O Ministério da Saúde disponibilizará R$ 4,94 milhões para a
confecção de próteses dentárias. O trabalho ficará a cargo dos
laboratórios regionais de Próteses Dentárias (LRPD), habilitados à
fabricação do produto. Os recursos têm como origem o Bloco de Atenção de
Média e Alta Complexidade e serão incorporados ao teto financeiro anual
de estados e municípios.
Dos 76 municípios beneficiados pela portaria – publicada hoje (6) no Diário Oficial da União
–, 23 estão localizados no estado de São Paulo, oito no Piauí, sete na
Paraíba e seis em Santa Catarina. Minas Gerais, o Ceará, Pernambuco e o
Paraná terão, cada um, cinco municípios contemplados.
A portaria
beneficia ainda três municípios em Mato Grosso do Sul, dois no Rio
Grande do Sul e na Bahia. O Rio de Janeiro, o Rio Grande do Norte,
Rondônia, Mato Grosso e Goiás terão apenas um de seus municípios
beneficiado. Caberá ao Fundo Nacional de Saúde adotar as medidas
necessárias para a transferência regular e automática do dinheiro aos
fundos estaduais e municipais de Saúde, em parcelas mensais.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário