Uma medida provisória aprovada na última segunda-feira (16) pela Câmara dos Deputados pode reduzir em até 10% o valor da cesta básica dos brasileiros.
De acordo com o líder do PSDB na Câmara, o deputado Bruno Araújo a MP 563 prevê a isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), do Pis/Pasep e da Cofins para os produtos que compõem a cesta.
Segundo a Agência Câmara, a emenda do PSDB se baseou em texto de projeto já apresentado por deputados do PT.
Benefícios Para Araújo, a isenção terá reflexos positivos no bolso do consumidor. "Podemos reduzir em até quase 10%, em alguns casos, o preço dos produtos da cesta básica", confirma.
O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) afirmou que a isenção de tributos da cesta básica combate as desigualdades no País, mas defendeu mais ações nessa área. "No momento em que a gente está tendo a possibilidade de investir na desoneração da cesta básica, que a gente possa também fazer a avaliação daquelas que são as grandes fortunas e que até hoje não são tributadas devidamente.", explica.
Outros incentivos A medida provisória prevê uma série de incentivos tributários, além da desoneração da folha de pagamentos de alguns setores, como os de móveis, autopeças e empresas de call center.
A medida também cria programas que permitem a empresas e pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda doações feitas a instituições filantrópicas que tratam de câncer ou da reabilitação de pessoas com deficiência.
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