.
Orientação para regularizar dívidas
Anotação de Cheques sem Fundos CCF – Banco Central
Procure a Agência do Banco indicado como apresentante da ocorrência de cheque sem fundos.
Solicite ao banco as informações sobre o número, valor e data do cheque que foi apresentado por duas vezes, sem que houvesse saldo na conta corrente para pagamento.
Em seguida, verifique nos canhotos de cheques em seu poder para quem foi emitido o cheque. Procure a pessoa ou a empresa, a fim de regularizar o débito e recuperar o cheque.
De posse do cheque, prepare uma carta, conforme a orientação do gerente da sua conta bancária que informou a ocorrência de cheque sem fundos. Junte o original do cheque recuperado, recolha no Banco as taxas pela devolução do cheque e protocole uma cópia dos documentos entregues ao Banco para regularização no Banco Central.
Para a regularização no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos – CCF, o correntista deve acompanhar e obter o protocolo da comunicação de regularização do seu Banco para o Banco do Brasil, encarregado pelo Banco Central de processar a atualização do arquivo de CCF.
A regularização de cheques sem fundos ocorrerá automaticamente após o Banco do Brasil enviar o comando específico para a Serasa Experian, por meios magnéticos.
 
Anotação de Título Protestado
Dirija-se ao cartório que registrou o protesto, a fim de obter os dados de quem o protestou.
Comunique-se com quem o protestou, regularize o débito e peça uma carta indicando que a dívida foi regularizada.
Reconheça a firma da pessoa/empresa, retorne ao cartório onde consta o registro do protesto e solicite a sua exclusão.
Após o cancelamento do protesto, o cartório repassará a informação para a Serasa Experian para que seja excluída a anotação.
Para agilizar a exclusão, o consumidor pode entregar a certidão negativa do cartório na Serasa Experian para o cancelamento da anotação.
Anotação de Ação Judicial – Execução de Título Judicial e Extrajudicial, Busca e Apreensão de Bens, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial
Para a baixa desse tipo de anotação, encaminhe a comprovação da extinção da dívida ou da suspensão de sua exigibilidade, por meio de Certidão de Extinção do Processo ou Certidão de Objeto e Pé para a Serasa Experian.

Fonte: Serasa experian

Cresce interesse do consumidor em pagar contas via celular pelo pré-pago

Cresce interesse do consumidor em pagar contas via celular pelo pré-pago
Muitos ainda têm dúvida de como funciona, mas um levantamento realizado com 1.044 consumidores no mês de abril mostrou que 45% dos entrevistados gostariam de pagar contas por celular ou SMS através do pré-pago.
A pesquisa foi encomendada à NetQuest pela Super, empresa de meios de pagamentos eletrônicos, e atingiu, no total, 461 homens e 543 mulheres entre 18 e 65 anos, nas regiões Sul, Sudeste, Norte, Nordeste e Centro Oeste do Brasil.
Para Luiz Almeida, vice-presidente da Super,  os dados da pesquisa é um indicador de que as pessoas buscam cada vez mais a tecnologia. “Com o cotidiano cada vez mais corrido, devemos oferecer formas fáceis, rápidas e seguras de pagarmos e sermos pagos”, afirma Almeida.
O resultado mostrou ainda que a falta de conhecimento por parte dos consumidores faz com que as contas e cartões pré-pagos ainda sejam poucos utilizados. Apenas 13,3% já usaram o mecanismo. Outros 42% dos entrevistados disseram nunca ter ouvido falar sobre contas e cartões pré-pagos.
Dos 86,7% que nunca utilizaram o serviço, o principal motivo apontado foi o desconhecimento do produto ou serviço. O motivo foi apontado por 55,1% dos entrevistados. Já 27,7% disseram que não utilizaram, pois preferem o banco e 13,3% não querem pagar por recarga.
Fonte: MSN.com

