sábado, 30 de maio de 2015

Perto do fim do prazo, poucos estados e municípios entregaram planos de educação

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Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo a fim de que os estados e municípios tenham os próprios planos de educação sancionados. Para entidades que representam os entes federados, o prazo não será cumprido por todos. Entre os estados, três sancionaram os planos: Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Quanto aos municípios, dos quase 5,6 mil, só 151 têm planos sancionados. As informações são do site Planejando a Próxima Década do Ministério da Educação (MEC).

Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Ele traça metas para serem cumpridas nos próximos dez anos. As metas vão desde a inclusão de crianças e adolescentes na escola até a pós-graduação. Trata ainda da valorização do professor e dos investimentos em educação, que até 2024 deverão ser de, no mínimo, o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente o investimento na área é 6,6%. 
Pela lei, os planos locais têm até o dia 24 de junho para serem sancionados. O prazo é o primeiro estipulado no PNE. Os planos municipais e estaduais devem, de acordo com a realidade local, estabelecer estratégias para o cumprimento de cada uma das metas do PNE. Eles têm liberdade, inclusive, para avançar nas metas caso elas estejam superadas. 
A situação mais crítica é entre os municípios. "Não vamos cumprir em todos os municípios", disse a presidenta da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho. "Mas quero deixar claro que é muito importante que esses planos reflitam a realidade. Muito mais que prazo, é a importância que os planos têm na execução, que sejam feitos com a discussão ampla, com a participação de todo mundo, para refletir a realidade". 
Segundo ela, mesmo após o fim do prazo, a Undime continuará trabalhando com os municípios para que todos tenham os planos aprovados. 
Para constituir os planos, o MEC estipula fases. A primeira é a constituição de uma comissão coordenadora, depois, produzir um diagnóstico da educação na localidade, a elaboração de um documento-base, consulta pública e elaboração de projeto de lei. O projeto é então enviado ao Legislativo, aprovado e sancionado. 
Entre os municípios, um não tem sequer comissão coordenadora instituída;  só 531 instituíram a comissão e 1.049 concluíram apenas o diagnóstico. Os demais avançaram na elaboração do documento-base (1.560), fizeram consulta pública (1.185), têm o projeto de lei elaborado (505), enviaram o projeto ao Legislativo (534) e apenas 54 aprovaram a lei e 151 a sancionaram. 
Entre os estados, a expectativa é que até o fim do ano todos os planos estejam em vigor, segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps. "Temos um número significativo de estados que estão concluindo seus planos para remeter às assembleias legislativas. Eu acho que o número de estados que terão os planos aprovados até o dia 24 de junho vai ser reduzido, mas entre os que estarão com os planos nas assembleias legislativas, teremos um número significativo. Todos os estados estão trabalhando fortemente para isso", informou. 
Todos os estados têm pelo menos o documento-base elaborado. Dois, o Rio Grande do Sul e Paraná, além do Distrito Federal avançaram até o envio dos projetos ao Legislativo. Rondônia tem o projeto aprovado, mas ainda não sancionado. 
Como o prazo está em lei, de acordo com o MEC, ele não será adiado, a não ser que se altere a lei. Em entrevista, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ressaltou que o MEC "não quer que os estados e as prefeituras se sintam coagidos com o prazo e acabem comprando um plano pronto de educação, que não vai emanar de uma discussão da sociedade. O mais importante é a sociedade se mobilizar e discutir o que quer para a educação”.
Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Dólar ultrapassa R$ 3,18 e fecha no maior valor em dois meses

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Em alta pelo segundo dia consecutivo, a moeda norte-americana voltou a fechar no maior nível em quase dois meses. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (29) vendido a R$ 3,187, com alta de 0,74% (R$ 0,023). A cotação está no maior nível desde 31 de março (R$ 3,191).

