As bandeiras tarifárias que são aplicadas nas contas de luz terão
novos valores neste ano. A bandeira amarela vai passar de R$ 1,50 para
R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha
patamar 1 fica inalterada, em R$ 3 para cada 100 kWh , e o valor da
bandeira vermelha patamar 2 cairá de R$ 4,50 para R$ 3,50 a cada 100
kWh.
Os novos valores foram aprovados hoje (14) pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta recebeu contribuições
por meio de audiência pública. As distribuidoras pleitearam a criação de
novo patamar de bandeira amarela, mas o relator entendeu que a
estrutura atual é a mais adequada.
“Além do aspecto econômico, o
sistema de bandeiras tarifárias tem caráter educativo, e é uma forma
transparente de comunicar aos consumidores que as condições de geração
de energia elétrica no país estão menos favoráveis, no caso de bandeira
amarela, ou mais custosas, de acordo com o patamar de bandeira vermelha
que é acionado”, explicou José Jurhosa, diretor da Aneel e relator da
proposta.
Os valores das bandeiras tarifárias são revisados a
cada ano, de acordo com as variações de custo de energia. Desde dezembro
do ano passado, a bandeira tarifária aplicada nas contas de luz é a
verde, ou seja, sem cobrança extra para os consumidores.
O
sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de
recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas
termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da
bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde)
indica o custo da energia, em função das condições de geração de
eletricidade. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das
hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas
para garantir o suprimento de energia no país.
Risco hidrológico
A
Aneel decidiu hoje abrir nova audiência pública para para discutir como
o aumento do risco hidrológico deste ano será repassado para as tarifas
dos consumidores. A expectativa da Aneel é que o custo desse risco, que
reflete a falta de chuvas e a geração menor de energia pelas
hidrelétricas, e não é coberto com a bandeira tarifária, possa chegar a
R$ 5 bilhões neste ano, o que pode significar um impacto de 2,5% nas
tarifas de energia.
De acordo com a Aneel, este não será um custo
novo para os consumidores, apenas será aplicado nos reajustes das
tarifas deste ano, em vez de entrar apenas no ano que vem, com correção
pela taxa Selic.
Fonte: EBC
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