As micro e pequenas empresas poderão contratar jovens aprendizes por
meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego,
Pronatec Aprendiz. O credenciamento e certificação dos estudantes que
serão encaminhados como aprendizes às micro e pequenas empresas serão
custeados com recursos do programa federal.
A ampliação do
Pronatec Aprendiz foi anunciada ontem (10) pelos ministros da Educação,
José Henrique Paim; do Trabalho, Manoel Dias, e da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.
Segundo Afif, com o
acesso ao Pronatec Aprendiz, as micro e pequenas empresas poderão
contratar jovens trabalhadores e ajudá-los a entrar no mercado de
trabalho. “Pelo menos 97% das empresas do país são micro e pequenas. A
microempresa é uma macrofamília, é um ambiente onde o jovem aprendiz vai
ter uma visão empreendedora. A micro e pequena empresa é o ambiente
quase que ideal para esse programa de trabalho”, avaliou.
De
acordo com o Ministério da Educação, responsável pelo programa, há
parcerias em pelo menos 17 estados para oferta de cursos relacionados ao
trabalho de aprendizes. “Estamos fazendo um casamento entre interesses
das micros e pequenas empresas e do país na formação desses jovens que,
depois dessa experiência, vão seguir no mercado de trabalho”, explicou
Paim.
As micro e pequenas empresas interessadas na contratação de jovens aprendizes deverão se inscrever no site
do programa. A partir da demanda dos empregadores, serão definidas as
vagas para os estudantes interessados. O Ministério do Trabalho fará a
articulação entre os jovens matriculados no Pronatec e a empresa para a
efetivação do contrato.
Segundo Manoel Dias, pesquisa do
ministério mostra que 82% dos jovens aprendizes permanecem no mercado de
trabalho após o fim dos contratos.
Assim como nas grandes e
médias empresas, os jovens aprendizes contratados pelas micro e pequenas
terão jornada de trabalho de quatro a seis horas, com salário mínimo
hora, e terão vínculo empregatício, com anotação na Carteira de
Trabalho. Ao final do programa, que pode durar no máximo dois anos, o
jovem recebe certificação técnica e poderá ser efetivado na empresa. As
vagas dessa modalidade do Pronatec poderão ser ocupadas por jovens de 15
a 24 anos.
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