Uso do FGTS na compra à vista de imóvel embute taxa salgada

Bancos podem cobrar até R$ 1.900 para quem quer comprar a casa ou o apartamento com o fundo

SÃO PAULO - Para realizar o sonho de conquistar a casa própria, a maior parte dos brasileiros conta com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Entretanto, para usar esse fundo o interessado terá um custo bancário adicional de até R$ 1.900,00.

Todas as instituições financeiras pesquisadas pela Equipe InfoMoney, entre elas a Caixa Econômica Federal, Itaú e Bradesco, cobram uma taxa para que o interessado consiga resgatar o FGTS e usá-lo na compra do imóvel.

Na Caixa Econômica Federal, por exemplo, há dois valores. Se o valor do imóvel for de até R$ 170 mil, a taxa é de R$ 800,00 na compra à vista. Caso esteja na faixa entre R$ 170 mil e R$ 500 mil, a taxa sobe para R$ 1.600,00. Segundo o direto de Habitação da Caixa, Teotônio Costa Resende, esse valor é necessário para cobrir uma série de serviços.

O banco precisa checar a legalidade do imóvel, ou seja, seu correto enquadramento para a liberação do fundo. A instituição financeira vai levantar e conferir todos os documentos da casa e também se o interessado atende todos os requisitos exigidos para a liberação. Está incluso, ainda, a avaliação técnica do imóvel.

De acordo com a Caixa, o pagamento da taxa ocorre em duas parcelas. No caso dos imóveis de até R$ 170 mil, são R$ 250,00 à vista na entrega da documentação e o restante, R$ 550,00, também à vista, mas só na assinatura do contrato. No caso dos imóveis de maior valor, a divisão fica em R$ 250,00 na documentação e R$ 1.350,00 na assinatura do contrato.

Nos bancos Itaú, Santander e Bradesco, os valores são os mesmos, de R$ 800 para imóveis de até R$ 170 mil e R$ 1.600,00 para os de valor superior. No HSBC a taxa é de R$ 1.600,00 independente do valor do imóvel, porém, não está incluso nesse valor o custo de avaliação do imóvel, que sai por mais R$ 300,00. Assim, são R$ 1.900,00 para resgatar o FGTS na compra do imóvel à vista.

Se a compra for via financiamento, nenhum dos bancos vão cobrar taxa para o resgate do fundo. Eles cobram, entretanto, um valor para o processo de financiamento, que está incluso, de certa forma, o serviço prestado para a liberação do FGTS.

Usando o FGTS na compra do imóvel
Todos os trabalhadores brasileiros sob o regime de contratação CLT destinam 8% do salário todos os meses para o FGTS. De acordo com a Caixa, as regras básicas para usar esse recurso na compra da casa própria é ter trabalhado no mínimo três anos, ininterruptos ou não. Não ser titular de financiamento imobiliário ativo, concedido no âmbito do SFH, em qualquer parte do território nacional.

Ainda, não pode ser proprietário, promitente comprador, cessionário ou usufrutuário de imóvel residencial concluído ou em construção localizado no município onde exerce sua ocupação principal; na região metropolitana na qual se situe o município onde exerce sua ocupação principal; nos municípios limítrofes daquele onde exerce sua ocupação principal; no atual município de residência; ou no município onde pretende adquirir com o uso do FGTS.

O valor do imóvel não pode ultrapassar o valor limite de avaliação estabelecido para o âmbito do SFH, que é de R$ 500 mil.