Os valores repassados pela União a estados e municípios para a
complementação da merenda escolar terão agora seu primeiro reajuste após
sete anos. O aumento está sendo anunciado neste momento pelo presidente
Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia
no Palácio do Planalto. Os R$ 465 milhões a mais, a serem liberados por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017,
beneficiarão 41 milhões de estudantes.
O reajuste será de 20%
para alunos dos ensinos fundamental e médio, público que representa 71%
dos atendidos pelo programa. Os demais terão aumento médio de 7%. Esses
percentuais referem-se ao reajuste per capita/refeição a ser
aplicado.O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Desse
total, R$ 1,24 bilhão têm como destino a compra de alimentos produzidos
por agricultores familiares. “O acesso à alimentação de qualidade, à
merenda, é uma condição indispensável para um bom aprendizado. Desde
2010 o valor da merenda não tinha qualquer reajuste repassado para os
governos estaduais e municipais”, disse o ministro, ao abrir a
cerimônia.
Segundo o Ministério da Educação, os repasses aos
municípios serão corrigidos acima de 10%. Para os destinados a
municípios com até 20 mil habitantes, os repasses terão aumento de 15%.
“Eles passarão a receber R$ 231 mil, enquanto os municípios com até 50
mil habitantes receberão R$ 429 mil [12% de reajuste]”, informou o
ministro Mendonça Filho. Esses valores têm como referência 200 dias
letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias letivos.
Municípios
com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,4 mil; e os com até 500 mil
habitantes, R$ 2,83 milhões, o que corresponde a reajustes de 12% e 13%
respectivamente.
O Pnae transfere recursos suplementares a
estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o
objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a
educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e
educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas,
filantrópicas e comunitárias conveniadas.
Fonte: EBC
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