MP aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre importação de bens e serviços

O governo publicou na sexta-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 668, que trata do aumento das alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS/Pasep Importação) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins-Importação).  A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%, conforme já anunciado pelo Ministério da Fazenda.

A medida provisória altera uma lei de 2004 que estabelece as alíquotas de Pis e Cofins sobre a importação de bens e serviços. O aumento das alíquotas passa a valer quatro meses após a publicação da MP.

De acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a alta foi necessária para corrigir a distorção provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas. Segundo ele, o governo espera obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos sobre as mercadorias importadas.

Fonte: Agência Brasil

Aumento de impostos sobre combustíveis começa a valer domingo

A partir deste domingo (1º) começa a valer o decreto do governo federal que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio, quando poderá haver a redução do PIS e da Cofins. As medidas fazem parte do aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a arrecadação.

A Petrobras informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço dos principais derivados do petróleo nas refinarias. A elevação preço para o consumidor nos postos de combustíveis irá depender da decisão de cada estabelecimento, e deve ocorrer à medida em que os estoques atuais forem renovados. 

Fonte: Agência brasil

Poupança, títulos, Bolsa, dólar: dicas para investir com juros altos 22

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de aumentar a taxa de juros básica da economia (taxa Selic), de 11,75% para 12,25%, beneficia os investimentos em renda fixa, como fundos DI, CDBs, LCIs e LCAs.

Quem tem dinheiro para aplicar vai ganhar mais juros investindo nessas modalidades que pagam uma porcentagem do CDI, taxa fixada diariamente pelos bancos e que acompanha a evolução da taxa básica de juros.

Poupança não é indicada

O investimento em poupança não é indicado pelos especialistas porque paga uma taxa fixa de 0,5% ao mês mais TR, o que acaba fazendo com que não seja um investimento tão atraente agora que as taxas de juros estão em elevação.

Segundo cálculos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a rentabilidade da poupança é superior apenas quando os fundos têm altas taxas de administração, acima de 3% ao ano. Quando a taxa de administração é de 2% ao ano, a poupança ganha do fundo apenas se o dinheiro for retirado em menos de seis meses.

Além disso, a inflação também corrói os rendimentos da aplicação. "Há muitas aplicações melhores que a poupança", diz o planejador financeiro pessoal Rogério Nakata, da empresa Economia Comportamental.

Títulos do Tesouro x fundos

Ele sugere investir em títulos do Tesouro Direto atrelados à taxa Selic. "Prefiro o Tesouro Direto ao investimento em fundos, pois o investidor não precisa pagar taxa de administração e consegue fazer o investimento sem intermediários", diz.

Mas, se o investidor preferir investir por meio de fundos, Nakata sugere procurar fundos que cobrem taxas de administração inferiores a 1%.

LCAs, LCIs, títulos pré e pós-fixados

Para Pedro Afonso, diretor de investimentos da TOV Corretora, LCAs e LCIs devem continuar atraindo os investidores, principalmente pela isenção de Imposto de Renda. "Com a isenção, uma LCI que pague 95% do CDI em seis meses equivale a um CDB que pague 120% do CDI no mesmo período."

Raphael Juan, gestor da BBT Asset, diz que o governo já sinalizou com o fim dessa isenção de IR para as LCIs e LCAs e aconselha cautela. Para ele, a melhor aplicação nesse momento são títulos prefixados ou até mesmo os pós-fixados. "Acredito que a rentabilidade desses títulos atinja 1% ao mês", diz.

Ele afirma que o investimento deve ser feito em títulos de curto prazo, no máximo até 2018. "Em 2016, os juros devem começar a cair."

NTN-Bs

Quem quer investir em títulos do Tesouro indexados à inflação deve escolher com cuidado o prazo do investimento. "Quem sair antes da data de vencimento do título pode sofrer com as oscilações do papel", afirma Pedro Afonso. "Na minha opinião, as NTN-Bs já se valorizaram bastante. Eu prefiro os títulos prefixados, se a questão é correr um pouco mais de risco no momento", diz Raphael Juan.

Bolsa e dólar

Num cenário de juros elevados, a Bolsa costuma não ter um bom desempenho, já que os investidores não precisam correr tantos riscos para obterem boa rentabilidade.

Afonso só aconselha o investimento em Bolsa no momento para quem tem uma quantia maior de dinheiro para investir e que possibilite a diversificação.
"A situação está muito incerta, com crise hídrica e elétrica. É um ano de ajustes", diz.

O investimento em dólar não é aconselhado pelos especialistas, a não ser que a pessoa pretenda fazer gastos na moeda estrangeira.

Fonte: Uol

Dólar encosta em R$ 2,70 e reverte queda no ano

Depois de cair para próximo de R$ 2,60, a moeda norte-americana subiu com força ontem (30) e encerrou janeiro encostando em R$ 2,70. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 2,689, com alta de quase R$ 0,08 (2,96%).

