A Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República
decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para três tipos de
vacinas. As importações desoneradas foram as das vacinas contra a
hepatite A, o papilomavírus humano (HPV) e a vacina tríplice contra
difteria, tétano e coqueluche.
A medida passa a valer em 10 de
maio para a vacina contra a hepatite A e em 22 de fevereiro no caso das
doses de imunização contra o HPV, difteria, tétano e coqueluche. O
benefício vale por um período de seis meses e está restrito a
quantidades limitadas das vacinas.
No caso da vacina contra a
hepatite A, podem ser importadas sem o imposto 2,25 milhões de doses.
Para a vacina contra o HPV a cota é 3 milhões de doses e para a vacina
tríplice, de 2,5 milhões de doses.
A Camex também reduziu para
2%, por períodos de seis meses a um ano, a alíquota do imposto de
importação sobre produtos utilizados na indústria. Entre eles, por
exemplo, tintas pretas de impressão para estamparia digital têxtil e
folhas e chapas de alumínio.
As medidas estão em resolução publicada hoje (23) no Diário Oficial da União
. A Camex atua na formulação, adoção implementação e coordenação de
atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços.
Fonte: Agência Brasil
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