A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou ontem (18) a suspensão da venda de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não cumprirem prazos máximos de atendimento e por outras queixas, como negativa de cobertura obrigatória.
A
medida, que faz parte do 13º ciclo do Programa de Monitoramento da
Garantia de Atendimento, vale por três meses e começa a partir de
quarta-feira (20). O monitoramento também reativou a venda de 34 planos
que, depois da suspensão da venda, tiveram melhoria nos serviços
prestados.
Das 22 operadoras com planos suspensos neste novo
ciclo, oito já tinham planos sob suspensão no período anterior e 11
terão a comercialização de planos suspensa pela primeira vez. A medida é
preventiva e perdura até a divulgação do 14º ciclo.
Os planos de
saúde com contratação suspensa atendem a aproximadamente 3,2 milhões de
beneficiários. Segundo a ANS, as operadoras terão que resolver os
problemas assistenciais para que possam receber novos beneficiários.
Hoje, existem no país 50,8 milhões de consumidores com planos de
assistência médica e 21,4 milhões com planos exclusivamente
odontológicos.
Segundo levantamento da agência reguladora, desde o
início do programa, 1.099 planos de 154 operadoras tiveram as vendas
suspensas. Outros 924 planos voltaram ao mercado após comprovar
melhorias no atendimento.
Para aplicar a punição, a ANS
considerou 11.007 reclamações feitas entre 19/12/2014 a 18/03/2015 à
agência por consumidores e que não foram resolvidas com conciliação.
Neste período, agência recebeu 21.294 reclamações de beneficiários de
planos de saúde
A ANS ressalta que, além de ter a comercialização
suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem
receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.
Fonte: Agência Brasil
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