Com a chegada do mês de outubro, as escolas particulares começam a estipular períodos de renovação ou reserva de matrícula. Nesse período, o consumidor deve ficar atento às taxas cobradas pelas escolas particulares para a reserva de vaga.
Segundo o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), o valor pago para a reserva de vaga deverá ser abatido da anuidade/semestralidade do próximo período letivo, diluída em seis ou 12 parcelas mensais e iguais.
Desistência
Quando a reserva é feita, o consumidor precisa estar atento ao prazo estabelecido pela instituição, caso tenha a intenção de desistir e receber os eventuais valores pagos. Caso o cancelamento seja solicitado antes do início das aulas, o Procon-SP alerta que a quantia deverá ser devolvida integralmente, salvo despesas administrativas efetivamente comprovadas e discriminadas por escrito, estipuladas em contrato.
Outra dica importante é que, antes de efetuar qualquer pagamento de reserva, estabeleça por escrito, com a escola, como será a restituição.
Escola
A instituição de ensino também deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade/semestralidade e o número de vagas por sala, em um período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula. Além disso, o preço total da anuidade/semestralidade não poderá sofrer alteração pelo período de um ano.
Segundo o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor), o valor pago para a reserva de vaga deverá ser abatido da anuidade/semestralidade do próximo período letivo, diluída em seis ou 12 parcelas mensais e iguais.
Desistência
Quando a reserva é feita, o consumidor precisa estar atento ao prazo estabelecido pela instituição, caso tenha a intenção de desistir e receber os eventuais valores pagos. Caso o cancelamento seja solicitado antes do início das aulas, o Procon-SP alerta que a quantia deverá ser devolvida integralmente, salvo despesas administrativas efetivamente comprovadas e discriminadas por escrito, estipuladas em contrato.
Outra dica importante é que, antes de efetuar qualquer pagamento de reserva, estabeleça por escrito, com a escola, como será a restituição.
Escola
A instituição de ensino também deve divulgar a proposta de contrato, o valor da anuidade/semestralidade e o número de vagas por sala, em um período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula. Além disso, o preço total da anuidade/semestralidade não poderá sofrer alteração pelo período de um ano.
O contrato deverá conter os direitos e deveres entre as partes, sendo que serão duas vias, datadas e assinadas, uma para a escola e outra para o consumidor.
A Fundação ainda alerta que acordos verbais podem esconder armadilhas, por isso, é importante que sejam firmados por escrito.
(Fonte: Portal do Consumidor)
A Fundação ainda alerta que acordos verbais podem esconder armadilhas, por isso, é importante que sejam firmados por escrito.
(Fonte: Portal do Consumidor)
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