A cotação está no maior nível desde 7 de janeiro (R$ 2,703). Por volta das 15h30, o dólar chegou a superar R$ 2,69, mas desacelerou nas horas seguintes. O dólar, que vinha acumulando queda em 2015, voltou a registrar alta no ano. A divisa encerrou janeiro com valorização de 1,15%.

O dólar subiu depois que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o câmbio não será artificialmente valorizado  durante palestra a empresários em São Paulo. Mais tarde, a assessoria de imprensa da Fazenda informou que o ministro se referia ao câmbio em todo o planeta, não apenas à cotação do real.

Também contribuiu para a alta o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) dos Estados Unidos. No quarto trimestre de 2014, a economia norte-americana cresceu 2,6% em ritmo anualizado, quando o crescimento de um trimestre é estendido para o acumulado de 12 meses. O resultado veio abaixo do esperado.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa suspende distribuição e comercialização do medicamento Carbamazepina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (30), em todo território nacional, a distribuição, comercialização e uso do medicamento Carbamazepina 20 mg/ml. Publicada no Diário Oficial da União, a medida é referente ao lote 1081/132, com validade até setembro de 2015.

De acordo com a Anvisa, o recolhimento do medicamento ocorreu em razão de um laudo de análise fiscal emitido pelo Laboratório Central do Estado do Rio Grande do Sul. A análise obteve resultado insatisfatório, por apresentar sedimento de cor branca que não se dispersa, mesmo sob forte agitação.

A Agência explicou que o medicamento é uma suspensão oral. Neste tipo de medicamento, o pó deve ser ressuspenso no liquido após agitação, formando uma suspensão homogênea antes da administração. No medicamento analisado, mesmo após forte agitação, o pó não ressuspendia, permanecendo no fundo do frasco.

A Anvisa determinou, ainda, que a empresa recolha o estoque encontrado no mercado. O medicamento é um anticonvulsivante, fabricado por Hipolabor Farmacêutica Ltda. A empresa será autuada por disponibilizar no mercado produto com desvio de qualidade.

Fonte: Agência Brasil

Contas de luz terão novamente bandeira tarifária vermelha em fevereiro

No mês de fevereiro os consumidores brasileiros vão pagar novamente um adicional de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. Pelo segundo mês, estará em vigor a bandeira tarifária vermelha para todas as regiões, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima.

O sistema de bandeiras tarifárias,  que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com  o custo de geração de energia, começou a vigorar no início de janeiro. No primeiro mês do ano, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso de energia de termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.

Quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo. Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa da CNI revela pessimismo do consumidor com a economia brasileira

A expectativa dos consumidores brasileiros com a economia piorou pelo terceiro mês seguido, conforme revelou o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec), divulgado hoje (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em relação a dezembro do ano passado, o indicador teve queda de 4,6% em janeiro.

O indicador de Expectativa de Inflação caiu 10% este mês na comparação com dezembro e de 16,3% na comparação com janeiro do ano passado. Já o indicador de Expectativa de Desemprego recuou 6,1% sobre dezembro. Quanto maior a queda dos indicadores, maior é o número de pessoas que acreditam que a inflação e o desemprego aumentarão nos próximos seis meses.

De acordo com a CNI, a queda na confiança do consumidor é resultado, sobretudo, do aumento do pessimismo em relação à inflação e ao emprego.

O Indicador de Expectativas sobre a Evolução da Renda Pessoal registrou queda de 4,2% e o de Situação Financeira caiu 4,8% em relação a dezembro. Dos seis componentes da pesquisa, o único aumento foi registrado na percepção de endividamento. O crescimento em 0,5% mostra melhora da expectativa dos entrevistados.

Para Marcelo Azevedo, especialista de Políticas de Indústria da CNI, os valores registrados mostram o impacto na demanda dos consumidores para os próximos seis meses. “Um dos principais problemas que a indústria enfrenta é a falta de demanda. O que o Inec mostra é que isso não vai melhorar nos próximos meses”.

O Inec funciona como termômetro da confiança do consumidor. Quanto maior o índice, maior o otimismo. Realizada em parceira com o Ibope, a pesquisa ouviu, entre 15 e 19 de janeiro, 2.002 pessoas em 142 municípios.

Fonte; Agência Brasil

MEC reconhece mais 335 cursos de ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu hoje (30), por meio de portaria, mais 335 cursos superiores. As vagas são em instituições públicas e privadas, presenciais e a distância. 

Entre os cursos reconhecidos estão admistração, farmácia, psicologia, direito, fisolofia, educação física, biomedicina, música e matemática, além de 60 vagas em medicina na Universidade Federal do Amapá. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial da União.

Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores, é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia condições para que isso ocorra. O reconhecimento é uma segunda etapa.

