A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (22) decreto que institui o
programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de
vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.
De
acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de
vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias
beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.
O programa será
desenvolvido por meio da implementação e execução de ações voltadas para
a aquisição e a distribuição de insumos estratégicos para a saúde, como
repelentes para uso tópico contra mosquitos.
A definição de
quais insumos serão adquiridos e distribuídos ficará a cargo do
Ministério da Saúde que, conforme o decreto, vai atuar de forma conjunta
com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a
implementação do programa.
“A aquisição e a distribuição dos
insumos serão realizadas pelo Ministério da Saúde, com os recursos
relativos ao crédito extraordinário em favor do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome aberto pela Medida Provisória nº
716, de 11 de março de 2016, mediante assinatura de termo de execução
descentralizada entre os referidos ministérios.”
O decreto entra em vigor hoje.
Fonte: EBC
Nenhum comentário:
Postar um comentário