Nos últimos 12 anos o número de abertura de processo por danos morais cresceu quase 500 vezes, é o que indica os dados divulgados pelo Supremo Tribunal de Justiça. O aumento é reflexo da conscientização da sociedade brasileira, sobre seus direitos e deveres associado ao conceito de responsabilidade.
Atualmente as indenizações por danos morais discutidos na Justiça Civil, se dão pelo descumprimento de alguma obrigação. Segundo a advogada Bruna Tavares, os pedidos de indenização que mais batem às portas do Poder Judiciário são aqueles relacionados aos atrasos em obras das construtoras e a negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito.
“As pessoas vendem seus bens, contando que seu novo imóvel ficará pronto no prazo determinado no contrato, com isso, acabam sofrendo diversos outros danos em sua vida, por conta da inadimplência contratual da construtora”, afirma a advogada.
Bruna revela, ainda, que é cabível a indenização situações em que o consumidor se sente lesado pelo serviço deficiente prestado por instituições bancárias; companhias áreas; instituições de ensino, e em situações de uso indevido da imagem de outra pessoa com fins lucrativos.
Outros casos corriqueiros nos escritórios de advocacia são com relação ao assédio moral decorrentes do trabalho. Os pedidos de indenização que mais se verifica em processos trabalhistas são aquele em que o empregado adquire alguma doença causada pelas atividades que exerce, como movimentos repetitivos, problemas de coluna, por carregar peso e acidentes típicos, que ocorrem geralmente em lesão provocada nas máquinas das empresas.
De acordo com a lei, se comprovado que o acidente ou doença foi adquirira em razão do trabalho, a empresa pode ser condenada a ressarcir os prejuízos físicos e psíquicos do empregado.
Fonte: Uol - Consumidor Moderno
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