Último dia para declarar o Imposto de Renda de 2014

Quem não declarar até o dia 30 vai pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74
Termina nesta quarta-feira, às 23h59min, o prazo para enviar para a Receita Federal a declaração do Imposto de Renda 2014 (ano-base 2013), sem ter que pagar a multa mínima de R$ 165,74, pelo atraso. E, nesta reta final, muita gente vai ter que correr. Segundo a Receita Federal, cerca de cinco milhões de contribuintes deixaram para prestar contas no último dia. Outros cerca de 22 milhões enviaram até ontem.
É obrigado a apresentar a declaração quem teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661,70, em 2013, ou rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado. Nesses casos, se enquadram, por exemplo, valores recebidos em prêmios e processos judiciais.
As restituições começarão ser depositadas a partir de 16 de junho. Serão sete lotes, no total, até dezembro. As devoluções serão feitas pela ordem de envio. Quanto mais cedo o contribuinte declara, maior é a chance de receber a restituição nos primeiros lotes. A prioridade no recebimento, porém, é dos idosos.
Termina também nesta quarta-feira o prazo de pagamento para quem tem imposto devido. O parcelamento poderá ser feito em até oito cotas, desde que cada uma delas tenha valor mínimo de R$ 50.
 
Fonte: Extra - Online

Encerra dia 4 de maio prazo para operadoras de saúde criarem ouvidorias


A partir do próximo dia 4, todas as operadoras de saúde terão ouvidorias Foto: SXC.hu
Operadoras de planos de saúde com até 100 mil beneficiários têm até o próximo dia 4 para cadastrar suas estruturas de Ouvidoria no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Todas as demais operadoras com número de beneficiários acima de 100 mil já implantaram esses canais de atendimento. A criação de ouvidorias é para que os usuários de planos tenham um canal para enviar sugestões e reclamar, e que os planos utilizem essas informações para aperfeiçoar os seus processos de trabalho. 
Esta é uma exigência disposta na Resolução Normativa nº 323/2013 da ANS. De acordo com a norma, as operadoras devem encaminhar anualmente à ANS um relatório estatístico e analítico contendo os resultados obtidos. 
Terminada a fase de estruturação das ouvidorias, as operadoras de grande porte tiveram até o último dia 15 para encaminhar seus respectivos relatórios, com os dados apurados de outubro a dezembro de 2013. De acordo com a reguladora, todas enviaram os relatórios das ouvidorias cadastradas. 
De acordo com o ouvidor da ANS, Jorge Toledo, a expectativa com a implantação das ouvidorias nas operadoras de planos de saúde é de que a relação entre consumidor e empresa se torne mais harmoniosa:
- Estamos certos de que a atuação das ouvidorias contribui para a diminuição do número de reclamações e para a ampliação da mediação de conflitos. Um fato que reforça essa perspectiva é que, pelo quinto mês consecutivo, após a criação de ouvidorias nas operadoras de grande porte, está em queda o Índice de Reclamações divulgado pela ANS com base nas queixas de consumidores de planos de saúde.
Fonte: O Globo - Online

terça-feira, 29 de abril de 2014

Vacina contra dengue pode ser lançada em 2015, diz laboratório


Teste foi aplicado em 10.275 crianças asiática
Foto: Divulgação/O Globo
Testes realizados pela farmacêutica francesa Sanofi Pasteur apontaram que uma vacina experimental desenvolvida contra a dengue possibilitou a redução de 56% do alcance da doença - na comparação com participantes que receberam placebo. Os dados fazem parte dos primeiros resultados de um estudo fundamental de eficácia de fase III, que avalia o objetivo clínico primário da vacina: a imunização.
A análise completa dos dados será realizada nas próximas semanas e revisada por um grupo de especialistas externos antes da divulgação em congresso científico internacional e da publicação em um jornal científico. Até o final do ano, os números detalhados do estudo devem ser enviados aos órgãos reguladores de diversos países, que passarão a definir a possibilidade de utilização do produto em larga escala. A estimativa da empresa é de que até o final de 2015 a vacina esteja no mercado. 
Esta é a primeira vez que uma vacina contra dengue completou com êxito um estudo de eficácia de Fase III, que testa a proteção em um grande número de indivíduos. As etapas anteriores avaliam a segurança e a imunogenicidade - capacidade de produção de anticorpos.
Os resultados deste primeiro estudo de fase III - realizado na Ásia - serão complementados no terceiro trimestre de 2014 por dados de um segundo estudo, também em larga escala, atualmente realizado na América Latina, inclusive no Brasil, com mais de 20 mil voluntários.
Estudo com 10 mil crianças
Nos testes feitos na Ásia, 10.275 crianças com idade entre 2 e 14 anos de áreas endêmicas para dengue da Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia e Vietnã foram vacinadas. Eles participaram do estudo entre 2011 a 2013. Foram aplicadas três injeções da vacina contra dengue ou um placebo com intervalos de 6 meses entre cada dose. O medicamento protege contra os quatro tipos do vírus.
Fonte: O Globo - Online

