A decisão foi anunciada hoje (6) pelo superintendente executivo, Carlos Baigorri, e integrantes do Conselho Diretor da Anatel.
Os
nomes indicados pela Société, aprovados pela Anatel para integrar a
equipe de controle da OI, são Demian Fiocca, Helio Calixto da Costa,
Blener Braga Cardoso Mayhew e Nelson Cequeiros Rodriguez Tanure (dois
titulares e dois suplentes).
Dois nomes indicados como suplentes
por outro acionista do grupo também foram aprovados: Luis Manuel da
Costa de Sousa de Macedo e José Manuel Melo da Silva.
Dois representantes da Société Mondiale tiveram indicação negada pela Anatel. São eles: Pedro Grossi Júnior e Nelson Queiroz Cequeiros Tanure (filho de Nelson Tanure).
Dois representantes da Société Mondiale tiveram indicação negada pela Anatel. São eles: Pedro Grossi Júnior e Nelson Queiroz Cequeiros Tanure (filho de Nelson Tanure).
O indeferimento foi justificado, pois eles
foram indicados pelo fundo acionista como suplentes de membros
independentes. E pelo estatuto social da OI, membros independentes não
podem ter vínculo com acionistas.
Condicionantes
A
aprovação dos nomes foi condicionada a algumas medidas que deverão ser
seguidas pelo grupo. A primeira condicionante é que a companhia deve
notificar a Superintendência de Competição da Anatel cada vez que o
grupo se reunir, de forma a permitir que pelo menos um representante da
agência participe das reuniões.
A segunda condição é o envio de
cópias das atas das reuniões do conselho administrativo da Oi no prazo
de dois dias úteis após a assinatura dos documentos.
A Anatel
ainda determinou que a empresa declare todos os acionistas aos quais se
vincula e que os membros independentes do conselho apresentem submissão
de declaração que siga as definições de independência previstas no
Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Todos os membros, independentes
ou acionistas, devem submeter à Anatel currículo atualizado e
detalhado.
Qualquer alteração na composição do Conselho
Administrativo da Oi deverá ter anuência da Anatel. O objetivo é dar
mais transparência e equilíbrio entre os interesses públicos e privados
enquanto perdurar o processo de recuperação judicial da empresa.
Recuperação judicial
O
Grupo Oi, que detém o maior número de clientes de telefonia fixa do
país, entrou com pedido de recuperação judicial em junho de 2016. O
processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e envolve sete
empresas acionistas da companhia.
A Oi acumulou R$ 65,4 bilhões
em dívidas. Entre os credores da Oi figura a Anatel, a quem o grupo deve
R$ 20,2 bilhões em multas e pendências tributárias.
No processo
de recuperação está em avaliação a possibilidade de reverter parte da
dívida em investimentos. O governo já adiantou que a possibilidade de
intervenção federal é mínima.
Fonte: Agência Brasil
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