Depois da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski, de liberar o uso do aplicativo de mensagens
WhatsApp que fora suspenso pela justiça do Rio de Janeiro em todo o país
na tarde de ontem (19), a empresa disse esperar que os bloqueios não
aconteçam novamente.
“Esperamos que a decisão coloque um ponto
final nos bloqueios que têm penalizado milhões de brasileiros para que
eles possam continuar usando serviços como WhatsApp para manter contato
com quem realmente importa para eles”, disse o aplicativo, em nota, na
noite desta terça-feira.
Segundo o WhatsApp, o STF rejeitou o bloqueio por interpretar a
medida como desproporcional e por violar a liberdade de expressão
fundamental das pessoas. “Em sua decisão, o presidente do STF enfatiza
como as pessoas em todo o país, incluindo membros do Judiciário, contam
com o WhatsApp para se comunicar todos os dias, e como todos são
afetados quando o serviço é bloqueado”.
Depois da decisão de
Lewandowski, que determinou a suspensão do bloqueio do aplicativo, à
noite o serviço voltou a funcionar. O Sindicato Nacional das Empresas de
Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil)
informou que as empresas de telefonia móvel receberam a notificação da
decisão do STF de retomar as operações do WhatsApp e logo iniciaram o
desbloqueio do aplicativo.
O bloqueio do WhatsApp foi determinado
pela juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de
Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ). Na decisão, a magistrada
afirmou que o aplicativo descumpriu decisão judicial de interceptar
mensagens postadas para uma investigação criminal. Esta foi a terceira
suspensão do WhatsApp determinada pela justiça no país.
Após a
decisão, o Facebook, proprietário do aplicativo, alegou que não poderia
cumprir o bloqueio porque as mensagens são criptografadas e, portanto,
inacessíveis. Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o
recurso de segurança chamado criptografia de ponta a ponta.
Fonte: Agência Brasil
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