domingo, 31 de janeiro de 2016

Quer fazer sua franquia durar mais? Confira as dicas

Smartphone with cloud of application icons
Confira 4 formas de  fazer sua franquia durar mais.

Os dispositivos móveis, principalmente os smartphones, ampliaram  a inclusão de cidadãos que não usavam a rede, gerando muitas mudanças  nas relações sociais e se transformando em verdadeiras extensões de nossa vida pessoal e profissional.
O número de pessoas que usam a internet a partir do celular só aumenta.  De acordo com a mostra da pesquisa TIC Domicílios/2014, divulgada no fim de 2015, 47% dos brasileiros com mais de 10 anos, ou 81,5 milhões de pessoas, navegaram na internet por meio de um celular.
Navegar na internet, enviando e recebendo dados a todo o momento é uma atividade cotidiana para muitos brasileiros. Mas é importante ficar atento, pois e-mails, fotos, áudios, músicas, vídeos, entre outros, são dados que consumem franquia.
Considerando que esse tipo de conexão tem uma franquia com limite de dados é preciso tomar cuidado para não esgotar o serviço antes do tempo e ficar offline. Sendo assim, relacionamos 4 dicas da Anatel para fazer sua franquia durar mais:
1) Prefira a rede wi-fi a dados móveis
Se onde você estiver houver rede wi-fi, desligue os dados móveis do seu celular e acesse a Internet pela rede sem fio. Você continuará navegando, mas não gastará sua franquia.  É um bom momento para baixar músicas e vídeos.
2) Acompanhe o uso da franquia
A informação sobre o quanto da franquia já foi gasto fica disponível no site da operadora, dentro do espaço reservado ao usuário. Para acessá-lo é preciso solicitar ou registrar login e senha, fornecido gratuitamente pela operadora. Outra opção é usar aplicativos para controle de franquia, disponíveis na Internet.
3) Fique atento ao tamanho dos arquivos enviados e baixados
Fotos, músicas e vídeos podem ser arquivos bastante pesados. Antes de postar uma foto, por exemplo, verifique o tamanho dela. Se a  sua franquia diária de dados móveis for de 20 MB (megabyte) e a foto tem 2 MB, o envio de 10 fotos já consome toda franquia. Se o tamanho do arquivo estiver em kilobyte (KB), basta lembrar que 1024 KB equivalem a 1 MB.
4) Altere a sincronização  de aplicativos
Verifique as configurações dos aplicativos do seu celular, pois em vários deles é possível alterar as preferências para que o aplicativo baixe e-mail, fotos, atualize mapas e realize outros serviços apenas quando estiver em uma rede wi-fi.
Fonte: Anatel Explica.

Veja avanço do vírus Zika no mundo

Brasília - Presidenta Dilma Rousseff visita ao Corpo de Fuzileiro Naval no dia de mobilização contra o Aedes aegypti. A presidenta destacou o papel das Forças Armadas no combate ao mosquito (Roberto Stuckert Filho/PR)
Entre 3 e 4 milhões de pessoas devem contrair o vírus Zika em 2016 no continente americano, sendo que 1,5 milhão desses casos devem ser registrados no Brasil. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (28) pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas. O cálculo considera o número de infectados por dengue, doença transmitida pelo mesmo vetor, o mosquito Aedes aegypti, em 2015, e a falta de imunidade da população ao vírus.

Pelo menos 22 países e territórios já confirmaram a circulação autóctone do vírus Zika, desde maio de 2015, segundo a Opas. A maioria está localizado no continente americano. São eles: Brasil, Barbados, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Guiana Francesa (França), Haiti, Honduras, Martinica (França), México, Panamá, Paraguai, Porto Rico (EUA), Ilha de São Martinho (França/Holanda), Suriname, Venezuela, Ilhas Virgens (EUA), Samoa e Cabo Verde.
Além desses países, o Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças (ECDC, na sigla em inglês) também aponta casos da doença na Bolívia, em Curaçao, na República Dominicana, em Guadalupe (França), na Nicarágua, Tailândia, em Fiji, nas Ilhas Maldivas, Nova Caledônia (França) e nas Ilhas Salomão. O órgão ainda indica que 10 países da Europa registraram casos importados de Zika: Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Itália, Portugal, Holanda, Espanha, Suécia e Reino Unido.
O Centro de Controle de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês) informou que um morador do Texas é o primeiro infectado com o vírus Zika no país. O homem havia visitado a América Latina recentemente.
De acordo com a diretora da Opas, Carissa F. Etienne, o vírus Zika está se espalhando rapidamente pelas Américas e pode chegar a todos os países do continente, exceto o Canadá e o Chile continental, onde o Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, não está presente.
Ainda não há dados consolidados e precisos do número de casos da doença nos países que registraram a ocorrência do vírus. Segundo a diretora, a dificuldade na obtenção de números confiáveis de casos de infecção pelo vírus Zika se deve a várias razões, como o fato de o vírus ser detectável somente por alguns dias no sangue das pessoas infectadas, e dos médicos, assim como os exames laboratoriais, não conseguirem com facilidade diferenciar os casos de Zika de doenças como dengue e chikungunya, que têm sintomas semelhantes.
Além disso, apenas uma em cada quatro pessoas infectadas apresentam os sintomas, o que significa que somente uma pequena parcela de pessoas procura os serviços de saúde, prejudicando a contagem dos casos da doença.
Vírus Zika
Da família Flaviviridae e do gênero Flavivirus, o vírus Zika provoca uma doença com sintomas muito semelhantes ao da dengue, febre amarela e chikungunya. De baixa letalidade, causa febre baixa, hiperemia conjuntival (olhos vermelhos) sem secreção e sem coceira, artralgia (dores nas articulações) e exantema maculo-papular (manchas ou erupções na pele com pontos brancos ou vermelhos), dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas.
O vírus é transmitido pela picada dos mosquitos da família Aedes (aegypti, africanus, apicoargenteus, furcifer, luteocephalus e vitattus). A partir da picada, a doença tem um período de incubação de aproximadamente quatro dias no organismo humano até os sintomas começarem a se manifestar, que podem durar até 7 dias.
Como não existe um medicamento específico contra o vírus, o tratamento atual serve apenas para aliviar os sintomas. Assim, o uso de paracetamol, sob orientação médica, é indicado nesses casos.
As medidas de prevenção e controle da doença são as mesmas adotadas para a dengue, febre amarela e chikungunya, como eliminar os possíveis criadouros do mosquito, evitando deixar água acumulada em recipientes como pneus, garrafas, vasos de plantas e fazer uso de repelentes.
No Brasil, as autoridades de saúde investigam a relação do Zika com o aumento da ocorrência de microcefalia, uma anomalia que implica na redução da circunferência craniana do bebê ao nascer ou nos primeiros anos de vida, entre outras complicações. O Ministério da Saúde confirma 270 casos de bebês que nasceram com microcefalia por infecção congênita, que pode ter sido causada por algum agente infeccioso, inclusive o vírus Zika, e 49 mortes. A pasta ainda investiga outros 3.448 casos suspeitos de microcefalia no país.
Também associado ao vírus, os órgãos de saúde de vários países da América do Sul e Central, incluindo o Brasil, verificaram um crescimento de casos da síndrome de Guillain-Barré (SGB). A doença neurológica, de origem autoimune, provoca fraqueza muscular generalizada e, em casos mais graves, pode até paralisar a musculatura respiratória, impedindo o paciente de respirar, levando-o à morte.
De acordo com a OMS, o Zika pode causar outras síndromes neurológicas, como meningite, meningoencefalite e mielite. 
* Com informações da Organização Mundial de Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças, Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA e do Ministério da Saúde

Dilma vai promover campanha na TV e nas escolas para combater o Aedes aegypti

Governo promove "faxinaço" contra o Aedes aegypti na Esplanada dos Ministérios
Após dar início a uma campanha de mobilizações contra o mosquito Aedes aegypti, que transmite os vírus da dengue, chikungunya e Zika, a presidenta Dilma Rousseff fará um apelo nas próximas semanas a diferentes atores da sociedade civil no combate ao inseto. O objetivo é sensibilizar lideranças para que se envolvam no que a presidenta tem chamado de “guerra” para eliminar todos os focos do mosquito.

O governo está preocupado com o aumento do número de casos de microcefalia, malformação no cérebro de recém-nascidos, e que tem relação com o vírus Zika. Na última quarta-feira (27), foram confirmados o nascimento de 270 crianças com microcefalia no país, e a existência de mais de 3.400 casos suspeitos. Na última semana, teve ínicio um calendário de limpeza de órgãos públicos, que terão periodicamente o Dia da Faxina, para eliminar criadouros do mosquito. Além disso, 220 mil militares vão visitar casas e orientar moradores em 356 cidades no próximo dia 13.
O Palácio do Planalto acredita que a principal estratégia é conscientizar a população, e que se as pessoas não colaborarem, o trabalho do governo vai ficar ainda mais difícil. Apesar de a presidenta ter dito, nessa sexta-feira (29), que “não pode faltar dinheiro” e que “não haverá contingenciamento” de recursos para o combate "que é uma questão de saúde pública", a avaliação interna é de que as verbas para a publicidade não são suficientes para passar a mensagem de combate ao mosquito, já que tem alcance limitado.
A intenção é que a presidenta Dilma converse com representantes de igrejas, líderes de comunidades e empresários e peça auxílio no combate ao mosquito, além de continuar o contato com governadores e prefeitos. Segundo a presidenta, a mobilização servirá para “evidenciar” que todos têm de participar: “do soldado, passando pelo cientista, da pessoa que limpa uma rua, a dona de casa”.
Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social na quinta-feira (28), a presidenta disse que precisaria da participação da sociedade para uma “batalha” que, segundo ela, será de médio prazo. “Peço aos senhores e as senhoras que mobilizem seus funcionários, seus companheiros de sindicato, os fiéis de sua igreja, os colegas de trabalho e de escolas, a família e os vizinhos”, disse aos conselheiros, dentre eles empresários e sindicalistas.
O governo também pretende utilizar os cinco minutos gratuitos de inserção diária do Ministério da Educação nas emissoras de televisão para mobilizar os telespectadores e ouvintes. A partir de março, vai veicular uma campanha publicitária no rádio e na TV. A orientação é de que seja utilizado o tema “Zika Zero”, que já se tornou hashtag nas redes sociais, e que os materiais tenham a frase: “Um mosquito não é mais forte que um país inteiro”.
Donos de emissoras de rádio e TV também poderão ser procurados pela presidenta. Quem tem participado das discussões avalia que uma campanha integrada envolvendo a programação dos canais teria mais impacto do que apenas uma propaganda no intervalo comercial.
Ação nas escolas
Na próxima quinta-feira (4), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, dará início a uma mobilização nas escolas para envolver 40 milhões de estudantes do ensino básico, da rede pública e privada, e mais de sete milhões de universitários. Por meio das instituições de ensino superior, dos secretários de educação estaduais e municipais, a campanha é fazer com que as crianças espalhem a conscientização.
A ideia é que o aluno leve uma carta com cuidados para evitar a proliferação do mosquito e passe a mensagem para a família, ajudando na mobilização e cobrando os próprios pais caso encontre eventual criadouro. Além de panfletos, cartilhas e cartazes, materiais didáticos também estão sendo elaborados para os professores. O auge da campanha será nas próximas semanas, após o Carnaval.
Fonte: Agência Brasil

Estudantes selecionados no ProUni têm até segunda-feira para fazer matrícula

sala de aula
Os candidatos selecionados para uma bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até a próxima segunda-feira (1º) efetuar a matrícula na instituição de ensino. É responsabilidade do estudante verificar nas unidades de educação superior os horários e o local onde deve comparecer para a comprovação das informações prestadas no momento da inscrição.

O resultado da primeira chamada do ProUni pode ser acessado na página do programa, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes.
A segunda chamada será divulgada no dia 12 de fevereiro, e a comprovação das informações dos pré-selecionados nesta etapa deverá ser feita até 18 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá entrar na lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção. O interesse em participar da lista de espera deve ser manifestado pelo candidato entre 26 a 29 de fevereiro de 2016, na página do ProUni.
Nesta edição, o programa ofertou 203.602 bolsas de estudos em 30.931 cursos de instituições particulares de educação superior. O número de inscritos foi recorde: foram registrados 1.599.808 candidatos e 3.108.422 inscrições — cada estudante pode fazer, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis.
Por meio do programa, estudantes concorrem a bolsas de estudos parciais e integrais em instituições particulares de educação superior, com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Fonte: Agência Brasil

Correios abrem edital para oferecer serviço de telefonia celular

smartphone
Os Correios abriram concorrência para empresas interessadas no projeto de exploração do serviço de telefonia móvel por meio de rede virtual. A estatal escolherá uma operadora de celular como seu representante. A empresa selecionada oferecerá o serviço com chip da marca Correios.

Após a abertura das propostas, que devem ser apresentadas até o dia 17 de março, todas as empresas poderão fazer novos lances. Os Correios avaliarão as propostas considerando o somatório do maior valor de remuneração dos chips pré-pagos e do maior percentual de comissão pela venda de recargas realizadas. O valor mínimo previsto para a operação pretendida é de R$ 282 milhões, para um período de cinco anos.
Nessa operação, os Correios usarão a infraestrutura de telecomunicações da operadora selecionada. Para concorrer, a operadora deve estar presente em pelo menos 50% dos municípios brasileiros.
Fonte: Agência Brasil

sábado, 30 de janeiro de 2016

Mastologistas pedem implementação de programa de qualidade de mamografias

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Na semana em que se lembra o Dia Nacional da Mamografia, em 5 de fevereiro, o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Ruffo de Freitas Júnior, cobra mais agilidade na implementação do Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM) nos municípios brasileiros.  

