O período de rematrícula nas escolas particulares tem início este mês
e vai até outubro, e os pais devem prestar atenção para os reajustes
praticados pelas instituições. Não existe um índice determinado para os
aumentos, mas o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas
da escola e só poderá ser realizado uma vez por ano.
Segundo o
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os gastos que
justificaram o aumento da mensalidade deverão ser demonstrados para os
pais por meio de uma planilha de custos. “A lei prevê que o reajuste tem
que ser vinculado a uma planilha de custos que seja previamente
apresentado para os pais 45 dias antes do fim da matrícula, para que os
pais possam avaliar a questão do preço, se está de acordo com o
orçamento dele”, explica o advogado do Idec Igor Marchetti.
Entre
os itens que podem ser levados em conta pelas escolas para o aumento da
mensalidade, estão os aumentos nos custos com pessoal, encargos, custos
com materiais, alugueis, além de melhorias pedagógicas.
O Idec
diz que os pais podem contestar o aumento, caso considerem abusivo. A
primeira orientação é que os pais reúnam-se para questionar a escola.
“Sempre que os pais tenham alguma questão com relação aos reajustes,
conversem com outros pais e mães para tentar resolver coletivamente, com
um abaixo-assinado, por exemplo, para tentar conseguir uma negociação
antes do processo judicial”, diz Marchetti.
A diretora da
Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios,
explica que o reajuste das mensalidades escolares não está vinculado à
inflação, pois leva em conta os aumentos nos salários dos professores,
além outros itens como tributos, taxas de serviços públicos, material de
manutenção.
“A inflação não é o nosso indexador, porque os
salários dos professores sempre crescem acima da inflação”, explica.
Também são incluídas melhorias pedagógicas na escola, como a oferta de
novos cursos e disciplinas.
Segundo a diretora, as escolas não
têm obrigação de apresentar a planilha de custos para os pais, mas devem
prestar os esclarecimentos necessários. “Eu tenho conhecimento de que
em 100% das escolas, quando os pais sentem alguma inquietação, os
gestores esclarecem. O gestor tem todo interesse de explicar para a
comunidade os seus reajustes”, diz.
Fonte: EBC
Nenhum comentário:
Postar um comentário