Ele deve ser solicitado quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição obrigatória para validade nacional dos diplomas.

Fonte: Agência Brasil

Entidades defendem nota mínima para empréstimo pelo Fies

Entidades ligadas à educação defendem nota mínima para obter empréstimo pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida foi estipulada no final do ano passado, na gestão do ex-ministro da Educação, Henrique Paim, e causou polêmica principalmente no setor privado de ensino superior.

Agora, é preciso tirar 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirar 0 na redação, a mesma média exigida para obter bolsas de estudo em instituições privadas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). As instituições acreditam que isso reduzirá os contratos em pelo menos 20%.

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, as medidas geram empréstimos mais qualificados. “É um critério mais objetivo. Sabemos que boa parte da qualidade de uma universidade é dada pelo aluno. Alunos com mais qualidade tem um melhor desempenho”, diz. Ele acrescentou a decisão “gerou um impacto no mercado, mas o mercado não pode ter a expectativa de que o governo vá arcar com a expansão das instituições privadas. O governo deve arcar, prioritariamente, com a expansão das instituições públicas”.

As mudanças não refletem numa menor destinação de recursos, o que prova, segundo Cara, que a intenção não é acabar com o Fies. Apesar da redução de repasses às instituições e da contenção de gastos de todo o governo, para 2015 estão autorizados R$ 12,389 bilhões para o Fies, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Valor superior aos R$ 12,049 bilhões pagos em 2014 e aos R$ 813 milhões pagos em 2010, quando o Fies foi reformulado. Desde então, o Fies acumula 1,9 milhão de contratos registrados e abrange mais de 1,6 mil instituições.

“O Fies virou mais um sistema de especulação com a educação do que de fato uma política de garantia de direitos. Lá atrás, o MEC [Ministério da Educação] abriu a porteira sem muita preocupação para garantir o ingresso”, diz o presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto. “[Sem o controle da qualidade] que garantias a pasta é capaz de dar a um aluno que ingressa no ensino superior com enorme dificuldade de que vai se formar e que vai conseguir um emprego em condições de pagar o financiamento?”, acrescenta.

O programa deu um salto nos contratos desde que foi reformulado, em 2010. Como a carência é de 18 meses, ainda não foi consolidada uma taxa de inadimplência. No ano passado, um relatório do Morgan Stanley apontou que a inadimplência no Fies pode chegar a 27%, em 2017. Na ocasião, o MEC rejeitou a possibilidade de atingir tal patamar. O governo tem adotadomedidas de segurança para garantir os pagamentos.

Tanto Marcelino quanto Cara concordam que são necessárias melhorias no ensino básico e na expansão do ensino superior público para que os estudantes consigam acessar o ensino superior com qualidade.

Segundo o diretor de Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mateus Weber, as mudanças no Fies “são um pontapé, a qualidade precisa estar no radar”. Ao mesmo tempo, a entidade acredita que o ensino privado tem que ser melhor fiscalizado. Entre as ações para que isso ocorra, defende a aprovação do projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), em tramitação no Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Cosméticos podem subir até 12% acima da inflação por causa de aumento no IPI

A ampliação da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de cosméticos elevará os preços até 12% acima da inflação, disse hoje (29) o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio. Ele reuniu-se hoje à tarde com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para contestar a equiparação do atacadista ao industrial na cobrança do imposto, que vigorará a partir de maio.

Segundo Basílio, a mudança no modelo de cobrança do IPI pode eliminar 200 mil empregos e fazer as vendas de cosméticos cair 17% em 2015. “A medida é perversa, porque transfere para o atacadista - que é um comerciante - os custos da indústria”, reclamou o empresário. “O setor não tem benefícios fiscais, e teve os preços reajustados abaixo da inflação no último ano, portanto o novo sistema não se justifica”, acrescentou.

O presidente da Abihpec contestou a estimativa de arrecadação do governo com a medida. Oficialmente, a Receita Federal prevê que a mudança no IPI dos cosméticos provocará arrecadação extra de R$ 654 milhões ao ano – R$ 381 milhões só em 2015. “Trabalhamos com estimativa de arrecadação de R$ 1,5 bilhão ao ano”, disse Basílio. A ampliação do IPI dos cosméticos foi uma das medidas recentemente anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para reforçar a arrecadação federal em R$ 20,6 bilhões em 2015.

O empresário reconheceu, no entanto, que a estimativa da equipe econômica leva em conta apenas o que fica com a União. O IPI tem 48% da arrecadação partilhada com estados, municípios e fundos constitucionais. “De repente, o governo só considerou o que fica com ele, mas o impacto da arrecadação é muito maior que o anunciado”, declarou.