A entidade prevê para este ano o lançamento de uma campanha pela qualidade das mamografias. A meta é chamar a atenção de governantes, prefeitos e secretários de Saúde para que disponibilizem verba para facilitar a implementação do programa. “Tenho certeza que vai melhorar [o exame] em cada ponto do país.”
Instituído em 2012 para tornar obrigatória a qualificação de todos os serviços de mamografia, o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia, do Ministério da Saúde, foi atualizado pela Portaria 2.898/2013. O intuito é avaliar o desempenho da prestação dos serviços de diagnóstico por imagem, com base em critérios e parâmetros referentes à qualidade da estrutura, do processo, dos resultados, da imagem clínica e do laudo. Ele se aplica a todos os estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam mamografia e que sejam vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Para Freitas Júnior, com a implementação do programa, fiscais de vigilância sanitária devidamente treinados podem percorrer clínicas e verificar como está a conformidade do aparelho de mamografia. “E mais do que isso, da realização da mamografia em si, incluindo a radiação. Se aquele aparelho está acima da média, ou se não está; se tem alguma coisa errada ou não”. A partir daí, a clínica é notificada e se não apresentar melhorias, o aparelho pode ser desativado temporária ou definitivamente.
A SBM avalia que o programa, devido a seu caráter punitivo, deve ser estendido a todos os municípios. Em algumas cidades, como Goiânia (GO) e Curitiba (PR), ele tem apresentado bons resultados, destaca Freitas Júnior.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a implementação do programa de qualidade em mamografia depende da iniciativa dos próprios municípios por meio das secretarias municipais de vigilância sanitária. 
Diagnósticos errados
O presidente da SBM lamentou que ainda não haja no país uma maneira 100% segura de as mulheres identificarem se a clínica onde vão fazer o exame atende a critérios de qualidade e conformidade. Isso é preocupante, na avaliação dele, porque um exame sem qualidade pode levar a um diagnóstico errado. “Um diagnóstico precoce auxilia um bom tratamento, auxilia na não mutilação e também na redução da morte por câncer da mama”, destaca.
Estudo feito pela entidade em parceria com o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) mostra que menos de 10% das 5,2 mil clínicas públicas e privadas existentes no país tem o selo de qualidade em mamografia concedido pelo CRB.
Para que um tumor seja detectado de maneira adequada, o presidente da SBM reforça que toda mulher, a partir dos 40 anos, deve buscar fazer o exame anualmente. “E precisa fazer o exame em local que tenha qualidade. Quando isso ocorre, a grande maioria dos tumores será detectada abaixo de um centímetro ou em torno desse tamanho.”
Fonte: Agência Brasil

Estudante expõe na Campus Party prótese sensorial para deficientes visuais

São Paulo - Thiago Jucá apresenta o seu projeto de prótese sensorial que visa trazer mais independência para a vida de deficientes visuais, na Campus Party (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Um projeto que traz mais independência para a vida de deficientes visuais faz parte dos trabalhos expostos na Campus Party, feira de tecnologia, inovação e empreendedorismo, que ocorre até domingo (31) no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista. A prótese sensorial, usada como um cinturão em volta do corpo do usuário, reconhece obstáculos e ajuda a impedir acidentes causados por esbarrões.

O protótipo usado em volta da cintura tem um sensor infravermelho acoplado que captura o espaço ao redor, permitindo que o deficiente possa reconhecer o mundo à sua volta. Essa função criada para o aparelho está em formato open source, ou seja, desenvolvido em código aberto para receber contribuições.
O objetivo principal é evitar esbarrões que possam levar a acidentes mais graves. “Com a bengala, os deficientes não conseguem identificar obstáculos acima da cintura, isso é um problema muito sério, eles sofrem constantemente com lesões, podem se machucar”, disse Thiago Brito de Melo, estudante do último ano de engenharia mecatrônica no colégio Mackenzie, autor do projeto.
Segundo Thiago, o cinturão alerta sobre obstáculos por meio de vibração, preservando a audição, um sentido muito importante e usado de forma mais apurada pelos deficientes.
Ele explicou que a prótese pode ir ainda mais além do reconhecimento de obstáculos, com o uso de softwares e aplicativos diferentes, servido de reconhecimento facial para identificar pessoas ao redor, ajudar na identificação de cores ou servir como GPS (localizador).
A ideia é adicionar um “ponto” no ouvido do usuário para essas outras funções. O sensor capturaria, por exemplo, o rosto de pessoas ao redor e comunicaria seus nomes por meio de áudio ao deficiente visual. “Você consegue oferecer a ele a habilidade de ter a iniciativa de conversa, de conseguir abordar seus amigos”, disse o autor do projeto.
Outra ideia é inserir uma câmera no cinturão para ajudar a detectar cores predominantes de uma roupa, função útil na hora de se vestir. “E se ele for comprar uma roupa sem orientação, pode sair da loja com uma calça amarela e uma blusa rosa. A não ser que ele tenha um gosto específico, ele pode estar comprando a roupa errada”, brincou o futuro engenheiro.
O reconhecimento de cor poderia ser usado ainda para identificar as notas de dinheiro, pois cada uma tem uma cor diferente.
Valor
O custo da prótese varia de R$1 mil a R$ 2 mil. O cinturão pesa aproximadamente 1,5 quilo (Kg), mas pode ser aprimorado se vier a ser comercializado. Segundo Thiago, o projeto é simples e tem baixo custo para ser implementado. “Essa ideia surgiu pela indignação. Eu vi que já existe a tecnologia, que é barata, e ninguém faz nada para usá-la."
Fonte: EBC

Cobrança adicional na conta de luz será menor em fevereiro

Conta de luzA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (29) que a bandeira tarifária que será aplicada para o próximo mês continua sendo a vermelha, mas em um patamar mais baixo do que o cobrado anteriormente.
Em fevereiro, os consumidores de energia elétrica vão pagar um adicional R$ 3 para cada R$ 100 quilowatts-hora consumidos, em vez dos R$ 4,50 pagos atualmente.
Na última terça-feira (26), a Aneel aprovou mudanças no sistema de bandeiras tarifárias. Assim, a bandeira vermelha terá dois patamares: o de R$ 3 e o de R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh. O valor da bandeira amarela também foi atualizado passando de R$ 2,50 para R$ 1,50.
A Aneel explicou que o novo patamar foi possível por causa do desligamento de termelétricas de maior custo, motivado pelo início da operação de novas usinas e o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sul e Sudeste. “Mesmo com a melhoria no cenário de geração de energia elétrica, o sinal para o consumo ainda é vermelho, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, alerta a agência reguladora.
A cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se as térmicas que deverão ser acionadas.
Desde que o sistema de bandeiras tarifárias foi implantado, em janeiro do ano passado, todos os meses a bandeira aplicada foi a vermelha. O sistema reflete o custo maior de geração de energia, por meio das termelétricas.
Fonte: Agência Brasil

