O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do
Financiamento Estudantil (SisFies) a partir de segunda-feira, 9 de
janeiro. A nova etapa refere-se aos contratos do 1° semestre de 2017. De
acordo com a pasta, a medida tem o objetivo de evitar problemas na
conclusão do processo antes do início das aulas.
Dessa vez, já no início de janeiro, as instituições de ensino
superior poderão iniciar os processos de renovação que, posteriormente,
deverão ser validados pelos estudantes. O prazo vale somente para
contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições
estão previstas para fevereiro, segundo processo de seleção conduzido
pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC.
De acordo
com o ministério, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o
financiamento, o que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões. O Fies
oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a
uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida
após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o
comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.
Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.
Todo
semestre os estudantes precisam fazer a renovação dos contratos. O
aditamento do segundo semestre de 2016 foi liberado após a aprovação
pelo Congresso Nacional de projeto de lei que concedia crédito
suplementar ao MEC. Com isso, a pasta quitou dívidas relativas aos
pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por
bancos. Dessa forma, os repasses às instituições privadas de ensino
superior formam normalizados.
Fonte: EBC
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