Os telefones públicos da Oi, instalados em 14 Estados do País,
passarão a fazer chamadas gratuitas para celulares do mesmo DDD (VC1) a
partir de 1º de maio. A decisão é da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) e foi publicada no Diário Oficial da União na última
terça-feira (29).
Inicialmente, a gratuidade passaria a valer
nesta sexta-feira (1º), mas uma decisão da própria Anatel prorrogou o
prazo por mais um mês.
Os Estados beneficiados com a gratuidade em
orelhões da Oi são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina.
A liberação das chamadas em
telefones públicos da operadora representa uma punição da agência
reguladora, uma vez que a empresa não atendeu à obrigação de cobertura
mínima estipulada no País.
Estados atendidos pela Oi devem ter
disponibilidade de orelhões acima de 90%. No caso de localidades
atendidas só por telefones públicos, a disponibilidade deve ser, no
mínimo, de 95%.
Sergipe fazia parte da lista, mas ficou de fora depois que a empresa melhorou a oferta de orelhões no Estado.
Desde abril do ano passado, a operadora já era obrigada a liberar chamadas gratuitas de orelhões para ligações locais e, desde outubro de 2015, para telefones fixos de outros Estados (interurbanos).
A
liberação das chamadas para celular do mesmo DDD representa a terceira
punição consecutiva para a Oi. Em abril de 2015, a empresa foi obrigada a
liberar chamadas locais de orelhões. Em outubro, foi a vez das chamadas
interurbanas.
A partir de maio, será a vez dos telefones
celulares do mesmo DDD. Se, em outubro, a empresa não melhorar a oferta
de telefones públicos nos 14 Estados, a Oi será obrigada a liberar
chamadas para celulares com DDDs de primeiro dígito igual (VC2) e para
os dois dígitos diferentes (VC3).
A reportagem do R7 entrou em contato com a empresa, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
Fonte: R7
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