MEC cria comitê para garantir segurança do Enem


Enem - banner
 
O Ministério da Educação (MEC) criou hoje (28), por meio de portaria, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação dos processos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O grupo será responsável por aprimorar a gestão das atividades do Enem relacionadas à tecnologia da informação. Ficará responsável pelo sistema de inscrição, feita online, pela vista pegagógica das redações, entre outros procedimentos.
 
O comitê será presidido pelo secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa. O objetivo será orientar as ações de segurança da informação e comunicações no âmbito do Enem; definir os recursos necessários de tecnologia da informação para o cumprimento do cronograma previsto para o exame; definir formatos das bases de dados; e acompanhar e propor melhorias e evoluções do sistema integrado de monitoramento dos processos do Enem.
 
No ano passado, mais de 5 milhões de candidatos fizeram o exame. Em 2014, as provas ainda não têm data definida. Uma possibilidade é que ocorram nos dias 8 e 9 de novembro.
A nota do exame pode ser usada para a participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos.
 
O Enem é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

Fonte: Agência Brasil

Número de famílias endividadas sobe em abril, diz CNC

O número de brasileiros endividados cresceu na passagem de março para abril, segundo a Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor) divulgada pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), nesta terça-feira (29).
A fatia de famílias que relataram ter dívidas alcançou 62,3% em abril, ante os 61,0% de março.
No entanto, o total de endividados ainda foi menor do que o verificado em abril de 2013, quando somava 62,9% das famílias.
A pesquisa da CNC considera como dívidas as parcelas a vencer entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro.
Inadimplentes
Em abril, cresceu também o porcentual de famílias inadimplentes. A proporção que declarou possuir dívidas ou contas em atraso passou de 20,8% em março para 21% em abril. Em relação a abril do ano passado, o total de famílias inadimplentes ainda foi maior, de 21,5%.
Já o porcentual de famílias que declararam não ter condições de pagar as contas ou dívidas em atraso foi de 6,9% em abril, ante 7,1% em março. Em abril do ano passado, essa fatia que continuaria inadimplente totalizava 6,7%.
Fonte: R7

Alerta de recall para baterias de notebooks Lenovo ThinkPad X201

 A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) informa que a Lenovo Tecnologia Brasil Ltda. protocolou campanha de chamamento para substituição das baterias vendidas com notebooks Lenovo, modelo ThinkPad X201, fabricadas entre 27/8/10 a 21/9/11.
De acordo com a empresa, a campanha, abrange 2.068 produtos colocados no mercado de consumo, com modelo/lote compreendido entre os intervalos 42T4695 e 42T4834.
Quanto aos riscos à saúde e à segurança, a empresa destacou que “há risco de superaquecimento dessas baterias com possível explosão”.
O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Mais informações podem ser obtidas junto à empresa, por meio do telefone 0800 701 4815 ou pelo sitewww.lenovo.com.br. Detalhes sobre a campanha de chamamento também estão disponíveis no site do Ministério da Justiça – http://portal.mj.gov.br/recall.
Fonte: Ministério da Justiça - MJ