A moeda norte-americana começou o dia em queda. Na mínima do dia, por volta das 9h30, chegou a ser vendida a R$ 3,145. Nas horas seguintes, no entanto, o dólar iniciou uma escalada, chegando a ser cotado a R$ 3,193 por volta do meio-dia.
Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana encerrou maio com alta de 5,78%. Só nesta semana, a cotação subiu 2,98%. Em 2015, a noeda acumula alta de 19,88%.
O dólar subiu no dia da divulgação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no primeiro trimestre, tanto no Brasil como nos Estados Unidos. De janeiro a março, o PIB brasileiro caiu 0,2% em relação ao último trimestre de 2014 e acumula queda de 1,6% em relação ao primeiro trimestre do ano passado.
Nos Estados Unidos, o PIB encolheu 0,7% no primeiro trimestre em termos anualizados, quando o desempenho de um trimestre é projetado para os 12 meses anteriores. O número indica frustração em relação à expectativa de recuperação da economia norte-americana no início de 2015.
Fonte: Agência Brasil

Anvisa suspende lotes de anti-inflamatório


Image result for Anvisa suspende lotes de anti-inflamatórioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou hoje (29) a suspensão da comercialização e do uso dos lotes nº 28293, 28294 e 28295 do medicamento Ibuprotrat (Ibuprofeno), 50 mg/ml produzido pela empresa Natulab Laboratório S/A. O produto é utilizado como anti-inflamatório.
Segundo a Anvisa, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz revelou resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto dos três lotes do medicamento. A Agência Brasil não conseguiu contato com a Natulab Laboratório S/A.
Também foram suspensas todas as publicidades dos produtos da linha Glukderm que contenham qualquer tipo de expressão que atribua propriedades terapêuticas não estabelecidas na legislação sanitária vigente para esse tipo de produto.
A decisão, segundo a Anvisa, foi tomada após a comprovação da divulgação irregular de diversos produtos por meio do endereço eletrônico www.glukdermsp.com.br, para os quais estão sendo atribuídas alegações terapêuticas para o tratamento da psoríase, úlceras, queimação, entre outras, em desacordo com seus registros na Anvisa.
A Glukderm informou que a linha em questão será retirada do mercado, mas não soube informar o prazo estipulado para que isso ocorra. A empresa ressaltou que se tratam de produtos fitoterápicos ou naturais que não fazem mal à saúde.
Fonte: Agência Brasil

Sisu: inscrições começam dia 8 de junho

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As inscrições para a segunda edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 8 de junho e seguem até o dia 10 de junho, exclusivamente pela internet. Para se inscrever no Sisu o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e não ter zerado a redação. O cronograma do Sisu está publicado na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.
Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. No endereço da página do Sisu, o estudante poderá se inscrever para até duas opções de vaga, especificando a ordem de preferência. Durante o período de inscrição é possível mudar as opções. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas à lei federal de cotas ou às vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.
O resultado será divulgado no dia 15 de junho em uma única chamada e a matrícula deverá ser feita na instituição de ensino nos dias 19, 22 e 23 de junho. É de responsabilidade do estudante se informar sobre os procedimentos e documentos necessários.
Quem não conseguiu uma vaga na chamada regular pode participar da lista de espera se inscrevendo na página do Sisu, na internet, entre os dias 15 e 26 de junho. O candidato só poderá manifestar interesse em participar da lista de espera para o curso que escolheu como sua primeira opção, no momento da inscrição.
Fonte: Agência Brasil

