A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste lançou
hoje (19) o Guia das Olimpíadas, com informações sobre direitos dos
consumidores durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. As recomendações valem
para quem vive no Brasil e para os turistas estrangeiros e vão desde
serviços de alimentação à prevenção do vírus Zika. A publicação online
pode ser baixada gratuitamente no site da entidade.
Há
dicas sobre passagens aéreas, lanches na rua, como agir em caso de
perda ou furto, entre outros temas. O guia aborda de maneira prática o
Código de Defesa do Consumidor e os estatutos do Torcedor e do Idoso,
além da Lei Olímpica, aprovada pela Câmara e Senado com regras em
relação aos ingressos ainda não vendidos, mais especificamente em
relação à meia-entrada e à reserva de bilhetes.
De acordo com a
lei, estudantes terão direito à meia-entrada somente nas categorias de
menor preço das competições, mas pessoas com deficiência e idosos
poderão comprar bilhetes com desconto de 50% em todas as faixas de
preço.
O manual também traz regras de comportamento para o
público nos locais de competição, como proibição de uso de cartazes,
bandeiras e outros símbolos com mensagens racistas, xenófobas ou que
incitem qualquer tipo de discriminação.
A coordenadora
institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, ressaltou a importância de
realizar um amplo debate ao final dos Jogos sobre o que ficará de legado
para os moradores da Cidade Maravilhosa. “A fim de que todos os
brasileiros possam avaliar se foi proveitosa ou não a destinação dos
recursos públicos às Olimpíadas”, disse.
“Nossa torcida é para
que os Jogos Olímpicos do Rio transcorram com tranquilidade, com novos
recordes esportivos e seja uma exposição positiva para um país que sofre
com os erros do passado e do presente. E para que o Código de Defesa do
Consumidor, os estatutos do Torcedor e do Idoso sejam respeitados.”
A Rio 2016 terá a participação
de 10,5 mil atletas de 206 países, que disputarão 306 provas em 42
modalidades esportivas. Os Jogos Paralímpicos serão realizados entre 7 a
18 de setembro, reunindo mais de 4,3 mil atletas de 176 países, que
disputarão 528 provas em 23 modalidades.
Fonte: EBC
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