Começa a funcionar hoje (20), em plataforma online e
gratuita, a Central Nacional de Óbitos de Pessoas Não Identificadas. De
acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São
Paulo (Arpen-SP), responsável pela iniciativa – inédita – no país, dados
serão disponibilizados em cartórios de registro civil de nove estados:
São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal, Acre,
Amapá, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pernambuco. Entre os 10 milhões de
cadastros existentes, cerca de 53 mil são de pessoas registradas como
desconhecidas.
A central atende à Recomendação nº 19, de 2015, do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o objetivo é auxiliar parentes de
pessoas desaparecidas. O mecanismo vai permitir também que órgãos
públicos façam a conferência de registros de óbito para o encerramento
de processos administrativos ou judiciais. O banco de dados
disponibilizará informações como idade presumida, sexo, cor da pele,
sinais aparentes e data do óbito.
De acordo com a Ivanise
Esperidião, presidente da organização não governamental Mães da Sé,
anteriormente, as buscas eram feitas pelo Instituto de Identificação a
pedido da Polícia Civil, mas podiam demorar anos. “Muitas vezes, a
pessoa desaparece e vem a óbito no mesmo dia. A ferramenta, nessa
situação, agiliza a identificação dos corpos. Com isso, diminui o tempo
de angústia das famílias, porque [põe fim a] a expectativa de que a
pessoa esteja viva em algum lugar", avaliou.
A busca no site
pode ser feita com os seguintes campos para filtrar a informação:
estado, cidade, sexo, cor da pele e idade aproximada. “Não é possível
ter certeza de que se trata de um determinado parente, mas é mais uma
ferramenta, mais um indício”, explicou Luis Carlos Vendramin,
vice-presidente da Arpen-SP. Ele destacou que, em alguns casos, é
possível que o registro traga informações sobre roupas que estavam sendo
usadas, marcas ou tatuagem.
Ivanise acredita que é fundamental
que a central seja aberta e gratuita para possibilitar às próprias
famílias acompanhem o sistema para verificar os registros e as possíveis
características apontadas nos documentos. “Nos casos em que a pessoa
tem características como tatuagem, sinais, cicatrizes, fica mais fácil
identificar. Mas, mesmo quando não tem, vamos fazendo cruzamento de
dados e a gente acredita que a resposta virá com mais rapidez”, apontou.
Fonte: Agência Brasil
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