A partir das próximas semanas, os bancos terão de substituir
imediatamente notas falsas eventualmente sacadas nos caixas eletrônicos
ou convencionais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a
obrigatoriedade para a troca de cédulas, desde que o cliente comprove a
retirada na instituição financeira.
Até agora, os bancos
costumavam substituir as cédulas, mas o prazo de troca dependia da
relação da instituição com o cliente e não era regulamentado pelo
governo. De acordo com Marcelo Cota, técnico do Banco Central (BC), a
possibilidade de falsários que queiram aproveitar-se da brecha para
trocar cédulas é reduzida porque os bancos têm meios para verificar se o
cliente está cometendo fraudes.
A exigência vale apenas para
notas sacadas nos caixas eletrônicos ou presenciais. No caso de notas
falsas recebidas no comércio, o técnico do BC esclareceu que o cliente
não tem direito ao ressarcimento e é obrigado, pela legislação, a levar a
cédula a qualquer agência para que o banco retenha a nota e a envie ao
Banco Central.
Custódia
O CMN também
determinou que os bancos retenham as cédulas e moedas suspeitas de
falsificação sob sua custódia. Embora as instituições costumem por a
medida em prática, não havia a obrigação de que elas monitorassem a
procedência das notas em suas tesourarias. Segundo Cota, a medida
estimulará que haja mais ações preventivas por parte dos próprios
bancos.
Nas próximas semanas, o Banco Central editará uma
circular para estabelecer prazos máximos para que as instituições
financeiras enviem à autoridade monetária informações sobre notas e
moedas falsas. O prazo será de 30 dias nas capitais em que o BC tem
representações e 45 dias nas demais localidades.
Informações
Atualmente
não há previsão para que as instituições encaminhem as informações ao
órgão. Em alguns casos, de acordo com o BC, os bancos levaram 180 dias
para informar o recebimento de uma nota falsa.
Para Cota, as medidas vão permitir a diminuição da quantidade de notas
falsas em circulação. O índice caiu de 150 notas a cada 1 milhão de
cédulas, em 2006, para 75 notas neste ano. Nos Estados Unidos, o índice
está em 50 notas em 1 milhão.
Fonte: Agência Brasil
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