Centenas de clientes de bancos e financeiras estão enfrentando
dificuldades para fazer o pagamento antecipado de empréstimos. A
liquidação antecipada ocorre quando o cliente faz o pagamento total ou
parcial da dívida antes do vencimento, com dinheiro próprio ou por
transferência de recursos de outro banco para fazer a portabilidade do
empréstimo. Com o pagamento antecipado, há redução proporcional dos
juros.
De acordo com o Banco Central (BC), somente em junho, nove clientes
registraram reclamações no órgão por não terem conseguido fazer a
liquidação antecipada. Além desses, 160 clientes bancários reclamaram de
ter sido negada injustificadamente a portabilidade de crédito
consignado. Mais 26 reclamações foram feitas relacionadas à
portabilidade de operações de crédito.
Já a Associação de
Consumidores Proteste recebeu 134 reclamações de consumidores
relacionadas a dificuldades para quitação antecipada de débitos, nos
últimos 12 meses. Por conta das reclamações dos associados, a
coordenadora institucional da entidade, Maria Inês Dolci, disse que a
associação decidiu entrar com duas ações na Justiça de São Paulo contra o
Banco BMG e a BV Financeira pedindo indenização por danos materiais e
morais coletivos aos consumidores que não conseguiram a quitação
antecipada de financiamento.
“Decidimos entrar na Justiça contra
essas duas instituições porque são as que mais dificultam a liquidação
antecipada”, disse. Em outros casos, segundo ela, houve negociação com
as instituições financeiras para resolver os problemas. “Selecionamos os
dois que mais burocratizam na hora de fazer a liquidação. Eles não dão
resposta ou demoram para responder, não emitem o boleto para pagamento”,
disse Maria Inês.
Por meio da assessoria de imprensa, o Banco
BMG informou que não foi notificado sobre a ação movida pela Proteste e
que apresentará as informações à Justiça tão logo seja solicitado. “O
Banco BMG esclarece que se empenha de forma incansável para oferecer o
melhor atendimento e age de forma imediata para sanar quaisquer dúvidas
ou pendências de seus clientes, obedecendo a legislação aplicável”,
disse a instituição, em nota.
A BV Financeira também disse que
não foi notificada e não tem informações sobre os casos específicos.
“Gostaríamos de destacar, no entanto, que permanecemos à disposição de
todos os clientes por meio de nossos canais de atendimento, a central de
relacionamento no 3003 1616 (capitais e regiões metropolitanas) ou no
0800 701 8600 (demais localidades)”, informou em nota.
De acordo
com a legislação, as instituições financeiras são obrigadas a fornecer,
em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as
informações necessárias para fazer a portabilidade de crédito, como o
número do contrato, o saldo devedor atualizado, taxas de juros e prazos
remanescentes. Caso a instituição não preste as informações requeridas, a
orientação do BC é procurar inicialmente a ouvidoria do banco, que tem
até 15 dias para dar resposta.
No site do BC, é possível conferir perguntas e respostas sobre liquidação antecipada e portabilidade de operações de crédito.
Fonte: Agência Brasil
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