Anvisa autoriza Silimed a retomar comercialização de implantes mamários

A Anvisa autorizou a empresa Silimed Indústria de Implantes Ltda. a retomar a comercialização e uso (procedimento de implantes) de seus produtos (próteses mamárias). Após análise e avaliação de risco sobre a presença de partículas de superfície identificadas nessas próteses, a Agência concluiu que não há evidências de que a presença de tais partículas nos implantes de silicone represente risco adicional ao que é inerente ao produto. No entanto, a Silimed ainda está impedida de fabricar e comercializar novos lotes dos implantes, até que seja realizada nova inspeção para reavaliação do cumprimento das boas práticas de fabricação.

A Anvisa, em conjunto com a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, realizou, em setembro de 2015, uma inspeção na Silimed, quando foram identificadas não-conformidades com as Boas Práticas de Fabricação, conforme preconizado pela RDC 16/2013. Como resultado, a Vigilância Sanitária da SES-RJ determinou a suspensão da fabricação de todos os produtos da empresa.
Por sua vez, a Anvisa adotou algumas medidas de precaução:
• Interdição cautelar (por 90 dias) da comercialização e uso (realização do procedimento de implante), por meio da RE n° 2.759 de 01/10/2015, de todos os produtos implantáveis fabricados pela Silimed. Esta interdição, que venceu em 02/01/2016, permitiu que a Anvisa realizasse a avaliação de risco e decidisse por permitir que os produtos sejam comercializados normalmente.Toda interdição cautelar tem vigência de 90 dias e neste prazo a Anvisa aprofunda a análise do risco;
• Cancelamento do Certificado de Boas Práticas de Fabricação, tendo em vista descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação, detectados durante a inspeção realizada em setembro;
• Coleta de amostras para análise fiscal de diversos produtos a fim de avaliar a conformidade dos produtos fabricados (em andamento).
Mesmo com a autorização para a Silimed voltar a comercializar seus implantes já produzidos e que estavam interditados, vale destacar que a Anvisa continua a monitorar a qualidade e a segurança desses produtos. A Agência reforça a importância da notificação, por parte da empresa,serviços ou profissionais de saúde, de eventos adversos ou queixas relacionados ao uso das próteses mamárias. Qualquer alteração no perfil de segurança desses produtos será informada à população.
A Silimed teve a suspensão temporária do Certificado de Conformidade Europeu (CE) recomendada pelo organismo certificador da Alemanha, TÜV Sud. O CE permitia a comercialização de dispositivos médicos da empresa na Europa.
A Anvisa mantém contato constante com as autoridades reguladoras estrangeiras com relação ao tema e, até o presente momento, a Anvisa não recebeu nenhuma notificação de caso de evento adverso no exterior decorrente do uso dos implantes produzidos pela Silimed e relacionados ao problema investigado. Desta forma, não há a necessidade da adoção de quaisquer procedimentos para aqueles pacientes que os tenham recebido.
Fonte: Anvisa

Comissão criminaliza divulgação na internet de informações financeiras de usuário

dep. Eduardo Cury
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou oProjeto de Lei 1330/15, do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO), que criminaliza a divulgação na internet de informações fiscais ou financeiras protegidas por sigilo fiscal ou bancário. 
O projeto acrescenta dispositivos ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e prevê, para o novo crime, pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
O texto determina que este crime somente se procederá mediante representação, salvo se ele for cometido contra a administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, estados, Distrito Federal ou municípios ou contra empresas concessionárias de serviços públicos.
Alteração
O parecer do relator, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), foi favorável à proposta, com emenda. O projeto original prevê que incorrerá na mesma pena quem produz, comercializa ou mantém sítio na internet ou banco de dados que permita a prática da conduta ilícita.
Já a emenda estabelece que incorrerá na mesma pena o produtor, comerciante ou mantenedor de sítio na internet ou de banco de dados que, ao ser oficialmente notificado de decisão judicial sobre a prática da conduta ilícita, deixar de tomar as providências para tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente.
A alteração foi necessária, segundo o relator, para impedir a criminalização dos prestadores de serviços de aplicativos ou ferramentas de internet por conteúdo publicado por terceiros. “Exemplo disso são os grandes portais de notícia ou os provedores de ferramentas como blogs, que permitem a publicação de comentários de leitores ou ainda a manutenção de murais de notícias ou de redes sociais não gerenciadas pelo proprietário da ferramenta”, citou.
Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário.
Fonte: Agência Câmara

CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdência privada

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Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o “Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação jurídica existente entre entidade fechada de previdência privada e seus participantes, em razão do não enquadramento do fundo de pensão no conceito consumerista de fornecedor e ante o mutualismo e cooperativismo que regem a relação entre as partes”.

