Galinha
ao molho pardo, doces feitos em tacho de cobre, queijos de Minas e da
Canastra, mel de abelhas indígenas e utensílios de cozinha de madeira
sofrem restrições de ordem sanitária e também de comercialização.
Algumas das barreiras são impostas pela Anvisa e outras pelo Ministério
da Agricultura e Pecuária (MAPA). Todas as restrições têm respaldo na
legislação vigente e enfrentam a crítica do setor de gastronomia.
Reunidos
em São Paulo, com o apoio do caderno Paladar, do jornal O Estado de S.
Paulo, chefs de cozinha e produtores de alimentos lançaram, no domingo
(1/7), o “Manifesto Cozinhista Brasileiro”, onde criticam as restrições
da Anvisa e do MAPA e defendem a cultura e os hábitos culinários
regionais, a produção familiar, a agrobiodiversidade gastronômica e até
as comidas vendidas na rua.
O
Assessor Especial da presidência da Agência, Norberto Rech, destacou a
importância do evento ao propor o debate em busca de soluções. De acordo
com Rech, “o que interessa ao agente regulador é identificar se existe
risco à saúde e em que grau”. Ele destacou, ainda, que pode ser
estruturada uma cadeia produtiva restrita para este setor da gastronomia
nacional e sugeriu o debate em torno de um possível acordo setorial.
Inclusão produtiva
Denise
Resende, Gerente-Geral de Alimentos da Anvisa, e Lígia Schreiner,
especialista em alimentos da Agência, salientaram que a legislação
nacional para alimentos pode ser complementada por leis estaduais que
contemplem as peculiaridades, preservando aspectos da gastronomia
regional. A gerente sugeriu aos participantes do debate a realização de
um seminário sobre o tema para buscar soluções.
O
chef Alex Atala, assim como os demais gastrônomos presentes ao
encontro, fez a defesa do saber e da cultura local para que a história
gastronômica do Brasil seja preservada. “O que temos aqui é a nossa
agrobiodiversidade culinária e ela deve ser respeitada”, afirmou.
Finalizando
o encontro, Norberto Rech citou como exemplo bem sucedido de cadeia
produtiva restrita a Política Nacional de Fitoterápicos, aprovada pela
presidenta Dilma Rousseff, que contempla a pequena produção familiar,
respeitando a cultura local. Rech disse, ainda, que a Anvisa integra uma
ação de governo que promove a inclusão produtiva com segurança
sanitária em parceria com entidades públicas e privadas.
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