A Caixa Econômica Federal informou nesta segunda-feira (11) que os trabalhadores poderão aplicar até 30% dos recursos depositados em sua conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em um fundo de investimentos em infraestrutura.
Data de lançamento não está definida, segundo a Caixa"O limite da oferta pública para integralização de cotas foi dado pelo Conselho Curador do FGTS. Atualmente, tem-se autorizado o limite de R$ 2 bilhões", acrescentou a Caixa Econômica Federal.
A instituição financeira, entretanto, não informou qual a expectativa de lançamento do novo fundo. Se limitou a dizer que a data de lançamento ainda não pode ser "precisada".
Acordo com a CVM
Segundo o banco público, o novo fundo será viabilizado por conta de um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As negociações com a CVM, acrescentou a Caixa, "tiveram evoluções significativas, de forma que nos aproximamos de termos comuns quanto a formato, constituição de patrimônio e características de risco e retorno".
A CVM, por sua vez, informou que as interações com a Caixa têm sido "produtivas e que o tema está evoluído". "Contudo, em função de sua complexidade, não é possível fazer previsão de quando haverá a edição de regulamentação específica", acrescentou.
Retorno para o trabalhador
Quando o novo fundo estiver em funcionamento, os trabalhadores poderão buscar rendimentos acima daquele concedido no FGTS, de 3% ao ano mais variação da Taxa Referencial (TR). Entretanto, estarão sujeitos aos riscos do investimento.
Segundo a Caixa, o novo fundo estará sujeito aos "riscos inerentes observados em mercado a esse tipo de aplicação financeira, tais como riscos de crédito e risco de liquidez, que refletirão os riscos dos ativos que comporão a carteira".
A instituição financeira também não se manifestou sobre o patamar de remuneração esperado para as aplicações dos trabalhadores. Lembrou apenas que o FI-FGTS, criado em 2008 que reúne o saldo conjunto do FGTS, rende TR mais 6% ao ano. Interpelada como será feita a tributação do novo fundo, se limitou a informar que "questões tributárias ainda estão em análise".
Projetos de infraestrutura
De acordo com a Caixa, os investimentos do FI-FGTS em infraestrutura referem-se a ativos de empresas que se enquadram nos setores energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, critérios e condições que dispuser o Conselho Curador do FGTS. "Destacamos que, em vista da recente alteração dada pela Lei nº 12873/13, é atualmente possível a realização de investimentos em aeroportos", finalizou.
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