Isso quer dizer que a aplicação do CDC é restrita aos casos que envolvam entidades abertas de previdência. Segundo entendimento firmado pela Segunda Seção, embora as entidades de previdência privada aberta e fechada exerçam atividade econômica, apenas as abertas operam em regime de mercado, com a finalidade de obtenção de lucro.
Em outro acórdão, firmado pela Terceira Turma, o colegiado explicou que, na relação jurídica mantida entre as entidades fechadas e seus participantes, o patrimônio da entidade e os rendimentos revertem-se integralmente na concessão e manutenção do pagamento de benefícios. Dessa maneira, prevalece o associativismo e o mutualismo, o que afasta o conceito legal de fornecedor em relação ao fundo de pensão.
A tese, que já é entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode ser conferida em 39 acórdãos do tribunal, já disponibilizados na página da Pesquisa Pronta, que permite o acesso rápido à jurisprudência do STJ.
Pesquisa Pronta
A ferramenta oferece consultas on-line a pesquisas prontamente disponíveis sobre temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios. Embora os parâmetros de pesquisa sejam predefinidos, a busca dos documentos é feita em tempo real, o que possibilita que os resultados fornecidos estejam sempre atualizados.
Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Basta acessar Jurisprudência > Pesquisa Pronta, na página inicial do site, a partir do menu principal de navegação.
A cada semana, são lançados novos temas. Para acessar os mais atuais, clique em Assuntos Recentes
Fonte: STJ

Conheça os seus direitos: restaurantes


Comer fora é um ato simples que por vezes pode trazer aborrecimentos. Saiba quais os seus direitos: 
Os restaurantes, lanchonetes e similares devem ter afixado o cardápio com os preços, em moeda corrente, visível junto à entrada do local. Os fornecedores também devem informar a respeito de valores destinados ao couvert artístico e sobre as possibilidades para o pagamento da conta (cartão de crédito, cheque, ticket).
Em São Paulo, a Lei Municipal 11.617 de 1994 dá liberdade ao consumidor, se assim desejar, de visitar a cozinha do estabelecimento e verificar suas condições de higiene. 
A má prestação de serviço dos funcionários do estabelecimento, a qualidade da comida e problemas com a  higiene do local podem ser questionados pelo usuário.
O pagamento da taxa de serviço, os famosos 10% cobrados por bares e restaurantes sobre o valor total da conta, é  opcional. Pois, trata-se de parte da remuneração do funcionário, que é de responsabilidade do estabelecimento e não do consumidor. 
Couvert
A Lei Estadual 14.536, de 06 de setembro de 2011, determina que é dever dos fornecedores  que atuam no Estado de São Paulo prestarem a informação sobre o couvert, antes de oferecê-lo e se não o fizerem não poderão efetuar a cobrança.
Taxa Rolha
A taxa de rolha é cobrada aos clientes que levam suas próprias bebidas a restaurantes. A cobrança pode ocorrer, desde que informada de maneira clara ao consumidor.
O estabelecimento não é obrigado a permitir a entrada do consumidor com bebidas de outros lugares.
Taxa de Desperdício
A taxa de desperdício de alimentos, cobrada por estabelecimentos visando não permitir que clientes deixem sobras de comida no prato, é abusiva, pois o consumidor já paga pelo serviço prestado pelo local.
Onde reclamar
Problemas com a limpeza do local, comida com odor ou gosto estranho podem ser denunciados a um órgão de vigilância sanitária.
Caso o consumidor seja cobrado indevidamente pela taxa de serviço ou couvert, ele pode reclamar no Procon de sua cidade.
Fonte: Procon SP

Evite que o aperto no bolso deixe sua alimentação mais pobre

Alimentos frescos
O seu orçamento tem interferido na forma como você se alimenta? Uma pesquisa divulgada pela Netpoints, programa de fidelidade com foco no varejo, sugere que sim. Ao avaliar as mudanças no consumo de produtos vendidos em supermercados, o levantamento mostrou que com a crise os brasileiros passaram a optar por produtos mais baratos - e condenados por nutricionistas em muitos casos.

Enquanto o consumo médio das 39 categorias de produtos avaliadas caiu 3,6% no primeiro semestre de 2015 em relação ao mesmo período de 2014, o grupo de carnes suínas teve aumento significativo, de 50%, e os embutidos cresceram 36%. “Em anos de crise, o consumo médio de supermercados cai, por isso o forte aumento nessas duas categorias surpreende”, afirma Carlos Formigari, presidente da Netpoints.
estudo pesou tanto o aumento na frequência de compra, quanto nos valores gastos, para indicar se o consumidor elevou de fato seu consumo. Além disso, os resultados mostram a variação real, que revela se houve aumento acima da inflação ou se eventuais acréscimos seguem apenas a tendência de aumento generalizado de preços.
“Os consumidores estão jantando mais em casa, buscando comidas de menor valor e trocando o jantar por um lanche, o que fica evidente com o crescimento de embutidos como salsichas, linguiças, mortadelas e pães” comenta o presidente da Netpoints.
Segundo a pesquisa, o consumo de pães industrializados, como pães de forma, pães de hambúrgueres e bisnaguinhas cresceu 7%.
Enquanto as carnes suínas e embutidos tiveram o maior aumento de consumo da pesquisa, o consumo de leite caiu 7% e os produtos de utilidade para o lar tiveram a maior redução de todas as categorias, com queda de 14%.
Tanto as carnes bovinas (+3%), quanto as aves (+6%) tiveram aumento de consumo inferior ao das carnes suínas, o que pode ser explicado pelo maior custo desses tipos de carnes, segundo o presidente da Netpoints. Em contrapartida, embalados de carnes e aves, que podem ter preços mais acessíveis, cresceram 21%.
As categorias hortifrúti/verduras e raízes/tubérculos tiveram aumento de participação de 15% e 14%, respectivamente.
“As pessoas têm apertado o bolso e focado mais em produtos de alimentação. Na pesquisa, que é voltada a varejistas, nós concluímos que, em vez de direcionar a oferta às bebidas, roupas e utilidades do lar, os varejistas devem concentrar o merchandising no segmento de alimentação, que cresceu”, afirma Formigari.
Outra mudança significativa nas compras foi verificada nas categorias de bebidas, que tiveram queda de forma geral. Refrigerantes (-9%), cervejas (-13%), sucos, isotônicos e chás (-10%) perderam participação nas compras dos clientes.
“Um dos destaques da pesquisa é a queda no consumo de cerveja. Isso pode ter acontecido porque, por não ser um item essencial para a refeição, assim como os refrigerantes e os sucos, no limite os clientes deixam de consumir cerveja e trocam por água”, diz Formigari.
Menos dinheiro é sinônimo de pior alimentação?
Na opinião de Thália de Paula, nutricionista formada pela Universidade de São Paulo (USP), existe uma íntima relação entre o dinheiro e a alimentação. “As classes de renda mais baixas sempre sofreram mais comobesidade porque acabam comprando produtos mais baratos, como biscoitos recheados, embutidos, carnes de segunda categoria, que são mais gordurosas, além de salgadinhos e refrigerantes”, diz.
Uma das pesquisas mais recentes sobre obesidade no Brasil, a Vigitel 2014, divulgada pelo Ministério da Saúdeem 2015, não chega a avaliar diretamente a relação entre renda e alimentação, mas revela que o nível de obesidade é maior entre a população menos escolarizada do país. 
De acordo com a pesquisa, em 2014 52,5% dos brasileiros estavam acima do peso e 17,9% estavam obesos – em 2006, a taxa de obesidade era de 11,9% e a de excesso de peso era de 43%. Entre aqueles que estudaram 12 ou mais anos, contudo, o percentual de obesos cai para 12,3% e com excesso de peso vai para 45%. Já entre aqueles que possuem de zero a oito anos de estudo, a quantidade de pessoas obesas e com sobrepeso salta para 22,7% e 58,9%, respectivamente. 
Segundo Thália, pesquisas como a da Netpoints comprovam o que os nutricionistas verificam na prática: com o orçamento apertado, os hábitos alimentares são modificados para pior. “O consumo de embutidos, por exemplo, é fartamente associado ao câncer. Existem, basicamente, dois jeitos de conservar o alimento: ou se adiciona um monte de sal, ou um monte de gordura. Um alimento como a salsicha tem essas duas coisas em grande quantidade”, diz.
A nutricionista cita um relatório divulgado recentementepela Agência Internacional para a Pesquisa sobre o Câncer (IARC, na sigla em inglês), subordinada à Organização Mundial da Saúde (OMS), que colocou o consumo excessivo de carnes processadas, como embutidos ou frios, no grupo 1 de risco de desenvolvimento de câncer, principalmente o colorretal. Pertencem a esta categoria, por exemplo, o tabaco e o amianto.
Thália afirma que é preferível comer uma carne, ainda que de segunda categoria, como é o caso do músculo, a uma salsicha ou outros embutidos. “O valor nutricional da carne é muito maior porque ela tem mais proteína, já a salsicha ou a linguiça substituem boa parte da proteína pela gordura, por isso são alimentos bem mais pobres” diz.
Apesar do aumento do consumo de embutidos, a nutricionista avalia que existem pontos positivos nas mudanças de consumo verificadas pela pesquisa da Netpoints, como o aumento na compra de verduras e tubérculos. “Tubérculos, como batata-doce, cará e inhame são opções mais baratas e ótimas fontes de carboidrato. Além de ser importantíssimo ter carboidratos na alimentação diária, esses tubérculos são menos processados do que o macarrão, por exemplo”, afirma Thália.
Investimento em alimentação traz ótimos retornos