Governo envia ao Congresso projeto para criar identidade única do cidadão


Image result for identidade única do cidadãoO governo encaminhou hoje (28) ao Congresso Nacional projeto de lei que cria o Registro Civil Nacional, documento de identificação com chip que vai unificar informações de vários cadastros do cidadão. Ao assinar o projeto, em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff disse que o projeto vai permitir o ajuste de processos para que o “cidadão, na esfera individual,” seja tratado “como único que é”.
“Quem não sonha sair de casa carregando apenas um documento, em vez de ser obrigado sair carregando todos eles? Quem não sonha fazer uma transação comercial, abrir uma conta, ou até registrar imóvel apenas com a apresentação de um documento? É preciso descomplicar a vida das pessoas. O Estado tem o dever de ser mais eficiente, adotando todos os recrusos tecnológicos disponíveis para atender bem a vida do cidadão”, afirmou.
O projeto está sendo desenvolvido em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, quando criado, vai permitir que a coleta de dados biométricos de todos os brasileiros seja compartilhada para a criação de um número único de registro, reduzindo a burocracia e aumentando a agilidade no acesso a serviços. A intenção é unificar cadastros e documentos dos cidadãos, como identidade, CPF, título de eleitor e carteira de habilitação, além de registros de nascimento, casamento e óbito.
O TSE justifica a iniciativa em razão da experiência adquirida no Programa de Recadastramento Biométrico do Eleitor e pelo fato de a Justiça Eleitoral administrar o maior cadastro de cidadãos da América Latina, com mais de 142 milhões de eleitores, sendo que 24,5 milhões já estão cadastrados biometricamente.
Para o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, como o Brasil não tem um órgão que centraliza a identificação das pessoas desde o nascimento, os cidadãos podem, mesmo sem nenhuma má-fé, criar 27 carteiras de identidade nas diferentes secretarias de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal.
“Com a aprovação do projeto pelo Congresso será possível, na primeira etapa, emitir 5,6 milhões de cartões de identificação, utilizando a base da Justiça com todos os eleitores dos estados do Amapá, de Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal, que já foram completamente identificados”, afirmou Toffoli. Segundo ele, na segunda etapa, os registros dos recém-nascidos serão informados à Justiça Eleitoral, e na terceira, os próprios cidadãos vão se dirigir aos cartórios para gerarem seus cartões de identificação.
De acordo com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, o registro será a primeira ação do programa Bem Mais Simples, anunciado em fevereiro por Dilma. “Hoje, temos uma proliferação de digitalização de dados. A integração vai trazer economia, eficiência e segurança. A identificação inequívoca é um poderoso instrumento de combate às fraudes”, disse ele.
Fonte: Correio

Produtos industrializados ficam 0,31% mais caros em abril, aponta IBGE


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O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços dos produtos na saída das fábricas, descontados impostos e frete, registrou uma inflação de 0,31% em abril deste ano. A taxa é inferior à observada em março deste ano (1,86%), mas superior à registrada em abril de 2014, quando houve uma deflação (queda de preços) de 0,41%.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice chega a 2,47% no ano e 5,63% no acumulado de 12 meses.
Quatorze das 23 atividades industriais pesquisadas tiveram alta de preços em seus produtos em abril deste ano. Entre as atividades que tiveram mais impacto na taxa de inflação do mês estão outros produtos químicos (com inflação de 3,5%) e refino de petróleo e produtos de álcool (com taxa de 1,14%).
Outros destaques no IPP de abril foram as atividades relacionadas à produção de metal (2,83%), minerais não-metálicos (2,26%), farmacêutica (2,18%) e têxtil (1,96%).
As principais atividades que contribuíram para frear a inflação em abril foram os alimentos, com queda de 0,91%, e a metalurgia, com recuo de 1,11%. A maior queda de preços, no entanto, foi observada nos equipamentos de informática (-3,14%).
Fonte: Agência Brasil

Sabia que você não pode ser impedido de entrar no cinema com alimentos comprados em outro estabelecimento?

A proibição é contra a lei e pode virar indenização.

Um consumidor da Paraíba que teve a sua entrada proibida em um cinema dentro de um Shopping Center porque estava com alimentos comprados em outro estabelecimento comercial vai receber uma indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, a decisão é do juiz-relator Ricardo Vital de Almeida, que manteve a sentença do Juízo de Primeiro Grau. O caso aconteceu em 2011.
De acordo com o relatório, o consumidor havia adquirido um ingresso para assistir a um filme em uma sala de cinema. Após a compra, obteve, em outro estabelecimento, um lanche para consumo durante a exibição. Ao retornar para assistir à película, portando o produto comprado, ele teria sido barrado por funcionário da empresa e pelo gerente, que alegou que seria vedada a entrada de clientes com alimentos comprados fora da área do cinema.
Com a decisão de manter a sentença, o magistrado Ricardo Vital ressaltou que houve prática abusiva por parte do cinema. “O Código de Defesa do Consumidor elenca, entre os direitos básicos do consumidor, a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas, a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações”, disse. As informações são do site G1.

