Desde que foi anunciado como o ministro da Fazenda do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, a expectativa era de que as primeiras medidas de Joaquim Levy trariam um aumento de impostos. Nesta segunda-feira (19), a imprensa foi convocada em Brasília para, finalmente, saber quais seriam os reajustes no pacote de Levy – que ele não chamou de pacote.
São quatro medidas que pretendem aumentar a confiança da economia nacional, com o governo gastando menos e arrecadando mais, ele aproveitou para fazer o anúncio antes de embarcar para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial, a partir da noite de quarta-feira (21). Grande parte dos aumentos de impostos entra em vigor em 1º de fevereiro. Com isso, o ministério pretende arrecadar R$ 20, 63 bilhões a mais somente em 2015.
Confira quais impostos sofrerão alterações:
1º: Cosméticos
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) no setor de cosméticos é alvo do primeiro decreto do Ministério da Fazenda. Será cobrado IPI do setor atacadista na área de cosméticos, assim como já acontece no setor industrial. Segundo Levy, a medida tem pequeno efeito arrecadatório, mas torna a tributação "mais homogênea e transparente". A estimativa é de que a medida aumente a arrecadação em R$ 381 milhões de junho a dezembro deste ano, afirmou Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, que participou do anúncio.
2º: Importação
A segunda medida também é corretiva. Com ela, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) serão reajustados sobre a importação. A correção é de 9,25% para 11,75%. A ideia é que a produção doméstica não seja prejudicada, já que exclui-se da base de cálculo do imposto o ICMS de importação.
3º: Transações financeiras
A terceira medida restabelece a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A taxação passa de 1,5% para 3% ao ano. O ministro afirmou que a medida ainda mantém a taxação de 0,38% sobre as operações de crédito. Somente com esta alteração, o governo pretende arrecadar R$ 7,38 bilhões em 2015.
4º: Combustíveis
O quarto decreto aumenta os impostos PIS/Cofs e a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. O aumento dos dois impostos conjuntos corresponde a uma alta de R$ 0,22 para gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. "A Cide foi no começo (início dos anos 2000) de R$ 0,28. Seria (hoje) equivalente a uma alíquota de R$ 0,50. Apesar de aumentar, ela é significativamente menor do que no começo", disse Levy.
Como a Cide precisa de 90 dias para alteração, o aumento será, por enquanto, apenas no PIS/ Cofins e depois o valor será redistribuído entre as taxas para que a repartição entre Estados e municípios seja mais homogênea. A expectativa é de arrecadar R$ 12,18 bilhões neste ano. "Se decidiu aumentar o PIS/Cofins e a Cide de tal maneira que houvesse alguma elevação de arrecadação para os Estados e municípios", disse Levy.
Segundo o ministro, a medida não necessariamente corresponde a um aumento dos preços dos combustíveis, já que a Petrobras pode diminuir o preço cobrado das distribuidoras. "O aumento do preço da gasolina não é uma decisão do Ministério da Fazenda, cabe à Petrobras determinar a política de preços dos combustíveis", afirmou Levy.
Ainda segundo o ministro, o efeito na inflação é difícil de ser mensurado no momento, mas ele disse acreditar que, com o aumento na confiança da economia, a tendência é de a curva de juros de longo prazo baixar. Isso refletirá em todos os setores inclusive no mercado de crédito – mesmo que que o preço aumente para o consumidor em um primeiro momento.
Fonte: Época
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