Prazo do IR termina amanhã; veja 10 bobagens que contribuintes declaram


Na tentativa de receber mais restituição, pagar menos Imposto de Renda ou mesmo por falta de conhecimento, os contribuintes acabam declarando algumas “bobagens”, que não são aceitas pela Receita Federal. O G1 reuniu em uma lista dez tipos de dados que os contribuintes informam em vão, com a ajuda de Rogério Kita, sócio-diretor da PKF NK e Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP).
"Ao cometer um erro no preenchimento da declaração de Imposto de Renda, o contribuinte poderá ser obrigado a pagar uma multa de até 75% sobre o valor devido, mais juros. Porém, quem deliberadamente sonega o IR, correrá o risco de ter de pagar uma multa maior, mais pesada e, dependendo da situação, ainda pode ser processado na esfera criminal e ser preso", explica Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon-SP.
1) Gastos com saúde: O contribuinte inventa gastos com saúde que podem ser dedutíveis ou declararam sem ter comprovantes. Para despesas médicas, não há limite de dedução. De acordo com a Receita Federal, só são aceitos como prova de despesas cópias de cheques usados no pagamento ou extrato bancário.
2) Despesas com animais: Há contribuintes que tentam declarar os gastos que tiveram com animais de estimação como se fossem seus dependentes, o que é não é aceito pela Receita Federal. "Poderá ser lançado os gastos com os pets apenas para justificar gastos, não havendo nenhuma hipótese de utilizar os valores gastos para poder deduzir o imposto pago ou aumentar o valor do imposto retido", reforça Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon-SP.
3) Valores errados por falta de atenção: O contribuinte lança valores de, por exemplo, rendimentos tributáveis, imposto retido, na ficha de rendimentos tributáveis diferentes daqueles relacionados nos informes de rendimento. Se os dados estiverem diferentes, é possível que a declaração caia na malha fina.
4) Dependente que não é dependente: Há casos de contribuintes que, de propósito ou por falta de conhecimento, declaram como dependentes pessoas de fora da família ou mesmo tios, sobrinhos, primos, por exemplo. Sem a devida tutela judicial, a Receita Federal não aceita esse tipo de declaração. Podem ser dependentes os companheiros, filhos até 21 anos (ou 24 anos, se estiverem cursando a universidade). Também podem ser incluídos os menores de idade de quem se tenha guarda judicial.
5) Material escolar: O material escolar não constitui dedução legal e, por falta de previsão legal, não se enquadra como "despesas com instrução". Nas despesas com educação (ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação), o limite individual de dedução é de até R$ 3.230,46 na declaração de IR deste ano.
6) Benfeitorias não realizadas de fato: Muitos contribuintes aumentam o valor dos "bens imóveis" declarados, informando benfeitorias que não foram realizadas para diminuir o imposto sobre o ganho de capital em uma futura venda. "Um erro comum que muitos acham que podem ser declarado, por exemplo, é a valorização monetária de um imóvel. O contribuinte acha que pode valorizar seu bem em função do aumento de preço do mercado, mas esta pratica não se aplica aos bens constantes na declaração", explica Rogério Kita, sócio-diretor da PKF NK.
7) Amante como dependente: O contribuinte insiste em declarar a pessoa de sua relação extraconjugal como dependente, alegando que era ele quem pagava todas as despesas dela. "A amante só pode ser considerada dependente se também for considerada parceira, ou seja, tiver uma união de mais de três anos e o contribuinte tiver algum gasto dedutível com ela", reforça Rogério Kita, sócio-diretor da PKF NK.
8) Despesas com aulas de idiomas: As despesas com aulas de inglês ou outras línguas não são dedutíveis. As instituições que prestam esse tipo de serviço informam a natureza dos serviços à Receita Federal, que realiza o cruzamento das informações de forma eletrônica. São consideradas despesas com educação os gastos com ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior, o que engloba graduação e pós-graduação.
9) Um mesmo filho nas declarações de pais separados: Há casos de pais e mães que insistem que os filhos têm que aparecer como dependentes nas duas declarações. Diante dessa situação, o ex-marido e a ex-mulher devem entrar em um acordo para deduzir gastos com dependentes na declaração de um ou de outro. A Receita não permite que um único dependente apareça em duas declarações distintas.
10) Despesas maiores que a renda: É comum casos de contribuintes que aumentam as despesas na declaração para também aumentar o valor da restituição. "A Receita poderá entender que há alguma espécie de erro ou até mesmo sonegação para ter despesas maiores que a receita", diz Sérgio Approbato Machado Júnior, presidente do Sescon-SP.
Fonte: G1