O Procon Carioca confeccionou uma cartilha para proteger turistas e moradores consumidores de uma forma geral que estejam no Rio para o evento. Donos de estabelecimentos que se acham espertalhões que se cuidem porque as multas vão de R$700 a R$ 9 milhões, esta considerada gravíssima.
Presidente do Procon Carioca, Fábio Sampaio Ferreira explica que a multa milionária não será aplicada indiscriminadamente. Ele levará em conta a quantidade de queixas relacionada a um estabelecimento, o tipo de reclamação e o porte econômico da empresa denunciada. “Este valor serve para multar, por exemplo, quem vender comida estragada. Os valores estão previstos no Código de Defesa do Consumidor”, explica.
Distribuição da cartilha servirá para orientar quem frequentará espaços olímpicos durante os Jogos 2016
Foto: Miriam Jeske/Brasil 2016.gov.br
O principal objetivo do Procon é orientar os consumidores interessados em assistir aos Jogos Olímpicos sobre seus direitos, para que não tenham gastos fora do previsto. Por isso, a cartilha bilíngue servirá para esclarecer dúvidas e chamar a atenção sobre as regras específicas do evento. Em bares e restaurantes, por exemplo, o polêmico 10% está incluso na cartilha. O Procon avisa que a taxa do garçom não é obrigatória. Além disso, exigir consumação mínima também é proibido.
Alguns estacionamentos expõem placas e cartazes nos quais dizem não se responsabilizar por objetos deixados nos veículos. A cartilha desmente esta informação e avisa que “os estacionamentos são responsáveis pela guarda dos veículos e por todos os objetos deixados em seu interior, devendo ressarcir o consumidor em caso de avaria ou furto.”
A cartilha sobre aspectos relacionados à Olimpíada, como compra de ingressos, estará disponível apenas no site do Procon Carioca (http://www.rio.rj.gov.br/web/proconcarioca/exibeconteudo?id=6265963). Já as orientações para os consumidores será distribuída em cartilhas em quiosques da Riotur, bares, restaurantes e hotéis ou pelo telefone 1746. O Procon ainda não definiu quantas cartilhas estarão disponíveis para distribuição.
Cartilha do Procon dará dicas a consumidores
Foto: Arte O Dia
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