Os brasileiros estão pagando além do que deveriam pela bandeira tarifária vermelha desde agosto deste ano. A soma deste pagamento extra até setembro já era de R$ 518 milhões. Por isso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda a possibilidade de devolver esse dinheiro para os consumidores, sob a forma de desconto no próximo reajuste anual de cada distribuidora do país (ou seja, o aumento a ser concedido deverá ser menor do que o previsto).
A discussão inicial, porém, é sobre com quem esse saldo positivo ficará até lá. A partir de hoje, o órgão regulador debaterá, em audiência pública, a proposta de deixar o superávit — o resultado das receitas menos as despesas — com as distribuidoras porque, dessa forma, o crédito será atualizado pela Selic (taxa básica de juros da economia), hoje de 14,25% ao ano. Se ficar na Conta das Bandeiras Tarifárias (CCRBT), o dinheiro perderá poder de compra com o passar do tempo, o que poderá reduzir os percentuais de descontos a serem concedidos.
Segundo a Aneel, não é possível prever, por enquanto, o percentual de abatimento, até porque ele será variável. Essa variação de custos acontece porque algumas distribuidoras ficam mais expostas aos riscos hidrológicos do que outras.
Por outro lado, pode vir mais reajuste na conta de luz por aí, capaz de neutralizar parte desse desconto. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) suspendeu a liquidação dos pagamentos referentes aos contratos de compra de energia no mercado livre de setembro, que ocorreria ontem. A dívida de cerca de R$ 4,2 bilhões, de acordo com fontes do setor, pode representar um custo adicional de cerca de 2,1% nas contas de luz de todos em 2016.
A CCEE vem registrando calotes desde junho porque as geradoras não aceitam pagar os custos da compra de eletricidade mais cara das térmicas, por não poderem gerar toda a energia dos reservatórios de suas hidrelétricas devido ao baixo volume de chuvas.
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