A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (9), estará disponível
para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a
Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes
aos exercícios de 2008 a 2016, informou hoje (6) a Receita Federal.
O
crédito bancário para 177.539 contribuintes será realizado no dia 16
deste mês, totalizando R$ 370 milhões. Desse total, R$ 6,768 milhões
serão destinados a contribuintes idosos (21.130) e com alguma
deficiência física ou mental ou moléstia grave (2.232).
A
correção pela taxa Selic do valor a ser restituído varia de 9,92% (para
restituições referentes a 2016) e 91,49% (para as de 2008).
Para
saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a
página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Na
consulta à página da Receita, pelo serviço e-CAC, é possível acessar o
extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas
pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as
inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de
declaração retificadora.
Tablets e smartphones
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física e situação cadastral no CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Com
ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal
informações sobre liberação das restituições do imposto e a situação
cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará
disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o
resgate nesse prazo, deverá requer por meio da internet, mediante o
Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou
diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração
do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Caso o valor não seja
creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência
do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone
4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088
(telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o
crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: EBC
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