Seria possível citar milhares de benefícios da alimentação saudável, mas ao observar a questão do ponto de vista estritamente financeiro basta dizer que investir na alimentação é uma forma de economizardinheiro. “Nós vivemos em uma sociedade que privilegia o tratamento da doença à prevenção. No entanto, ao investir em uma alimentação saudável a conta sai muito mais barata do que arcar com doenças decorrentes da má alimentação”, diz Thália de Paula.
Estudos em âmbito nacional corroboram com essa visão. Dados de uma pesquisa de 2013 da Universidade de Brasília (UnB) mostram que o Sistema Único de Saúde (SUS) gasta todo ano cerca de 500 milhões de reais com doenças associadas ao excesso de peso, como diabetes, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer. A pesquisa também revelou que os gastos com saúde de um obeso mórbido são até 60 vezes maior que os de uma pessoa obesa, mas sem gravidade.
Pesquisas divulgadas lá fora também são bastante conclusivas sobre a relação entre a alimentação e os gastos. Um relatório da Union of Concerned Scientists(União dos Cientitas Preocupados), organização sem fins lucrativos baseada nos Estados Unidos, mostra que se os americanos seguissem as recomendações de consumo de frutas e vegetais do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) seria possível salvar mais de 127 mil vidas e economizar mais de 17 bilhões de dólares por ano.
Além das doenças resultantes da má alimentação, que geram um prejuízo direto ao orçamento, também é possível citar prejuízos indiretos, mas dificilmente mensuráveis. De acordo com Thália, hábitos alimentares ruins podem gerar irritação, dores de cabeça, indisposição e estafa de modo geral. “A alimentação interfere diretamente na nossa sanidade, por isso uma alimentação ruim deixa a pessoa menos produtiva, de forma geral”, diz.
E ao avaliar os efeitos negativos da improdutividade para a carreira e, consequentemente para o orçamento, o céu é o limite. “Algumas pessoas se sentem cansadas e acham que tomar um café pode resolver o problema, mas, em muitos casos, o que falta ali é comida, é uma boa alimentação para que o corpo chegue ao fim do dia com energia”, diz Thália.
O documentário Food Matters, um dos mais famosos sobre o tema nutrição, chega inclusive a questionar o fato de gastarmos mais dinheiro com despesas como aluguéis, do que com a alimentação. Ainda que o questionamento provoque certo estranhamento, o filme defende que não existe investimento mais rentável do que a alimentação, já que seu retorno são mais anos de vida.
Thália não acredita que seja o caso de destinar uma parte maior do orçamento à alimentação do que à moradia, mas ela concorda que a alimentação tem sido pouco priorizada. “Basta olhar a merenda escolar e a alimentação nos hospitais. Em épocas de crise, as primeiras despesas cortadas em muitos hospitais são os gastos com a cozinha, isso não faz sentido.” 
Como melhorar a alimentação sem gastar mais dinheiro
Se você concorda que investir em alimentação faz todo o sentido, mas seu orçamento não permite gastar um centavo a mais com as contas de supermercado, veja a seguir algumas dicas da nutricionista Thália de Paula para se alimentar melhor, sem gastar mais dinheiro:
- Compre mais alimentos in natura, como verduras e frutas, em vez de alimentos industrializados. Os custos podem ser similares, mas o valor nutricional dos produtos menos processados é muito maior.
- Faça compras em pequenos comércios, como em feiras e mercados de bairro. Além de valorizar ocomércio local, eles podem ter preços menores do que as grandes redes de supermercados.
- Ao fazer compras em supermercados, confira se existem promoções em dias específicos da semana. Algumas redes fazem ações como “a quarta-feira da carne” ou a “quinta-feira verde” para realizar ofertas de uma determinada categoria de produtos.
- Siga a velha e boa recomendação de fazer uma lista de compras e se atenha a ela. Dessa forma, você evita comprar o que não é necessário e fica menos suscetível a gastar mais diante de propagandas que sabem como te fisgar direitinho.
- Cheque sua geladeira, seu armário e a dispensa antes de ir às compras. Ao fazer a lista com base no que sua família realmente precisa, você evita comprar produtos repetidos e foca no que realmente é necessário.
- Evite o desperdício. Além de seguir a dica anterior, é possível reduzir o desperdício aproveitando melhor os alimentos. Ao comprar um abacaxi, por exemplo, não descarte a casca, ela pode ser usada em chás ou para fazer doces. Sugestões como essa podem ser consultadas em uma cartilha divulgada pelo Sesi, chamada “Alimente-se bem com 1 real”.
- Pesquise as safras dos alimentos. Além de conseguir preços menores, nos períodos de safra os alimentos têm menos agrotóxicos e são mais nutritivos (veja aqui como consultar).
Metodologia da pesquisa da Netpoints
Para chegar ao resultado do levantamento, a Netpoints avaliou o carrinho de compras de clientes afiliados ao seu programa de fidelidade, que inclui 11 supermercados: Savegnago, D' Avó, Spani, Villarreal, Semar, São Vicente, Superpão, Rede Smart (Grupo Martins), Floresta Supermarket, Rede Litoral ( Simpatia e Varandas) e Oba Atacado.
Ao avaliar as mudanças em frequência e gastos do carrinho dos mesmos clientes nos primeiros semestres de 2014 e 2015 a pesquisa revela as mudanças que de fato ocorreram, sem se basear em pesquisas de opinião.
Fonte: Exame