A operadora de telefonia Vivo vai mudar a forma de cobrança da
internet pelo celular para clientes de pacotes pré-pagos a partir do mês
que vem. Quando o pacote de dados contratado pelo cliente acabar, ele
terá que pagar um valor adicional para continuar navegando na internet.
Atualmente, quando a franquia chega ao fim, a velocidade de navegação é
reduzida, mas o usuário não tem que pagar a mais. A mudança vale a
partir do dia 6 de novembro, inicialmente para os clientes do Rio Grande
do Sul e de Minas Gerais, mas poderá ser estendida para outras regiões
nos próximos meses.
A Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) informou que irá pedir esclarecimentos às prestadoras
de telefonia celular sobre possíveis alterações na forma de cobrança da
internet móvel. Segundo a agência, as regras do setor permitem às
empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, mas o
Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de
Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços
e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com
antecedência mínima de 30 dias.
A Vivo informou que os clientes
pré-pagos estão sendo avisados por SMS sobre a mudança. Depois da
mudança, os clientes da Vivo vão receber uma mensagem de texto (SMS)
quando o consumo atingir 80% da franquia e outro no momento em que ela
acabar. O último aviso virá com a opção de contratação do pacote
adicional de 50 MB, que custará R$ 2,99 por sete dias.
O mesmo
ajuste deverá ser implementado futuramente para os clientes de planos
pós-pagos. A empresa diz que está trabalhando em ajuste sistêmicos e
fará o anúncio sobre a mudança aos usuários com a antecedência
necessária. Segundo a Vivo, o ajuste será feito para atender às
necessidades e expectativas dos 53,1 milhões de clientes pré-pagos, que
vem usando cada vez mais os pacotes de dados pelo celular, especialmente
para acessar redes sociais.
A mudança ainda não vale para os
clientes das outras três grande operadoras de telefonia celular do
mercado (Claro, TIM e Oi). Para a TIM, mudanças no formato de tarifação
de dados móveis são um movimento natural, em linha com o crescimento
contínuo do uso de internet nos celulares, mas a operadora disse que não
prevê qualquer ajuste na cobrança, por enquanto, e segue avaliando as
diferentes possibilidades.
A Oi disse que considera o fim da
velocidade reduzida, aliada ao novo modelo de cobrança por pacotes
adicionais, uma tendência mundial, mas não informou se irá adotá-la em
breve. A Claro também não informou se irá mudar a estratégia, mas
garantiu que seus clientes podem escolher entre contratar pacotes
adicionais ou navegar com a velocidade reduzida depois que a franquia
acaba.
A Associação de Consumidores Proteste critica a intenção
das operadoras e diz que vai enviar um ofício à Anatel questionando a
iniciativa. Para a entidade, as empresas não podem alterar
unilateralmente o contrato para os consumidores que já têm planos de
franquia que garantem a continuidade do serviço, ainda que com
velocidade reduzida. “Os maiores prejudicados serão os consumidores que
foram iludidos com pretensos planos de acesso ilimitado a internet. É
importante verificar no contrato as limitações de velocidade previstas
quando o usuário excede a franquia média de dados”, orienta a Proteste.
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