Para o Superior Tribunal Federal a escolha é do cliente

Desde 2007, o Superior Tribunal de Justiça julga que os frequentadores de cinemas não são obrigados a consumir unicamente os produtos da empresa vendidos na entrada das salas e censura a empresa que assim agir com multa, pela prática de "venda casada", que acontece quando uma empresa usa do poder econômico ou técnico para obstar a liberdade de escolha do consumidor, especialmente no direito que tem de obter produtos e serviços de qualidade satisfatória e a preços competitivos, ao permitir que somente os produtos adquiridos em suas dependências sejam consumidos.
Segundo o portal do STJ "a prática abusiva revela-se patente se a empresa cinematográfica permite a entrada de produtos adquiridos nas suas dependências e interdita o adquirido em outro lugar, interdição inextensível ao estabelecimento cuja venda de produtos alimentícios constituiu a essência da sua atividade comercial como os bares e restaurantes."
O indicado a se fazer nesses casos é buscar seus direitos, denunciando o ocorrido para os órgãos competentes que farão a aplicação de penalidade, caso assim julgado.
Fonte: Reclame Aqui

Dezoito instituições de ensino superior estão em greve em 12 estados, diz Andes

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Docentes de 17 universidades federais e um instituto entraram em greve hoje (28) em 12 estados de acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A greve abrange docentes e trabalhadores técnico-administrativos de instituições públicas de ensino superior. A paralisação é por tempo indeterminado.
Os profissionais pressionam o governo federal para ampliar os investimentos na educação. Entre as reivindicações, estão melhores condições de trabalho, garantia de financiamento público estável e suficiente às instituições, abertura de concursos públicos e a reestruturação da carreira. A pauta completa pode ser acessada no site do Andes-SN
De acordo com o sindicato, a greve foi o último recurso encontrado pelos funcionários para alertar sobre a necessidade de ampliar os investimentos em educação. Eles também querem respostas sobre "o total descaso do Executivo frente à profunda precarização das condições de trabalho e ensino nas Instituições de Ensino Superior (IES)".
A Andes diz, em nota, que após o anúncio da greve no dia 22 de maio, representantes do movimento foram recebidos no Ministério da Educação, mas não obtiveram resposta sobre a pauta de reivindicações. No texto, os docentes lembram que o ministério também negou acordo anteriormente firmado com a Secretaria de Educação Superior sobre pontos conceituais da carreira do professor federal.
A nota destaca também que os cortes no orçamento do MEC têm trazido enormes prejuízos para o desenvolvimento das atividades acadêmicas nas instituições. "Os cortes aprofundam a precarização das condições de trabalho a tal ponto que diversos setores estão inviabilizados de funcionamento".
Para os docentes, as condições de trabalho e estudo vêm se agravando dia a dia com falta de professores e técnico-administrativos, com a demora, interrupção e não execução de obras programadas, "obrigando docentes e estudantes a desenvolverem atividades em containers, bem como o não pagamento de serviços básicos".
O contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União 2015 foi anunciado na semana passada. Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes. Juntas, as três pastas concentram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União. Na área de educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões.
Ontem (27), o MEC divulgou uma nota na qual se diz aberto ao diálogo. Veja a íntegra da nota no site do MEC
Veja a lista das Universidades que estão em greve: 
Universidade Federal do Acre
Universidade Federal do Amapá
Universidade Federal Rural da Amazônia
Universidade Federal do Pará
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Universidade Federal de Rondônia
Instituto Federal do Piauí
Universidade Federal Rural do Semiárido
Universidade Federal de Campina Grande - Patos
Universidade Federal de Alagoas
Universidade Federal de Sergipe
Universidade Federal da Paraíba
Universidade Federal do Oeste da Bahia
Universidade Federal do Mato Grosso
Universidade Federal do Mato Grosso - Rondonópolis
Universidade Federal da Grande Dourados
Universidade Federal de Tocantins
Universidade Federal Fluminense
Fonte: Agência Brasil