Cerca de 30,2 milhões de trabalhadores terão direito a sacar os
valores depositados nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS), conforme estimativas do governo federal. De acordo com a
Caixa Econômica Federal, existem 49,6 milhões de contas inativas com
saldos que somam R$ 43,6 bilhões. O objetivo do governo federal com é
estimular a economia com uma injeção de R$ 30 bilhões. O calendário de saques foi divulgado hoje (14) no Palácio do Planalto.
Sempre
que o trabalhador inicia um contrato de trabalho, uma nova conta de
FGTS é gerada. Ao encerrar esse contrato a conta torna-se inativa. Caso,
ao final do contrato, não se faça o saque desses recursos, a conta
inativa fica rendendo juros de 3% ao ano mais taxa referencial. O
governo vai disponibilizar os valores das contas inativas encerradas até
31 de dezembro de 2015.
Em seu discurso, o ministro do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que, com a
medida, o governo demonstra sensibilidade com as pessoas que se
encontram endividadas e com risco de perder seu emprego.
“Tivemos
queda do PIB de 3,8% em 2015. O desemprego atingiu níveis elevados e o
governo vem agora com essas medidas demonstrando a sensibilidade que o
governo tem com essas pessoas. A partir dessa semana essas pessoas
começarão a ter acesso a esses recursos. Poderão não só saldar as suas
dívidas, mas também voltar a consumir e dinamizar a economia
brasileira”, disse o ministro.
De acordo com a caixa,
aproximadamente 95% das contas inativas têm saldo de até R$ 3 mil e 5%
têm valores superiores. Os canais para consultar a existência e o saldo
de contas inativas do FGTS são o site da Caixa e o telefone 0800 726 2017.
De
acordo com o calendário, os recursos começarão a ser disponibilizados a
partir do dia 10 de março para trabalhadores que nasceram em janeiro e
fevereiro. Os nascidos em março, abril e maio poderão fazer o saque em
10 de abril; os nascidos em junho, julho e agosto poderão fazer o saque
em 12 de maio. As pessoas nascidas nos meses de setembro, outubro e
novembro poderão sacar os valores em 16 de junho; e os nascidos em
dezembro poderão fazer os saques em 14 de julho.
A Caixa abrirá agências 1.891 agências ao sábado nos dias 18 de
fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho, das 9h às
15h. Entre os dias 15 e 17 deste mês, o banco também abrirá duas horas
mais cedo para atendimento exclusivo do saque do FGTS. A instituição
estuda a possibilidade de abrir em horário especial também em outras
datas, ainda a serem divulgadas.
Correntistas da Caixa Econômica Federal poderão optar pelo recebimento do crédito em conta por meio do site
da Caixa. Os saques até R$ 3 mil também poderão ser feitos no
auto-atendimento e por meio de correspondentes do banco e lotéricas.
Para usar esses canais é necessário ter Cartão Cidadão e senha.
Nas
agências da Caixa, os saques são sem limites de valores. É preciso
apresentar número de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) e
documento de identificação do trabalhador.
Fonte: EBC
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