Em entrevista coletiva mais cedo, a Receita Federal alegou que a equiparação entre o IPI da indústria e dos atacadistas de cosméticos foi necessária  porque brechas na legislação permitem subfaturamentos (cobrança do imposto sobre preços artificialmente baixos) no comércio. Basílio negou a existência de qualquer esquema de elisão fiscal no setor. “Isso nunca existiu. Na verdade, o setor de cosméticos tem um modelo de negócios diferenciado, com altos investimentos em comunicação. Isso ocorre em todo o mundo”, acrescentou.

Fonte: JB

Selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir de hoje

A partir de hoje (30), os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula nas instituições de ensino. O prazo vai até terça-feira (3). O candidato deverá verificar, na instituição em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos, em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos.

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão aderir à lista de espera do sistema. Para isso, deverão acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista. O prazo de adesão vai até 6 de fevereiro.

Os selecionados na segunda opção de curso poderão fazer a matrícula e ainda assim participar da lista de espera para a primeira opção.

A lista com os selecionados está disponível na página do programa desde segunda-feira (26). Os candidatos em lista de espera serão convocados pelas instituições a partir do dia 11.

Fonte: Agência Brasil

Como evitar surpresas com o plano de saúde na aposentadoria

Quem não se planeja desde cedo para manter o plano de saúde durante a aposentadoria corre o risco de enfrentar um grande problema no futuro.

As leis que asseguram ao ex-funcionário o direito de manter-se no plano da empresa depois de se aposentar ou que impedem reajustes abusivos nos preços de planos de saúde particulares nessa fase da vida têm efeitos limitados. 

Na prática, isso significa que se você não pensar com antecedência nas despesas médicas que terá no futuro, fatalmente terá de enfrentar um aumento de gastos relevante no seu orçamento.

Quem tem um plano de saúde coletivo empresarial passa a pagar o valor integral do plano ao se aposentar, sem os subsídios oferecidos pela empresa. Para completar, o ex-funcionário somente terá o direito de manter o benefício até o final da vida se tiver feito as contribuições ao plano por um período superior a dez anos. 

Funcionários que pagaram o plano de saúde da empresa por um prazo inferior podem apenas prorrogar o benefício de forma proporcional ao tempo de contribuição durante a aposentadoria. Ou seja, se o plano foi pago durante um ano, o prazo de manutenção do plano depois da aposentadoria será também de um ano. 

Encerrado esse prazo, a única opção é contratar um dos poucos e caros planos individuais oferecidos no país.  

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que analisou um universo de 20 operadoras de planos de saúde do estado de São Paulo, mostrou que os planos particulares são oferecidos por apenas seis dessas empresas para quem tem mais de 85 anos e possui doenças preexistentes. 

A mensalidade média cobrada para clientes com esse perfil é de mil reais. O preço médio dos planos mais baratos é de 550 reais e a média dos mais caros é de 1.447 reais. 

No caso de quem tem já um plano de saúde particular, o custo da mensalidade pode aumentar cada vez mais conforme o segurado se aproxima da aposentadoria. 

Mas existem regras que limitam os reajustes por faixa etária, de acordo com determinações do Estatudo do Idoso e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Essas regras variam de acordo com a data de contratação do plano, conforme mostra a tabela a seguir, elaborada pela ANS.

Fonte: Idec

Gasolina deve subir até 8% a partir do dia 1º

O preço da gasolina vai subir já a partir do próximo domingo, dia 1º de fevereiro. Nestaquinta-feira, o governo federal publicou, no Diário Oficial da União, o Decreto 8.394, que prevê a elevação de PIS/Cofins sobre a gasolina, o que deverá elevar o preço do litro em R$ 0,22. No caso do diesel, a alta deverá ser de R$ 0,15 por litro. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com a medida em 2015.

A Petrobras já avisou que vai repassar esse custo na venda das refinarias para as distribuidoras, alta que chegará logo ao consumidor final. De imediato, subirão PIS e Cofins, já que a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) — tributo que voltará a incidir sobre os combustíveis — precisará de 90 dias para ser implementada. Na prática, quando a Cide subir, em maio, as alíquotas do PIS e da Cofins serão reduzidas na mesma proporção.

Também ontem, o Banco Central (BC) divulgou, na ata da 188ª reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que o combustível deverá subir 8% este ano. Ainda segundo o BC, a energia elétrica ficará 27,6% mais cara em 2015. Por conta disso, a projeção da inflação do conjunto de preços administrados por contrato e monitorados — que reúne os dois itens mais telefonia e botijão de gás — subiu de 6% para 9,3% para este ano. Na prática, o governo elevou em 55% a estimativa do quanto esses produtos e serviços deverão encarecer no período.

O aumento previsto para a gasolina supera até a estimativa de 7% feita por especialistas nos últimos dias. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do litro nos postos da cidade do Rio, na semana passada, era de R$ 3,196. Caso a previsão do BC se confirme, o custo poderá chegar a R$ 3,451 até o fim do ano.

Fonte: Extra