Um ano após o anúncio feito pelo governo federal, os repelentes
prometidos a grávidas beneficiárias do Programa Bolsa Família ainda não
começaram a ser entregues. O pregão para a compra dos produtos foi feito
em dezembro do ano passado e o processo de licitação está em andamento.
A
expectativa do Ministério da Saúde é de que, uma vez concluída a fase
da licitação, os repelentes passem a ser entregues cerca de 15 dias
depois. Ainda segundo a pasta, a burocracia comprometeu a agilidade do
processo, já que houve dificuldade em encontrar empresas com capacidade
de fornecer o produto em grandes quantidades.
Diante dos
entraves, a nova previsão do governo federal é que os repelentes comecem
a ser distribuídos no fim deste mês – cerca de um mês após o início do
verão, período em que as chuvas intensas contribuem para a proliferação
do mosquito Aedes aegypti. O vetor transmite os vírus da dengue, febre chikungunya e Zika.
O anúncio
Em
janeiro de 2016, o governo federal anunciou que distribuiria
gratuitamente repelentes a grávidas que participam do Programa Bolsa
Família. A ação buscava intensificar o combate ao mosquito, responsável
pelo aumento dos casos de microcefalia no país.
O ministro da
Saúde à época, Marcelo Castro, informou que iria se reunir com
fabricantes de repelentes para estudar a viabilidade de fornecer a
quantidade necessária. Segundo ele, o governo trabalha com o número
médio de 400 mil gestantes aptas a receber o produto em todo o país.
O decreto
Em
abril do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff assinou decreto
que instituía o programa de prevenção e proteção individual de
gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.
De
acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de
vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família.
A definição de quais os
insumos que seriam adquiridos e distribuídos ficaria a cargo do
Ministério da Saúde que, conforme o decreto, atuaria de forma conjunta
com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a
implementação do programa.
Fonte: Agência Brasil
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