Um
estudo desenvolvido pela Anvisa sobre a venda de inibidores de apetite
sugere, entre outros aspectos, distorções em relação ao uso continuado
desses produtos e à combinação medicamentosa com ansiolíticos e
antidepressivos, vetada pela Agência e pelo Conselho Federal de
Medicina. O levantamento feito pela Anvisa nas capitais brasileiras e no
Distrito Federal (DF) considerou o comportamento do consumo dos
anfetamínicos mazindol, anfepramona, femproporex e sibutramina, com base
nos dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados
(SNGPC) e em informações do Ministério da Saúde.
O
SNGPC permite que farmácias e drogarias informem à Agência sobre a
venda de medicamentos sujeitos a controle especial. Esses dados, antes
da implantação do Sistema, figuravam apenas em livros de registros.
Os
resultados desse trabalho estão na edição mais recente do Boletim de
Farmacoepidemiologia do SNGPC, publicada neste mês. O período abrangido
foi de 2009 a 2011, ano em que a Anvisa cancelou o registro dos três
primeiros produtos (mazindol, anfepramona, femproporex) e impôs um maior
controle para a comercialização da sibutramina.
Ao
contrário do que se esperava, a prescrição dos inibidores de apetite
teve uma relação inversa ao número de indivíduos com quadro de
obesidade. O estudo constatou que a cada 1% de aumento da população
obesa, o consumo de inibidores cai em média 8,3%.
O
estudo da Anvisa identificou, ainda, que 79% dos consumidores de
inibidores de apetite fazem uso repetido desses medicamentos, ou seja,
utilizam os inibidores como produtos de uso contínuo.
Apesar
do que determinam resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da
Anvisa, a pesquisa mostrou que a prescrição dos inibidores de apetite
vinha sendo combinada ao antidepressivo fluoxetina ou ao ansiolítico
clordiazepóxido. Essa associação de medicamentos, porém, é proibida pela
Resolução nº 1.477 do CFM, publicada em 1997, e pela Resolução da
Diretoria Colegiada (RDC) nº 58 da Agência, editada em 2007.
Uma
constatação positiva do levantamento é que o consumo de inibidores de
apetite diminuiu na população de adultos que tem uma dieta rica em
frutas e hortaliças. Pelo que foi observado neste estudo, o aumento de
1% da população que adota uma alimentação saudável implica na redução
média de 4,3% na venda de inibidores.
Entre
as conclusões apresentadas, o estudo da Anvisa recomenda o
aprimoramento de políticas de saúde que reforcem o uso racional de
medicamentos no país, como o fortalecimento da educação permanente sobre
boas práticas de prescrição.
Como os dados foram obtidos
O
estudo utilizou dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos
Controlados da Anvisa (SNGPC), da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) e do Ministério da Saúde. A partir dos dados foi aplicada uma
análise econométrica, utilizada para identificar a correlação entre
diferentes variáveis por meio de um modelo matemático.
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